Pacote para Concurso ALE-ES (Procurador) | Estratégia Concursos

Pacote p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

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Cursos do pacote

Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

Disponível
Emprego das classes de palavras. Colocação dos pronomes átonos.
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Emprego das classes de palavras (Conjunções). Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
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Emprego das classes de palavras (Verbo). Emprego dos tempos e modos verbais.
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Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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Emprego dos sinais de pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
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Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.
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Provas Cespe 2019 Comentadas em Vídeo
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RESUMÃO CESPE

Informática p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet; Parte I.
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2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet; Parte II.
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2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à intranet; Ferramentas e aplicativos de grupos de discussão, de busca e de pesquisa.
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Ferramentas e aplicativos de navegação.
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Ferramentas e aplicativos de correio eletrônico.
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4 Conceitos básicos de tecnologia da informação: sistemas de informações e segurança da informação. Parte I.
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4 Conceitos básicos de tecnologia da informação: sistemas de informações e segurança da informação. Parte II.
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3 Principais aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (pacote Microsoft Office). Excel – Parte I.
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3 Principais aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (pacote Microsoft Office). Excel – Parte II.
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3 Principais aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (pacote Microsoft Office). Word.
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3 Principais aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações (pacote Microsoft Office). Powerpoint.
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1 Sistemas operacionais (Windows).
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Tópico 1 (parte Direito Constitucional) p/ ALE-ES (Procurador) - 2019

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data (Parte I).
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data (Parte II).
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Direitos sociais. Nacionalidade.
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Direitos políticos. Partidos políticos.
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Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
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Disponível
Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União.
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Poder Executivo. Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.
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Processo legislativo.
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Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
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Reforma da Constituição.
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Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
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Ordem social.
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Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema financeiro nacional.
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Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
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Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Controle da constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
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Disponível
Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
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Constituição Estadual do Espírito Santo. Organização do Estado (arts. 14 a 47). Organização dos Poderes (arts. 48 a 77).

Tópico 2 (parte Resolução nº 2.890/2010) p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

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Resolução nº 2.890/2010 (estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa e Plano de Cargos e Carreiras dos seus respectivos servidores – Parte 1
Disponível
Resolução nº 2.890/2010 (estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da Assembleia Legislativa e Plano de Cargos e Carreiras dos seus respectivos servidores – Parte 2

Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
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3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
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4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
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4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
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4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
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Direitos e Partidos Políticos
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5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
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5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
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6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
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7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
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7.2.5. Processo Legislativo
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7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
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7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
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7.5. Controle de Constitucionalidade
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10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.

Direito Administrativo p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
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Mapa Mental - Direito Administrativo.
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Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Teorias da Identidade, do Mandato, da Representação e do Órgão. Classificação dos Órgãos Públicos. Personalidade Jurídica versus Personalidade Judiciária. Autarquias Comuns, Territoriais, de Classes Profissionais e Especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Consórcios Públicos. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
Disponível
Mapa Mental - Organização da Administração Pública.
Disponível
Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
Disponível
Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
Disponível
Mapa Mental - Terceiro Setor.
Disponível
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
Disponível
Simulado com 15 questões inéditas de Direito Administrativo.
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Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Agentes Públicos.
Disponível
Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Defensor Público do Paraná.
Disponível
Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
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Mapa Mental - Poderes Administrativos.
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Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos.
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Mapa Mental - Atos Administrativos.
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Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
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Mapa Mental - Bens Públicos.
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Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
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Mapa Mental - Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
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Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte I).
Disponível
Mapa Mental - Licitação (Parte I).
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Licitação Pública (Parte II - Continuação).
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Licitação (Parte II).
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Mapa Mental - Licitação (Parte II).
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Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
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Mapa Mental - Contratos Administrativos.
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Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
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Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
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Mapa Mental - Serviços Públicos.
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Regime Jurídico do Servidores Civis da União. Provimento. Vacância. Remoção. Posse. Entrada em Exercício. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Direitos e Vantagens. Licenças. Afastamentos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei 8.112.
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Mapa Mental - Lei 8.112.
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Regime Jurídico Disciplinar. Deveres e Proibições do Servidor Público Civil. Penalidades em Espécie. Advertência. Suspensão. Demissão. Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade. Destituição de Cargo em comissão ou Função Comissionada. Autoridade Competente. Prazos. Procedimento Sumário de Apuração Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar. “Denúncia Anônima”. Impropriedade Terminológica. Notícia Anônima. Delação Apócrifa. Sindicância. Processo Administrativo Disciplinar stricto sensu – PAD. Revisão. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Regime Jurídico Disciplinar.
Disponível
Mapa Mental - Regime Jurídico Disciplinar.
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Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
Disponível
Mapa Mental - Processo Administrativo.
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Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
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Mapa Mental - Controle da Administração Pública.
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Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
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Mapa Mental - Improbidade Administrativa.
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Lei de Responsabilidade Fiscal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Disponível
Correição no Executivo Federal e Convênios (Decreto 5.480/05, IN 14/18 CGU, Decreto 9.681/19 e IN 01/97 STN). Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Correição.

Direito Financeiro p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

CRONOGRAMA A Atividade Financeira do Estado. Aspectos Gerais de Direito Financeiro.Fontes. Normas Gerais.
Disponível
Introdução ao Orçamento Público: conceito, elementos, aspectos, tipos de orçamento e natureza jurídica.
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Disponível
Princípios orçamentários.
Disponível
Leis orçamentárias: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual.
Disponível
Processo legislativo. Relatório de execução orçamentária e de gestão fiscal.
Disponível
Créditos adicionais (lei 4.320/64) Vedações orçamentárias previstas na Constituição Federal. Recursos orçamentários e prestação de políticas públicas.
Disponível
Despesa Pública. Classificação. Princípios. Estágios. Despesas obrigatórias de caráter continuado. Despesas com pessoal. Despesas com seguridade social; Destinação de recursos públicos para o setor privado.Despesa Pública n LRF
Disponível
Repartição de receitas Receita Pública: Conceito, classificação, estágios. Renúncia de receita. Receita Pública na LRF.Fundos especiais.
Disponível
Dívida ativa. Taxa e preço público.Empréstimos públicos. Conceito, natureza, classificação, princípios, regime constitucional. Dívida pública.Operações de crédito.
Disponível
Fiscalização e Controle. Tribunal de Contas
Disponível
Precatórios

Direito Tributário p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
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Demais princípios do Direito Tributário.
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Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
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Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
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Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
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Disponível
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
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Disponível
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
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Disponível
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
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Disponível
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
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Disponível
Processo Administrativo Fiscal e Simples Nacional
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Disponível
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
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Impostos Federais
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Impostos Estaduais
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Impostos Municipais
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Direito Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

Disponível
2 Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência.
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3 Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade.
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Disponível
Direitos de Personalidade.
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4 Bens: diferentes classes.
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Disponível
5 Ato jurídico: fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico: disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação.
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Disponível
7 Atos jurídicos: lícitos e ilícitos. 10 Prova.
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Disponível
8 Prescrição e decadência.
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Disponível
11 Obrigações: características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias.
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Disponível
11 transmissão das obrigações; adimplemento e extinção das obrigações.
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Disponível
11 inadimplemento das obrigações. 13 Atos unilaterais.
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12 Contratos: contratos em geral; disposições gerais; extinção.
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12 Contratos: espécies de contratos regulados no Código Civil. – parte 01
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12 Contratos: espécies de contratos regulados no Código Civil. – parte 02
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12 Contratos: espécies de contratos regulados no Código Civil. – parte 03
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15 Responsabilidade civil. – parte 01
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15 Responsabilidade civil. – parte 02
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19 Posse.
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20 Direitos reais: propriedade - plena
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20 Direitos reais: propriedade - limitada
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20 Direitos reais: superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. 21 Direitos reais de garantia.
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22 Direito de família: casamento; relações de parentesco; regime de bens entre os cônjuges; usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; bem de família; união estável; concubinato; tutela; curatela. – parte 01
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22 Direito de família: casamento; relações de parentesco; regime de bens entre os cônjuges; usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; bem de família; união estável; concubinato; tutela; curatela. – parte 02
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23 Direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima.
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23 Direito das sucessões: sucessão testamentária; inventário e partilha.
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Direito Processual Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios. Interpretação da norma processual. Norma processual no tempo e no espaço. Efetividade do processo e acesso à Justiça.
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Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; sistema multiportas de solução de disputas (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, funções essenciais à Justiça); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
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Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República, Constituição Estadual e Lei de Organização Judiciária.
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Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.
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Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.
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Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
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Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal do ordenamento jurídico, impedimento e suspeição; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
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Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
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Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
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Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.
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Comunicações; Processo eletrônico (Lei n. 11.419/06); nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
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Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Protesto, notificação e interpelação; arresto; sequestro; caução; busca e apreensão; exibição; justificação.
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Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
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Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
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Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
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Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
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Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
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Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; ação rescisória: conceito, natureza, cabimento, condições específicas, juízos rescindente e rescisório, aspectos competenciais, procedimento, tutela de urgência na hipótese; a relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional.
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Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Lei de locações.
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Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
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Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
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Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 01).
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Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 02). Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
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Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
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Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Recursos. Disposições gerais.
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Recursos em espécie. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência aplicável dos Tribunais Superiores.
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Direito Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

Fontes do direito penal; princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
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Pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena; conflito aparente de normas penais.
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Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.
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Crime I: teorias do crime; o fato típico e seus elementos; relevância da omissão; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado; erro sobre elementos do tipo; descriminantes putativas; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa; erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
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Crime II: relação de causalidade; superveniência de causa independente. Ilicitude e causas de exclusão.
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Crime III: coação irresistível e obediência hierárquica; excesso punível; culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal.
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Punibilidade e causas de extinção I.
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Punibilidade e causas de extinção II.
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Crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível. Concurso de pessoas.
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Penas: espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação; reabilitação; execução das penas em espécie e incidentes de execução.
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Concurso de crimes. Medidas de segurança; execução das medidas de segurança.
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Efeitos da condenação. Reabilitação.
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Classificação dos Crimes. Ação Penal.
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Crimes contra a pessoa I: dos crimes contra a vida.
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Crimes contra a pessoa II: das lesões corporais aos crimes contra a honra.
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Crimes contra a pessoa III: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
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Crimes contra o patrimônio I.
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Crimes contra o patrimônio II.
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Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
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Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
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Disponível
Crimes contra a incolumidade pública.
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Disponível
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
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Disponível
Crimes contra a administração pública I: Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Crimes contra a administração pública II: Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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Direito Processual Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

Introdução. [24 Fontes do direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal. 25 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal; princípios gerais e informadores do processo].
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Investigação e inquérito policial [26 Inquérito policial].
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Ação penal e ação civil ex delicto. [28 Ação penal. 29 Ação civil].
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Jurisdição e competência. [27 Jurisdição. 30 Competência].
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Disponível
Teoria geral das provas. [32 Prova].
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Meios de prova e provas em espécie. [32 Prova].
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Medidas cautelares. [novo edital deve prever].
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Introdução prisões e Prisão em flagrante. [34 Prisão.].
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Prisão Preventiva. [34 Prisão].
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Prisão temporária e liberdade provisória. [34 Prisão temporária. Liberdade provisória].
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Questões e processos incidentes. [31 Questões e processos incidentes].
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Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [33 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor; assistentes e auxiliares da justiça; atos de terceiros. 35 Citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [27 Processo, procedimento e relação jurídica processual; 37 Processos em espécie: processo comum].
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Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 - Direito Processual Penal
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Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [27 Processo, procedimento e relação jurídica processual; Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº10.259/2001, e suas alterações)].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [27 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 37 Processos em espécie: processos especiais].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [36 Sentença e coisa julgada].
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Nulidades. [40 Nulidades].
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Disponível
Teoria geral dos recursos. [41 Recursos em geral].
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Disponível
Recursos em espécie. [41 Recursos em geral].
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Habeas Corpus. [42 Habeas corpus e seu processo].
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Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Regimento Interno p/ ALE-ES (Procurador) - 2019

Regimento Interno da AL-ES (PARTE I)
Disponível
Regimento Interno da AL-ES (PARTE II)
Disponível
Regimento Interno da AL-ES (PARTE III)
Disponível
Regimento Interno da AL-ES (PARTE IV)
Disponível
Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução no 1.775/1995 e posteriores alterações)

Legislação Estadual p/ ALE-ES (Procurador) - 2019

Apresentação e Dinâmica do Curso.
Disponível
Principais aspectos das leis cobradas no edital passado. Apontamento das zonas de calor e direcionamento dos estudos.
Disponível em 30/08/2020
Apontamentos sobre a Constituição do Estado do Espírito Santo
Disponível em 30/09/2020
Apontamentos sobre a Lei dos Servidores Públicos
Disponível em 30/10/2020
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Disponível em 30/11/2020
- Simulado com questões inéditas comentadas

Discursivas p/ ALE-ES (Procurador) Sem Correção - 2019

Disponível
Revisão Aspectos Cíveis da Fazenda Pública em Juízo (prazos, prerrogativas e prescrição)
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Disponível
Tutela Provisória, Fazenda Pública e meios de Impugnação. Explicação, proposta e Redação de Agravo de Instrumento, Suspensão de Liminar e Reclamação Constitucional.
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Disponível
Como redigir um parecer? Como se portar em um parecer? Proposta, solução e revisão de 3 pareceres.
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Disponível
Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Administrativo
Disponível
Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Financeiro e Tributário.
Disponível
Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Constitucional.
Disponível
Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Civil.
Disponível
Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Processual Civil.
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Disponível
Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Penal e Processo Penal.
Disponível
Explicação Petição Inicial e Modelos (Mandado de Segurança, Ação de Procedimento Comum, Ação Civil Pública, Ação Civil de Improbidade Administrativa e Execução).
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Disponível
Explicação Peças, Recursos e Modelos (Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recurso Ordinário e Ação Rescisória).
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Disponível
Explicação Peças de Controle de Constitucionalidade com Modelos (ADI, ADC e ADPF).
Disponível
Simulado 01 (Uma peça processual)
Disponível
Simulado 02 (Um parecer)
Disponível
Simulado 03 (Um parecer)
Disponível
Simulado 04 (Uma peça processual)
Disponível
Gabaritos Questões Extras

Legislação Especial Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

27 Locação de imóveis urbanos: locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial (Lei n.º 8.245/1991).
Disponível
25 Parcelamento do solo urbano (Lei n.º 6.766/1979).
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Disponível
Lei nº. 6.015/1973.
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Disponível
26 Registro de imóveis: noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação; procedimento de dúvida;
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Disponível
26 Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003).
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Disponível
28 Direitos autorais.
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Legislação Penal Especial p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas- 2019

Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
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Disponível
Execução Penal – Parte I
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Disponível
Execução Penal – Parte II
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Execução Penal – Parte III
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Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
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Interceptação telefônica
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Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
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Organizações Criminosas
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Crimes Ambientais
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Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
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Lavagem de dinheiro
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Aulas demonstrativas

Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Noções gerais - Teoria CESPE Assistir Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Ditongo, Tritongo, Hiato - Teoria CESPE Assistir Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Acentuação: Oxítonas e Monossílabos Tônicos - Teoria CESPE Assistir Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Acentuação: Paroxítonas - Teoria CESPE Assistir Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Proparoxítonas Relativas ou Eventuais - Teoria CESPE Assistir Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Regra do Hiato - Teoria CESPE Assistir Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Acentos Diferenciais - Teoria CESPE Assistir Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Hífen - Teoria CESPE Assistir Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Hífen Regras Especiais - Teoria CESPE Assistir Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Expressões Problemáticas - Teoria CESPE I Assistir Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Expressões Problemáticas - Teoria CESPE II Assistir Português p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aula 00 Baixar Informática p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Internet - Parte 01 - Conceitos Básicos 1 Assistir Informática p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Internet - Parte 02 - Conceitos Básicos 2 Assistir Informática p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Internet - Parte 03 - Tecnologias de Acesso Assistir Informática p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aula 00 Baixar Tópico 1 (parte Direito Constitucional) p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Sentidos de Constituição Assistir Tópico 1 (parte Direito Constitucional) p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Estrutura e Elementos da Constituição Assistir Tópico 1 (parte Direito Constitucional) p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Hierarquia das Normas Assistir Tópico 1 (parte Direito Constitucional) p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Classificação das Constituições Assistir Tópico 1 (parte Direito Constitucional) p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Aplicabilidade das normas constitucionais Assistir Tópico 1 (parte Direito Constitucional) p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Questões CESPE - Aplicabilidade das normas constitucionais Assistir Tópico 1 (parte Direito Constitucional) p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Poder Constituinte Assistir Tópico 1 (parte Direito Constitucional) p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Interpretação Constitucional Assistir Tópico 1 (parte Direito Constitucional) p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Princípios Fundamentais Assistir Tópico 1 (parte Direito Constitucional) p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Princípios Fundamentais - Questões CESPE Assistir Tópico 1 (parte Direito Constitucional) p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Aula 00 Baixar Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - COVID e Carreiras Jurídicas: O que esperar para o 2º Semestre de 2020 - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - COVID e Carreiras Jurídicas: O que esperar para o 2º Semestre de 2020 - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Fontes do direito constitucional Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Conceitos de constituição Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Classificação das Constituições - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Classificação das Constituições - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Elementos da Constituição Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Classificação das Constituições Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aplicação de Uma Nova Constituição - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 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Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Princípios Fundamentais - Bloco 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Princípios Fundamentais - Bloco 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Princípios Fundamentais - Bloco 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Princípios Fundamentais - Bloco 04 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Princípios Fundamentais - Bloco 05 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Artigo 5° - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Artigo 5° - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Artigo 5º - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Artigo 5º - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Artigo 5º - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Artigo 5º - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Remédios Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Remédios Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Remédios Constitucionais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Remédios Constitucionais - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Ação Popular - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Ação Popular - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Ação Popular - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Mandado de Segurança - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Mandado de Segurança - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Mandado de Injunção - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Mandado de Injunção - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Nacionalidade - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Nacionalidade - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Nacionalidade - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Nacionalidade - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Nacionalidade - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Políticos - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Políticos - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Políticos - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Políticos - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Políticos - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Políticos - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Políticos - Parte 07 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direitos Políticos - Parte 08 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Partidos Políticos - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Partidos Políticos - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Partidos Políticos - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Controle de Constitucionalidade - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aula 00 Baixar Direito Administrativo p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aula 00 Extra Baixar Direito Financeiro p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aspectos Gerais de Direito Financeiro Assistir Direito Financeiro p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aula 00 Baixar Direito Tributário p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Princípio da legalidade Assistir Direito Tributário p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Princípio da anterioridade Assistir Direito Tributário p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Princípios da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aula 00 Baixar Direito Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Vigência e Eficácia da Norma (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Conflito de Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Classificação das Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Interpretação e Integração (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direito Internacional Privado - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direito Internacional Privado - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Direito Público Assistir Direito Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Formação do CC/2002 - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Formação do CC/2002 - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aula 00 Baixar Direito Processual Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Conceito, História, Neoprocessualismo e Fontes Assistir Direito Processual Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Fontes, Exposição de Motivos e Princípios Assistir Direito Processual Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aula 00 Baixar Direito Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Introdução ao Direito Penal e Teoria Geral da Norma Penal - Parte 01 Assistir Direito Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Introdução ao Direito Penal e Teoria Geral da Norma Penal - Parte 02 Assistir Direito Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aula 00 Baixar Direito Processual Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 03 Assistir Direito Processual Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 04 Assistir Direito Processual Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 05 Assistir Direito Processual Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 06 Assistir Direito Processual Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 07 Assistir Direito Processual Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aula 00 Baixar Regimento Interno p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Aula 00 Baixar Legislação Estadual p/ ALE-ES (Procurador) - 2019 - Aula 00 Baixar Discursivas p/ ALE-ES (Procurador) Sem Correção - 2019 - Como estudar para provas discursivas - Parte 01 Assistir Discursivas p/ ALE-ES (Procurador) Sem Correção - 2019 - Como estudar para provas discursivas - Parte 02 Assistir Discursivas p/ ALE-ES (Procurador) Sem Correção - 2019 - Como estudar para provas discursivas - Parte 03 Assistir Discursivas p/ ALE-ES (Procurador) Sem Correção - 2019 - Redação Peças - Aspectos Gerais da Petição Inicial - Parte 1 Assistir Discursivas p/ ALE-ES (Procurador) Sem Correção - 2019 - Redação Peças - Aspectos Gerais da Petição Inicial - Parte 2 Assistir Discursivas p/ ALE-ES (Procurador) Sem Correção - 2019 - Contestação Assistir Discursivas p/ ALE-ES (Procurador) Sem Correção - 2019 - Aula 00 Baixar Legislação Especial Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Disposições Gerais Assistir Legislação Especial Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Espécies Locatícias Assistir Legislação Especial Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Ações Locatícias Assistir Legislação Especial Civil p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019 - Aula 00 Baixar Legislação Penal Especial p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas- 2019 - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 2 Assistir Legislação Penal Especial p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas- 2019 - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 1 Assistir Legislação Penal Especial p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas- 2019 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 03 Assistir Legislação Penal Especial p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas- 2019 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 04 Assistir Legislação Penal Especial p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas- 2019 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 05 Assistir Legislação Penal Especial p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas- 2019 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 06 Assistir Legislação Penal Especial p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas- 2019 - Aula 00 Baixar