1. Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. 2. Organização da Justiça do Trabalho
3. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência..
4. Competência II; Partes e procuradores
4. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Honorários advocatícios. 5. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Comunicação dos atos processuais. 6. Vícios do ato processual. Nulidades no processo do trabalho. Preclusão.
7. Dissídio Individual e Dissídio Coletivo. Distinção. Procedimentos. Petição inicial. 8. Audiência. Conciliação. Resposta do Reclamado. Intervenção de terceiros. Revelia.
9. Provas. Perícia. Testemunhas. Ônus da prova no processo do trabalho. 10. Sentença. Termo de conciliação e seus efeitos.
11. Sistema recursal trabalhista. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. 12. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Agravo de petição. Agravo de instrumento. Recurso adesivo.
13. Recurso de revista. Embargos no TST. Agravo interno/regimental. 14. Incidente de uniformização da jurisprudência. Incidente de recursos de revista repetitivos
15. Execução Trabalhista. Carta de sentença. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 16. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. 17. Expropriação dos bens do devedor. 18. Execução contra a Fazenda Pública.
19. Procedimento sumaríssimo. 20. Homologação de Acordo Extrajudicial. 21. Ações coletivas. Ação civil pública. 22. Dissídio Coletivo. Sentença normativa. Recurso nos Dissídios Coletivos.
Dissídio coletivo, ação de cumprimento e ACP
