Curso Direito Civil para PGE-BA - Procurador | Estratégia Concursos

PGE-BA (Procurador do Estado) Direito Civil - 2022 (Pré-Edital)

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Observação:

- Este curso não aborda os seguintes tópicos: "13 Títulos de crédito. 13.1 Disposições gerais. 13.2 Títulos ao portador, à ordem e nominativos. 15 Preferências e privilégios creditórios. 16 Empresário. 17 Direito de empresa. 17.1 Estabelecimento. 24 Lei Federal no 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). 24.1 Consumidor. 24.2 Fornecedor, produto e serviço. 24.3 Direitos básicos do consumidor. 24.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. 24.5 Práticas comerciais. 24.6 Proteção contratual. 30 Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Criançae do Adolescente). 30.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta"

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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ou 12x de R$ 30,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
191 horas
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Conteúdo do curso

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2 Pessoas naturais. 2.1 Personalidade. 2.2 Capacidade. 2.4 Ausência. 4 Domicílio.
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3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Sociedades de fato, grupos despersonalizados. 3.4 Associações. 3.5 Fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 4 Domicílio.
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2.3 Direitos de Personalidade.
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5 Bens. 5.1 Tipologia. 5.2 Bens públicos. 22.4 Bem de família.
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6 Fato Jurídico. 6.1 Fato e ato jurídico. 7 Negócio jurídico. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Classificação e interpretação. 7.3 Elementos. 7.4 Representação. 7.5 Termo. 7.6 Condição. 7.7 Encargo. 8 Atos jurídicos. 8.1 Lícitos e ilícitos. 10 Prova.
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7.8 Defeitos do negócio jurídico. 7.9 Validade e invalidade do negócio jurídico.
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9 Prescrição e decadência.
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10.1 Obrigações. 10.2 Características. 10.3 Obrigações de dar. 10.4 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.5 Obrigações alternativas. 10.6 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.7 Obrigações solidárias. 10.8 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 10.9 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.10 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.11 Obrigações líquidas e ilíquida. 10.12 Obrigações principais e acessórias.
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10.13 Transmissão das obrigações. 10.14 Adimplemento e extinção das obrigações.
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10.15 Inadimplemento das obrigações. 12 Atos unilaterais.
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11 Contratos. 11.1 Contratos em geral. 11.2 Disposições gerais. 11.3 Extinção.
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11 Contratos. 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte I).
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11 Contratos. 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte II).
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11 Contratos. 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte III).
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14 Responsabilidade civil (Parte I).
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14 Responsabilidade civil (Parte II).
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18 Posse.
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19 Direitos reais. 19.1 Propriedade (Propriedade plena).
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19 Direitos reais. 19.1 Propriedade (Propriedade limitada). 19.7 Direito do promitente comprador. 21 Condomínio.
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19 Direitos reais. 19.2 Superfície. 19.3 Servidões. 19.4 Usufruto. 19.5 Uso. 19.6 Habitação. 20 Direitos reais de garantia.
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22 Direito de família. 22.1 Casamento. 22.3 Regime de bens entre os cônjuges. 22.5 União estável. 22.6 Concubinato.
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22 Direito de família. 22.2 Relações de parentesco. 22.7 Tutela. 22.8 Curatela.
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23 Direito das sucessões. 23.1 Sucessão em geral. 23.2 Sucessão legítima.
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23 Direito das sucessões. 23.3 Sucessão testamentária. 23.4 Inventário e partilha.
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