Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
2. As partes do contrato individual de trabalho. Trabalhador autônomo. Trabalhador avulso. Trabalhador eventual. Empregados na administração pública. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores
Trabalho temporário. Trabalhador e prestador de serviço. 7. Responsabilidade da administração pública solidária e subsidiária.
1. Contrato individual do trabalho. Conceito. Elementos essenciais para sua formação. Relação jurídica dele derivada. Obrigações decorrentes do contrato. Rescisão. Nulidade. Poder disciplinar. 3. Contrato individual de trabalho por prazo indeterminado e por prazo determinado. Contrato de experiência. Contrato de equipe. Alteração de contrato. Suspensão e interrupção
4. Extinção do contrato individual de trabalho. Justa causa. Falta grave. Extinção do estabelecimento: força maior e factum principis. Aviso prévio. Estabilidade absoluta e garantia do emprego. Estabilidade temporária
6. Duração do trabalho. Jornada normal e trabalho extraordinário. Duração semanal do trabalho. Trabalho noturno. Trabalho por turnos. Repouso semanal remunerado
5. Salário e remuneração. Salário mínimo. Salário contratual. Salário profissional. Salário normativo. Comissões. Gratificações. Prêmios. Abonos. Diárias. Ajudas de custo. Gratificação de Natal. Participação nos lucros. Vale transporte. Proteção de salário. Equiparação salarial.
Férias anuais. [Prescrição Trabalhista]
Segurança e medicina do trabalho. Adicional de insalubridade. Adicional de periculosidade.
Fundo de garantia por Tempo de Serviço.
Simulado – questões Fepese