Domínio da ortografia oficial.

Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal

Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.

Emprego de tempos e modos verbais.

Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância Verbal e Nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Resumo

1 Conceito de Internet (Parte 1)

1 Conceito de Internet (Parte 2)

2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet.

10 Computação em nuvem.

2.1 Ferramentas e aplicativos de busca, de pesquisa

2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação

2.1 Correio eletrônico

8 Segurança na internet:

8 vírus de computadores; spyware; malware; phishing

4 Backup de arquivos.

7 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (MSOffice - Excel)

7 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (LibreOffice Calc)

7 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (MSOffice - Word)

7 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (LibreOffice Writer)

2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows) - Windows 10. 3 Identificação e manipulação de arquivos.

5 Conceitos básicos de hardware (placa-mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento (HDs, CDs e DVDs). 6 Periféricos de computadores

2.1 Grupos de discussão e redes sociais

.1 Ferramentas colaborativas. 9 Transferência de arquivos pela Internet.

1.1 Natureza, conceito e objeto. 1.2 Perspectiva sociológica, política e jurídica. 1.3 Fontes formais e concepções positivas. 2 Constituição. 2.1 Sentido sociológico, político e jurídico. 2.2 Conceito, objeto e elementos. 2.3 Classificação das Constituições. 2.3.1 Constituições material e formal, Constituição-garantia e Constituição dirigente. 2.4 Aplicabilidade das normas constitucionais. 3 Poder constituinte. 3.1 Poder constituinte originário, derivado e decorrente. 4 Reforma e revisão constitucionais. 5 Limitações do poder de revisão. 6 Emendas à Constituição.

9 Princípios constitucionais do Estado brasileiro. 10 O Estado brasileiro. 11 Estado democrático de direito. 12 A República Federativa do Brasil. 13 Poder e divisão de poderes. 14 Federalismo e descentralização do Estado brasileiro. 15 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais.

16 Direitos e deveres individuais e coletivos. 16.1 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

20 Garantias constitucionais individuais. 21 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 22 Remédios de direito constitucional

16.2 Direitos sociais. 17 Nacionalidade.

18 Cidadania e direitos políticos. 19 Partidos políticos.

23 Organização do Estado brasileiro. 23.1 Organização político-administrativa.

24 Intervenção de estado e municípios. 33 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 34 Forças Armadas e destinação constitucional. 35 Organização da segurança pública.

25 A administração pública. 26 Servidores civis e militares.

27 Organização dos Poderes. 28 Poderes da União. 29 Sistema de governo. 30 Poder Legislativo.30.1 Fundamento, atribuições, garantias de independência.

30.2 Processo legislativo. 30.2.1 Conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.

31 Poder Executivo. 31.1 Forma e sistema de governo. 31.2 Chefia de Estado e de governo. 31.3 Atribuições e responsabilidade do presidente da República.

32 Poder Judiciário e organização da justiça brasileira. 32.1 Garantias do Poder Judiciário.

32.2 Funções essenciais da justiça.

7 Controle da constitucionalidade. 7.1 Conceito. 7.2 Sistemas de controles. 7.3 Inconstitucionalidade por ação e por omissão. 7.4 Ação declaratória de constitucionalidade. 8 Sistema brasileiro de constitucionalidade

39 Ordem social, base e objetivos. 40 Seguridade social. 41 Educação, cultura e desporto. 42 Ciência e tecnologia. 43 Comunicação social. 44 Meio ambiente. 45 Família, criança, adolescente e idoso.

36 Sistema Tributário Nacional. 36.1 Princípios e limitações do poder de tributar. 37 Finanças públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos.

38 Sistema Financeiro Nacional. 38.1 Fundamento legal, instituições e funcionamento.

1.1 Regime jurídico-administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

1 Conceito e fontes do direito administrativo. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.

2 Administração pública. 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta e entidades paralelas.11. Consórcios administrativos.

3 Administração indireta e entidades paralelas (Agências reguladoras e executivas. Entidades paraestatais e Terceiro Setor).

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.

4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.

8 Licitações: modalidades e procedimentos. 9.5 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.

9 Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação. 11 Convênios administrativos.

12 Parceria público‐privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995.

14 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.

15.2 Processo administrativo disciplinar. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.

13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.

17 Improbidade administrativa.

Responsabilidade civil.

15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.

7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.

6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.

6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico

Normas sobre interpretação do direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro.

1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 3.3 Tempo e lugar do crime.

2.3 Imunidade. 2.5 Concurso aparente de normas.

1.2 Princípios básicos do direito penal.

3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta. 3.2 Bem jurídico. 4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo. 4.5 Crimes comissivos e omissivos.

Tipicidade, 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.

6 Teoria geral da culpabilidade. 6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2 Princípio de culpabilidade. 6.3 Culpabilidade e pena. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição.

2.4 Condições de punibilidade. 3.4 Punibilidade. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 9 Extinção da punibilidade. 9.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.

9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.

4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime impossível. 7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.

8 Teoria geral da pena. 8.1 Cominação das penas. 8.2 Penas privativas de liberdade. 8.3 Penas restritivas de direitos. 8.4 Regimes de pena. 8.5 Pena pecuniária. 8.7 Aplicação da pena. 8.8 Elementares e circunstâncias. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da pena. 8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena.

3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 8.6 Medidas de segurança.

8.12 Efeitos da condenação. 8.13 Execução penal. Função do direito penal.

4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.6 Crimes de dano e de perigo.

10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa (Crimes Contra a Vida).

10.1 Crimes contra a pessoa (Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra).

10.1 Crimes contra a pessoa (Dos Crimes Contra a Liberdade Individual).

10.2 Crimes contra o patrimônio (I).

10.2 Crimes contra o patrimônio (II).

10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

10.7 Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família.

10.9 Crimes contra a incolumidade pública.

10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a fé pública.

10.12 Crimes contra a administração pública (I).

10.12 Crimes contra a administração pública. 10.13 Crimes contra as finanças públicas 10.13.1 Teoria da coculpabilidade. 10.14 Dos crimes contra o Estado democrático de Direito.

Introdução: [1 Direito processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal.]

Investigação e inquérito policial: [2 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas.]

Ação Penal e Ação civil ex delicto: [4 Ação penal. 4.1 Conceito, características, espécies e condições.]

Jurisdição e Competência: [5 Competência.]

Teoria geral das provas: [8 Provas. 8.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 8.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 8.3 Valoração. 8.4 Ônus da prova. 8.5 Provas ilícitas.]

Meios de prova e provas em espécie: [8.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 8.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 8.8 Exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral.]

Medidas cautelares pessoais: [.9.5 Princípio da necessidade. 9.7 Medidas cautelares diversas da prisão.]

Introdução prisões e Prisão em flagrante: [9 Prisão. 9.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento.9.2 Prisão em flagrante.]

Prisão preventiva: [9.4 Prisão preventiva.]

Prisão temporária e liberdade provisória: [9.3 Prisão temporária, prisão especial, liberdade provisória.9.6 Fiança.]

Questões e processos incidentes:

Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais: [4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições.7 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.10 Processo criminal. 10.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 10.2 Citação, intimação, interdição de direito.]

Processo e Procedimento (parte 1 - ordinário/sumário): [11 Processo criminal de crimes comuns.]

Processo e Procedimento – Parte 2 – Sumaríssimo

Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri): [6 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal.10.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.]

Sentença Penal e Coisa Julgada: [10.4 Sentença: coisa julgada]

Nulidades

Teoria Geral dos Recursos

Recursos em espécie

Ações autônomas de impugnação [habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.]

AULAS EXTRAS - Informativos STF e STJ comentados; Jurisprudência em teses comentada; Aulas práticas- Processo Penal pelo avesso

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural.2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2. Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

2 Pessoas naturais. Personalidade. 2.5 Direitos da personalidade. 3 Pessoas jurídicas. Direitos da personalidade. . 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica.

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incor- póreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Repre- sentação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico. Parte I.

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Repre- sentação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico. Parte II.

8 Prescrição e decadência.

10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.

10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações. Parte I.

10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações. Parte II. 12 Atos unilaterais.

11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.

11.3 Contratos em geral. Parte I.

11.3 Contratos em geral. Parte II.

11.3 Contratos em geral. Parte III.

13 Responsabilidade civil. Parte I.

13 Responsabilidade civil. Parte II.

14 Posse.

15.2 Propriedade.

15.8 Direito do promitente comprador.

15 Direitos reais. 15.1 Disposições gerais. 15.3 Superfície. 15.4 Servidões. 15.5 Usufruto. 15.6 Uso. 15.7 Habitação.

Lei 12.965/2014 (Marco civil da internet).

Lei no 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso);

Lei no 13.146/2015 (crimes previstos no Estatuto da pessoa com deficiência)

Lei no 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor) - Prof. Igor Maciel

Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Prof. Ricardo Torques. Parte I.

Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Prof. Ricardo Torques. Parte II.

Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Prof. Ricardo Torques. Parte III.

Decreto no 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos — Pacto de São José da Costa Rica) - Prof. Ricardo Torques.

Lei no 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente) – Prof. Luis Carlos

Lei no 6.091/1974 - Prof. Ricardo Torques

Lei no 9.504/1997 - Prof. Ricardo Torques

Lei no 4.737/1965. Parte I. - Prof. Ricardo Torques

Lei no 4.737/1965. Parte II. - Prof. Ricardo Torques

Lei no 4.737/1965. Parte III. - Prof. Ricardo Torques

Lei no 4.737/1965. Parte VI. - Prof. Ricardo Torques

Lei no 1.079/1950 e suas alterações: Crimes de Responsabilidade.- Prof. Nelma Fontana

Constituição do Estado de Alagoas.

Lei Estadual nº 3.437/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas).

Lei Estadual nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais).

Crimes Hediondos: [Lei no 8.072/1990 (crimes hediondos);]

Juizados Especiais Criminais [Lei no 9.099/1995;]

Estatuto do Desarmamento: [Lei no 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento);]

Tortura: [Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura);]

Crimes relativo á drogas: [Lei no 11.343/2006 (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes);]

Execução Penal I: [Lei no 7.210/1984 (Lei de execução penal);]

Execução Penal II: [Lei no 7.210/1984 (Lei de execução penal);]

Execução Penal III: [Lei no 7.210/1984 (Lei de execução penal);]

Identificação Criminal: [Lei no 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal); Lei no 12.037/2009 e suas alterações;]

Crimes Ambientais: [Lei no 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente);]

Contravenções Penais: [Decreto-Lei no 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais);]

Violência Doméstica: [Lei no 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Lei Maria da Penha);]

Crimes descritos no ECA: [Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);]

Interceptação Telefônica: [Lei no 9.296/1996 (Interceptação telefônica);]

Investigação criminal Delegado e Prisão Temporária: [Lei 7.960/89 (prisão temporária); Lei 12.830/2013;]

Organizações Criminosas: [Lei no 12.850/2013 (crime organizado);]

Crimes de trânsito: [Lei no 9.503/1997 (crimes de trânsito - Código de Trânsito Brasileiro);]

Crimes de Abuso de Autoridade e Preconceito: [Lei no 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor); Lei no 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade);]

Lavagem ou ocultação de bens: [Lei no 9.613/1998 e alterações (lavagem de dinheiro);]

Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de consumo: [Lei no 8.137/1990 (crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo); Lei no 8.078/1990 (crimes contra as relações de consumo);]

Crimes Falimentares: [Lei no 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares);]

Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores: [Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei no 201/1967 e suas alterações]

Proteção á vítimas e testemunhas: [Lei no 9.807/1999 (proteção a vítimas e testemunhas); Lei no 9.807/1999]

Crimes no Estatuto da pessoa com deficiência, Propriedade Intelectual de Computador, Crimes no Estatuto do Torcedor e CDH: [Lei no 9.609/1998 (proteção intelectual ao programa de computação); Lei no 13.146/2015 (crimes previstos no Estatuto da pessoa com deficiência); Decreto no 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos — Pacto de São José da Costa Rica).]

Crimes Contra a Ordem Econômica (fontes de energia): [Lei no 8.176/1991]

1 Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. 2 Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. 3 Documentos médico-legais.

3.1 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 4 Principais métodos de identificação. 7 Exame de locais de crime.

5 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. 13 Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos

9 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente.

6 Conceito e diagnóstico da morte. 6.1 Fenômenos cadavéricos. 6.2 Cronotanatognose, comoriência e promoriência. 6.3 Exumação. 6.4 Causa jurídica da morte. 6.5 Morte súbita e morte suspeita.

7.1 Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. 7.2 Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.

8 Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual. 10 Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido

11 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 12 Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação.

1.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.

Aula ao Vivo – Mentoria – 19 horas

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1º Simulado - PC-AL (11/06/2022)

1º Simulado - PC-AL (11/06/2022) (Gabarito)

2º Simulado - PC-AL (16/07/2022)

2º Simulado - PC-AL (16/07/2022) (Gabarito)

Apresentação do curso

Direito Penal

Direito Constitucional

Direito Processual Penal

Direito Administrativo

Direito Civil

Legislação Complementar – Parte I

Legislação Complementar – Parte II

PC-AL (Delegado) Intensivo de Reta Final: Direito Penal

PC-AL (Delegado) Intensivo de Reta Final: Informática

PC-AL (Delegado) Intensivo de Reta Final: Direito Constitucional

PC-AL (Delegado) Intensivo de Reta Final: Constituição do Estado de Alagoas

Cronograma de Estudos

Direito Penal. Introdução ao Direito Penal. Direito Civil. LINDB. Introdução ao Direito Civil

Direito Processual Penal. Conceitos introdutórios. Sistemas Processuais Penais. Medicina Legal. Documentos Médico-Legais. Peritos e Perícia.

Direito Constitucional. Teoria Geral da Constituição. Parte I. Legislação Penal Especial. Lei nº 9.807/1999 (proteção a vítimas e testemunhas); Lei nº 9.609/1998 (proteção intelectual ao programa de computação);

Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo. Princípios. Legislação Penal Especial. Contravenções Penais.

Legislação Penal Especial. Lei de Abuso de Autoridade. Legislação Penal Especial. Estatuto da Criança e do Adolescente.

REVISÃO VME da Semana + Bateria de Questões.

Caderno de Erros

Direito Penal. Imunidade e Conflito Aparente de Normas. Medicina Legal. Antropologia Forense.

Direito Processual Penal. Inquérito Policial. Acordo de não Persecução Penal.

Legislação Penal Especial. Marco Civil da Internet. Medicina Legal. Criminalística. Informática. Internet. Parte I.

Direito Administrativo. Fontes. Sistemas Administrativos. Estado e Governo. Direito Civil. Pessoas. Direito de Personalidade.

Informática. Internet. Parte II. Direito Constitucional. Teoria da Constituição II.

REVISÃO VME da Semana + Bateria de Questões. Os principais assuntos (Legais e Jurisprudenciais) da Semana.

Caderno de Erros

Direito Penal. Princípios do Direito Penal. Legislação Penal Especial. Lei nº 7.716/1989 (Preconceito racial)

Direito Processual Penal. Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto. Direito Civil. Bens.

Direito Constitucional. Princípios Fundamentais. Legislação Estadual. Lei Estadual nº 5.247/1991. Língua Portuguesa. Ortografia e Acentuação.

Direito Administrativo. Organização Administrativa. Legislação Penal Especial. Código de Defesa do Consumidor.

Legislação Penal Especial. Crimes eleitorais. Crimes Previstos no CDC. Informática. Segurança na Internet.

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Caderno de Erros

Direito Penal. Teoria Geral do Crime I. Direito Civil. Negócio Jurídico. Invalidades.

Direito Processual Penal. Jurisdição e Competência. Direito Civil. Prescrição e Decadência. Informática. Noções de sistema operacional (ambiente Windows).

Direito Constitucional. Direitos e Deveres individuais. Parte I. Português. Emprego das Classes de Palavras.

Direito Administrativo. Agência Executivas. Terceiro Setor. Direito Constitucional. Direitos e Deveres individuais. Parte II. Informática. Backup.

Legislação Especial. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Direito Civil. Obrigações. Parte I.

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Caderno de Erros

Direito Penal. Teoria Geral do Crime II. Medicina Legal. Tanatologia Forense.

Direito Processual Penal. Teoria Geral das Provas. Legislação Penal Especial. Crimes de Trânsito.

Direito Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Súmula vinculante e a Lei n° 11.417/06. Língua Portuguesa. Sintaxe.

Direito Administrativo. Poderes Administrativos. Legislação Penal Especial. Lei de Execução Penal.

Direito Civil. Obrigações. Parte II. Legislação Especial. Lei nº 6.091/1974 (transporte de eleitores) e Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

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Caderno de Erros

Direito Penal. Teoria Geral do Crime III. Medicina Legal. Psicologia Forense. Informática. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes).

Direito Processual Penal. Provas em Espécie. Legislação Penal Especial. Legislação Penal Especial. Estatuto do Desarmamento

Direito Administrativo. Atos Administrativos. LINDB. Legislação Penal Especial. Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991).

Direito Administrativo. Processo Administrativo. Legislação Estadual. Lei estadual nº 3.437/1975.

Legislação Penal Especial. Crimes contra a ordem tributária: Lei nº 8.137. Direito Constitucional. Tributação e Orçamento.

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Caderno de Erros

Direito Penal. Punibilidade e Prescrição. Informática. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas. Excel.

Direito Processual Penal. Medidas Cautelares e Pessoais. Direito Civil. Responsabilidade Civil I.

Direito Constitucional. Remédios Constitucionais. Legislação Penal Especial. Lei dos Crimes Hediondos. Proteção à testemunha.

Direito Administrativo. Licitação (Lei nº 8.666).

Legislação Penal Especial. Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado). Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal); Direito Civil. Responsabilidade Civil II. Informática. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas. Word.

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Caderno de Erros

Direito Penal. Iter Criminis e Concurso de Pessoas. Legislação Penal Especial. Improbidade Administrativa.

Direito Processual Penal. Aspectos gerais sobre a prisão. Prisão em Flagrante. Legislação Penal Especial. Crimes de Tortura.

Direito Constitucional. Direitos Sociais e Direitos de Nacionalidade. Legislação Penal Especial. Lei do Meio Ambiente.

Direito Administrativo. Licitação. Lei nº. 14.133. Medicina Legal. Toxicologia Forense.

Direito Administrativo. Intervenção do Estado na Propriedade. Direitos Humanos. Sistema Interamericano. Pacto de São José da Costa Rica.

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Direito Penal. Teoria Geral da Pena

Direito Processual Penal. Prisão Preventiva. Direito Civil. Posse.

Direito Constitucional. Direitos Políticos e Partidos Políticos. Medicina Legal. Traumatologia Forense. Língua Portuguesa. Concordância Verbal e Nominal.

Direito Administrativo. Serviços Públicos. Licitação. Contratos Administrativos.

Legislação Penal Especial. Lei das Organizações Criminosas. Lei de Investigação pelo Delegado. Legislação Penal Especial. Juizados Especiais.

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Caderno de Erros

Direito Penal. Concurso de Crimes. Medidas de Segurança. Efeitos da Condenação. Direito Administrativo. Agentes Públicos. Parte I.

Direito Processual Penal. Prisão temporária e liberdade provisória. Informática. Conceitos básicos de hardware

Direito Constitucional. Organização do Estado: União. Estados. DF. Municípios.

Direito Constitucional. Funções Essenciais à Justiça. Direito Penal. Crimes contra a Paz Pública e a Fé Pública.

Legislação Penal Especial. Lei de Drogas (atualizada).

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Caderno de Erros.

Direito Penal. Crimes contra a Pessoa (vida e liberdade).

Direito Processual Penal. Questões e Processos Incidentes. Medicina Legal. Asfixiologia.

Direito Constitucional. Defesa do Estado. Direito Administrativo. Intervenção do Estado no Domínio Econômico.

Direito Administrativo. Agentes Públicos. Parte II. Legislação Penal Especial. Lei das Interceptações Telefônicas.

Legislação Penal Especial. Crimes de Lavagem e Ocultação de Capitais. Direito Constitucional. Poder Executivo

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Direito Penal. Crimes contra o Patrimônio.

Direito Penal Processual. Sujeitos do Processo. Comunicação dos Atos Processuais. Direito Penal. Crimes contra a Administração Pública.

Direito Constitucional. Poder Legislativo. Direito Constitucional. Processo Legislativo

Direito Administrativo. Controle da Administração. Direito Constitucional. Poder Judiciário

Direito Penal. Crimes contra a dignidade Sexual, contra a família e contra a incolumidade Pública. Medicina Legal. Sexologia Forense. Informática. Computação na nuvem.

Revisão: Os 4 pontos mais incidentes da cada disciplina + Bateria de questões da cobrança desses pontos nos últimos 5 anos para a carreira de Delta – média de 300 questões.

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Direito Penal. Crimes contra a Administração da Justiça. Direito Civil. Propriedade. Direitos Reais

Direito Processual Penal. Procedimento Comum. Sentença Penal e Coisa Julgada

Direito Administrativo. Bens Públicos. Direito Constitucional. Ordem Social.

Direito Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado. Direito Processual Penal. Ações Autônomas de Impugnação: MS e HC.

Legislação Penal Especial. Lei Maria da Penha. Direito Penal. Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito: artigos 359-I a 359-T.

Legislação Especial: Constituição do Estado de Alagoas. Bateria de Questões.

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