Direito Previdenciário para PGE-RN Procurador | Estratégia Concursos

PGE-RN (Procurador do Estado) Direito Previdenciário - 2022 (Pré-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 16/11/2022
Acesso até: 16/04/2023
Carga Horária
35 horas
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Conteúdo do curso

Seguridade Social: conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes previdenciários.
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Disponível em 23/12/2021
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Dependentes. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça.
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Disponível em 30/12/2021
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
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Disponível em 06/01/2022
RGPS: Carência. Benefícios em espécie. Benefício assistencial de prestação continuada (lei n. 8.742/93).
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Disponível em 13/01/2022
Financiamento da Seguridade Social. Salário-de-contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições.
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Disponível em 20/01/2022
Legislação acidentária e seguro de acidentes do trabalho.
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Disponível em 27/01/2022
RPPS na CF/88: reformas previdenciárias. Regras permanentes e de transição. Regimes Próprios de Previdência dos Servidores: organização; unidade gestora; benefícios; custeio. Leis n. 9.717/98 e 10.887/04. Lei Complementar Estadual n. 308/05.
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