Introdução ao direito penal. Conceito, caracteres e função do direito penal. Relações com outros ramos do direito. Direito penal e política criminal. História do Direito Penal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime., vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
Imunidade. Concurso aparente de normas.
Princípios do direito penal. Princípio de culpabilidade.
Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Teoria do tipo. Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e omissivos.
Resultado; relação de causalidade; imputação Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legitima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
Punibilidade. Condições de punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Extinção da punibilidade: Conceito, causas gerais e especificas, momentos de ocorrência.
Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntaria e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa.
Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
Concurso de crimes e crime continuado. Medidas de segurança.
Efeitos da condenação. Execução penal.
Ação Penal. Classificação jurídica dos crimes. Crimes de dano e de perigo.
Crimes contra a pessoa I: dos crimes contra a vida.
Crimes contra a pessoa II: das lesões corporais aos crimes contra a honra.
Crimes contra a pessoa III: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
Crimes contra o patrimônio I.
Crimes contra o patrimônio II.
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fe Publica.
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
