1. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Interpretação e integração da lei. 3. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 04/09/1942).
4. Pessoas naturais: capacidade; começo da personalidade e da existência legal; extinção; domicílio.
4. Pessoas jurídicas: capacidade; começo da personalidade e da existência legal; extinção; domicílio.
4. Pessoas naturais e jurídicas (direitos da personalidade)
5. Bens considerados em si mesmos; reciprocamente considerados; considerados em relação ao titular da propriedade. 6. Bens quanto a possibilidade de comercialização. 7. Bens de família legal e bem de família convencional.
8. Fato jurídico stricto sensu. 9. Ato jurídico em sentido estrito. 10. Negócio jurídico: elementos essenciais gerais e particulares; elementos acidentais; defeitos; forma e prova. 11. Ato ilícito.
10. Negócio jurídico: nulidade e anulabilidade. 20. Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores.
12. Prescrição e decadência. 34. Prescrição e decadência: causas de impedimento, suspensão e interrupção; prazos.
18. Obrigações: modalidades.
18. Obrigações: modos de extinção (pagamento direto e pagamento indireto); extinção da obrigação sem pagamento; execução forçada por intermédio do Poder Judiciário; transmissão (cessão de crédito, cessão de débito e cessão do contrato).
18. Obrigações: consequências da inexecução da obrigação por fato imputável ao devedor (mora, perda e danos e cláusula penal). 32. Obrigação por declaração unilateral de vontade: promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa
19. Contratos em geral: requisitos de validade, princípios, formação, classificação; efeitos em relação a terceiros; efeitos particulares (direito de retenção, exceptio nom adimpleti contractus, vícios redibitórios, evicção e arras; extinção da relação contratual.
21. Compra e Venda. 22. Troca. 23. Doação. 24. Locação de coisa móvel. 25. Prestação de Serviços. 26. Empreitada. 27. Empréstimo: mútuo e comodato. 28. Depósito. 29. Mandato. 30. Seguro. 31. Fiança.
33. Obrigações por ato ilícito. 35. Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, espécies e efeitos. 36. Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados. 37. Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente e a bens diretos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
13. Posse: conceito, classificação, aquisição, perda; efeitos e proteção. 38. Posse: classificação, aquisição, efeitos e perda.
14. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. 15. Usucapião especial urbana e rural. 39. Propriedade: classificação, aquisição, efeitos e perda (plena).
39. Propriedade: classificação, aquisição, efeitos e perda (restrita). 16. Modalidade de condomínio.
17. Direitos reais sobre coisa alheia: de fruição, de garantia e de aquisição. 40. Direitos reais. Direitos reais limitados (1.1. Enfiteuse, 1.2. Servidão, 1.3. Superfície, 1.4. Usufruto, 1.5. Uso, 1.6. Habitação, 1.7. Concessão, 2.1. Direitos reais de garantia 2.2. Penhor 2.3. Hipoteca 2.4. Anticrese)
