Direito Penal para PC PB - Delegado | Estratégia Concursos

PC-PB (Delegado) Direito Penal - 2021 (Pós-Edital)

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OBSERVAÇÃO: Está presente em todo o curso: 11. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.

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Cronograma
Vendas até: 23/01/2022
Acesso até: 23/06/2022
Carga Horária
129 horas
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Conteúdo do curso

1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 3.3 Tempo e lugar do crime.
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2.3 Imunidade. 2.5 Concurso aparente de normas.
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1.2 Princípios básicos do direito penal. 6.2 Princípio de culpabilidade.
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3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade. 3.2 Bem jurídico. 4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo.
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5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
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Culpabilidade. 6 Teoria geral da culpabilidade. 6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.3 Culpabilidade e pena. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição.
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2.4 Condições de punibilidade. 3.4 Punibilidade. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 9 Extinção da punibilidade. 9.1 Conceito, causas gerais e específi cas, momentos de ocorrência.
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9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
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4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime impossível. 7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.
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8 Teoria geral da pena. 8.1 Cominação das penas. 8.2 Penas privativas de liberdade. 8.3 Penas restritivas de direitos. 8.4 Regimes de pena. 8.5 Pena pecuniária. 8.7 Aplicação da pena. 8.8 Elementares e circunstâncias. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da pena. 8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
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3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 8.6 Medidas de segurança.
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8.12 Efeitos da condenação. 8.13 Execução penal. Função do direito penal.
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4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes de dano e de perigo.
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10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa. Crimes Contra a Vida
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10.1 Crimes contra a pessoa. Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
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10.1 Crimes contra a pessoa. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
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10.2 Crimes contra o patrimônio (I)
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10.2 Crimes contra o patrimônio (II)
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10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
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10.7 Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família.
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10.9 Crimes contra a incolumidade pública.
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10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a fé pública.
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10.12 Crimes contra a administração pública.
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10.12 Crimes contra a administração pública. 10.13 Crimes contra as finanças públicas.
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