Curso Direito Constitucional Concurso PM-RJ | Estratégia Concursos

PM-RJ (Oficial) Direito Constitucional - 2022 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
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NÃO ABORDA: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997) e Habeas Corpus. Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 220,00
ou 12x de R$ 18,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/07/2022
Acesso até: 01/12/2022
Carga Horária
131 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais; nacionalidade.
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Disponível
Cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado: organização político administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Disponível
Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
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Disponível
Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
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Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
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Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
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Disponível
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
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Disponível
Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
Disponível
Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.

Aulas demonstrativas