Passo Legislação para SEFAZ-PA Fiscal Receitas | Estratégia Concursos

Passo Estratégico de Legislação Tributária Estadual p/ SEFAZ-PA (Fiscal de Receitas) 2020 Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 189,00
ou 12x de R$ 15,75
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 22/06/2021
Acesso até: 22/11/2021
Carga Horária
56 horas
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Conteúdo do curso

ICMS na Constituição Federal (CF/88); Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade; Isenções; Princípio da Seletividade; Resoluções do Senado – Estabelecimento de Alíquota Interestadual e de Alíquota Interna Máxima e Mínima; Alíquotas Internas não inferiores às alíquotas Interestaduais.
Disponível
ICMS na Constituição Federal – Alíquotas Internas; Alíquotas Interestaduais; Alíquotas de 4% - Operações interestaduais de produtos Importados – Resolução 13/2012; ICMS na Importação; Serviço prestado junto com o fornecimento de mercadoria (ICMS e/ou ISS); Não-Incidência; IPI na base de cálculo do ICMS..
Disponível
Lei Complementar 24/75
Disponível
Simulado 01
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Incidência; Momento do Fato Gerador.
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Local da Operação ou Prestação; Não Incidência.
Disponível em 22/07/2020
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Contribuintes; Responsáveis; Base de Cálculo.
Disponível em 24/07/2020
Simulado 02
Disponível em 26/07/2020
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) -Não-Cumulatividade; Créditos do ICMS.
Disponível em 28/07/2020
Substituição Tributária + Embate entre ISS e ICMS
Disponível em 30/07/2020
Simulado 03
Disponível em 03/08/2020
Lei 5.530/89 (Lei do ICMS) e Decreto 4.676/01 (RICMS-PA)- Incidência do ICMS; Momento da ocorrência do Fato Gerador; Benefícios Fiscais, Não Incidência e Isenções; Contribuinte e Responsáveis do ICMS; Estabelecimento.
Disponível em 07/08/2020
Lei 5.530/89 (Lei do ICMS) e Decreto 4.676/01 (RICMS-PA)- Cadastro de Contribuintes; Local da operação ou da prestação; Base de cálculo; Da Base de Cálculo do ICMS-ST; Alíquotas.
Disponível em 11/08/2020
Lei 5.530/89 (Lei do ICMS) e Decreto 4.676/01 (RICMS-PA)- Da Não Cumulatividade – do Crédito do ICMS; da Vedação do Crédito; do Estorno do Crédito; da Manutenção do Crédito; do Crédito Acumulado do Imposto; da Apuração do Imposto.
Disponível em 14/08/2020
Simulado 04
Disponível em 18/08/2020
Lei 5.530/89 (Lei do ICMS) e Decreto 4.676/01 (RICMS-PA) - Das Obrigações Acessórias; Do Cadastro de Contribuinte do ICMS. Da Sujeição Passiva por Substituição; Do Recolhimento do Imposto. Dos Acréscimos Monetários; Da Observância da Legislação Tributária; Da Guarda e Conservação de Livros e Documentos Fiscais, e de sua Exibição ao Fisco; Do Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Disponível em 21/08/2020
Legislação do Simples Nacional relevante ao ICMS; Simples Nacional na Constituição Federal; Lei Complementar 123/2006; Tributos incluídos na Sistemática do Simples Nacional; Vedações para Inclusão no Simples Nacional; Exclusão de Ofício do Regime do Simples Nacional; O Simples Nacional e os Créditos de ICMS; Microempreendedor Individual.
Disponível em 24/08/2020
Simulado 05
Disponível em 27/08/2020
Lei 6.017/96 (Lei do IPVA) e Decreto 2.703/06 (RIPVA-PA) - Previsão Constitucional do IPVA; Do Fato Gerador; Local do domicílio ou da residência do proprietário do veículo; Contribuintes e Responsáveis; Base de Cálculo; Alíquota e Cálculo do imposto; Da imunidade, da isenção e da dispensa do pagamento do imposto; Da lançamento e pagamento do imposto; Repartição de receita do IPVA; Do cadastro de contribuintes do IPVA; Das obrigações acessórias; Das penalidades; Do processo administrativo tributário do IPVA.
Disponível em 31/08/2020
Lei 5.529/89 (Lei do ITCMD - PA)- Incidência do ITCMD; Local do Fato Gerador para fins de Cobrança do ITCMD; Doação de Bens Imóveis; Herança de Bens Imóveis; Doação de Bens Móveis; Herança de Bens Móveis; Contribuintes; Responsáveis; Não Incidência; Isenção; Base de Cálculo.
Disponível em 03/09/2020
Simulado 06
Disponível em 07/09/2020
Lei 5.529/89 (Lei do ITCMD - PA) - Do Recolhimento do Imposto; Das Penalidades; Da Administração Tributária; Das Disposições Finais; Noções de Direito Civil; Os Regimes de Comunhão de Bens; Da Divisão dos Bens.
Disponível em 12/09/2020
Processo Administrativo Tributário (PAT/PA) - Lei no 6.182/98; Consulta Tributária.
Disponível em 16/09/2020
Simulado 07
Disponível em 20/09/2020
Decreto no 3.578/99 (Regimento Interno do TARF).
Disponível em 25/09/2020
Lei no 5.055/82 e Lei no 7.591/11 (Taxas).
Disponível em 28/09/2020
Simulado 08
Disponível em 30/09/2020
SIMULADO GERAL

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