Curso para Assessor Jurídico do TCE-PI Passo | Estratégia Concursos

Pacote Passo Estratégico p/ TCE-PI (Assessor Jurídico) - FGV - Pré-Edital

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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de R$ 1.085,00
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 17/11/2021
Acesso até: 17/04/2022
Carga Horária
334 horas
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Cursos do pacote

Passo Estratégico de Direito Constitucional p/ TCE-PI (Assessor Jurídico) - FGV - Pré-Edital

Direitos e garantias fundamentais.
Disponível
Direitos e deveres individuais difusos e coletivos.
Disponível
Direitos Sociais.
Disponível
Simulado
Disponível
Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
Disponível
Servidores públicos.
Disponível
Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições.
Disponível
Simulado
Disponível
Processo legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.
Disponível
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Controle Interno da Administração Pública.
Disponível
Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura. Súmula vinculante.
Disponível
Simulado
Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros. Da Administração Pública. Princípios constitucionais.
Disponível
Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Origem. Evolução e estado atual.
Disponível
Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
Disponível
Simulado
Disponível
Sistema Tributário Nacional.
Disponível
Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
Disponível
Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades na ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios constitucionais da seguridade social.
Disponível
Constituição. Conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais Princípios constitucionais. Teoria Geral do Estado. Nação e Estado. Elementos constitutivos do Estado. Formas de Estado. Formas de Governo.
Disponível
Simulado

Passo Estratégico de Direito Administrativo p/ TCE-PI (Assessor Jurídico) - FGV - Pré-Edital

Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista;
Disponível
Entidades paraestatais e o terceiro setor.
Disponível
Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro.
Disponível
Simulado
Disponível
Poderes e Deveres da Administração Pública.
Disponível
Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito.
Disponível
Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação.
Disponível
Contrato: formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão. Sanções Administrativas e Tutela Judicial. Recursos Administrativos. Lei nº10.520/02.
Disponível
Simulado
Disponível
Licitações: Conceito. Fonte Normativa. Competência Legislativa. Princípios. Definições. Objeto. Modalidades, Limites, Dispensa e Inexigibilidade. Registros Cadastrais, Habilitação Procedimentos e Julgamento.
Disponível
Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competência para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos.
Disponível
Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva.
Disponível
Simulado
Disponível
Improbidade Administrativa. (Lei n° 8.429, de 02 de junho de 1992 e suas alterações posteriores).
Disponível
Processo administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública.
Disponível
Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela administração.
Disponível
Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico-administrativo.
Disponível
Simulado

Passo Estratégico de Direito Civil p/ TCE-PI (Assessor Jurídico) - FGV - Pré-Edital

Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei.
Disponível
Personalidade e direitos da personalidade
Disponível
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Disponível
SIMULADO
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoa Jurídica
Disponível
Sociedades, associações e fundações
Disponível
SIMULADO
Disponível
Domicílio
Disponível
Bens
Disponível
Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Prescrição e Decadência
Disponível
Atos lícitos e ilícitos
Disponível
Obrigações
Disponível
SIMULADO
Disponível
Hipoteca, penhor e alienação fiduciária
Disponível
Direito de Família
Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Processual Civil p/ TCE-PI (Assessor Jurídico) - FGV - Pré-Edital

Jurisdição e Ação
Disponível
Partes e Procuradores
Disponível
Competência
Disponível
SIMULADO
Disponível
Atos Processuais
Disponível
Nulidades Processuais
Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção e Revelia.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Provas
Disponível
Sentença e Coisa Julgada
Disponível
Cumprimento e liquidação de sentença
Disponível
SIMULADO
Disponível
Recursos
Disponível
Processo de Execução
Disponível
Mandado de Segurança
Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Penal p/ TCE-PI (Assessor Jurídico) - FGV- Pré-Edital

Disponível
Dos efeitos da condenação
Disponível
Simulado 01
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
Simulado 02
Disponível
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)
Disponível
Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica (Lei nº 8.137/90)
Disponível
Dos crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/50 e DL 201/67)
Disponível
Simulado 03

Passo Estratégico de Direito Empresarial p/ TCE-PI (Assessor Jurídico) - FGV - Pré-Edital

Empresa. Empresário. Estabelecimento.
Disponível
Sociedades e sociedades personificadas
Disponível
Dissolução e liquidação das sociedades
Disponível
SIMULADO
Disponível
Sociedade Ltda
Disponível
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Disponível
Títulos de Crédito
Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Direito Tributário p/ TCE-PI (Assessor Jurídico) - FGV - Pré-Edital

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Simulado 01
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 02
Disponível
Competência Tributária.
Disponível
Repartição das Receitas Tributárias.
Disponível
Simulado 03
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Disponível
Simulado 05
Disponível
SIMULADO GERAL

Passo Estratégico de Direito Previdenciário p/ TCE-PI (Assessor Jurídico) - FGV - Pré-Edital

Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
Disponível
SIMULADO 1
Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Disponível
SIMULADO 2
Disponível
Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência. Renda Mensal Inicial.
Disponível
Salário de Benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Disponível
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Disponível
SIMULADO 3
Disponível
Acumulação de Benefícios
Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Disponível
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Servidor Público. Lei nº 9.717/98. Contagem recíproca de tempo de serviço. Compensação financeira entre regimes. Regime Previdenciário do Estado do Piauí (Leis Complementares nº 39, nº 40 e nº 43).
Disponível
SIMULADO FINAL

Passo Estratégico de Direito Financeiro p/ TCE-PI (Assessor Jurídico) - FGV - Pré-Edital

Leis orçamentárias, Plano plurianual, Diretrizes orçamentárias e Orçamentos anuais.
Disponível
Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Créditos orçamentários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Disponível
Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público. Plano plurianual. Planos, programas nacionais, regionais e setoriais. Exercício financeiro. Diretrizes orçamentárias. Orçamentos anuais. (Ciclo orçamentário). O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
Disponível
Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público. Plano plurianual. Planos, programas nacionais, regionais e setoriais. Exercício financeiro. Diretrizes orçamentárias. Orçamentos anuais. (Ciclo orçamentário). O Ciclo na Lei 4320/1964. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
Disponível
SIMULADO
Disponível
Receitas Públicas. Conceito. Classificação, categoria, fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Disponível
Estágios da Receita e Dívida Ativa.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Despesa Pública: conceito, categorias. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Disponível
Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Orçamento público. Classificação.
Disponível
Estágios da Despesa, suprimentos de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, dívida flutuante e dívida fundada.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Aspectos jurídicos. Aspectos econômicos. Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Regime constitucional. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Normas gerais de Direito financeiro. Orçamento- programa. Planejamento e orçamento. Classificação funcional- programática.
Disponível
Quadro de detalhamento da despesa, sistema orçamentário. Órgãos centrais e setoriais, unidades orçamentárias e gestoras.
Disponível
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
Disponível
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
Disponível
SIMULADO
Disponível
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
Disponível em 21/04/2021
Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico de Controle Externo p/ TCE-PI (Assessor Jurídico) - FGV - Pré-Edital

Controle da Administração Pública
Disponível
Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
Disponível
Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
Disponível
Simulado
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Jurisdição e competências infraconstitucionais
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Organização.
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: tomada e prestação de contas.
Disponível
Simulado
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Fiscalização. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões iniciais de aposentadorias, reformas e pensões. Inspeções e auditorias.
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
Disponível
Declaração de Lima
Disponível
Simulado
Disponível
Compilado de questionários de revisão e apostas estratégicas

Aulas demonstrativas