Legislação Penal para PC PB - Delegado | Estratégia Concursos

PC-PB (Delegado) Legislação Penal - 2021 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÃO: o curso não contempla temas específicos correspondentes à matéria de direito penal, direito processual penal e de legislação processual penal especial.

Obs1: Ainda que não exista aula específica sobre a Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019), seu conteúdo encontra-se distruibuído nas aulas.

Obs2: A  Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa) foi declarada inconstitucional pelo STF.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 360,00
ou 12x de R$ 30,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 23/01/2022
Acesso até: 23/06/2022
Carga Horária
122 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
01. Juizados especiais (Lei nº 9.099/1995);
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Disponível
02. Armas (Lei no 10.826/2003);
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Disponível
03. Tortura (Lei no 9.455/1997);
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Disponível
04. Drogas (Lei nº 11.343/2006);
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Disponível
05. Execução penal (Lei nº 7.210/84) – 1ª aula;
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Disponível
06. Execução penal (Lei nº 7.210/84) – 2ª aula;
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Disponível
07. Execução penal (Lei nº 7.210/84) – 3ª aula;
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Disponível
08. Lei nº 12.037/2009 e suas alterações; 09. Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal);
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Disponível
10. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente);
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Disponível
11. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente);
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Disponível
12. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica);
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Disponível
13. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado);
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Disponível
14. Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade); 15. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor);
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Disponível
16. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro);
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Disponível
17. Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional);
Disponível
18. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo); 19. Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica);
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Disponível
Crimes contra a ordem econômica descritos na Lei nº 8.176/91
Disponível
20. Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares); 21. Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio);
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Disponível
22. Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991); 23. Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos);
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Disponível
24. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral); 25. Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor);
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Disponível
26. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Disponível
27. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
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Aulas demonstrativas