Registro Civil para Cartórios - Regular | Estratégia Concursos

Registro Civil de Pessoas Naturais p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 30/09/2020
Acesso até: 02/03/2021
Carga Horária
24 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação da disciplina. Das disposições gerais: Competência e atribuições. Livros e Indicadores, Títulos e qualificação, Certidões e Comunicações. Gratuidade: Da compensação pelos atos gratuitos e do regime tributário. Dos atos atípicos atribuídos (autenticação, reconhecimento de firma, procuração, materialização e desmaterialização de documento, carta de sentença, apostila e outros serviços autorizados por convênio). Instituição, gestão e operação da Central de informações do Registro Civil (CRC). Do expediente ao público. Da escrituração e ordem do serviço.
Disponível
Do nascimento - nome civil, prenome e sobrenome. Do nascimento decorrente de reprodução assistida. Do assento de nascimento do indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. Da publicidade. Do registro civil fora do prazo.
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Disponível
Do casamento. Da habilitação para o casamento. Da celebração do casamento. Do registro do casamento religioso para efeitos civis. Da conversão da união estável em casamento. Do casamento ou conversão da união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo. Do casamento urgente no caso de moléstia grave. Do casamento em iminente risco de vida ou nuncupativo.
Disponível
Do óbito e cremação (plantão). Do assento de óbito de pessoa desconhecida e da utilização do cadáver para estudos e pesquisa. Da morte presumida (Livros "C" e "E"). Da declaração de óbito anotada pelo serviço funerário.
Disponível
Da emancipação. Da interdição. Da ausência. Da união estável e união homoafetiva. Registro Civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas. Da adoção.
Disponível
Reconhecimento de parentalidade; investigação e negatória de paternidade, perda e retomada de nacionalidade, alteração de patronímico, suspensão e perda do poder familiar, substituição de curador e alteração de curatela, averbação de CPF.
Disponível em 17/06/2020
Anulação ou nulidade de casamento; separação, divórcio e restabelecimento; alteração de regime de bens; adoção; retificação de registro de pessoas transgêneras; anotações; retificações, alterações e suprimentos.
Disponível
Traslados de assentos lavrados em país estrangeiro. Inscrição da opção de nacionalidade brasileira. Documentos estrangeiros e as formalidades destinadas ao aperfeiçoamento de registros e averbações. Situação jurídica do estrangeiro no Brasil e sua aplicação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
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