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Passo Estratégico Direito Administrativo p/ TJ-MA (Analista Judiciário - Direito) - Pós-Edital

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Organização administrativa: desconcentração e descentralização. Órgãos administrativos. Administração indireta. Tutela dos entes da Administração Indireta. Consórcios Públicos.
Aula 01 Disponível
Entidades de colaboração e seu regime jurídico.
Aula 02 Disponível
A Constituição Federal e os princípios da Administração Pública. Princípios reconhecidos em legislação infraconstitucional, pela doutrina e pela jurisprudência. Interpretação do direito administrativo.
Aula Extra Disponível
Estatística de cobrança dos assuntos da matéria
Aula 03 Disponível
Manifestações do exercício de poder na função administrativa (“poderes da Administração”). Poder de polícia administrativa. Caracterização. Atributos. Manifestações do poder de polícia. Princípios limitadores do poder de polícia. Abuso de autoridade.
Aula 04 Disponível
Simulado
Aula 05 Disponível
Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos. Regime previdenciário. Responsabilidade do servidor público.
Aula 06 Disponível
Ato administrativo: caracterização. Fato administrativo. Perfeição, validade e eficácia do ato administrativo. Atributos do ato administrativo. Elementos. Vícios. Discricionariedade e vinculação na produção dos atos administrativos. Principais espécies. Formas de extinção. Convalidação. Controle de mérito e de legalidade dos atos administrativos.
Aula 07 Disponível em 20/08/2019
Contratos Administrativos.
Aula 08 Disponível em 22/08/2019
Simulado
Aula 09 Disponível em 24/08/2019
Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades. A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Pregão e pregão eletrônico (Lei Federal nº 10.520/2002 e regulamentos).
Aula 10 Disponível em 26/08/2019
Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
Aula 11 Disponível em 28/08/2019
Responsabilidade extracontratual do Estado. Caracterização. Causas de exclusão e mitigação. Procedimento administrativo e judicial.
Aula 12 Disponível em 30/08/2019
Simulado
Aula 13 Disponível em 01/09/2019
Sistemas de controle da administração pública; controle administrativo, controle legislativo, controle judiciário.
Aula 14 Disponível em 03/09/2019
Acesso à informação pública pelo cidadão. Lei Federal nº 12.527/2011.
Aula 15 Disponível em 05/09/2019
Improbidade Administrativa. Lei Federal nº 8.429/92.
Aula 16 Disponível em 07/09/2019
Simulado
Aula 17 Disponível em 09/09/2019
Bens públicos. Conceito. Classificação. Regime jurídico. Alienação. Uso dos bens públicos pelos particulares.
Aula 18 Disponível em 11/09/2019
Intervenção do Estado no domínio econômico. Exercício de atividade econômica pelo Estado. Regulação. Limitações ao direito de propriedade. Função social da propriedade. Tombamento. Servidão. Desapropriação. Requisitos. Bens suscetíveis. Espécies previstas no ordenamento. Procedimentos. Meios de defesa do expropriado. Caducidade da desapropriação. Imissão na posse. Destino dos bens desapropriados. Retrocessão.
Aula 19 Disponível em 13/09/2019
Função administrativa: conceito e distinção das demais funções estatais. O regime jurídico administrativo e o interesse público. Regime jurídico administrativo. Aplicação do regime jurídico administrativo a entidades da Administração Indireta, entidades de colaboração e particulares.
Aula 20 Disponível em 15/09/2019
Simulado

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 06/10/2019 Acesso ao curso até: 29/12/2020
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