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PGE-AL (Procurador do Estado) Direito Processual do Trabalho - 2021 - Pós-Edital

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Cronograma
Vendas até: 07/11/2021
Acesso até: 17/05/2022
Carga Horária
47 horas
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Conteúdo do curso

23. Direito processual do trabalho: princípios, fontes, autonomia e interpretação. 24. Organização da Justiça do Trabalho. Composição e funcionamento. Competência de Justiça do Trabalho. Jurisdição e competência dos órgãos da Justiça do Trabalho. Parte 1
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23. Direito processual do trabalho: princípios, fontes, autonomia e interpretação. 24. Organização da Justiça do Trabalho. Composição e funcionamento. Competência de Justiça do Trabalho. Jurisdição e competência dos órgãos da Justiça do Trabalho. Parte 2
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23. Direito processual do trabalho: princípios, fontes, autonomia e interpretação. 24. Organização da Justiça do Trabalho. Composição e funcionamento. Competência de Justiça do Trabalho. Jurisdição e competência dos órgãos da Justiça do Trabalho.Parte 3
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27. Prazos. Exceções
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25. Ação trabalhista. Sujeitos. Causa. Objetivo. Classificação. Condições de seu exercício. . 27. Dissídio individual de trabalho. Processo e procedimentos
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. 26. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. 30. Fase decisória. Estrutura da sentença. Requisitos formais. Efeitos. Coisa Julgada formal e material
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27. Recursos. 1. Sistema recursal trabalhista. Espécies de recursos. Pressupostos. Efeitos. Juízos de admissibilidade. Parte 1
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27. Recursos. 1. Sistema recursal trabalhista. Espécies de recursos. Pressupostos. Efeitos. Juízos de admissibilidade Parte 2
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27. Execução. Prescrição. Prerrogativas da Fazenda Pública. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Comissão de Conciliação Prévia. 32. Execução trabalhista. Execução provisória e definitiva. Norma de procedimento. Mandado de citações. Liquidação da sentença. Embargos à execução. Exceção de pré-executividade. Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios.
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.33. Procedimentos especiais. 29. Mediação e arbitragem.
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. 28. Dissídio coletivo. Processo e procedimento. Competência. Limites do poder normativo. Efeitos da sentença normativa. Recursos cabíveis.
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