Promoção Pacote Cursos para MP-MT Promotor | Estratégia Concursos

Promoção - Pacote Completo p/ MP-MT (Promotor)

Promoção - Pacote Completo p/ MP-MT (Promotor)
de R$ 4.364,00 por R$ 2.400,00 desconto de R$ 1.964,00 (45%) ou 12x de R$ 200,00
Aula demonstrativa disponível Confira aqui!

Cursos do Pacote

Língua Portuguesa p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível em 21/04/2019
Ortografia.
Aula 02 Disponível em 28/04/2019
Sintaxe: período simples. Pontuação.
Aula 03 Disponível em 05/05/2019
Sintaxe: período composto por coordenação. Pontuação. Conjunções.
Aula 04 Disponível em 12/05/2019
Sintaxe: período composto por subordinação. Pontuação. Conjunções.
Aula 05 Disponível em 19/05/2019
Concordâncias verbal e nominal.
Aula 06 Disponível em 26/05/2019
Regências verbal e nominal.
Aula 07 Disponível em 02/06/2019
Morfologia: formação das palavras.
Aula 08 Disponível em 09/06/2019
Morfologia: classificação e flexão das palavras: emprego de nomes, advérbios, preposições.
Aula 09 Disponível em 16/06/2019
Morfologia: classificação e flexão das palavras: emprego verbos regulares, modos e tempos verbais.
Aula 10 Disponível em 23/06/2019
Morfologia: classificação e flexão das palavras: emprego verbos irregulares, modos e tempos verbais.
Aula 11 Disponível em 30/06/2019
Morfologia: emprego dos pronomes, colocação pronominal.
Aula 12 Disponível em 07/07/2019
Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, hiperonímia.
Aula 13 Disponível em 14/07/2019
Semântica: denotação e conotação, figuras de linguagem.
Aula 14 Disponível em 21/07/2019
Textualidade: coesão, coerência.
Aula 15 Disponível em 28/07/2019
Linguagem e adequação social: Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; Registros formal e informal da linguagem; Uso da norma padrão e adequação da linguagem a diferentes situações de comunicação; Oralidade e escrita.
Aula 16 Disponível em 04/08/2019
Leitura e interpretação de variados gêneros discursivos. Processos de implicitação.
Aula 17 Disponível em 11/08/2019
As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros diversos. Argumentação.

Direito Penal p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível em 23/04/2019
Aplicação da lei penal II.
Aula 02 Disponível em 30/04/2019
Princípios e garantias penais fundamentais.
Aula 03 Disponível em 07/05/2019
Teorias do crime. Ação e omissão. supralegais de justificação. Tipos penais. Modalidades. Erro de tipo e erro de proibição. Erro de execução (aberratio ictus) e resultado diverso do pretendido (aberratio delicti) e aberratio causae.
Aula 04 Disponível em 14/05/2019
Imputação objetiva. Tipicidade formal e tipicidade conglobante.Causas legais e supra legais de exclusão de ilicitude.
Aula 05 Disponível em 21/05/2019
Culpabilidade e causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível em 28/05/2019
Causas extintivas da punibilidade I.
Aula 07 Disponível em 04/06/2019
Causas extintivas da punibilidade II.
Aula 08 Disponível em 11/06/2019
Consumação e tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível em 18/06/2019
Teorias da pena. Sistema de aplicação. Regime de cumprimento. Atenuantes e Agravantes.
Aula 10 Disponível em 25/06/2019
Concurso de Crimes e Medida de Segurança.
Aula 11 Disponível em 02/07/2019
Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites de Penas.
Aula 12 Disponível em 09/07/2019
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 13 Disponível em 16/07/2019
Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Disponível em 23/07/2019
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Aula 15 Disponível em 30/07/2019
Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos
Aula 16 Disponível em 06/08/2019
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível em 13/08/2019
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível em 20/08/2019
Crimes contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho e contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
Aula 19 Disponível em 27/08/2019
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 20 Disponível em 03/09/2019
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível em 10/09/2019
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível em 17/09/2019
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível em 24/09/2019
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Legislação Penal Especial p/ MP-MT (Promotor) Com Videoaulas

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Crimes hediondos (Lei 8072/90)
Aula 01 Disponível em 21/04/2019
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 02 Disponível em 28/04/2019
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 03 Disponível em 04/05/2019
Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
Aula 04 Disponível em 09/05/2019
Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 05 Disponível em 14/05/2019
Execução Penal – Parte I
Aula 06 Disponível em 20/05/2019
Execução Penal – Parte II
Aula 07 Disponível em 24/05/2019
Execução Penal – Parte III
Aula 08 Disponível em 26/05/2019
Identificação criminal (lei 12037/09) e Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei 5553/68)
Aula 09 Disponível em 30/05/2019
Crimes ambientais
Aula 10 Disponível em 04/06/2019
Contravenções Penais
Aula 11 Disponível em 09/06/2019
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Aula 12 Disponível em 14/06/2019
Interceptação telefônica
Aula 13 Disponível em 18/06/2019
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Aula 14 Disponível em 22/06/2019
Organizações Criminosas
Aula 15 Disponível em 28/06/2019
Crimes de Trânsito
Aula 16 Disponível em 04/07/2019
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação -
Aula 17 Disponível em 09/07/2019
Lavagem de dinheiro
Aula 18 Disponível em 14/07/2019
Crimes militares – noções gerais
Aula 19 Disponível em 20/07/2019
Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
Aula 20 Disponível em 25/07/2019
Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
Aula 21 Disponível em 29/07/2019
Crimes contra os idosos. Competência penal originária (lei 8038/90). Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
Aula 22 Disponível em 31/07/2019
Crimes descritos no ECA e crimes descritos na Lei 8666/93.

Direito Processual Penal p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução. [1.3. A lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.4. Interpretação da Lei Processual Penal. 1.5. Direitos e garantias constitucionais no direito processual penal].
Aula 01 Disponível em 24/04/2019
Investigação e inquérito policial [1.6. Persecução criminal extrajudicial: o inquérito policial, o Ministério Público e a polícia judiciária].
Aula 02 Disponível em 03/05/2019
Ação penal e ação civil ex delicto. [1.1. Ação penal. Classificação. Princípios. Condições. A justa causa. Denúncia. Queixa. Aditamento. 1.2. Princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis. 1.18. Ação civil ex delicto].
Aula 03 Disponível em 07/05/2019
Jurisdição e Competência. [Jurisdição e Competência].
Aula 04 Disponível em 14/05/2019
Teoria geral das provas. [1.12. Da prova em geral e em espécie].
Aula 05 Disponível em 21/05/2019
Meios de prova e provas em espécie. [1.12.Da prova em geral e em espécie].
Aula 06 Disponível em 29/05/2019
Medidas cautelares alternativas. [1.9 (...) medidas cautelares pessoais alternativas].
Aula 07 Disponível em 04/06/2019
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [1.9. Auto de prisão em flagrante delito. Prisão, liberdade provisória].
Aula 08 Disponível em 10/06/2019
Prisão preventiva. [1.9. Auto de prisão em flagrante delito. Prisão, liberdade provisória].
Aula 09 Disponível em 18/06/2019
Prisão temporária e liberdade provisória. [1.9. Auto de prisão em flagrante delito. Prisão, liberdade provisória2.32. Prisão temporária (LF nº 7.960/89). Fiança].
Aula 10 Disponível em 24/06/2019
Questões e processos incidentes. [1.16 Questões e processos incidentes. Exceções].
Aula 11 Disponível em 03/07/2019
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [Sujeitos do processo. 1.11. Citações e intimações].
Aula 12 Disponível em 11/07/2019
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [1.8 Procedimento comum. 1.10 Prazos processuais].
Aula 13 Disponível em 18/07/2019
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [2.18 Juizados Especiais Criminais (LF nº 9.099/95, LF nº 10.259/01 e LF nº 11.313/06). 1.10 Prazos processuais].
Aula 14 Disponível em 26/07/2019
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [1.7. Procedimentos especiais. Procedimento nos crimes falimentares. Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Procedimento nos crimes contra a honra. Procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial. Procedimento do Júri. 1.10 Prazos processuais].
Aula 15 Disponível em 31/07/2019
Sentença penal e coisa julgada. [1.13 Sentença. Coisa julgada].
Aula 16 Disponível em 06/08/2019
Nulidades. [1.13 (...) Nulidades].
Aula 17 Disponível em 12/08/2019
Teoria geral dos recursos. [1.14. Recursos em geral. Pressupostos recursais].
Aula 18 Disponível em 20/08/2019
Recursos em espécie. [Recursos em espécie. Recursos extraordinário e especial].
Aula 19 Disponível em 27/08/2019
Ações autônomas de impugnação. [1.15. Ações autônomas de impugnação – revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança criminal].

Direito Civil p/ MP-MT (Promotor) Com Videoaulas

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível em 25/04/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Pessoas naturais
Aula 02 Disponível em 02/05/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Pessoas jurídicas
Aula 03 Disponível em 09/05/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Personalidade
Aula 04 Disponível em 16/05/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Bens
Aula 05 Disponível em 23/05/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Fato jurídico
Aula 06 Disponível em 30/05/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Teoria das invalidades
Aula 07 Disponível em 06/06/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Caducidade
Aula 08 Disponível em 13/06/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Direito das obrigações I
Aula 09 Disponível em 20/06/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Direito das obrigações II
Aula 10 Disponível em 27/06/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Direito das obrigações III
Aula 11 Disponível em 04/07/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Teoria geral dos contratos
Aula 12 Disponível em 11/07/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Contratos em espécie I
Aula 13 Disponível em 18/07/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Contratos em espécie II
Aula 14 Disponível em 25/07/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Contratos em espécie III
Aula 15 Disponível em 01/08/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Responsabilidade civil I
Aula 16 Disponível em 08/08/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Responsabilidade civil II
Aula 17 Disponível em 15/08/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Posse
Aula 18 Disponível em 22/08/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Propriedade plena
Aula 19 Disponível em 29/08/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Propriedade restrita
Aula 20 Disponível em 05/09/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Direitos reais limitados
Aula 21 Disponível em 12/09/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Direito de família conjugal. 2.7. Divórcio consensual por via administrativa (LF no 11.441/07). 2.12. União estável (LF no 9.278/96).
Aula 22 Disponível em 19/09/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Direito de família parental. 2.2. Investigação de Paternidade (LF no 8.560/92). 2.8. Alimentos gravídicos (LF no 11.804/08). 2.9. Alienação parental (LF no 12.318/10). 2.10 Alimentos (LF no 8.971/94).
Aula 23 Disponível em 26/09/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Sucessão legítima
Aula 24 Disponível em 03/10/2019
1. Código Civil: 1.1. Parte Geral, Especial e Disposições Finais e Transitórias (LF no 10.406/02) – Sucessão testamentária.

Legislação Civil Especial p/ MP-MT (Promotor) Com Videoaulas

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
2.1. Registros Públicos (LF no 6.015/73; LF no 9.534/97) – Introdução aos registros públicos
Aula 01 Disponível em 25/04/2019
2.1. Registros Públicos (LF no 6.015/73) – Registro das pessoas naturais e de interdições e tutelas
Aula 02 Disponível em 16/05/2019
2.1. Registros Públicos (LF no 6.015/73) – Registro das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
Aula 03 Disponível em 23/05/2019
2.1. Registros Públicos (LF no 6.015/73) – Registro de imóveis
Aula 04 Disponível em 13/06/2019
2.4. Estatuto da Cidade (LF no 10.257/01).
Aula 05 Disponível em 20/06/2019
Alienação fiduciária de móveis
Aula 06 Disponível em 25/07/2019
Alienação fiduciária de imóveis
Aula 07 Disponível em 15/08/2019
2.5. Estatuto do Idoso (LF no 10.471/03).
Aula 08 Disponível em 22/08/2019
2.6. Política Nacional das Pessoas Portadoras de deficiência (LF no 7.853/89, LF no 10.048/00 e LF no 10.098/00).

Direito Empresarial p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 02/05/2019
Apresentação do curso. Empresário individual. Institutos Complementares. Lei Complementar nº 123/06.
Aula 01 Disponível em 18/05/2019
Estabelecimento empresarial. EIRELI. Nome Empresarial.
Aula 02 Disponível em 02/06/2019
Teoria Geral do Direito Societário. Sociedades. Sociedade Limitada. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Disponível em 19/06/2019
Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Letra de Câmbio. Duplicata. Cheque. Nota Promissória. Títulos de Crédito Impróprios. Títulos de Crédito no Código Civil.
Aula 04 Disponível em 27/06/2019
Teoria Geral do Direito Falimentar. Recuperação Judicial e Extrajudicial.
Aula 05 Disponível em 07/07/2019
Falência e Atuação do Ministério Público.

Direito Processual Civil p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula 28 Disponível em 31/12/0019
Aula extra – Comentários das Provas de Promotoria no Brasil desde 2015/2016.
Aula demo Disponível em 19/04/2019
Apresentação do Curso, Normas processuais civis: normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação.
Aula 01 Disponível em 29/04/2019
Jurisdição: Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
Aula 02 Disponível em 13/05/2019
Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República, Constituição Estadual. Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Mato Grosso.
Aula 03 Disponível em 20/05/2019
Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.
Aula 04 Disponível em 03/06/2019
Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos.
Aula 05 Disponível em 10/06/2019
Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Aula 06 Disponível em 17/06/2019
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público. Perfil constitucional. Intervenção como parte. Intervenção como fiscal da ordem jurídica. Poderes investigatórios. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal.
Aula 07 Disponível em 24/06/2019
Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
Aula 08 Disponível em 01/07/2019
Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Aula 09 Disponível em 08/07/2019
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Informatização do processo (Lei nº 11.419/06).
Aula 10 Disponível em 15/07/2019
Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
Aula 11 Disponível em 22/07/2019
Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Tutela contra a Fazenda Pública (Lei nº 8.437/92 e Lei nº 9494/97).
Aula 12 Disponível em 29/07/2019
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Aula 13 Disponível em 16/09/2019
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 14 Disponível em 30/09/2019
Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
Aula 15 Disponível em 07/10/2019
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Aula 16 Disponível em 21/10/2019
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Aula 17 Disponível em 28/10/2019
Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; Relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional.
Aula 18 Disponível em 04/11/2019
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
Aula 19 Disponível em 11/11/2019
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Aula 20 Disponível em 18/11/2019
Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Aula 21 Disponível em 25/11/2019
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 01).
Aula 22 Disponível em 02/12/2019
Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 02). Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Execução de ações coletivas. Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 23 Disponível em 09/12/2019
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Aula 24 Disponível em 16/12/2019
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Aula 25 Disponível em 23/12/2019
Recursos: disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Embargos de Divergência. Noções gerais e hipóteses de cabimento. Repercussão Geral. Julgamento dos recursos repetitivos
Aula 26 Disponível em 25/12/2019
Ação Civil Pública. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas data. Ação popular.
Aula 27 Disponível em 31/12/2019
Juizados Especiais

Direito Constitucional p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 25/04/2019
em breve!

Direitos Humanos p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 1. Conceito de Direitos Humanos.
Aula 01 Disponível
Direitos sociais e sua efetivação. Normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais vinculantes.
Aula 02 Disponível em 22/04/2019
6. Tratados, Convenções, Pactos Internacionais e o Brasil na Defesa de Direitos Humanos.
Aula 03 Disponível em 27/04/2019
2. Política Nacional de Direitos Humanos. Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.
Aula 04 Disponível em 01/05/2019
3. Instrumentos internacionais de proteção aos Direitos Humanos.
Aula 05 Disponível em 06/05/2019
5. Noções do sistema internacional de organismos de promoção e proteção de direitos humanos.
Aula 06 Disponível em 11/05/2019
7. Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 28/90). 8. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo (Decreto Legislativo nº 186/08).
Aula 07 Disponível em 16/05/2019
Sistema interamericano.
Aula 08 Disponível em 21/05/2019
4. O Ministério Público na defesa dos direitos humanos.

Direito Eleitoral p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 01 Disponível
Justiça Eleitoral – parte 01 1. Código Eleitoral (LF n° 4.737/1965). 3. Os órgãos da justiça eleitoral brasileira.
Aula 02 Disponível em 20/04/2019
Justiça Eleitoral – parte 02 1. Código Eleitoral (LF n° 4.737/1965). 3. Os órgãos da justiça eleitoral brasileira.
Aula 03 Disponível em 24/04/2019
2.1. Inelegibilidade (LF Complementar n° 64/90 e LF Complementar nº 135/10).
Aula 04 Disponível em 28/04/2019
4. Partidos políticos e filiação partidária.
Aula 05 Disponível em 02/05/2019
(LF n° 9.504/97). – parte 01 2.3. Propaganda, financiamento e prestação de contas eleitorais (LF nº 11.300/06). 2.4. Alterações eleitorais (LF nº 12.034/09).
Aula 06 Disponível em 06/05/2019
(LF n° 9.504/97). – parte 02 2.3. Propaganda, financiamento e prestação de contas eleitorais (LF nº 11.300/06). 2.4. Alterações eleitorais (LF nº 12.034/09).
Aula 07 Disponível em 10/05/2019
(LF n° 9.504/97). – parte 03 2.3. Propaganda, financiamento e prestação de contas eleitorais (LF nº 11.300/06). 2.4. Alterações eleitorais (LF nº 12.034/09).
Aula 08 Disponível em 14/05/2019
Votação no CE – parte 01 1. Código Eleitoral (LF n° 4.737/1965).
Aula 09 Disponível em 18/05/2019
Votação no CE – parte 02 1. Código Eleitoral (LF n° 4.737/1965).
Aula 10 Disponível em 22/05/2019
Processo Crime Eleitoral 1. Código Eleitoral (LF n° 4.737/1965).
Aula 11 Disponível em 26/05/2019
Crimes Eleitorais 1. Código Eleitoral (LF n° 4.737/1965). (LF n° 9.504/97). LF Complementar n° 64/90 e LF Complementar nº 135/10
Aula 12 Disponível em 30/05/2019
Processo eleitoral: ação de impugnação de mandato eletivo, Investigação judicial eleitoral
Aula 13 Disponível em 03/06/2019
Processo eleitoral: recursos.

Direito Administrativo p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 00 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
Aula 01 Disponível
Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Teorias da Identidade, do Mandato, da Representação e do Órgão. Classificação dos Órgãos Públicos. Personalidade Jurídica versus Personalidade Judiciária. Autarquias Comuns, Territoriais, de Classes Profissionais e Especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Consórcios Públicos. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 01 Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
Aula 02 Disponível em 30/04/2019
Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 02 Disponível em 02/05/2019
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
Aula 03 Disponível em 15/05/2019
Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 03 Disponível em 17/05/2019
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
Aula 04 Disponível em 31/05/2019
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula Extra 04 Disponível em 03/06/2019
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
Aula 05 Disponível em 15/06/2019
Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula 06 Disponível em 30/06/2019
Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula 07 Disponível em 15/07/2019
Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula 08 Disponível em 31/07/2019
Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula 09 Disponível em 15/08/2019
Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula 10 Disponível em 30/08/2019
Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula 11 Disponível em 15/09/2019
Licitação Pública (Parte II - Continuação).
Aula 12 Disponível em 30/09/2019
Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula 13 Disponível em 15/10/2019
Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
Aula 14 Disponível em 29/10/2019
Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula 15 Disponível em 16/11/2019
Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula 16 Disponível em 30/11/2019
Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula 17 Disponível em 15/12/2019
Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Aula 18 Disponível em 30/12/2019
Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
Aula 19 Disponível em 15/01/2020
Lei de Acesso à Informação. Publicidade. Sigilo. Informações Pessoais. Transparência Ativa. Transparência Passiva. Pedido de Acesso à Informação. e-SIC. Serviço eletrônico de Informação ao Cidadão. Classificação em Graus de Sigilo e Prazos. Ultrassecreta. Secreta. Reservada. Lei Anticorrupção. Atos Lesivos à Pessoa Jurídica de Direito Público Interno e Externo. Responsabilização da Pessoa Jurídica. Acordo de Leniência. Responsabilização Administrativa e Judicial. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.

Direito Financeiro p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 20/04/2019
CRONOGRAMA A Atividade Financeira do Estado. Aspectos Gerais de Direito Financeiro.
Aula 01 Disponível em 20/04/2019
Introdução ao Orçamento Público: conceito e aspectos, tipos de orçamento e natureza jurídica.
Aula 02 Disponível em 25/04/2019
Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário.
Aula 03 Disponível em 25/04/2019
Leis orçamentárias: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual.
Aula 04 Disponível em 08/05/2019
Finanças Públicas na CF 88. Elaboração de normas orçamentárias.
Aula 05 Disponível em 08/05/2019
Créditos adicionais (Lei 4.320/64) Vedações orçamentárias previstas na Constituição Federal. Recursos orçamentários e prestação de políticas públicas.
Aula 06 Disponível em 12/05/2019
Despesa Pública: definição e classificações (Lei 4.320/64). Estágios da Despesa Pública. Restos a pagar.As Despesas Públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aula 07 Disponível em 12/05/2019
Receita Pública: definição e classificações (Lei 4.320/64). Preço público, taxa e royalties. Estágios da Receita Pública. As Receitas Públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aula 08 Disponível em 20/05/2019
Dívida Ativa. Transferências constitucionais. Crédito Público. Classificação dos empréstimos e conceito de Dívida Pública. A Dívida Pública na Lei 4.320/64. A Dívida Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aula 09 Disponível em 20/05/2019
Tipos de controle da atividade financeira do Estado. Tribunal de Contas.

Direito Tributário p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 30/04/2019
Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Aula 01 Disponível em 15/05/2019
Demais princípios do Direito Tributário.
Aula 02 Disponível em 01/06/2019
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Aula 03 Disponível em 30/06/2019
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Aula 04 Disponível em 30/07/2019
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Aula 05 Disponível em 01/08/2019
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 06 Disponível em 01/09/2019
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
Aula 07 Disponível em 30/09/2019
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Aula 08 Disponível em 10/10/2019
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.

Direitos Difusos e Coletivos p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 20/04/2019
em breve!

Direito Ambiental p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Aula 01 Disponível em 19/04/2019
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
Aula 02 Disponível em 26/04/2019
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
Aula 03 Disponível em 03/05/2019
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Aula 04 Disponível em 10/05/2019
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental
Aula 05 Disponível em 17/05/2019
Legislação florestal
Aula 06 Disponível em 24/05/2019
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental.
Aula 07 Disponível em 31/05/2019
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento.
Aula 08 Disponível em 07/06/2019
Recursos Hídricos
Aula 09 Disponível em 14/06/2019
Saneamento básico, política nacional de recursos sólidos e parcelamento do solo urbano
Aula 10 Disponível em 21/06/2019
Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados, Legislação de proteção às espécies ameaçadas, Mineração e Política energética

Direito Urbanístico p/ MP-MT (Promotor) Com Videoaulas

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 25/04/2019
3.5 Princípios do Direito Urbanístico. 3.7. Competência em matéria urbanística. 3.8. Licenciamento em matéria urbanística.
Aula 01 Disponível em 05/05/2019
3.1. Estatuto da Cidade (LF nº 10.257/01). 3.3. Estudo e relatório de impacto de vizinhança. 3.9. Instrumentos de Política Urbana.
Aula 02 Disponível em 15/05/2019
3.2. Parcelamento do solo urbano (LF nº 6.766/79).
Aula 03 Disponível em 25/05/2019
3.10. Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural.
Aula 04 Disponível em 04/06/2019
3.4 Regularização fundiária de assentamentos informais urbanos (LF nº 11.977/09). 3.6 Política Nacional de Mobilidade Urbana (LF nº 12.58712).

Direito Sanitário p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 20/04/2019
em breve!

Direito do Consumidor p/ MP-MT (Promotor) Com Videoaulas

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 25/04/2019
5.1. Código de Defesa do Consumidor (LF nº 8.078/90). 5.2. Relação jurídica de consumo: sujeito, consumidor e fornecedor. 5.3. Objeto da relação de consumo: produtos, serviços e serviços públicos. 5.4. Princípios aplicáveis à relação jurídica de consumo: vulnerabilidade do consumidor, hipossuficiência do consumidor, boa-fé, informação, segurança e In dubio pro consumidor.
Aula 02 Disponível em 05/05/2019
5.5. Teoria da Qualidade. Tipos de periculosidade. Deveres do fornecedor. 5.6. O fato do produto ou do serviço: Responsabilidade civil pelos acidentes de consumo: causas de exclusão da responsabilidade, caso fortuito e força maior, subsidiariedade - Hipóteses de responsabilidade solidária e subsidiária do comerciante Dever de indenizar independente de vínculo contratual - Responsabilidade e culpa do profissional liberal. 5.7. Vícios dos produtos e serviços: Incidentes de consumo - Obrigações do fornecedor de produtos ou serviços com vícios - Distinção entre incidentes e acidentes de consumo.
Aula 03 Disponível em 15/05/2019
5.8. Práticas comerciais: Oferta - publicidade - práticas abusivas - cadastro de consumidores e fornecedores. 5.9. Proteção contratual: evolução da teoria contratual - conhecimento prévio das cláusulas - Interpretação de cláusulas dúbias - pré-contratos - Direito de arrependimento. 5.10. Cláusulas contratuais abusivas: Revisão das cláusulas abusivas. 5.11. Outorga de crédito e concessão de financiamento

Direito da Criança e do Adolescente p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Introdução aos Direitos da Criança e do Adolescente
Aula 01 Disponível
6.9. Estatuto da Criança e Adolescente (LF nº 8.069/90). – parte 01 6.1. O Estatuto da Criança e do Adolescente e os direitos fundamentais. 6.2. Família natural e substituta. Guarda - Tutela – Adoção.
Aula 02 Disponível em 26/04/2019
6.9. Estatuto da Criança e Adolescente (LF nº 8.069/90). – parte 02 6.3. Política de atendimento. Linhas de ação e política de atendimento. Políticas sociais básicas - Políticas e programas de assistência social - Serviços de prevenção e atendimento – Proteção jurídica e social. 6.4. Municipalização do atendimento - Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar. 6.5. Medidas de proteção. Aplicação. Medidas específicas. Medidas aos pais ou responsáveis. 6.6. Prática de ato infracional. Conceito de ato infracional. Inimputabilidade penal. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão.
Aula 03 Disponível em 03/05/2019
6.9. Estatuto da Criança e Adolescente (LF nº 8.069/90). – parte 03 6. Direito da Criança e do Adolescente: 6.7. Procedimentos. Perda e suspensão do poder familiar. Destituição da tutela. Colocação em família substituta. Apuração de ato infracional atribuído a adolescente. 6.8. Infrações Administrativas.
Aula 04 Disponível em 10/05/2019
6.10. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CANANDA) - LF nº 8.242/91

Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Aula 01 Disponível
7.1. Política Nacional do Idoso (LF n. 10.741/03 e LF n. 8.842/94)
Aula 02 Disponível em 26/04/2019
8.1. Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiências (LF nº 7.853/89)
Aula 03 Disponível em 03/05/2019
8.1. Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiências (LF nº 10.048/00 e LF nº 10.098/00).

Legislação Institucional do Ministério Público do MT p/ MP-MT (Promotor)

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 20/04/2019
em breve!

Aulas Demonstrativas