Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal. Documentos Médico-Legais.
Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação
Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.
Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. Exame de locais de crime.
Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.
Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.
Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
