Curso Princípios Instit para DPE-ES - Defensor | Estratégia Concursos

Princípios Institucionais Legislações da Defensoria Pública p/ DPE-ES (Defensor Público)-Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 20/12/2021
Acesso até: 20/05/2022
Carga Horária
18 horas
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Conteúdo do curso

Acesso à Justiça. Ondas de Acesso à Justiça. Evolução Histórica da assistência jurídica. Assistência judiciária e assistência jurídica nas leis e nas Constituições Brasileiras. Distinções conceituais: assistência jurídica, assistência judiciária e gratuidade de justiça.
Disponível
Modelos de prestação de assistência judiciária e jurídica. Defensoria Pública e democracia. Direitos dos Assistidos. Defensoria Pública e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Disponível
Defensoria Pública e Tutela Coletiva. Atuação na defesa de grupos específicos em situação de vulnerabilidade. Atribuição Custos Vulnerabilis da Defensoria Pública.
Disponível
Autonomia. Competência legislativa. Iniciativa legislativa. Análise do estatuto constitucional da Defensoria Pública e da Assistência jurídica. Diferenças e Semelhanças em relação ao estatuto constitucional das demais carreiras do sistema de justiça.
Disponível
Gratuidade de Justiça.
Disponível
Lei Complementar n. 80/94. Organização Administrativa. Prerrogativas.
Disponível
Funções da Defensoria Pública. Princípios Institucionais.
Disponível
Material Complementar - Vocação defensorial. Defensoria Pública e reflexos jurídicos do Coronavírus.
Disponível
Revisão Especial - A carreira do defensor público. Por que ser defensor público? Revisão: Lei Complementar n. 80/94 comentada e sistematizada.

Aulas demonstrativas