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Questões Comentadas de Direitos Humanos p/ AFT 2018

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula demo Disponível em 21/02/2018
Apresentação do Curso, Cronograma de Aula e Comentários à prova de AFT 2013 – Comentários à prova de AFT 2013
Aula 01 Disponível em 28/02/2018
Teoria Geral dos Direitos Humanos – Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa e fundamentação. Afirmação histórica dos direitos humanos. Fundamentos dos direitos humanos. Características dos direitos humanos no direito internacional. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. Os limites dos direitos humanos na ordem internacional. Mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo. Mecanismos coletivos e afirmação do indivíduo como sujeito de direito internacional. Globalização e direitos humanos.
Aula 02 Disponível em 07/03/2018
Proteção Internacional dos Direitos Humanos – A proteção internacional dos direitos humanos. A natureza objetiva da proteção internacional dos direitos humanos. Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos. A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. Direitos humanos e a responsabilidade. Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos. Responsabilidade internacional dos estados por violações de direitos sociais, econômicos e culturais. Implementação das decisões de responsabilização internacional do Estado por violação de direitos humanos.
Aula 03 Disponível em 14/03/2018
Sistema Global de proteção dos Direitos Humanos (parte 01) – Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Universalismo e relativismo cultural. Precedentes históricos. Instrumentos internacionais de direitos humanos. O sistema da liga das nações. A proteção dos direitos humanos na ONU. Sistemas convencional e extraconvencional da ONU. Carta das Nações Unidas. O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. Declaração universal de direitos humanos. Pacto internacional de direitos civis e políticos. Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.
Aula 07 Disponível em 21/03/2018
Direitos Humanos no Brasil e Na Constituição Federal – Direitos humanos na Constituição Federal. Documentos históricos brasileiros. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Aula 04 Disponível em 28/03/2018
Sistema Global de proteção dos Direitos Humanos (parte 02) – Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Convenção sobre os direitos da criança. Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias.
Aula 05 Disponível em 04/04/2018
Sistemas Locais de proteção dos Direitos Humanos: Sistema Interamericano e Sistema Europeu – Sistema europeu de direitos humanos. Sistema interamericano de direitos humanos. Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos. Proteção dos direitos humanos no Mercosul. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 06.11.1992).
Aula 06 Disponível em 11/04/2018
OIT e suas Convenções – A Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenções da OIT: 29, 81, 138, 182, 105, 111, 132, 148, 154, 155, 158, 159, 161
Aula 08 Disponível em 18/04/2018
Programas e Políticas de Direitos Humanos e Auditoria Fiscal do Trabalho – Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III). A Auditoria Fiscal do Trabalho como agente de proteção e concretização dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Segurança e Saúde no Trabalho Combate à redução análoga ao trabalho escravo. Discriminação e ações afirmativas Direitos da mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Direito das Pessoas com Deficiência.
CRONOGRAMA Vendas até: 27/01/2019 Acesso ao curso até: 27/06/2019
Material escrito (PDF):