Prefeitura de Itabaiana-PB (Agente Fiscal de Tributos) Noções de Direito Tributário - 2026 (Pós-Edital)

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Não será abordado: 3. Noções de Direito Penal Tributário: Lei 8.137/90 e suas atualizações: Dos Crimes contra a Ordem Tributária. 4. Lei Complementar Municipal 835/2021: Código Tributário Municipal e suas atualizações.

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 07/06/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
125 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Princípios Tributários.
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Imunidade Tributária.
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Disponível
Competência tributária.
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Legislação Tributária.
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Obrigação Tributária.
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Disponível
Responsabilidade Tributária.
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Disponível
Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
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Crédito Tributário: Suspensão.
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Disponível
Crédito Tributário: Extinção.
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Disponível
Crédito Tributário: Exclusão.
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Disponível
Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
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Disponível
Administração Tributária.
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Disponível
Impostos da União.
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Impostos dos Estados e do DF.
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Impostos dos Municípios.
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IBS.
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CBS.
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Disponível
Repartição das Receitas Tributárias.
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EC 132/2023: Reforma Tributária.
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LC 116/03 (parte 1)
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LC 116/03 (parte 2)
Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título I - Hipóteses de Incidência. Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.
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Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título I - Local da Operação. Base de Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.
Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título I - Modalidades de Extinção dos Débitos. Pagamento Indevido ou a Maior. Ressarcimento. Regimes de Apuração. Não cumulatividade. Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.
Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título I - Operacionalização do IBS e da CBS. IBS e CBS sobre importações e exportações
Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título III - Cashback. Cesta Nacional de Alimentos. Título IV - Regimes Diferenciados do IBS e CBS
Disponível
LC 214/2025. Livro I. Título VII - Administração do IBS (Regulamento, Harmonização e Fiscalização do IBS e da CBS)

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