D. Previdenciário para Receita Federal Analist | Estratégia Concursos

Receita Federal (Analista Tributário) Direito Previdenciário - 2022 (Pré-Edital) Prof. Adriana M.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
29 horas
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Conteúdo do curso

Seguridade Social: - origem, evolução legislativa no Brasil, conceito; - organização (saúde, assistência e previdência social; - princípios constitucionais da Seguridade Social; - princípios da Previdência Social.
Disponível
Regime Geral de Previdência Social: - Segurados obrigatórios: conceito, características. - Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial. - Segurado facultativo: conceito, características.
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Disponível
Financiamento da Seguridade Social. - Contribuições sociais: conceito, natureza jurídica, disposições constitucionais. - Receitas da Seguridade Social: receitas da União. - Conceito previdenciário de empresas, empregador doméstico.
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Disponível
Financiamento da Seguridade Social. - Salário de contribuição: conceito, parcelas integrantes, parcelas não integrantes, limites mínimos e máximos, proporcionalidade, reajustamento.
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Disponível
Financiamento da Seguridade Social. Receitas das contribuições sociais: - Contribuição previdenciária dos segurados. - Contribuição previdenciária do empregador doméstico. - Contribuição previdenciária das empresas. - Contribuição do produtor rural pessoa física. - Contribuição do produtor rural pessoa jurídica. - Contribuição das agroindústrias. - Contribuição dos clubes de futebol professional. - Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos.
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Disponível
Financiamento da Seguridade Social. - Outras fontes de receitas da seguridade social. - Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. - Obrigações da empresa e demais contribuintes. - Prazos de recolhimento das contribuições. - Recolhimento fora do prazo (juros, multa e atualização monetária). - Retenção. - Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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Disponível
Financiamento da Seguridade Social. - Competência da Secretaria Receita Federal do Brasil. - Recurso das decisões administrativas: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Conselho de Recursos da Previdência Social.
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