Pacote Passo DP-DF Direito e Legislação | Estratégia Concursos

Pacote Passo Estratégico p/ DP-DF (Analista - Direito e Legislação) Pós-Edital

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Observação:  O pacote não aborda - História, Organização e Institucional de DPDF

 

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

 

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 1.270,00
por R$ 690,00
580,00 (45%)
ou 12x de R$ 57,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 30/01/2021
Acesso até: 30/06/2021
Carga Horária
403 horas
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Cursos do pacote

Passo Estratégico Português p/ DP-DF - Pós-Edital

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

Passo Estratégico Direito Administrativo p/ DP-DF (Analista - Direito e Legislação) Pós-Edital

Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Disponível
Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Disponível
Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
Disponível
Agentes públicos do Distrito Federal. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.
Disponível
Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
Disponível
Simulado
Disponível
Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
Disponível
Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Disponível
Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
Disponível
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
Disponível
Estado, governo e administração pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico-administrativo. Conceito.
Disponível
Simulado

Passo Estratégico Direito Constitucional p/ DP-DF (Analista - Direito e Legislação) Pós-Edital

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos.
Disponível
Direitos sociais.
Disponível
Direitos de nacionalidade.
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos políticos, partidos políticos.
Disponível
Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
Disponível
Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito.
Disponível
Processo legislativo. Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. Processo legislativo estadual, distrital e municipal: Normas constitucionais federais aplicáveis.
Disponível
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Advocacia. Defensoria Pública.
Disponível
Controle de constitucionalidade. Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação Interventiva. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Recurso Extraordinário. Súmula Vinculante. Reclamação Constitucional. Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. Controle de constitucionalidade nos Estados e no Distrito Federal.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Disponível
Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
Disponível
Simulado
Disponível
Nova Versão do Roteiro de Revisão de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Passo Estratégico Direito Penal p/ DP-DF (Analista - Direito e Legislação) Pós-Edital

1 Direito Penal e Poder Punitivo. 2 Direito Penal de Autor e Direito Penal do Ato. 2.1 Garantismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Dinâmica Histórica da Legislação Penal. 3 Funções da pena. Teorias. 4 Características e fontes do Direito Penal.
Disponível
Princípios
Disponível
Da aplicação da lei penal
Disponível
Teoria do Crime
Disponível
Da Imputabilidade Penal
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Do concurso de Pessoas
Disponível
Da Extinção da Punibilidade e Efeitos da Condenação
Disponível
Da Ação Penal
Disponível
Das Penas e Medida de segurança
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
Dos crimes contra a Fé Pública
Disponível
SIMULADO 03
Disponível
Dos crimes contra a Paz Pública
Disponível
Dos crimes contra a Incolumidade Pública
Disponível
Dos crimes contra a Família
Disponível
SIMULADO 04
Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual
Disponível
Crimes contra o patrimônio
Disponível
Crimes contra a Pessoa
Disponível
SIMULADO 05

Passo Estratégico Legislação Penal Especial p/ DP-DF (Analista - Direito e Legislação) Pós-Edital

Disponível
Lei nº 13.869/19
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Lei nº 12.850/13
Disponível
Lei 7.716/89
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
Lei nº 11.343/06
Disponível
Lei nº 10.826/03
Disponível
SIMULADO 03
Disponível
Lei nº 8.072/90
Disponível
Lei nº 11.340/06
Disponível
SIMULADO 04
Disponível
Lei 8.069/90
Disponível
Lei nº 10.741/03
Disponível
SIMULADO 05
Disponível
Lei nº 9.503/97
Disponível
Lei nº 6.766/79 e 10.932/04
Disponível
Lei nº 7.210/84
Disponível
SIMULADO 06
Lei nº 9.455/97

Passo Estratégico Direito Processual Penal p/ DP-DF (Analista - Direito e Legislação) Pós-Edital

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto).essual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto).
Disponível
Sistemas de investigação criminal. Inquérito Policial. Procedimento investigatório criminal no âmbito do MP. CPI. Identificação criminal.
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição e competência
Disponível
Sujeitos processuais
Disponível
Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes
Disponível
Nulidades
Disponível
Provas (Teoria Geral e Provas em espécie)
Disponível
Simulado
Disponível
Prisões. Liberdade Provisória. Medidas cautelares e fiança.
Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário. Processos especiais previstos no CPP. Juizados Especiais Criminais
Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Disponível
Simulado
Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Disponível
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação. Assistência jurídica integral e gratuita: Aspectos processuais. Disposições gerais do CPP.
Disponível
Simulado

Passo Estratégico Direito Civil p/ DP-DF (Analista - Direito e Legislação) Pós-Edital

Lei de Introdução ao CC (Prof. Thaís)
Disponível
Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. (Prof. Thaís)
Disponível
SIMULADO (Prof. Murilo)
Disponível
Pessoa Natural (Prof. Thaís)
Disponível
Pessoa Jurídica (Prof. Thaís)
Disponível
Sociedades, associações e fundações (Prof. Thaís)
Disponível
SIMULADO (Prof. Murilo)
Disponível
Domicílio (Prof. Thaís)
Disponível
Bens (Prof. Thaís)
Disponível
SIMULADO (Prof. Murilo)
Disponível
Ato jurídico.Fato e ato jurídico. Negócio jurídico (Prof. Thaís)
Disponível
Atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade Civil (Prof. Thaís)
Disponível
SIMULADO (Prof. Murilo)
Disponível
Prescrição e Decadência (Prof. Thaís)
Disponível
Obrigações (Prof. Thaís)
Disponível
Contratos em geral (Prof. Thaís)
Disponível
SIMULADO (Prof. Murilo)
Disponível
Posse (Prof. Thaís)
Disponível
Propriedade (Prof. Thaís)
Disponível
Penhor, Hipoteca e Anticrese (Prof. Thaís)
Disponível
SIMULADO (Prof. Murilo)
Disponível
Direito de família (Prof. Thaís)
Disponível
Direito das sucessões (Prof. Thaís)
Disponível
SIMULADO (Prof. Murilo)

Passo Estratégico Direito Processual Civil p/ DP-DF (Analista - Direito e Legislação) Pós-Edital

Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Disponível
Da jurisdição e da ação.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
Disponível
Deveres das Partes e dos procuradores
Disponível
Do litisconsórcio.
Disponível
Da intervenção de terceiros.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da lei.
Disponível
Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.
Disponível
Advocacia PúblicA
Disponível
Defensoria Pública
Disponível
SIMULADO
Disponível
Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
Disponível
Nulidades processuais.
Disponível
Da tutela provisória.
Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido.
Disponível
Da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia.
Disponível
Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
Disponível
Da sentença e da coisa julgada
Disponível
Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação.
Disponível
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Recursos
Disponível
SIMULADO
Disponível
Processo de execução
Disponível
Procedimentos especiais - Jurisdição Contenciosa
Disponível
Procedimentos especiais - Jurisdição Voluntária
Disponível
SIMULADO
Disponível
Ação Rescisória
Disponível
Mandado de Segurança
Disponível
Ação Popular e Ação Civil Pública
Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico ECA p/ DP-DF (Analista-Direito e Legislação) Pós-Edital

Criança e Adolescente Política e Organização do Atendimento Conselho Tutelar Medidas de Proteção Direito à convivência familiar (Prof. Thaís)
Disponível
Acesso à Justiça Procedimentos Recursos (Prof. Thaís)
Disponível
Prática do ato infracional (Prof. Telma)
Disponível
Ministério Público Proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos Infrações Administrativas ECA: disposições preliminares (Prof. Thaís)
Disponível
SIMULADO (Prof. Thaís)
Disponível
ECA- Parte Penal

Passo Estratégico Direito do Consumidor p/ DP-DF (Analista-Direito e Legislação) Pós-Edital

Direitos básicos do consumidor
Disponível
Da desconsideração da personalidade jurídica.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Das cláusulas abusivas.
Disponível
Das infrações penais.
Disponível
Da defesa do consumidor em Juízo.
Disponível
SIMULADO

Passo Estratégico Direitos Humanos p/ DP-DF (Analista-Direito e Legislação) Pós-Edital

1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 1.2 Teoria crítica dos Direitos Humanos. 3 Fundamentos filosóficos dos direitos humanos. 7 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 7.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 14 Universalismo, relativismo cultural e hermenêutica diatópica.
Disponível
2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 2.1 Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos. 4 Globalização e direitos humanos. 13 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 15 O sistema da Liga das Nações. 16 Instrumentos internacionais de direitos humanos. 17 Os limites dos direitos humanos na ordem internacional. 18 Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. 19 O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. 19.1 Carta das Nações Unidas. 19.2 Declaração universal de direitos humanos. 19.3 Pacto internacional de direitos civis e políticos (PIDCP). 20 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Disponível
9 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 5 A proteção internacional dos direitos humanos. 5.1 Características dos direitos humanos no direito internacional. 6 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos.
Disponível
Simulado 01
Disponível
10 Direitos humanos na Constituição Federal. 10.1 Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil. 10.2 Federalização de crimes contra os Direitos Humanos. 12 Reflexos do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito brasileiro. 8 A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos.
Disponível
11 A incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro. 11.1 A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil.
Disponível
21 Convenção para a Prevenção e Punição ao crime de genocídio. 22 Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. 23 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 24 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 25 Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 26 Convenção sobre os direitos da criança. 27 Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. 28 Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. 29 Convenção sobre a diversidade biológica. 30 Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Organização dos Estados Americanos (OEA). 30.1 Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Funções e competência. Casos admitidos envolvendo o Brasil. 30.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos. Funções e competência. 30.2.1. Defensores Interamericanos. 30.2.2 Decisões envolvendo o Brasil. 30.3 Convenção Americana de Direitos Humanos. 30.4 C
Disponível
Simulado 02

Passo Estratégico Lei Orgânica do Distrito Federal p/ DP-DF - Pós-Edital

Disponível
1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Organização do Distrito Federal. 1.3 Organização Administrativa do Distrito Federal. (arts. 1º a 13 da LODF)

Passo Estratégico Lei Complementar Distrital nº 840/2011 p/ DP-DF - Pós-Edital

Disponível
Arts. 87-175 da Lei Complementar Distrital nº 840/2011
Disponível
Arts. 176-266 da Lei Complementar Distrital nº 840/2011
Disponível
Arts. 267-366 da Lei Complementar Distrital nº 840/2011
Arts. 1º-86 da Lei Complementar Distrital nº 840/2011

Passo Estratégico Processo Legislativo na LODF p/ DP-DF (Analista - Direito e Legislação) Pós-Edital

Disponível
7.3.4 Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais (arts. 69 a 76 da LODF)

Passo Estratégico Lei Distrital 4990/2012 p/ DP-DF - Pós-Edital

Disponível
Lei Distrital nº 4990/2012 – Parte I
Disponível
Lei Distrital nº 4990/2012 – Parte II

Como utilizar o Passo Estratégico DP-DF - Somente Videoaula

Disponível
Concurso DP DF: como utilizar o Passo Estratégico?
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Aulas demonstrativas