O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. (Natureza jurídica + Aux. 4)
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
