Direito Constitucional para PC PB - Delegado | Estratégia Concursos

PC-PB (Delegado) Direito Constitucional - 2021 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 23/01/2022
Acesso até: 23/06/2022
Carga Horária
154 horas
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Conteúdo do curso

1 Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2 Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3 Fontes formais e concepções positivas. 4 Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5 Conceito, objeto e elementos. Classifi cação das Constituições. 6 Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. 7 Aplicabilidade das normas Constitucionais. 8 Poder Constituinte. 9 Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10 Reforma eRevisão Constitucionais. 11 Limitações do Poder de Revisão. 12 Emendas à Constituição.
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15 Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16 O Estado Brasileiro. 17 Estado democrático de direito. 18 ARepública Federativa do Brasil. 19 Poder e divisão de poderes. 20 Federalismo e descentralização do Estado brasileiro 21 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22 Direitos e deveres individuais e coletivos.
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23 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 28 Garantias constitucionais individuais.
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30 Remédios de Direito Constitucional.
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24 Direitos sociais. 25 Nacionalidade. 29 Garantias dos direitos coletivos sociais
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26 Cidadania e direitos políticos. 27 Partidos políticos. 29 Garantias dos direitos coletivos políticos
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31 Organização do Estado Brasileiro. 32 Organização Política Administrativa. 36 Organização dos Poderes. 37 Poderes da União. 38 Sistema de Governo.
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33 Intervenção do Estado e Municípios 48 Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49 Forças Armadas e destinação constitucional. 50 Organização da Segurança Pública.
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34 A Administração Pública. 35 Servidores Civis e Militares.
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39 Poder Legislativo:fundamento, atribuições, garantias de independência.
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40 Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.
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41 Poder Executivo. 42 Forma e Sistema de Governo. 43 Chefi a de Estado e de Governo. 44 Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.
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45 Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46 Garantias do Poder Judiciário.
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47 Funções essenciais da Justiça.
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13 Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14 Sistema Brasileiro de Constitucionalidade.
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54 Ordem social, base e objetivos. 55 Seguridade Social. 56 Educação, Cultura e Desporto. 57 Ciência e Tecnologia. 58 Comunicação Social. 59Meio Ambiente. 60 Família, criança, adolescente e idoso.
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51 Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar.
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52 Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 53 Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento.
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61 Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) (Prof. Ricardo Torques)
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