Curso de Direito Empresarial PGFN Procurador | Estratégia Concursos

PGFN (Procurador da Fazenda Nacional) Direito Empresarial - 2022 (Pré-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 17/06/2023
Carga Horária
45 horas
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Conteúdo do curso

1. Direito empresarial: origem, evolução histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa. 5. O estabelecimento: conceito, natureza e sucessão. 6. Nome empresarial: natureza, espécies, características e requisitos legais. 7. Registro de empresas. 8. Prepostos. 9. Escrituração. Livros empresariais: espécies, requisitos e valor probante.
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2. Empresário: classificação; caracterização; inscrição; capacidade; requisitos necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente, empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 5. 6. Nome empresarial: natureza, espécies, características e requisitos legais. 7. Registro de empresas. 8. Prepostos. 9. Escrituração. Livros empresariais: espécies, requisitos e valor probante.
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11. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos Sócios e Administradores. 3. Sociedade empresária: classificação e características. Sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por ações, cooperativa e coligadas. 4. Liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Sociedade dependente de autorização. Parte I.
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14. Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404, de 15/12/1976). 3. Sociedade empresária: classificação e características. Sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por ações, cooperativa e coligadas.4. Liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Sociedade dependente de autorização. Parte II.
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12. Títulos de crédito.
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13. Recuperação judicial e extrajudicial.
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13. Falência. Intervenção e Liquidação extrajudicial.
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10. Contratos de Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de “leasing”.
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