Registro de Imóveis Cartório do TJ-PR | Estratégia Concursos

Registro de Imóveis p/ Cartório do TJ-PR - 2021 - Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 18/12/2021
Acesso até: 18/05/2022
Carga Horária
30 horas
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Conteúdo do curso

Princípios de registro de imóveis. Princípios informativos. Atribuições e Competência. Registro /Averbação dos atos de aquisição, modificação e extinção dos direitos reais imobiliários. Prenotação/Anotações e Comunicações. Publicidade (restrição ou prevenção de direitos e das situações jurídicas). Sistemas de publicidade registral imobiliária.
Disponível
Procedimento de parcelamento do solo (urbano e rural – vila rural), incorporação e instituição de condomínios (patrimônio de afetação), georreferenciamento, reserva legal, bem de família, Sistema Financeiro de Habitação (Conjunto Habitacional) e Sistema Financeiro Imobiliário, Alienação Fiduciária, Registro Torrens, retificação (administrativa registral), regularização fundiária (Regularização de Loteamentos Destinados às Classes de Menor Renda), usucapião (judicial e extrajudicial), intimações e notificações.
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Disponível
Demais atos de competência do registro de imóveis: Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e de Produto Rural. Hipoteca. Remição do Imóvel Hipotecado. Documentos estrangeiros. Escrituras públicas, títulos e ordens judiciais (títulos judiciais registrável e averbável), demais título públicos e instrumentos particulares, identificação das partes e do objeto, aptidão para a produção dos efeitos jurídicos pretendidos e demais elementos examinados na qualificação (Compromisso de compra e venda, permuta, loteamento - Regularização de Loteamentos Clandestinos e Irregularidades, reserva legal, desafetação, tombamento, restrições convencionais e legais, terrenos de marinha, etc). Contratos Imobiliários. Ocupação de imóvel aforado. terrenos de marinha e alodial (Lei nº 9.636/98 e Lei nº 11.481/07); procedimentos de alienação de imóveis da União; direito de laje. Registro de Carta de Arrematação Decorrente de Execução Extrajudicial. Fusão, Cisão e Incorporação de B
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Disponível
Livros e Classificadores (Formas de escrituração manual ou eletrônica dos livros específicos do registro de imóveis). Título. Ordem de Serviço. Fiscalização dos tributos incidentes sobre os atos do registro de imóveis e aquisição por estrangeiros (por Pessoa Natural e Jurídica Estrangeira e Cidadão Português). Processo de Registro. Certidões. Qualificação. Matrícula. Cancelamento. Procedimento de Dúvida.
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Disponível
Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico – ONR. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. Central de Indisponibilidade de Bens.
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