O curso não aborda: Temas contemporâneos transversais. Avaliação de aprendizagem. Psicologia da Educação. Planejamento da ação educativa: Interdisciplinaridade, Pluridisciplinaridade, Transdisciplinaridade e Multidisciplinaridade. Inclusão Escolar. Tecnologias Digitais na educação. Base Nacional Comum Curricular. Plano Nacional de Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Lei no 6.805/2023 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências. Lei no 4.696/2003 - Plano de carreira do magistério municipal.
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