Pacote Cursos para Concursos Cartórios Regular | Estratégia Concursos

Pacote p/ Concursos Cartório - Curso Regular

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Vendas até: 30/09/2020
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Cursos do pacote

Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Direito Constitucional - Teoria da Constituição: conceito e concepções. Classificação das Constituições. Aplicabilidade das normas constitucionais. Direito constitucional intertemporal. Interpretação constitucional. Poder Constituinte. Conceito. Espécies. Reforma constitucional. Emenda e revisão. Limites formais, circunstanciais e materiais.
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Princípios Fundamentais. Teoria dos Direitos fundamentais.
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Direitos Individuais. Ações Constitucionais. Habeas corpus. Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular. Ação Civil Pública.
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Direitos sociais. Direitos de Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.
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Federação brasileira. União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Distribuição de competências.
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Intervenção federal e estadual. Estado de defesa e estado de sítio. Forças armadas. Segurança pública. Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidores públicos.
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Poder Judiciário. Estrutura e competências. Garantias e vedações dos magistrados. Conselho Nacional de Justiça.
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Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Ordem econômica. Princípios gerais. Ordem social. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Índios.
Disponível em 30/06/2020
Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Controle da Inconstitucionalidade por ação. Via de ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Via de exceção ou defesa. Recurso extraordinário e repercussão geral. Lei nº 11.418/06. Controle da Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Mandado de injunção. Ação declaratória de constitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 9.882/99. Súmula vinculante. Lei nº 11.417/06. Reclamação. Princípios fundamentais.

Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Súmulas do STF e do STJ. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Direito Administrativo.
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Mapa Mental - Direito Administrativo.
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Organização da Administração Pública. Administração Direta. Administração Indireta. Desconcentração. Descentralização. Estrutura Administrativa. Autarquias, inclusive especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Consórcios Públicos. Introdução ao Terceiro Setor. Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Súmulas do STF e do STJ. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
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Mapa Mental - Organização da Administração Pública.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
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Mapa Mental - Terceiro Setor.
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Poderes Administrativos e seus decorrentes. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Deveres da Administração Pública. Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Súmulas do STF e do STJ. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
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Mapa Mental - Poderes Administrativos.
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Aula 2 - Parte 2
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos
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Mapa Mental - Atos Administrativos.
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Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Defensor Público do Paraná.
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Agentes públicos Civil e Militar. Agentes Políticos. Servidor Público. Empregado Público. Admitido. Estagiário. Particulares em colaboração com o Poder Público. Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção. Concurso Público. Titularização de Cargo, Emprego ou Função. Provimento. Investidura. Estabilidade. Acumulação. Remuneração. Subsídio. Direito de Greve. Aposentadoria. Perda do Cargo, Emprego ou Funções Públicas. Responsabilização Civil, Administrativa e Penal. Limitação de Despesa com Pessoal. Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens.
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Mapa Mental - Agentes Públicos.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
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Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
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Mapa Mental - Improbidade Administrativa.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
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Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Proteção e defesa do usuário do serviço público (Lei Federal nº 13.460/17). Delegações do Serviço Público. Concessão. Parcerias público-privadas (PPP). Permissão. Autorização. Delegação dos serviços notariais e de registro e agente. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade do delegado de serviço público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato.
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Mapa Mental - Serviços Públicos.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
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Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
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Licitação Pública. A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Contrato Administrativo. Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Súmulas do STF e do STJ. Questões.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação.
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Mapa Mental - Licitação.
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Contrato Administrativo. Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos.
Disponível
Mapa Mental - Contratos Administrativos.
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Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
Disponível
Mapa Mental - Controle da Administração Pública.
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Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Disponível
Mapa Mental - Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
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Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Processos administrativos nos Tribunais de Justiça, nos Conselhos Superiores da Magistratura, nas Corregedorias Gerais de Justiça, nos Juízos Corregedores e CNJ.
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Disponível
Mapa Mental - Bens Públicos.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
Disponível
Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Mapa Mental - Processo Administrativo.
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.

Direito Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Disponível
Pessoa natural e jurídica
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Disponível
Direitos da personalidade e Bens
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Disponível
Fato Jurídico
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Disponível
Prescrição e Decadência
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Disponível
Teoria Geral das Obrigações
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Disponível
Obrigações I
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Disponível
Obrigações II
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Disponível
Teoria Geral dos Contratos
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Disponível
Contratos em Espécie I
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Disponível
Contratos em Espécie II
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Disponível
Responsabilidade Civil I
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Disponível
Responsabilidade Civil II
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Disponível
Posse
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Disponível em 15/07/2020
Propriedade plena
Disponível em 30/07/2020
Direitos reais
Disponível em 15/08/2020
Casamento e União Estável
Disponível em 30/08/2020
Parentesco e Filiação
Disponível em 15/09/2020
Herança e Sucessão Legal
Disponível em 30/09/2020
Sucessão Testamentária e Inventário

Direito Processual Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Fontes Constitucionais do processo Civil. Normas Fundamentais. Da Aplicação das Normas Processuais.
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Jurisdição. Ação e Processo.
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Competência.
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Disponível
Sujeitos do processo: partes e procuradores. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça. Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública.
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Litisconsórcio e intervenção de terceiro (incidente de desconsideração da personalidade jurídica).
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Disponível
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Comunicações.
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Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
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Disponível
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios de prova em espécie. Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença. Coisa Julgada.
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Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Inventário e arrolamento de bens. Procedimento de dúvida na Lei n. 6.015/73. Lei de Locações.
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Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial. Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
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Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa. Das execuções especiais (prestação alimentícia, execução contra a Fazenda Pública, execução do SFH e execução fiscal). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
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Disponível
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Reclamação. Recursos. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial).
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Disponível
Habeas Data. Ação popular. Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Improbidade Administrativa.
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Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Disponível
Imunidades Tributárias
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Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
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Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais. Repartição das receitas tributárias. Fontes do Direito Tributário. Interpretação e integração da legislação
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Disponível
Obrigação tributária
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Disponível
Crédito Tributário
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Disponível
Garantias do Crédito Tributário e Administração Tributária.
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Disponível
Processo Judicial Tributário
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Disponível
Impostos Federais, estaduais e municipais
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Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Disponível
A sanção penal e temas correlatos
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Disponível
Crimes em espécie – classificação, ação penal e crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio aos crimes contra a família
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Disponível
Crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a Administração Pública
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Direito Processual Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Disponível
Ação penal e ação civil ‘ex delicto’. Competência. Teoria geral das provas.
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Disponível
Medidas cautelares pessoais e prisões. Liberdade provisória. Medidas assecuratórias. Procedimentos. Sentença.
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Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Disponível
Questões CDC - Cartórios
Disponível
Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
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Disponível
Direito da Criança e do Adolescente
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Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Disponível
O estabelecimento; trespasse; nome empresarial; Propriedade industrial, marca, patente, desenho industrial, invenção e modelo de utilidade. EIRELI.
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Disponível
A sociedade. As sociedades não personificadas e sociedades personificadas; sociedades empresarias; classificação e tipos; conceito; ato constitutivo; contrato social; direitos e obrigações dos sócios; responsabilidades dos sócios; administração da sociedade. Sociedade simples. Desconsideração da personalidade jurídica. A Disciplina das Sociedades no novo Código Civil. Tipos Societários e seu regime: sociedade em comum, em conta de participação, em nome coletivo, comandita simples e cooperativa. Direito societário. Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias. Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias. Sociedade irregular. Regime jurídico dos sócios. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
Disponível
Sociedade por quotas de responsabilidade limitada e sociedade anônima. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919. Sociedade Ltda. Sociedade por ações: características, funções e órgãos, e valores mobiliários. Assembleias Gerais As operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. Subsidiária Integral. Sociedade em comandita por ações. Relações entre sociedades: coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico.
Disponível
Contratos de compra e venda mercantil; alienação fiduciária, holding, off shore e arrendamento mercantil. Decreto-Lei 911, de 1º de outubro de 1969. Contratos mercantis. Características. Comissão mercantil. Representação comercial. Concessão mercantil. Franquia (franchising). Contratos bancários: depósito bancário, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito. Contratos bancários impróprios: alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil (leasing), faturização (factoring), cartão de crédito. Contrato de seguro. Contratos intelectuais: cessão de direito industrial, licença de uso de direito industrial, transferência de tecnologia, comercialização de logiciário (software).
Disponível
Título de créditos. Conceito; características; endosso; aval; aceite; ação cambial; protesto; letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata. Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985. Decreto nº 2.044, de 31 de dezembro de 1908. Decreto nº 57.663, de 24 de janeiro de 1966. Títulos de crédito. Histórico da legislação cambiária. Conceito de títulos de crédito, características e princípios informadores. Classificação dos títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, endosso e aval. Títulos de crédito comercial, industrial, à exportação, rural, imobiliário, bancário. Letra de arrendamento mercantil. Ação cambial. Ação de regresso. Inoponibilidade de exceções. Responsabilidade patrimonial e fraude à execução. Embargos do devedor. Ação de anulação e substituição de título. Protesto de títulos e outros documentos de dívida: legislação, modalidades, procedimentos, efeitos, ações judi
Disponível
Teoria geral do direito falimentar, recuperação judicial e extrajudicial. Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005.
Disponível
Falência. Processo falimentar. Pessoa e bens do falido. Regime jurídico dos atos e contratos do falido. Regime jurídico dos credores do falido. Liquidação Extrajudicial.

Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Registro Civil de Pessoas Jurídicas,Títulos e Documentos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Apresentação da disciplina. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Aspectos Jurídicos. Atribuições RCPJ. Competência, Matrículas e Registro. Qualificação.
Disponível
Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Publicidade. Escrituração. Central Nacional de Indisponibilidade de bens. Central de Serviços Eletrônicos compartilhados RCPJ.
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Disponível
Aspectos jurídicos e função econômica do RTD. Atribuições. Competência (própria, residual e especial). Efeitos do Registro. Qualificação.
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Disponível
Ordem dos serviços, escrituração e gestão documental (transcrição e averbação). Notificações. Publicidade. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Oficiais de registro de Títulos e Documentos.
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Registro Civil de Pessoas Naturais p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Apresentação da disciplina. Das disposições gerais: Competência e atribuições. Livros e Indicadores, Títulos e qualificação, Certidões e Comunicações. Gratuidade: Da compensação pelos atos gratuitos e do regime tributário. Dos atos atípicos atribuídos (autenticação, reconhecimento de firma, procuração, materialização e desmaterialização de documento, carta de sentença, apostila e outros serviços autorizados por convênio). Instituição, gestão e operação da Central de informações do Registro Civil (CRC). Do expediente ao público. Da escrituração e ordem do serviço.
Disponível
Do nascimento - nome civil, prenome e sobrenome. Do nascimento decorrente de reprodução assistida. Do assento de nascimento do indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. Da publicidade. Do registro civil fora do prazo.
Disponível
Do casamento. Da habilitação para o casamento. Da celebração do casamento. Do registro do casamento religioso para efeitos civis. Da conversão da união estável em casamento. Do casamento ou conversão da união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo. Do casamento urgente no caso de moléstia grave. Do casamento em iminente risco de vida ou nuncupativo.
Disponível
Do óbito e cremação (plantão). Do assento de óbito de pessoa desconhecida e da utilização do cadáver para estudos e pesquisa. Da morte presumida (Livros "C" e "E"). Da declaração de óbito anotada pelo serviço funerário.
Disponível
Da emancipação. Da interdição. Da ausência. Da união estável e união homoafetiva. Registro Civil de escrituras de separação e divórcio consensuais, e correlatas. Da adoção.
Disponível em 20/03/2020
Reconhecimento de parentalidade; investigação e negatória de paternidade, perda e retomada de nacionalidade, alteração de patronímico, suspensão e perda do poder familiar, substituição de curador e alteração de curatela, averbação de CPF.
Disponível em 17/06/2020
Anulação ou nulidade de casamento; separação, divórcio e restabelecimento; alteração de regime de bens; adoção; retificação de registro de pessoas transgêneras; anotações; retificações, alterações e suprimentos.
Disponível
Traslados de assentos lavrados em país estrangeiro. Inscrição da opção de nacionalidade brasileira. Documentos estrangeiros e as formalidades destinadas ao aperfeiçoamento de registros e averbações. Situação jurídica do estrangeiro no Brasil e sua aplicação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
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Tabelionato de Protestos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Apresentação da disciplina. Protesto notarial. Aspectos jurídicos e função econômica. Atribuições.
Disponível
Apresentação, distribuição e providências iniciais. Protesto por indicação. Competência material e territorial nas diferentes especialidades. Qualificação dos Títulos e outros documentos de dívida (judiciais e CDA).
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Disponível
Procedimento. Lavratura do protesto. Averbações (desistência, cancelamento e sustação). Publicidade e suas restrições (certidões). Escrituração dos atos e gestão documental. CENPROT - Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados.
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Teoria Geral dos Atos Notariais p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Apresentação da disciplina. Histórico da legislação. Evolução nas técnicas de escrituração dos atos. Deontologia, direitos e deveres. Princípios norteadores, espécies, objeto, finalidade, função e fé pública. Gêneros e espécies de atos notariais. - Prof. Juliana Chevônica
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Delegação e aspecto institucional dos serviços notariais (prepostos, substitutos, impedimentos e incompatibilidades). Aspectos administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários. Emolumentos: natureza jurídica e normas aplicáveis. Responsabilidade civil, penal e disciplinar (infrações e penalidades). Fiscalização dos serviços. - Prof. Juliana Chevônica
Disponível
Competência material e territorial nas diferentes especialidades. Escrituração dos livros e expedição de documentos. Gestão documental: conservação, gerenciamento eletrônico de documentos e microfilmagem. Documentos eletrônicos. Assinatura eletrônica. Escrituração. Transmissão de dados. Centrais de serviços eletrônicos compartilhados. Publicidade. Certidões, cópias de documentos e informações por outros meios. Restrições à publicidade. Execução e fiscalização dos atos: legislação e normas.- Prof. Juliana Chevônica
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Procedimento de dúvida. Pedido de providências. Reclamação. Central de Indisponibilidade de Bens. Decisões e atos normativos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Convenção da Apostila de Haia (Decreto 8660/2016, Resolução 228/2016 e Provimento 58/2016 do CNJ). Escrituração das Receitas e Despesas. Recolhimento de custas e contribuições. Obrigações Acessórias. - Prof. Juliana Chevônica

Tabelionato de Notas p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Apresentação da disciplina. 1. Tabelionato de Notas no ordenamento. 2. Função do Tabelião. 3. Princípios Notariais.
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2. Livros e escrituração. Comunicados obrigatórios (CENSEC, RCTO, etc.). Centrais. 3. Atos de balcão. 3.1 Reconhecimento de firma. Cartão de assinatura. Modalidades (semelhança, autenticidade, sinal público). Grafotecnia, documentoscopia e responsabilidade. Conteúdo do documento firmado. 3.2. Autenticação de documentos.
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4. Escrituras públicas. Parte Geral. 4.1. Requisitos, qualificação, custas, tributos, CNIB. I. 5. Escrituras em espécie. 5.1. Escrituras declaratórias 5.1.1. Diretivas antecipada de vontade ("testamento vital"
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5.2 Escrituras de compra e venda. 5.3. Escrituras de doação. 5.4. Escrituras com alienação fiduciária. 5.5. Escrituras de imóveis rurais para estrangeiros.
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5.5. Ata notarial. Constatação, Internet e Usucapião. 5.6. Testamento. Capacidade de testar. Solenidade e Nulidades. Central de testamento. 5.7. Inventários e partilhas.
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5.9. Eficácia e efeitos da escritura pública 5.10. Cancelamento, nulidade e rerratificação da escritura pública 6. Procurações. 6.1. Substabelecimentos. 7. Traslados e certidões. 8. Outros atos dos Tabelionatos de Notas. 9. Serviços Notariais eletrônicos.
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Registro de Imóveis p/ Concursos Cartórios - Curso Regular

Apresentação da disciplina. Princípios de registro de imóveis. Atribuições. Registro/Averbação dos atos de aquisição, modificação e extinção dos direitos reais imobiliários. Prenotação/Anotações e Comunicações. Publicidade (restrição ou prevenção de direitos e das situações jurídicas). - Profª. Débora Cavalcante
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Procedimento de parcelamento do solo (urbano e rural), incorporação e instituição de condomínios, georreferenciamento, reserva legal, bem de família, Sistema Financeiro de Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário, Alienação Fiduciária, Registro Torrens, retificação, regularização fundiária, usucapião, intimações e notificações. Demais atos de competência do registro de imóveis. - Profs. Adriano Alvares e Paulo H Sousa
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Escrituras públicas, títulos e ordens judiciais, demais título públicos e instrumentos particulares, identificação das partes e do objeto, aptidão para a produção dos efeitos jurídicos pretendidos e demais elementos examinados na qualificação (Compromisso de compra e venda, permuta, loteamento, reserva legal, desafetação, tombamento, restrições convencionais e legais, terrenos de marinha, etc). - Profª. Débora Cavalcante
Disponível
Livros e Classificadores (Formas de escrituração manual ou eletrônica dos livros específicos do registro de imóveis). Fiscalização dos tributos incidentes sobre os atos do registro de imóveis e aquisição por estrangeiros. Processo de Registro. Matrícula. Procedimento de Dúvida. - Profª. Débora Cavalcante
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Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico - ONR, Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. Central de Indisponibilidade de Bens. - Profs. Adriano Alvares e Paulo H Sousa
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Aulas demonstrativas

Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Fontes do direito constitucional Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Conceitos de constituição Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Classificação das Constituições - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Classificação das Constituições - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Elementos da Constituição Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Classificação das Constituições Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aplicação de Uma Nova Constituição - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Fundamentais - Bloco 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Fundamentais - Bloco 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Fundamentais - Bloco 03 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Fundamentais - Bloco 04 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Fundamentais - Bloco 05 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Artigo 5° - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Artigo 5° - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Artigo 5º - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Artigo 5º - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Artigo 5º - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Artigo 5º - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Remédios Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Remédios Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Remédios Constitucionais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Remédios Constitucionais - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Ação Popular - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Ação Popular - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Ação Popular - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Mandado de Segurança - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Mandado de Segurança - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Mandado de Injunção - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Mandado de Injunção - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Nacionalidade - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Nacionalidade - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Nacionalidade - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Nacionalidade - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Nacionalidade - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Políticos - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Políticos - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Políticos - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Políticos - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Políticos - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Políticos - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Políticos - Parte 07 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direitos Políticos - Parte 08 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Partidos Políticos - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Partidos Políticos - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Partidos Políticos - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 Baixar Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Definições do Direito Administrativo Assistir Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Conceitos Fundamentais Assistir Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Poderes do Estado Assistir Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Formas de Estado e Forma, Sistema e Regime de Governo Assistir Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direito Público versus Direito Privado e Administração Pública Assistir Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Histórico do Direito Administrativo e Histórico do Direito Administrativo no Brasil Assistir Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Escolas e Critérios de estudo do Direito Administrativo Assistir Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Fontes do Direito Administrativo Assistir Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Regime Jurídico do Direito Administratitvo Assistir Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Supremacia / Indisponibilidade / Legalidade Assistir Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Impessoalidade/Moralidade/Publicidade/Eficiência/Participação/Proporcionalidade/Razoabilidade Assistir Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Devido Processo Legal / Contraditório e Ampla Defesa / Segurança Jurídica / Motivação Assistir Direito Administrativo p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 Baixar Direito Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Formação do CC/2002 - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Formação do CC/2002 - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Vigência e Eficácia da Norma (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Conflito de Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Classificação das Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Interpretação e Integração (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direito Internacional Privado - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direito Internacional Privado - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Direito Público Assistir Direito Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 Baixar Direito Processual Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Introdução e Conceito Assistir Direito Processual Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Conceito (parte 2), História e Neoprocessualismo Assistir Direito Processual Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Fontes Assistir Direito Processual Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - História e Exposição de Motivos Assistir Direito Processual Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Assistir Direito Processual Civil p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 Baixar Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípio da legalidade Assistir Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípio da anterioridade Assistir Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Capacidade Contributiva Assistir Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Isonomia Tributária Assistir Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios da Vedação ao Confisco Assistir Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios da não limitação ao tráfego de pessoas e bens Assistir Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Uniformidade Geográfica Assistir Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Não discriminação baseada em procedência ou destino Assistir Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios da Isonomia Tributação da Renda nos Títulos da Dívida Pub. e nos vencimentos dos Func.Pub Assistir Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios da Capacidade Colaborativa Assistir Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios da Proibição das Isenções heterônomas Assistir Direito Tributário p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 Baixar Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Propedêutica Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - A Lei Penal Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - As Velocidades do Direito Penal Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - A Lei Penal e o Espaço Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - A Lei Penal e o Tempo Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Imunidades diplomáticas Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Imunidades parlamentares Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Inviolabilidade do advogado Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Sentença penal estrangeira Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Prazo penal e frações de pena Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Conflito Aparente de Normas Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios e regras Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios em espécie - Parte 01 Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios em espécie - Parte 02 Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios em espécie - Parte 03 Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios em espécie - Parte 04 Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Conceito de Crime Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Sujeitos e objetos Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Conduta e teorias. Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Elemento subjetivo: dolo e culpa Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Resultado Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Tipicidade Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Erro de tipo Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Nexo Causal Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Fato típico: conclusão Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Ilicitude Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Estado de necessidade Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Legítima Defesa Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Causa supralegal excludente de ilicitude e excesso nas descriminantes Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Culpabilidade: Conceito e Noções Introdutórias Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Teorias da Culpabilidade Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Imputabilidade Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Potencial Consciência da Ilicitude (Erro de proibição) Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Exigibilidade de Conduta Diversa Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Causas Supralegais de Exclusão da Culpabilidade Assistir Direito Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 Baixar Direito Processual Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Lei Processual Assistir Direito Processual Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Sistemas Processuais Penais Assistir Direito Processual Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Inquérito Policial - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Inquérito Policial - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Inquérito Policial - Parte 03 Assistir Direito Processual Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Inquérito Policial - Parte 04 Assistir Direito Processual Penal p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 Baixar Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Empresário Individual Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Empresário Individual - Empresa Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Empresário Individual - Espécies de Empresário Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Empresário Individual - Obrigações do Empresário Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Empresário Individual - Profissional Liberal (Profissional Intelectual) Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Empresário Individual - Responsabilidade civil do empresário individual Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Empresário Individual - Condições para o exercício da atividade empresarial Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Introdução ao Estudo do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Unificação do Direito Privado Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Publicização do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Projeto do Novo Código Comercial Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Evolução Histórica do Direito Empresarial - Introdução Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Fontes do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Características do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Registro Público de Empresas Mercantis Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Escrituração Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Balanços do empresário Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Lei Complementar nº123/06 Assistir Direito Empresarial p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 Baixar Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Globalização - Teoria - Globalização – Parte I Assistir Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Globalização - Teoria - Globalização – Parte II Assistir Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Globalização – Questões Comentadas - estilo certo/errado Assistir Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Globalização – Questões Comentadas - estilo múltipla escola Assistir Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Blocos Econômicos -Teoria Assistir Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Blocos Econômicos - União Europeia Assistir Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - BREXIT Assistir Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Blocos Econômicos - Questões Comentadas Assistir Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - China - Teoria Assistir Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - China - Questões Comentadas Assistir Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Guerra Comercial Assistir Atualidades p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 Baixar Registro Civil de Pessoas Jurídicas,Títulos e Documentos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Assistir Registro Civil de Pessoas Jurídicas,Títulos e Documentos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Pessoas Jurídicas (Aspectos gerais) Assistir Registro Civil de Pessoas Jurídicas,Títulos e Documentos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Pessoas Jurídicas Assistir Registro Civil de Pessoas Jurídicas,Títulos e Documentos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Atribuições RCPJ Assistir Registro Civil de Pessoas Jurídicas,Títulos e Documentos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Escrituração Assistir Registro Civil de Pessoas Jurídicas,Títulos e Documentos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Qualificação Assistir Registro Civil de Pessoas Jurídicas,Títulos e Documentos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 (Prof. Paloma Berttotti) Baixar Registro Civil de Pessoas Naturais p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Noções Gerais RCPN Assistir Registro Civil de Pessoas Naturais p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Atos do RCPN Assistir Registro Civil de Pessoas Naturais p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Apostilamento Assistir Registro Civil de Pessoas Naturais p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - CRC Nacional Assistir Registro Civil de Pessoas Naturais p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Ofícios da Cidadania Assistir Registro Civil de Pessoas Naturais p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 (Prof. Paloma Berttotti) Baixar Tabelionato de Protestos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Noções Gerais Assistir Tabelionato de Protestos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aspectos Jurídicos e Função Econômica Assistir Tabelionato de Protestos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Assistir Tabelionato de Protestos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Atribuições Assistir Tabelionato de Protestos p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 Baixar Teoria Geral dos Atos Notariais p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 Baixar Tabelionato de Notas p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Princípios Assistir Tabelionato de Notas p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Tabelião de Notas Assistir Tabelionato de Notas p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 Baixar Registro de Imóveis p/ Concursos Cartórios - Curso Regular - Aula 00 (Profª. Débora Cavalcante) Baixar