Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
Da Administração Pública.
Funções Essenciais à Justiça.
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Sistema Tributário Nacional.
Ordem Econômica e Financeira.
de Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/1992;
Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores Municipais
Lei municipal 3326/91 - Do Provimento e Vacância
Lei municipal 3326/91 - Dos Direitos e Deveres
Lei municipal 3326/91 - Do Regime Disciplinar
DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL e DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA -
DOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências); – PARTE I
Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências); – PARTE II
Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências); – PARTE III
Lei Federal nº 10.741/2003 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências);
Lei Federal nº 11.340/2006 e alterações (Lei Maria da Penha)