Princípios Institucionais DPE-SE Defensor | Estratégia Concursos

Princípios Institucionais da Defensoria Pública p/ DPE-SE (Defensor Público) - 2020.2 - Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 20/06/2021
Acesso até: 20/11/2021
Carga Horária
18 horas
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Conteúdo do curso

Edital – Ponto 01: Acesso à Justiça. Ondas de Acesso à Justiça. Evolução Histórica da assistência jurídica. Assistência judiciária e assistência jurídica nas leis e nas Constituições Brasileiras. Distinções conceituais: assistência jurídica, assistência judiciária e gratuidade de justiça.
Disponível
Edital – Ponto 01: Modelos de prestação de assistência judiciária e jurídica. Defensoria Pública e democracia. Defensoria Pública e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Disponível
Edital – Ponto 06: Defensoria Pública e Tutela Coletiva. Atuação na defesa de grupos específicos em situação de vulnerabilidade. Atribuição Custos Vulnerabilis da Defensoria Pública.
Disponível
Edital – Pontos 02 e 05 (Organizado e sistematizado didaticamente): Autonomia. Competência legislativa. Iniciativa legislativa. Análise do estatuto constitucional da Defensoria Pública e da Assistência jurídica. Diferenças e Semelhanças em relação ao estatuto constitucional das demais carreiras do sistema de justiça.
Disponível
Edital – Ponto 04: Gratuidade de Justiça.
Disponível
Edital – Ponto 03 e 06 (organizado e sistematizado didaticamente): Lei Complementar n. 80/94. Organização Administrativa. Prerrogativas.
Disponível
Edital – Ponto 06: Funções da Defensoria Pública. Princípios Institucionais.
Disponível
Vocação defensorial. Defensoria Pública e reflexos jurídicos do Covid19.
Disponível
A carreira do defensor público. Por que ser defensor público? Revisão: Lei Complementar n. 80/94 comentada e sistematizada.

Aulas demonstrativas