Educação na Constituição Federal (Inclui a Emenda Constitucional nº 53/2006
Lei nº 9.394/96 - parte 1 (Inclui as alterações promovidas pelas Leis nº 12.796/2013 e 11.645/2008)
Lei nº 9.394/96 - parte 2 (Inclui as alterações promovidas pelas Leis nº 12.796/2013 e 11.645/2008)
Lei nº 9.394/96 - parte 3 (Inclui as alterações promovidas pelas Leis nº 12.796/2013 e 11.645/2008)
Lei nº 9.394/96 - parte 4 (Inclui as alterações promovidas pelas Leis nº 12.796/2013 e 11.645/2008)
Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014.
Base Nacional Comum Curricular (Aspectos Introdutórios)
Lei nº 11.494/2007 (Fundeb)
Gestão Democrática (Modalidades de gestão. Conselho de classe, reuniões pedagógicas)
Projeto político-pedagógico.
Acompanhamento e Avaliação da Aprendizagem
Formação Docente (Aspectos Gerais. Formação continuada)
Relação Professor - Aluno (Cotidiano escolar: Integração docente e discente)
Inclusão e diversidade (Políticas Públicas Inclusivas de educação)
Diretrizes sobre Relações Étnico-Racias (Educação e cultura afro-brasileira)
Educação e Sociedade (Educação, sociedade e cultura. Protagonismo infanto-juvenil)
Aspectos Psicológicos da Educação (Contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação)