Pacote Cursos para Concurso ALAP - Assessor | Estratégia Concursos

Pacote p/ ALAP (Assessor Jurídico Legislativo) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Assessor Jurídico Legislativo: cargo B03.

 

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Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 30/04/2021
Carga Horária
686 horas
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Cursos do pacote

Português p/ ALAP (Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Classes de palavras I: Pronomes, Advérbios
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Classes de palavras II: Coordenação e Subordinação. Conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
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Classes de palavras III: Verbos: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão verbal.
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Disponível
Sintaxe.
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Pontuação.
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Concordância verbal e nominal
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Regência verbal e nominal. Ocorrência de Crase.
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Interpretação de texto I. Articulação do texto: coesão e coerência. Semântica. Sinônimos. Antônimos. Homônimos e Parônimos.
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Disponível
Interpretação de texto II. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Tipos de texto. Informações implícitas, explicitas. Inferência e Recorrência. Discurso direto e indireto. Níveis de linguagem.
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Resumão Final FCC
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Tendência FCC: Provas comentadas 2016-2019
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Questões Comentadas em vídeo
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Raciocínio Lógico-Matemático p/ ALAP (Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos) - Pós-Edital

Estrutura lógicas - Leis de De Morgan
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Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios – Parte 1
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Disponível
Matemática para Iniciantes
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Disponível
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios – Parte 2
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Disponível
Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
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Disponível
Raciocínio verbal. Raciocínio sequencial
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Disponível
Formação de conceitos, discriminação de elementos – Parte 1
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Formação de conceitos, discriminação de elementos – Parte 2
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Orientação temporal
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Orientação espacial
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Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.
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Raciocínio Matemático – Frações e operações com frações
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Raciocínio Matemático – Regra de Três
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Raciocínio Matemático – Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais;
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Raciocínio Matemático – Porcentagem
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Raciocínio Matemático – Princípio da Casa dos Pombos
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Raciocínio Matemático – Análise Combinatória
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Raciocínio Matemático – Equação do primeiro grau
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História e Geografia do Amapá p/ ALAP (Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos) - Pós-Edital

História do Amapá: Colonização da região do Amapá e grupos étnicos. Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá.
Disponível
História econômica da região do Amapá: do século XIX ao XXI. História politica do Amapá: século XX. A Cabanagem no Amapá. A Criação do Território Federal do Amapá. A criação do Estado do Amapá.
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Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá. História da Região Norte. O patrimônio histórico do Amapá.
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Geografia do Amapá: O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado). O meio ambiente.
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A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. A população indígena.
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O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais e de serviços. O desenvolvimento econômico do Amapá. O estado do Amapá no contexto brasileiro.
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Estatuto dos Servidores do Amapá p/ ALAP (Todos os Cargos - Exceto Auxilares)-Pós-Edital

Disponível
Estatuto dos Servidores (Direitos e Vantagens) - Parte 1
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Estatuto dos Servidores (Direitos e Vantagens) - Parte 2
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Lei (Estadual) no 066, de 03 de maio de 1993 - Regime Disciplinar
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Disponível
Lei (Estadual) no 066, de 03 de maio de 1993 - Regime Disciplinar (Cont.), Sindicância e Processo Administrativo
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Regimento Interno ALAP p/ ALAP (Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Regimento Interno ALAP (PARTE II)
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Regimento Interno ALAP (PARTE III)
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Regimento Interno ALAP (PARTE IV)
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Regimento interno (lei seca)
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Regimento Interno ALAP (PARTE V)
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Lei nº 2.382/2018 (PARTE I)
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Lei nº 2.382/2018 (PARTE II)
Disponível
Lei nº 2.382/2018 (PARTE III)
Disponível
Tabela de Prazos

Técnica Legislativa e Processo Legislativo p/ ALAP (Assessor Jurídico Legislativo) - Pós-Edital

Constituição Federal - Título IV – Capítulo I – Do Poder Legislativo: Seção I – Do Congresso Nacional (arts. 44 a 47); Seção VI – Das Reuniões (art. 57). Constituição Estadual do Amapá – Título IV – Capítulo I – Do Poder Legislativo: Seção I – Da Assembleia Legislativa (arts. 91 a 93); Seção IV – Das Reuniões (art. 100). Órgãos internos das Casas Legislativas. A Mesa e sua composição. O Plenário e sua composição. - Prof. Luiz Claudio Santos
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Regimento Interno da AL-AP – Título II – Dos Órgãos da Assembleia Legislativa (arts. 26 a 71-F) - Prof. Miguel Gerônimo
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Constituição Federal - Título IV – Capítulo I – Do Poder Legislativo: Seção V – Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56); Seção II – Das atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50); Seção III – Da Câmara dos Deputados (art. 51); Seção IV – Do Senado Federal (art. 52); Seção VII – Das Comissões (art. 58). Constituição Estadual do Amapá - Título IV – Capítulo I – Do Poder Legislativo: Seção III – Dos Direitos e Deveres dos Deputados (arts. 96 a 99); Seção II – Das atribuições da Assembleia Legislativa (arts. 94 e 95); Seção VII – Das Comissões (art. 101). Comissões Parlamentares Permanentes e Temporárias. Comissões Parlamentares de Inquérito. Mandato Parlamentar (federal, estadual e municipal). - Prof. Luiz Claudio Santos
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Regimento Interno da AL-AP – Título V – Das Proposições e sua tramitação (arts. 125 a 165) - Prof. Miguel Gerônimo
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Constituição Federal - Título IV – Capítulo I – Do Poder Legislativo: Seção VIII – Do Processo Legislativo (arts. 59 a 69); e Seção IX – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75). Constituição Estadual do Amapá - Título IV – Capítulo I – Do Poder Legislativo: Seção VI – Do Processo Legislativo (arts. 102 a 110); e Seção VII – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 111 a 114); Seção VIII – Da Procuradoria da Assembleia Legislativa (art. 115). Iniciativa no processo legislativo: Executivo, Legislativo, Judiciário. Iniciativa popular. Iniciativa reservada. O processo de emendas: espécies, titularidade, objeto, conteúdo, natureza e momento. Proposições legislativas: espécies e diferenças. Fases da elaboração legislativa. Incidentes no processo legislativo. Da Sanção. Do Veto. Da Promulgação. Da Publicação. Decreto Legislativo. - Prof. Luiz Claudio Santos
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Regimento Interno da AL-AP – Título VII – Das Matérias sujeitas às Disposições Especiais (arts. 209 a 245) - Prof. Miguel Gerônimo
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Regimento Interno da AL-AP – Título VIII – Das Participação da Sociedade Civil (arts. 246 a 251); e Técnica Legislativa (Lei Complementar no 95, de 1998) - Prof. Miguel Gerônimo
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Direito Constitucional p/ ALAP (Assessor Jurídico Legislativo) Com Videoaulas - Pós-Edital

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Constituição Federal de 1988: Princípios.
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Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
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Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
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Direitos sociais; nacionalidade.
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Direitos políticos; partidos políticos.
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Organização político-administrativa. Estado federal: União. Estados-membros. Distrito Federal. Municípios. Territórios.
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Poder legislativo: Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunais de Contas (arts. 44 ao 75).
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Poder Executivo: Organização e competências.
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Poder Judiciário: organização e competências.
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Processo Legislativo.
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Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos civis e militares.
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Reforma da Constituição.
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Funções essenciais à justiça. Ministério Público: organização e competências. Advocacia pública.
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Controle de constitucionalidade: Controle incidental. Controle concreto e abstrato. Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas. Controle de constitucionalidade no âmbito Estadual e Municipal.
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Constituição do Estado do Amapá: Título V (arts. 91 a 114); Procuradoria do Estado do Amapá (art. 153); e Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (art. 115).

Direito Administrativo p/ ALAP (Assessor Jurídico Legislativo) Com Videoaulas - Pós-Edital

Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo; princípios da administração pública. princípios básicos do arts. 37 e 38 da Constituição Federal de 1988: o princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público
Disponível
Objeto do direito administrativo; fontes do direito administrativo; Administração pública: conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material; distinção entre ente federativo, governo e administração pública
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Disponível
Administração direta e indireta; Organização administrativa: Administração direta e indireta (parte 1). órgão público: conceito e classificação; competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência; agente de fato
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Disponível
Administração direta e indireta; Organização administrativa: Administração direta e indireta (parte 2)
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Disponível
Lei de Licitações e Contratos (Lei no 8.666, de 21.6.1993)
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Disponível
Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão; convênios administrativos
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Disponível
Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao Pregão; Sistema de registro de preços: noções gerais
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Disponível
Controle da administração pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una; controle da atividade financeira do Estado
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Disponível
Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429, de 2.6.1992)
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Lei de Acesso Informação (Lei no 12.527, de 18/11/2011)
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Direito Financeiro p/ ALAP (Assessor Jurídico Legislativo) Com Videoaulas - Pós-Edital

Direito financeiro na Constituição de 1988: normas gerais e orçamento (os instrumentos).
Disponível
Princípios orçamentários. Direito financeiro na Constituição de 1988: normas gerais e orçamento (os Princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
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Disponível
Direito financeiro na Constituição de 1988: normas gerais e orçamento (os créditos e as vedações). Créditos na Lei 4320/1964.
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Disponível
Leis orçamentárias: espécies e tramitação legislativa. Fiscalização financeira e orçamentária. Direito financeiro na Constituição de 1988: normas gerais e orçamento (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964.
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Disponível
Direito financeiro. Conceito e objeto. Orçamento público. Conceito, espécies e natureza jurídica.
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Disponível
Receita pública. Conceito, ingresso e receitas. Classificação das receitas públicas. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
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Disponível
Dívida ativa de natureza tributária e não tributária. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
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Disponível
Despesa pública. Conceito e classificação de despesa pública. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
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Disponível
Despesa pública. classificação de despesa pública (cont.).
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Disponível
Estágios da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964.
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Disponível
Demais tópicos da Lei 4.320/1964.
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Crédito público. Conceito e classificação de crédito público. Natureza jurídica. Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Disponível
Disciplina constitucional dos precatórios.
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Direito Tributário p/ ALAP (Assessor Jurídico Legislativo) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
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Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Disponível
Competência Tributária. Repartição das Receitas Tributárias
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Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária
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Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
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Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
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Direito Ambiental p/ ALAP (Assessor Jurídico Legislativo) Com Videoaulas - Pós-Edital

Conceito de meio ambiente, bens ambientais e seus desdobramentos: meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Princípios de direito ambiental: prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, solidariedade intergeracional.
Disponível
Direito ambiental constitucional: meio ambiente como direito fundamental; art. 225 da Constituição Federal de 1988. Federalismo e meio ambiente: sistemas de competência dos entes federados; competências administrativa, legislativa e jurisdicional; deveres genéricos e específicos em relação ao meio ambiente; tutela extrajudicial do meio ambiente; tutela judicial do meio ambiente; função socioambiental da propriedade.
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Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente: objetivos; instrumentos de proteção (técnicos e econômicos).
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Disponível
Política urbana: diretrizes, instrumentos e competência; artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 10.257/2001 e suas alterações.
Disponível
Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal; dano ambiental; poluição e poluidor; crimes ambientais: espécies e sanções penais; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações.
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Direito do Consumidor p/ ALAP (Assessor Jurídico Legislativo) Com Videoaulas - Pós-Edital

Disponível
Direitos Básicos e Política Nacional de Relações de Consumo.
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Qualidade de Produtos e Serviços. Prescrição e Decadência.
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Das Práticas Comerciais.
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Da proteção contratual.
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Infrações Penais. Da defesa do Consumidor em Juízo. Da Convenção Coletiva de Consumo.
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Direito Previdenciário p/ ALAP (Assessor Jurídico Legislativo) Com Videoaulas - Pós-Edital

Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
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Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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Disponível
Simulado 1
Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
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Disponível
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
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Disponível
Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos. Contagem recíproca. Compensação entre os regimes. Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005; regras de transição. Lei Complementar nº 108/2001. Lei Complementar nº 109/2001. Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações. Normas constitucionais e legais atinentes a inativações e pensões dos militares e servidores públicos civis. Lei Federal nº 9.796/1999 e suas alterações. Lei Federal nº 10.887/2004 e suas alterações.
Disponível
Lei (Estadual) nº 915, de 18.08.2005 (dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá e sobre a Entidade de Previdência e dá outras providências). Lei (Estadual) nº 1813, de 07.04.2014 (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá-RPPM, de que trata o art. 42, § 3º, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências).
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Jurisprudência Previdenciária
Disponível
Simulado 2

Direito Agrário p/ ALAP (Assessor Jurídico Legislativo) Com Videoaulas - Pós-Edital

Teoria Geral do Direito Agrário: conceitos e princípios no Estatuto da Terra
Disponível
Reforma Agrária
Disponível
Desapropriação para fins de reforma agrária
Disponível
Usucapião constitucional rural, demarcação de terras indígenas e títulos da dívida agrária (TDA)

Intensivo p/ ALAP - Apenas em videoaulas

Disponível
Intensivo para ALAP- Raciocínio Lógico-Matemática (Prof. Brunno Lima)
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Disponível
Intensivo para ALAP- Geografia e História do Amapá (Prof. Sérgio Henrique)
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Intensivo para ALAP - Administração Geral (Prof. Rafael Barbosa)
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Disponível
Intensivo para ALAP - Português (Prof. Felipe Luccas)
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Intensivo para ALAP - Direito Administrativo (Prof. Herbert Almeida)
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Intensivo para ALAP - Estatuto dos Servidores do Amapá (Prof. Paulo Guimarães)
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Aulas demonstrativas

Português p/ ALAP (Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital - Acentuação Teoria FCC Assistir Português p/ ALAP (Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital - Regra do Hiato Teoria FCC Assistir Português p/ ALAP (Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital - Acento diferencial Teoria FCC Assistir Português p/ ALAP (Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital - Expressões Problemáticas Teoria FCC Assistir Português p/ ALAP (Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital - Acentuação - Resumo Assistir Português p/ ALAP (Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital - Hífen - Resumo Assistir Português p/ ALAP (Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos) Com Videoaulas - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Raciocínio Lógico-Matemático p/ ALAP (Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos) - Pós-Edital - Leis de De Morgan - Teoria Assistir Raciocínio Lógico-Matemático p/ ALAP (Conhecimentos Gerais - 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