Ortografia oficial. Acentuação gráfica

Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome e interjeição.

Emprego das classes de palavras: preposições e conjunções.

Emprego das classes de palavras: verbo. Emprego dos tempos e modos verbais.

Formação de palavras

Domínio da estrutura morfossintática do período (coordenação e subordinação). Colocação pronominal.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Significação das palavras. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Domínio dos mecanismos de coesão textual.

Figuras de linguagem

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

Redação oficial

Resumo

Questões para carreiras policiais

Aspectos gerais e políticos do Estado do Tocantins (economia, política)

- Aspectos ambientais do Estado do Tocantins clima e vegetação; hidrografia;

- História do Estado do Tocantins -o movimento separatista; a criação do Estado;os governos desde a criação; Governo e Administração Pública Estadual; divisão política do Estado.

- Aspectos socioeconômicos desenvolvimento

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.

3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.

4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.

4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.

4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos

Direitos Políticos e Partidos Políticos

5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.

Intervenção Federal e Estadual

6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.

7.2.6. Processo Legislativo

7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.

7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.5. Controle de Constitucionalidade

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

9. Ordem social.

Regime Jurídico Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo.

Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.

Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos

Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).

Poderes Administrativos.

Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.

Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).

Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.

Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.

Controle da Administração Pública.

Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).

Responsabilidade Civil do Estado.

Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).

Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Introdução ao direito penal. Conceito, caracteres e função do direito penal. Relações com outros ramos do direito. Direito penal e política criminal. A Lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.

Imunidade. Concurso aparente de normas.

Princípios básicos do direito penal.

Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Teoria do tipo. Concurso de crimes e crime continuado. Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e omissivos

Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.

Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Princípio de culpabilidade. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.

Punibilidade. Condições de punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.

Prescrição: conceito, teorias, Prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.

Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível.

Teoria geral da pena. Fins da pena. Cominação das penas. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.

Medida de Segurança.

Efeitos da condenação. Execução penal.

Classificação jurídica dos crimes. Crimes de dano e de perigo.

Crimes Contra a Vida.

Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.

Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos

Crimes contra o Patrimônio I.

Crimes contra o Patrimônio II.

Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família

Crimes contra a Incolumidade Pública.

Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.

Crimes contra a Administração em Geral.

Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.

Investigação e inquérito policial

Ação penal e ação civil ‘ex delicto’

Competência criminal

Teoria geral das provas

Meios de prova e provas em espécie

Medidas cautelares pessoais.

Prisão em flagrante

Prisão preventiva

Prisão temporária e liberdade provisória

Questões e processos incidentes

Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais

Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)

Processo e procedimento (parte 2 - sumaríssimo)

Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)

Sentença penal

Nulidades

Teoria geral dos recursos

Recursos em espécie

Ações autônomas de impugnação

Crimes hediondos (Lei 8072/90)

Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)

Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)

Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)

Tóxico (Lei 11.343/06)

Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal

Execução Penal – Parte I

Execução Penal – Parte II

Execução Penal – Parte III

Crimes ambientais

Contravenções Penais

Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)

Interceptação telefônica

Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)

Organizações Criminosas

Crimes descritos no ECA

Crimes de Trânsito

Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação

Lavagem de dinheiro

Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)

Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo

Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio

Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores

Apresentação do curso 1.Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. 1.1. O conceito de direitos humanos.

2. A evolução histórica dos Direitos Humanos, a gênese e a formação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2.1. Noções gerais, diferenças e convergências das três vertentes jurídicas dos Direitos Humanos no plano internacional: Direito Humanitário, Direito dos Refugiados e Direito Internacional dos Direitos Humanos. 3. O Direito Internacional dos Direitos Humanos como disciplina jurídica autônoma. 3.1. A personalidade jurídica internacional do ser humano. 3.2. A indivisibilidade e a interdependência de todos os direitos humanos.

3.4.A salvaguarda dos direitos humanos nas situações de emergência ou estados de exceção. 3.5. A intangibilidade das garantias judiciais em matéria de direitos humanos em quaisquer circunstâncias. 3.7. O princípio básico da nãodiscriminação no Direito Internacional dos Direitos Humanos. 3.8. As obrigações executivas, legislativas e judiciais decorrentes das obrigações convencionais assumidas e a função dos órgãos e procedimentos do Direito Público Interno. 3.9. O controle de reservas e a possibilidade de denúncia dos Tratados de Direitos Humanos. 3.10. As reparações às vítimas de violações dos direitos humanos e a execução de sentenças de tribunais internacionais. 3.12. A primazia da norma mais favorável às vítimas. 3.13. A responsabilidade internacional dos Estados pela observância dos Direitos Humanos. 3.14. O Direito Internacional dos Direitos Humanos como jus cogens. 3.3. A interpretação de tratados no Direito Internacional e a especificidade dos Tratados de Direitos Humanos. 3.6.

8. A incorporação de normas internacionais ao direito interno brasileiro. 8.1 As formalidades exigidas para a incorporação de normas internacionais em geral e tratados de direitos humanos. 8.2. A posição hierárquica das normas internacionais em geral e dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico interno. 8.3. As posições doutrinárias. 8.4. A posição do Supremo Tribunal Federal.

4. O Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos. 4.1. Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas. 4.5.Os órgãos e mecanismos de monitoramento e proteção internacional dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas.

4.2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4.3. O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. 4.4. O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

5. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 5.1.Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos. 5.2. A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. 5.3. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 5.4. O Estatuto e o Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 5.5. O Estatuto e o Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 6. A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 6.1. Casos contenciosos. 7. As atividades da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 7.1. O juízo de admissibilidade.

9. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, Lei Federal Nº 4.319/1964.

Dos direitos do consumidor. Da Política Nacional das Relações de Consumo. Dos direitos básicos do consumidor.

Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e segurança. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração da personalidade jurídica.

Das práticas comerciais. Da oferta. Da publicidade. Das práticas abusivas. Da cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros de consumidores. Da proteção contratual. Das cláusulas abusivas. Dos contratos de adesão.

Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.

Estatuto da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Lei n. 1.654, de 06 de Janeiro de 2006 e suas alterações).

Estatuto da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Lei n. 1.654, de 06 de Janeiro de 2006 e suas alterações).

Estatuto da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Lei n. 1.654, de 06 de Janeiro de 2006 e suas alterações).

Estatuto da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Lei n. 1.654, de 06 de Janeiro de 2006 e suas alterações).

Apresentação do curso

6. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/1990. – parte 01

6. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/1990. – parte 02

6. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/1990. – parte 03

18.Estatuto do Idoso

14. Juizados especiais Lei Nº 9.099/1995

14. Lei Nº 10.259/2001.

9.Crimes eleitorais Lei Nº 4.737/1965.