Cursos Online Passo Estratégico TRT 15 (AJAJ) | Estratégia Concursos

Pacote Passo Estratégico TRT 15 - AJAJ - Pós-Edital

 

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

Como todos os nossos cursos, o Passo Estratégico possui garantia de satisfação de 30 dias, sendo possível solicitar a devolução de todo o seu dinheiro nesse período.

 
 
Pacote Passo Estratégico TRT 15 - AJAJ - Pós-Edital
de R$ 826,00 por R$ 593,00 desconto de R$ 233,00 (28%) ou 12x de R$ 49,42
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Cursos do Pacote

Passo Estratégico de Direito do Trabalho p/ TRT 15ª (AJAJ) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
Aula 01 Disponível
Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas; terceirização e flexibilização. Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Profissões regulamentadas.
Aula 02 Disponível
Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
Aula 03 Disponível
SIMULADO
Aula 04 Disponível
Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº13.467/2017).
Aula 05 Disponível
Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função. FGTS e PIS/PASEP.
Aula 06 Disponível
Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95. Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
Aula 07 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Raciocínio Lógico-Matemático p/ TRT 15 (Todos os Cargos) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Aula 01 Disponível
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Aula 02 Disponível
Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.
Aula 03 Disponível
Simulado 1
Aula 04 Disponível
Simulado 2

Passo Estratégico de Administração Pública p/ TRT 15ª (AJAJ) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Tipos de estrutura organizacional.
Aula 01 Disponível
Ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro. Resolução nº 49/2007 do Conselho Nacional de Justiça.
Aula 02 Disponível
Simulado 01
Aula 03 Disponível
Indicadores de gestão. Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Gestão de processos.
Aula 04 Disponível
Gestão de projetos
Aula 05 Disponível
Simulado 02
Aula 06 Disponível
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos; simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos - Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017; instrumentos para avaliação da gestão pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site: http://www.gespublica.gov.br/.
Aula 07 Disponível
Princípios Básicos da Administração Pública. Administração gerencial. Governança e governabilidade.
Aula 08 Disponível
Simulado 03
Aula 09 Disponível
Gestão por competências. Metodologias de avaliação de desempenho.
Aula 10 Disponível
Processo decisório. Gestão de conflitos. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Transparência e acesso à informação.
Aula 11 Disponível
Simulado 04

Passo Estratégico de Direito Processual Civil p/ TRT 15ª (AJAJ) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
Aula 01 Disponível
Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Juiz Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Aula 02 Disponível
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia.
Aula 03 Disponível
SIMULADO
Aula 04 Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova.
Aula 05 Disponível
Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença.
Aula 06 Disponível
Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Aula 07 Disponível
SIMULADO
Aula 08 Disponível
Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 09 Disponível
Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em pagamento. Ação Monitória. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Restauração de autos. Ação popular. Ação civil pública. Aspectos processuais. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Mandado de segurança coletivo. Habeas data.
Aula 10 Disponível
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. ADI. ADC. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. ADPF.
Aula 11 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Administrativo p/ TRT 15ª (AJAJ) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Administração pública: princípios básicos. 
Aula 01 Disponível
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Aula 02 Disponível
Terceiro Setor: Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações Sociais (Lei no 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei no 9.790/1999 e alterações posteriores). Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (Lei no 13.019/2014).
Aula 03 Disponível
SIMULADO
Aula 04 Disponível
Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 05 Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 06 Disponível
Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores). Pregão (Lei n° 10.520/2002). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal no 12.462/2011). Convênios administrativos.
Aula 07 Disponível
SIMULADO
Aula 08 Disponível
Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. Lei no 8.987/95. Consórcios públicos (Lei no 11.107/2005). Parcerias Público-Privadas (Lei no 11.079/2004 e alterações posteriores).
Aula 09 Disponível
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Mandado de Segurança individual. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data.Responsabilidade extracontratual do Estado. 
Aula 10 Disponível
Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.
Aula 11 Disponível
SIMULADO
Aula 12 Disponível
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
Aula 13 Disponível
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 
Aula 14 Disponível
Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição. regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
Aula 15 Disponível
SIMULADO
Aula 16 Disponível
Processo administrativo (Lei no 9.784/1999). improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992).
Aula 17 Disponível
Lei 11.416/2006
Aula 18 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Constitucional p/ TRT 15ª (AJAJ) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Princípios Fundamentais
Aula 01 Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
Aula 02 Disponível
Direitos sociais
Aula 03 Disponível
SIMULADO
Aula 04 Disponível
Dos direitos de nacionalidade.
Aula 05 Disponível
Direitos políticos. 
Aula 06 Disponível
Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
Aula 07 Disponível
SIMULADO
Aula 08 Disponível
Da organização dos Poderes. Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 09 Disponível
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
Aula 10 Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Aula 11 Disponível
SIMULADO
Aula 12 Disponível
Processo Legislativo. Emenda, reforma e revisão Constitucional.
Aula 13 Disponível em 07/04/2018
SIMULADO
Aula 14 Disponível
Funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria Pública.
Aula 15 Disponível
SIMULADO
Aula 16 Disponível
Ordem social: disposição geral; da seguridade social. 
Aula 17 Disponível
Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica
Aula 18 Disponível
Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Aula 19 Disponível
SIMULADO
Aula 20 Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
Aula 21 Disponível
Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais; interpretação constitucional. 
Aula 22 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Civil p/ TRT 15ª (AJAJ) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil. Bens.
Aula 01 Disponível
Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Da Responsabilidade Civil e do dano moral. Prescrição e decadência.
Aula 02 Disponível
Do Direito das Obrigações. Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC). Das preferências e Dos Privilégios Creditórios. Do Penhor, Da Hipoteca e da Anticrese.
Aula 03 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Português p/ TRT 15 (AJAJ) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
Aula 01 Disponível
Classes de Palavras (Verbo e Pronome)
Aula 02 Disponível
Termos da Oração e Processos de Coordenação e Subordinação
Aula 03 Disponível
SIMULADO 1
Aula 04 Disponível
Concordância (Verbal e Nominal) e Vozes do Verbo
Aula 05 Disponível
Regência (Verbal e Nominal) e Crase
Aula 06 Disponível
SIMULADO 2
Aula 07 Disponível
Pontuação
Aula 08 Disponível
Interpretação de Texto e Articulação do Texto (Coesão e Coerência)
Aula 09 Disponível
SIMULADO 3

Passo Estratégico de Direito Processual do Trabalho p/ TRT 15 (AJAJ) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho.
Aula 01 Disponível
Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização e função. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).
Aula 02 Disponível
SIMULADO
Aula 03 Disponível
Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
Aula 04 Disponível
Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão. Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
Aula 05 Disponível
SIMULADO
Aula 06 Disponível
Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais:inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas. Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Aula 07 Disponível
Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Da ação civil pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho. Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida.
Aula 08 Disponível
Simulado
Aula 09 Disponível
Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução. Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST). Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico
Aula 10 Disponível
Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
Aula 11 Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Regimento Interno p/ TRT 15 (AJAJ) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Das Disposições Preliminares; Da Organização do Tribunal. (arts. 1º-16)
Aula 01 Disponível
Do Tribunal Pleno; Do Órgão Especial. (arts. 17-21)
Aula 02 Disponível
Da Presidência do Tribunal; Da Corregedoria. (arts. 22- 41)
Aula 03 Disponível
Das Seções Especializadas; Das Turmas e Câmaras. (arts. 42-55)
Aula 04 Disponível
Da Escola Judicial; Do Pessoal Administrativo; Do Gabinete dos Desembargadores do Trabalho. (arts. 56 e 319-324)

Passo Estratégico de Noções de Direito das Pessoas com Deficiência p/ TRT 15 (Todos os Cargos) Pós

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência- Lei 10.048/00 e decreto 5296/04
Aula 01 Disponível
Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015; Lei nº 11.126/05) e Constituição Federal.
Aula 02 Disponível
Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade- Lei 10.098/94 e decreto 5296/04
Aula 03 Disponível
Simulado 01
Aula 04 Disponível
Direitos no sistema de transporte coletivos- Lei nº 8.899/94 e Decreto nº 3.691/00 e Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva- Lei 8.160/91.
Aula 05 Disponível
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99
Aula 06 Disponível
Simulado 02

Passo Estratégico de Direito Previdenciário p/ TRT 15ª (AJAJ) - Pós-Edital

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Aula 01 Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
Aula 02 Disponível
SIMULADO 1
Aula 03 Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04 Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 Disponível
SIMULADO 2
Aula 06 Disponível
Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência. Renda Mensal Inicial.
Aula 07 Disponível
Salário de Benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 08 Disponível
SIMULADO 3
Aula 09 Disponível
Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
Aula 10 Disponível
Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
Aula 11 Disponível
Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social.
Aula 12 Disponível
SIMULADO 4

Aulas Demonstrativas