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Pacote Completo p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

Pacote Completo p/ TJ-RO (Juiz Substituto)
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Direito Eleitoral p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 3.1. Direito Eleitoral: objeto e legislação. Do Poder Representativo: aspectos históricos da representação política e natureza jurídica do sufrágio. Da Organização Eleitoral. Do Sufrágio: conceito, extensão, valor, modo e formas. Dos Sistemas Eleitorais: aspectos gerais.
Aula 01 Disponível
3.2. Da Justiça Eleitoral: organização, características e funcionamento. Do Controle do Processo Eleitoral: competência e mecanismos. Do Ministério Público na Jurisdição Eleitoral: órgãos e funções institucionais. – parte 01
Aula 02 Disponível
3.2. Da Justiça Eleitoral: organização, características e funcionamento. Do Controle do Processo Eleitoral: competência e mecanismos. Do Ministério Público na Jurisdição Eleitoral: órgãos e funções institucionais. – parte 02
Aula 03 Disponível
3.3 Da Capacidade Eleitoral: conceito, requisitos e limitações. Do Alistamento Eleitoral: conceito, requisitos, procedimento e efeitos. Da Transferência. Do Cancelamento e Da Exclusão. Da Fiscalização do Alistamento. – parte 01
Aula 04 Disponível
3.3 Da Capacidade Eleitoral: conceito, requisitos e limitações. Do Alistamento Eleitoral: conceito, requisitos, procedimento e efeitos. Da Transferência. Do Cancelamento e Da Exclusão. Da Fiscalização do Alistamento. – parte 02
Aula 05 Disponível
Da Elegibilidade: escolha e registro de candidatos. Da Arguição e da Impugnação. Da Lei Complementar n. 64/90
Aula 06 Disponível
3.5. Dos Partidos Políticos: conceito, evolução histórica e legislação partidária (Lei 9.096/95). Da Organização Partidária: criação, estrutura, classificação, funcionamento e extinção dos partidos políticos. Dos Órgãos Partidários e da Filiação. Disciplina Partidária e Atividade Financeira dos Partidos Políticos.
Aula 07 Disponível
Lei das Eleições – Parte 01 3.4. Garantias Eleitorais: conceito e espécies. Da Liberdade de Escolha: proteção à liberdade de voto, à liberdade física de eleitores e aos agentes do processo eleitoral. Da Atuação da Força Pública nas Eleições. Modalidades de Garantias: isenção tributária, gratuidade de atos eleitorais, licenças para concorrer a cargo eletivo, transporte e alimentação de eleitores e outras garantias. 3.6. Da Campanha Eleitoral: arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas. Das Coligações Partidárias. Da Propaganda Eleitoral: conceito, técnicas de realização, limites jurídicos, princípios e controle da propaganda eleitoral. Do Direito de Resposta. Das Pesquisas Eleitorais.
Aula 08 Disponível
Lei das Eleições – Parte 02 3.4. Garantias Eleitorais: conceito e espécies. Da Liberdade de Escolha: proteção à liberdade de voto, à liberdade física de eleitores e aos agentes do processo eleitoral. Da Atuação da Força Pública nas Eleições. Modalidades de Garantias: isenção tributária, gratuidade de atos eleitorais, licenças para concorrer a cargo eletivo, transporte e alimentação de eleitores e outras garantias. 3.6. Da Campanha Eleitoral: arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas. Das Coligações Partidárias. Da Propaganda Eleitoral: conceito, técnicas de realização, limites jurídicos, princípios e controle da propaganda eleitoral. Do Direito de Resposta. Das Pesquisas Eleitorais.
Aula 09 Disponível
Lei das Eleições – Parte 03 3.4. Garantias Eleitorais: conceito e espécies. Da Liberdade de Escolha: proteção à liberdade de voto, à liberdade física de eleitores e aos agentes do processo eleitoral. Da Atuação da Força Pública nas Eleições. Modalidades de Garantias: isenção tributária, gratuidade de atos eleitorais, licenças para concorrer a cargo eletivo, transporte e alimentação de eleitores e outras garantias. 3.6. Da Campanha Eleitoral: arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas. Das Coligações Partidárias. Da Propaganda Eleitoral: conceito, técnicas de realização, limites jurídicos, princípios e controle da propaganda eleitoral. Do Direito de Resposta. Das Pesquisas Eleitorais.
Aula 10 Disponível
Votação parte 01 3.7. Atos Preparatórios à Votação: medidas preparatórias. Das seções eleitorais: composição, competência, localização e fiscalização das mesas receptoras de votos. Da Votação: instalação da mesa receptora e manifestação do voto. Do Voto: válido, nulo, em branco e em separado. Do Sistema Eletrônico de Votação. Das Impugnações e Dos Recursos. Do Encerramento da Votação e da Finalização dos Trabalhos na Seção Eleitoral. 3.8. Da Apuração Eleitoral. Das Juntas Apuradoras: estrutura, competência e funcionamento. Da Totalização Eletrônica dos Votos. Da Proclamação do Resultado e da Diplomação dos Eleitos. 3.9. Das Nulidades: sistema de nulidades do Código Eleitoral.
Aula 11 Disponível
Votação parte 02 3.7. Atos Preparatórios à Votação: medidas preparatórias. Das seções eleitorais: composição, competência, localização e fiscalização das mesas receptoras de votos. Da Votação: instalação da mesa receptora e manifestação do voto. Do Voto: válido, nulo, em branco e em separado. Do Sistema Eletrônico de Votação. Das Impugnações e Dos Recursos. Do Encerramento da Votação e da Finalização dos Trabalhos na Seção Eleitoral. 3.8. Da Apuração Eleitoral. Das Juntas Apuradoras: estrutura, competência e funcionamento. Da Totalização Eletrônica dos Votos. Da Proclamação do Resultado e da Diplomação dos Eleitos. 3.9. Das Nulidades: sistema de nulidades do Código Eleitoral.
Aula 12 Disponível
Dos Recursos Eleitorais: espécie, formas de interposição, prazos, efeitos e tramitação.
Aula 13 Disponível
Da Conexão em Matéria Eleitoral. Do Processo Penal Eleitoral: aspectos gerais e situação legislativa
Aula 14 Disponível em 25/03/2019
3.10. Dos Crimes Eleitorais: tipos penais eleitorais, natureza e espécies dos crimes eleitorais.

Direito Processual Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do Curso, Teoria Geral do Direito Processual Civil. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil. Aplicação e Interpretação da lei processual civil. Da norma processual no tempo e no espaço.
Aula 01 Disponível
Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; sistema multiportas de solução de disputas (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem; a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
Aula 02 Disponível
Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República, Constituição Estadual. Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Rondônia.
Aula 03 Disponível
Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual. Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza,conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.
Aula 04 Disponível
Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Aula 05 Disponível
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal do ordenamento jurídico, impedimento e suspeição; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
Aula 06 Disponível em 01/04/2019
Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
Aula 07 Disponível em 15/04/2019
Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Aula 08 Disponível em 22/04/2019
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Informatização do processo (Lei nº 11.419/06).
Aula 09 Disponível em 29/04/2019
Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
Aula 10 Disponível em 06/05/2019
Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Tutela contra a Fazenda Pública (Lei nº 8.437/92 e Lei nº 9494/97).
Aula 11 Disponível em 13/05/2019
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Aula 12 Disponível em 20/05/2019
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 13 Disponível em 27/05/2019
Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
Aula 14 Disponível em 03/06/2019
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Aula 15 Disponível em 17/06/2019
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Aula 16 Disponível em 24/06/2019
Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; Ação rescisória: conceito, natureza, cabimento, condições específicas, juízos rescindente e rescisório, aspectos competenciais, procedimento, tutela de urgência na hipótese; a relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional.
Aula 17 Disponível em 08/07/2019
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
Aula 18 Disponível em 15/07/2019
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Aula 19 Disponível em 29/07/2019
Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Aula 20 Disponível em 05/08/2019
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 01).
Aula 21 Disponível em 12/08/2019
Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 02). Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Execução de ações coletivas. Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 22 Disponível em 19/08/2019
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Aula 23 Disponível em 26/08/2019
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Recursos. Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito.
Aula 24 Disponível em 30/05/2019
Recursos em espécie. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
Aula 25 Disponível em 23/09/2019
Juizados Especiais.
Aula 26 Disponível em 30/09/2019
Habeas Data, Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Habeas Corpus no Processo Civil. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa.

Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) Com Videoaulas

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
1.1. Das Pessoas Naturais. Da Personalidade: conceito. Do Nome: natureza jurídica, elementos e imutabilidade. Do Estado Civil. Do Domicílio: conceito e espécies. Da Capacidade Civil: conceito, classificação, aquisição e cessação. Da Ausência: conceito e efeitos. Da curadoria dos bens dos ausentes e das sucessões provisória e definitiva.
Aula 02 Disponível
1.1. Das Pessoas Jurídicas: conceito, classificação, constituição e extinção. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Aula 03 Disponível
1.1. Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
1.1. Dos Bens: conceito e classificação. Dos Bens Públicos. 1.8. Do Bem de Família.
Aula 05 Disponível
1.2. Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico: conceito, classificação, interpretação e elementos constitutivos. Dos Atos Jurídicos: conceito e classificação Da Representação. Existência, Nulidade e Anulabilidade dos Atos Jurídicos. Dos Atos Ilícitos. Da Prova.
Aula 06 Disponível
1.2. Dos Defeitos do Negócio Jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão. Da Fraude Contra Credores e da Ação Pauliana. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação: conceito e efeitos.
Aula 07 Disponível
1.2. Da Prescrição: conceito, requisitos e distinções. Suspensão e Interrupção da Prescrição. Da Decadência: conceito e efeitos.
Aula 08 Disponível
1.3. Do Direito das Obrigações. Das Modalidades das Obrigações. Das Obrigações Solidárias: solidariedade ativa e passiva.
Aula 09 Disponível
1.3. Da Transmissão das Obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: conceito, modalidades e efeitos do pagamento.
Aula 10 Disponível em 25/03/2019
1.3. Inadimplemento das Obrigações: mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras. 1.5. Dos Atos Unilaterais: promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível em 01/04/2019
1.4. Dos Contratos: conceito, formação e classificação. Da Extinção do Contrato: distrato, cláusula resolutiva, exceção de contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva.
Aula 12 Disponível em 08/04/2019
1.4. Das Várias Espécies de Contrato: compra e venda, permuta, contrato estimatório, doação.
Aula 13 Disponível em 15/04/2019
1.4. Das Várias Espécies de Contrato: empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão.
Aula 14 Disponível em 22/04/2019
1.4. Das Várias Espécies de Contrato: seguro, fiança, transação e compromisso.
Aula 15 Disponível em 29/04/2019
1.2. Da Responsabilidade Civil: responsabilidades contratual, extracontratual, subjetiva e objetiva. Da Responsabilidade Aquiliana: conceito, requisitos e exclusão (Parte I).
Aula 16 Disponível em 06/05/2019
1.2. Da Responsabilidade Civil: responsabilidades contratual, extracontratual, subjetiva e objetiva. Da Responsabilidade Aquiliana: conceito, requisitos e exclusão (Parte I).
Aula 17 Disponível em 13/05/2019
1.7. Do Direito das Coisas. Direito Real e Direito Pessoal: conceitos e distinções. Da Posse: conceito e classificação. Posse e Propriedade: distinções. Aquisição, Perda e Efeitos da Posse.
Aula 18 Disponível em 20/05/2019
1.7. Da Propriedade. Da Aquisição da Propriedade Imóvel: usucapião, registro do título e acessão. Da Aquisição da Propriedade Móvel: usucapião, ocupação, achado, tradição, especificação, confusão, comissão e adjudicação. Da Perda da Propriedade.
Aula 19 Disponível em 27/05/2019
1.7. Da Propriedade. Dos Direitos de Vizinhança: conceito e modalidades. Do Condomínio: conceito e modalidades. Do Direito do Promitente Comprador.
Aula 20 Disponível em 03/06/2019
1.7. Dos Direitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca e anticrese. Dos Direitos Reais de Superfície, Servidão, Usufruto, Uso e Habitação: conceitos e distinções.
Aula 21 Disponível em 10/06/2019
1.8. Do Direito de Família. Do Casamento: natureza jurídica, requisitos, impedimentos, causas suspensivas, habilitação e celebração, provas, invalidade, eficácia, dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Do Direito Patrimonial, Regime de Bens Entre os Cônjuges: modalidades. Pacto antenupcial. Divórcio e Separação (Lei 6.615, de 26.12.1977). Da União Estável: conceito, evolução e situação atual.
Aula 22 Disponível em 17/06/2019
1.8. Do Direito de Família. Proteção à pessoa dos filhos. Das Relações de Parentesco: filiação, reconhecimento dos filhos, adoção e poder familiar. Da Investigação de Paternidade. Do Usufruto e da Administração dos Bens dos Filhos Menores. Do Direito Patrimonial. Dos Alimentos: conceito, origem da obrigação e ação de alimentos. Da Tutela e da Curatela: conceitos e espécies.
Aula 23 Disponível em 24/06/2019
Do Direito das Sucessões. Da Sucessão Legítima: ordem de vocação hereditária, herdeiros necessários e direito de representação.
Aula 24 Disponível em 01/07/2019
1.9. Da Sucessão Testamentária: conceito e capacidade de testar. Do Testamento: conceito, formas ordinárias e especiais, codicilos, legados, substituições, deserdação, redução das disposições testamentárias, revogação e rompimento. Do Testamenteiro. 1.10. Do Inventário e da Partilha: conceitos e procedimento. Dos Sonegados e Da Colação. Da Partilha: modalidades, garantia dos quinhões hereditários e da anulação.

Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Constituição: conceito, objeto, estrutura, classificação e fontes. Supremacia da Constituição. Princípios constitucionais do Estado Brasileiro e da República Federativa do Brasil. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. 2 Princípios constitucionais positivos. Conceito e conteúdo dos princípios fundamentais. Princípios gerais do Direito Constitucional. Função e relevância dos princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
Garantias constitucionais individuais. Princípio da legalidade. Princípio da proteção judiciária. Estabilidade dos direitos subjetivos. Direito à segurança. Remédios constitucionais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida e à privacidade. Direito de igualdade. Direito de liberdade. Liberdade de pensamento. Liberdade de ação profissional. Direitos coletivos. Regime das liberdades.
Aula 02 Disponível
Remédios constitucionais.
Aula 03 Disponível
Ordem social e direitos sociais. Direitos sociais e direitos econômicos. Conceito e classificação dos direitos sociais. Direitos sociais relativos aos trabalhadores. Direito dos trabalhadores. Direitos coletivos dos trabalhadores.
Aula 04 Disponível
4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos.
Aula 05 Disponível
5 Organização do Estado. 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios
Aula 06 Disponível
5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 07 Disponível
18 Governo da União. Natureza da União. Competência da União. Organização dos Poderes da União. Administração Pública. Estruturas básicas da Administração Pública. Princípios constitucionais da Administração Pública. Servidores Públicos.
Aula 08 Disponível
9 Poder Executivo. Noção e formas. Chefe de Estado e Chefe de Governo. Eleição e mandato do Presidente da República. Substituto e sucessores do Presidente da República. Perda do mandato do Presidente e do Vice-Presidente. Atribuições do Presidente da República. Classificação das atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República. 10 Administração Pública. Estruturas básicas da Administração Pública. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Conselho de Comunicação Social. Conselho Nacional de Justiça. Órgãos Superiores Estaduais e Municipais.
Aula 09 Disponível
Poder Legislativo. Congresso Nacional. Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Atribuições da Câmara Federal e do Senado Federal. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 10 Disponível
7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. (parte1)
Aula 11 Disponível
7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. (parte2)
Aula 12 Disponível
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 22 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Parte 1)
Aula 13 Disponível em 20/03/2019
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 22 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Parte 2)
Aula 14 Disponível em 25/03/2019
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 8.3.1 Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos constitucionais.
Aula 15 Disponível em 30/03/2019
9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro.
Aula 16 Disponível em 05/04/2019
9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. (parte1)
Aula 17 Disponível em 10/04/2019
9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. (parte 2)
Aula 18 Disponível em 13/04/2019
12 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de Defesa. Estado de Sítio. Forças Armadas. Segurança Pública. Fiscalização e dos Sistemas de Controles. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
Aula 19 Disponível em 15/04/2019
15 Ordem social. 15.1 Seguridade social. 15.2 Educação, cultura e desporto. 15.3 Ciência e tecnologia. 15.4 Comunicação social. 15.5 Meio ambiente. 15.6 Família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. 15.7 Índios. 16 Disposições constitucionais gerais e transitórias.

Direito Tributário p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Aula 01 Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
Aula 02 Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Aula 03 Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Aula 04 Disponível em 30/03/2019
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Aula 05 Disponível em 10/04/2019
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 06 Disponível em 10/05/2019
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações
Aula 07 Disponível em 10/06/2019
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Aula 08 Disponível em 20/06/2019
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Aula 09 Disponível em 10/07/2019
Processo administrativo tributário. Simples Nacional.
Aula 10 Disponível em 20/07/2019
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Aula 11 Disponível em 01/08/2019
Impostos Federais
Aula 12 Disponível em 10/08/2019
Impostos Estaduais
Aula 13 Disponível em 10/08/2019
Impostos Municipais

Direito Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Da Aplicação da Lei Penal II.
Aula 02 Disponível
Princípios de Direito Penal.
Aula 03 Disponível
Do Crime I.
Aula 04 Disponível
Do Crime II
Aula 05 Disponível
Da Imputabilidade Penal.
Aula 06 Disponível
Extinção da Punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da Punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Concurso de Pessoas. Iter Criminis.
Aula 09 Disponível
Das Penas.
Aula 10 Disponível
Das Medidas de Segurança. Do Crime: concurso de crimes.
Aula 11 Disponível em 27/03/2019
Efeitos da condenação. Reabilitação.
Aula 12 Disponível em 03/04/2019
Da Ação Penal. Classificação dos Crimes.
Aula 13 Disponível em 10/04/2019
Dos Crimes Contra a Pessoa I.
Aula 14 Disponível em 17/04/2019
Dos Crimes Contra a Pessoa II.
Aula 15 Disponível em 24/04/2019
Dos Crimes Contra a Pessoa III.
Aula 16 Disponível em 01/05/2019
Dos Crimes Contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível em 08/05/2019
Dos Crimes Contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível em 15/05/2019
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível em 22/05/2019
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível em 29/05/2019
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível em 05/06/2019
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível em 12/06/2019
Crimes contra a administração pública I.
Aula 23 Disponível em 19/06/2019
Crimes contra a administração pública II.

Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Juiz Substituto) Com Videoaulas

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Aula Demo Disponível
Direito do consumidor: natureza e fonte de suas regras; características e princípios do Código de Defesa do Consumidor; integrantes e objeto da relação de consumo; política nacional de relações de consumo: objetivos e princípios; direitos básicos do consumidor, princípios basilares dos contratos de consumo
Aula 01 Disponível
Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos: proteção à saúde e segurança, responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, responsabilidade por vício do produto e do serviço, decadência e prescrição, desconsideração da personalidade jurídica
Aula 02 Disponível
Práticas comerciais: oferta e efeito vinculante da oferta publicitária, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores; proteção contratual, cláusulas abusivas, contratos de adesão; Superendividamento.
Aula 03 Disponível
Defesa do consumidor em juízo: interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas; ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos; ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços; coisa julgada. Convenção coletiva de consumo.

Direito Empresarial p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

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Aula 01 Disponível
Estabelecimento empresarial. “EIRELI” [Item adicionado]. “Nome Empresarial” [Item adicionado].
Aula 02 Disponível em 28/03/2019
12.2. Direito Societário. Código Civil de 2002. 12.3. Sociedade empresária: a) conceito de sociedade; b) formação e divisão do capital; c) responsabilidade dos sócios; d) personalidade jurídica; e) desconsideração da personalidade jurídica; f) classificação das sociedades; g) constituição das sociedades.12.4. Das sociedades em espécie: a) sociedade em comum; b) sociedade em conta de participação; c) sociedade simples; d) sociedade em nome coletivo; e) sociedade em comandita simples.
Aula 03 Disponível em 28/04/2019
f) Sociedade limitada; g) sociedade anônima; h) sociedade em comandita por ações. 12.5. Ligações Societárias: a) sociedade controladora; b) sociedades coligadas; c) subsidiária integral; d) grupo societário; e) consórcio.
Aula 04 Disponível em 28/05/2019
12.6. Títulos de crédito. Código Civil de 2002 e Lei Uniforme: a) características de títulos de crédito; b) circulação dos títulos de crédito; c) conceito de título de crédito; d) requisitos essenciais e não essenciais.12.7. Classificação dos títulos de crédito: a) títulos de crédito nominativos; b) títulos de crédito ao portador; títulos de crédito à ordem. Institutos cambiários: a) aval; b) endosso; c) protesto (Lei n. 9.492, de 10.09.97); d) aceite. Títulos de crédito em espécie: a) letra de câmbio; b) nota promissória; c) duplicata; d) cheque; e) debêntures; f) comercial paper; g) cédulas de crédito comercial, industrial e rural.
Aula 05 Disponível em 15/06/2019
12.8. Recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária (Lei n. 11.101 de 9 de fevereiro de 2005). 12.9. Disposições preliminares e comuns à recuperação judicial e à falência: a) verificação e da habilitação de créditos; b) administrador judicial e comitê de credores; c) assembleia geral de credores. 12.10. Recuperação judicial: a) objetivo; b) legitimidade ativa; c) requisitos; d) créditos abrangidos e exceções; e) meios para a obtenção da recuperação da empresa; f) pedido e processamento da recuperação judicial; g) plano de recuperação judicial.
Aula 06 Disponível em 28/06/2019
Falência.

Legislação Penal e Processual Especial p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

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Aula Demo Disponível
Crimes hediondos (Lei 8072/90)
Aula 01 Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Aula 02 Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 03 Disponível
Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
Aula 04 Disponível
Tóxico (Lei 11.343/06)
Aula 05 Disponível
Execução Penal – Parte I
Aula 06 Disponível
Execução Penal – Parte II
Aula 07 Disponível em 30/03/2019
Execução Penal – Parte III
Aula 08 Disponível em 15/04/2019
Identificação criminal (lei 12037/09) e Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei 5553/68)
Aula 09 Disponível em 30/04/2019
Crimes ambientais
Aula 10 Disponível em 15/05/2019
Contravenções Penais
Aula 11 Disponível em 30/05/2019
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Aula 12 Disponível em 15/06/2019
Interceptação telefônica
Aula 13 Disponível em 30/06/2019
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Aula 14 Disponível em 15/07/2019
Organizações Criminosas
Aula 15 Disponível em 28/07/2019
Crimes de Trânsito
Aula 16 Disponível em 14/08/2019
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Aula 17 Disponível em 30/08/2019
Crimes definidos no ECA
Aula 18 Disponível em 15/09/2019
Lavagem de dinheiro
Aula 19 Disponível em 30/09/2019
Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
Aula 20 Disponível em 15/10/2019
Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
Aula 21 Disponível em 30/10/2019
Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
Aula 22 Disponível em 15/11/2019
Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
Aula 23 Disponível em 30/11/2019
Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas

Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Aula 01 Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
Aula 02 Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
Aula 03 Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Aula 04 Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental
Aula 05 Disponível em 20/03/2019
Legislação Florestal
Aula 06 Disponível em 03/04/2019
Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Aula 07 Disponível em 17/04/2019
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
Aula 08 Disponível em 01/05/2019
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento
Aula 09 Disponível em 15/05/2019
Saneamento básico, política nacional de recursos sólidos e parcelamento do solo urbano
Aula 10 Disponível em 29/05/2019
Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados, Legislação de proteção às espécies ameaçadas, Mineração e Política energética

Direito da Criança e do Adolescente p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

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Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Introdução ao Direito da Criança e do Adolescente
Aula 01 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01 6.1. Dos Direitos Fundamentais. Do Direito à Vida e à Saúde. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. 6.2. Da Família Natural. Da Família Substituta. Da Guarda. Da Tutela. Da Adoção.
Aula 02 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 6.3. Da Prevenção. Da Prevenção Especial. Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Dos Produtos e Serviços. Da Autorização para Viajar. 6.4. Da Política de Atendimento. Das Entidades de Atendimento. Da Fiscalização das Entidades. Das Medidas de Proteção. Das Medidas Específicas de Proteção.
Aula 03 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 6.5. Da Prática de Ato Infracional. Dos Direitos Individuais. Das Garantias Processuais. Das Medidas Sócio-educativas. Da Advertência. Da Obrigação de Reparar o Dano. Da Prestação de Serviços à Comunidade. 6.6. Da Liberdade Assistida. Do Regime de Semi liberdade. Da Internação. Da Remissão. Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. 6.7. Do Conselho Tutelar. Das Atribuições do Conselho. Da Competência. Da Escolha dos Conselheiros. Dos Impedimentos. 6.8. Do Acesso à Justiça. Da Justiça da Infância e da Juventude. Do Juiz. Dos Serviços Auxiliares. Dos Procedimentos. 6.9. Da Perda e da Suspensão do Pátrio Poder. Da Destituição da Tutela. Da Colocação em Família Substituta. Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento. Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente. Dos Recursos. 6.10. Do Ministério Público. Do Advogado. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Col

Legislação Civil Especial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) Com Videoaulas

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Aula Demo Disponível
Aula 01 Disponível
1.5. Da Alienação Fiduciária em Garantia (Decreto-lei n. 911, de 11/10/1969).
Aula 02 Disponível
1.10. Lei dos Registros Públicos (Introdução aos registros públicos).
Aula 03 Disponível em 08/04/2019
1.10. Lei dos Registros Públicos (Registro das pessoas naturais e de interdições e tutelas).
Aula 04 Disponível em 06/05/2019
1.10. Lei dos Registros Públicos (Registro das pessoas jurídicas e de títulos e documentos).
Aula 05 Disponível em 03/06/2019
1.10. Lei dos Registros Públicos (Registro de imóveis).

Direito Administrativo p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

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Aula Demo Disponível
Apresentação do curso. Introdução ao direito administrativo. Objeto do direito administrativo. Fontes do direito administrativo.
Aula 01 Disponível
Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública.
Aula 02 Disponível
Administração pública. Conceito de administração pública. Órgão público: conceito e classificação. Servidor: cargo e funções. Atribuições. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista.
Aula 03 Disponível
Entidades paraestatais. Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Agências reguladoras e agências executivas. Convênios e Consórcios Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
Aula 04 Disponível em 20/03/2019
Ato Administrativo: Conceito. Requisitos. Eficácia. Vigência. Efeitos. Atributos. Classificação. Revogação e Anulação. Motivação. Vinculação e Discricionariedade.
Aula 05 Disponível em 30/03/2019
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
Aula 06 Disponível em 10/04/2019
Poderes da administração pública. Hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar. Poder de polícia. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia.
Aula 07 Disponível em 20/04/2019
Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Conceito de serviço público. Classificação e garantias. Usuário do serviço público. Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens.
Aula 08 Disponível
Licitação: Dispensa. Inexigibilidade. Vedação. Modalidade. Princípios norteadores da licitação. Fases da Licitação. Revogação e Anulação. Recursos.
Aula 09 Disponível em 10/05/2019
Contrato Administrativo: Características. Espécies. Formalização do Contrato. Interpretação. Rescisão. Execução. Alteração e Extinção. Cláusula rebus sic stantibus. Teoria da Imprevisão.
Aula 10 Disponível em 20/05/2019
Controle da Administração Pública: Controle Direto e Indireto. Controle Administrativo. Controle Legislativo. Discricionariedade e Controle Jurisdicional. Da Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 11 Disponível em 30/05/2019
Agentes públicos: aspectos doutrinários e disposições constitucionais.
Aula 12 Disponível em 10/06/2019
Lei nº 8.429/1992 e alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Aula 13 Disponível em 20/06/2019
Bens públicos. Classificação. Natureza jurídica do domínio público. Terras devolutas. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno.
Aula 14 Disponível em 30/06/2019
Da Intervenção do Estado na Propriedade. Desapropriação. Necessidade Pública. Utilidade Pública e Interesse Social. Desapropriação para Reforma Agrária. Limitação. Ocupação Temporária e Servidão Administrativa. Requisição.
Aula 15 Disponível em 10/07/2019
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.
Aula 16 Disponível em 20/07/2019
Direito Sanitário: Saúde na Constituição da República. Sistema Único de Saúde. Vigilância sanitária. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Campo de atuação da vigilância sanitária. Vigilância sanitária do meio ambiente. Vigilância sanitária de drogas e medicamentos. Vigilância sanitária de serviços de saúde. Do exercício do poder de polícia. Controle jurisdicional dos atos de polícia sanitária.
Aula 17 Disponível em 30/07/2019
Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Aula Extra 01 Disponível em 10/08/2019
Súmulas do STF – Direito Administrativo.
Aula Extra 02 Disponível em 20/08/2019
Súmulas do STJ – Direito Administrativo.

Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto)

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Aula 01 Disponível
Ação penal. Ação civil.
Aula 02 Disponível
Jurisdição e Competência.
Aula 03 Disponível
As provas no processo penal. Teoria geral das provas.
Aula 04 Disponível
As provas em espécie. Busca e Apreensão. Perícias e Exame de Corpo de Delito. Interrogatório. Confissão. Testemunhas. Acareação. Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Dos Documentos. Dos Indícios.
Aula 05 Disponível
Medidas cautelares pessoais. [novo edital deve prever]
Aula 06 Disponível
Prisão. Prisão em flagrante. Audiência de custódia.
Aula 07 Disponível
Prisão preventiva. Prisão domiciliar.
Aula 08 Disponível em 22/03/2019
Prisão temporária. Liberdade provisória. Fiança.
Aula 09 Disponível em 29/03/2019
Questões e processos incidentes.
Aula 10 Disponível em 06/04/2019
Sujeitos do processo. Citações, intimações e notificações.
Aula 11 Disponível em 12/04/2019
Processo e procedimento. Processo comum (parte 1 – ordinário e sumário). Prazos.
Aula 12 Disponível em 19/04/2019
Processo e procedimento. Processo comum (parte 2 - sumaríssimo). Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais. Prazos.
Aula 13 Disponível em 26/04/2019
Processo e procedimento. Processos especiais (parte 3 – especial/júri). Prazos.
Aula 14 Disponível em 05/05/2019
Sentença penal. Coisa julgada.
Aula 15 Disponível em 08/05/2019
Nulidades. Defeitos processuais.
Aula 16 Disponível em 16/05/2019
Recursos em geral: Teoria geral dos recursos.
Aula 17 Disponível em 23/05/2019
Recursos em espécie.
Aula 18 Disponível em 05/06/2019
Hábeas corpus. Revisão criminal.

Aulas Demonstrativas