Orçamento público: (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Lei 4320/1964. Princípios orçamentários.
Lei 4320/1964.Créditos ordinários e adicionais.
Lei 4320/1964. Ciclo orçamentário.
Orçamento público: conceitos e elementos básicos.
Receita pública: conceito, classificação econômica.
Lei 4320/1964. Dívida ativa.
Despesa pública: conceito, classificação econômica. Lei 4320/1964.
Receita e despesa pública: estágios. Lei 4320/1964.
Execução do orçamento e controle da execução orçamentária.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.