1) Das normas gerais do direito brasileiro. Interpretação da norma jurídica e princípios do direito civil. Direito subjetivo e potestativo. Direitos imprescritíveis. Lesão de direito. Relação jurídica. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
2) Das pessoas. 2.1. Pessoa Natural. Da personalidade e da capacidade. Da ausência. Da curadoria dos bens do ausente. Da sucessão provisória. Da sucessão definitiva. 3) Do domicílio. 3.1. Domicílio da pessoa natural. 3.3. Domicílio do incapaz, do servidor público, do militar, do marítimo e do preso.
2) Das pessoas. 2.2. Pessoa jurídica. Disposições gerais. Das associações. Das fundações. 3) Do domicílio. 3.2. Domicílio da pessoa jurídica.
2) Das pessoas. Dos direitos da personalidade.
4) Dos bens. 4.1. Bens considerados em si mesmo. Móveis e imóveis. Fungíveis e consumíveis. Divisíveis. Singulares e coletivos. 4.2. Bens reciprocamente considerados. Principais e acessórios. Benfeitorias e sua classificação. 4.3. Bens públicos. Distinção dos particulares. Classificação.
5) Dos fatos jurídicos. 5.1. Negócio jurídico. Disposições gerais. Requisitos de validade, forma, modo de interpretação e boa-fé́. 5.2. Representação. 5.3. Condição, termo e encargo. 5.6. Prova dos fatos jurídicos. 6) Dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos. 6.1. Requisitos de configuração do ato ilícito. 6.2. Excludentes do ato ilícito.
5) Dos fatos jurídicos. 5.4. Defeitos. Erro substancial. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores. Características e consequências. 5.5. Invalidade do negócio jurídico. Negócio nulo. Condições de nulidade. Simulação. Negócio anulável. Condições de anulabilidade. Convalidação. Requisitos. Decadência. Prazo.
7) Da prescrição e da decadência. 7.1. Conceitos. Tratamento dispensado pelo atual Código Civil. Disposições gerais da prescrição e da decadência. Suspensão e Interrupção. Prazos.
8) Das obrigações. 8.1. Modalidades. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e não fazer. Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Solidariedade ativa e passiva.
8) Das obrigações. 8.2. Transmissão das obrigações. 8.3. Adimplemento.
8) Das obrigações. 8.3. Inadimplemento e extinção das obrigações.
9) Da responsabilidade civil. 9.1. Obrigação de indenizar. Elementos essenciais à responsabilidade civil. 9.2. Responsabilidade sem culpa e atividades perigosas. 9.3. Responsabilidade civil por ato ou fato de terceiro. 9.4. Indenização.
9) Da responsabilidade civil. Idem(Parte II).
