Registro Civil de Pessoas para Cartórios TJ-SP | Estratégia Concursos

Registro Civil de Pessoas Naturais p/ Cartórios do TJ-SP - VUNESP

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Cronograma
Vendas até: 21/10/2020
Acesso até: 21/03/2021
Carga Horária
14 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação da disciplina. Das disposições gerais aplicáveis para todas as especialidades: Competência e atribuições. Do ingresso na atividade. Dos prepostos. Extinção de Delegação. Dos Direitos e Deveres e a Responsabilidade do titular. Da organização da atividade: escrituração. Conservação. Da Ordem do Serviço. Da Publicidade. Do Registro Civil das Pessoas Naturais: Disposições Gerais. Dos Ato do RCPN. Ofícios da Cidadania. CRC. Apostilamento. Escrituração. Dever de Colaboração do Registrador."
Disponível em 28/02/2020
Do nascimento - nome civil, prenome e sobrenome. Do nascimento decorrente de reprodução assistida. Do assento de nascimento do indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. Da publicidade. Do registro civil fora do prazo.
Disponível em 07/03/2020
Do casamento. Da habilitação para o casamento. Da celebração do casamento. Do registro do casamento religioso para efeitos civis. Da conversão da união estável em casamento. Do casamento ou conversão da união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo. Do casamento urgente no caso de moléstia grave. Do casamento em iminente risco de vida ou nuncupativo.
Disponível em 29/02/2020
Do óbito e cremação (plantão). Do assento de óbito de pessoa desconhecida e da utilização do cadáver para estudos e pesquisa. Da morte presumida (Livros "C" e "E"). Da declaração de óbito anotada pelo serviço funerário.
Disponível em 15/03/2020
Da emancipação. Da interdição. Da ausência. Da união estável e união homoafetiva. Registro Civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas. Da adoção.
Disponível em 22/03/2020
Das averbações em geral e específicas (reconhecimento, investigação e negatória de filiação, alteração de patronímico, perda e retomada da nacionalidade brasileira, suspensão e perda do poder familiar, guarda, nomeação de tutor, adoção de maior, adoção unilateral de criança ou adolescente, alterações de nome, cessação e mudança da interdição e da ausência, substituições de curadores de interditos ou ausentes, alterações dos limites da curatela, abertura da sucessão provisória e abertura da sucessão definitiva, anulação e nulidade de casamento, restabelecimento da sociedade conjugal, separação e divórcio). Das anotações em geral e específicas. Das retificações, restaurações e suprimentos.
Disponível em 12/03/2020
Traslados de assentos lavrados em país estrangeiro. Inscrição da opção de nacionalidade brasileira. Documentos estrangeiros e as formalidades destinadas ao aperfeiçoamento de registros e averbações. Situação jurídica do estrangeiro no Brasil e sua aplicação no Registro Civil das Pessoas Naturais.

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