Pacote Cursos para Concurso TJ-RO - Juiz | Estratégia Concursos

Pacote Completo p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

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Cronograma
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Cursos do pacote

Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

Disponível
2. Capacidade e incapacidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e fim da personalidade. Morte. Ausência. Morte presumida. Domicílio.
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3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica.
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2. Direitos da Personalidade.
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3. Bens. Bem de família.
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4. Fatos jurídicos. Negócios jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação.7. Da prova.
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Disponível
5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo. 6. Invalidade do negócio jurídico. Nulidade. Simulação. Efeitos da nulidade e da anulabilidade. 7. Ato lícito e ato ilícito. Abuso do direito. Teoria da aparência.
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Disponível
7. Prescrição e decadência.
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8. Obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias.
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Disponível
9. Pagamento. Condições subjetivas e objetivas. Prova, lugar e tempo do pagamento. 10. Pagamentos especiais. Pagamento por consignação e com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. 11. Extinção da obrigação sem pagamento: novação, compensação, confusão, compromisso e remissão.
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Disponível
12. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Juros legais e cláusula penal. 13. Arras. Transmissão de obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato. 21. Atos unilaterais. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Promessa de recompensa. Gestão de negócios
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Disponível
14. Contratos. Classificação dos contratos. Contratos de adesão. Contrato aleatório. Contrato com pessoa a declarar. Contrato preliminar. 15. Formação dos contratos. Contratos por tempo determinado e indeterminado. Efeitos dos contratos. Estipulação em favor de terceiro. 16. Cláusulas gerais. Conceitos legais indeterminados. Conceitos determinados pela função. Interpretação dos contratos. 17. Vícios redibitórios. Evicção. Extinção dos contratos: resolução, rescisão e resilição.
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18. Compra e venda. Cláusulas especiais. Promessa de compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. 19. Locação de coisas.
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19. Comodato. Mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Corretagem.
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19. Transporte. Fiança. Transação. 20. Seguro. Disposições gerais. Seguro de dano e seguro de pessoa.
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22. Responsabilidade civil. Requisitos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade sem culpa. 23. Responsabilidade pela perda de uma chance. Dano moral. Dano estético. Indenização do dano material e do dano moral. Liquidação de danos.
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22. Responsabilidade civil (Parte II).
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23. Posse. Aquisição, perda e efeitos.
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24. Propriedade. Aquisição da propriedade imóvel e móvel. Perda da propriedade. Usucapião. Desapropriação
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24. Direito de laje. 25. Condomínio geral. Condomínio edilício. Direitos de vizinhança. 28. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia no Código Civil. Direito real de aquisição.
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25. Direito de superfície. 26. Direitos reais sobre coisas alheias: servidões, usufruto, uso e habitação. 27. Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor e suas espécies.
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30. Família. Conceito e modalidades de família. Casamento. Processo matrimonial. Habilitação para o casamento. Celebração. Forma. Modalidades. 31. Casamento: natureza jurídica, existência, validade e eficácia. Impedimentos e causas suspensivas, deveres conjugais. Casamento putativo. União estável. Concubinato. 32. Regime de bens. Pacto antenupcial. Dissolução da sociedade conjugal e do casamento.
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Disponível
33. Paternidade e filiação. Paternidade post mortem. Filiação por reprodução assistida. Reconhecimento da paternidade. Paternidade biológica e sócio-afetiva. Poder familiar. Alimentos. Alienação parental. 34. Poder familiar. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
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Disponível
35. Sucessões. A herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Cessão de herança. Excluídos da herança. Sucessão Legítima. Sucessão do companheiro.
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Disponível
36. Sucessão testamentária. Testamento. Formas de testamento. Disposições testamentárias. Codicilo. Fideicomisso. Legados. Direito de Rondôniascer e substituições. Execução do testamento. Deserdação. 37. Sonegados. Redução das disposições testamentárias. Revogação, rompimento e anulação do testamento. Testamenteiro. Inventário e partilha.
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Legislação Civil Especial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

Disponível
28. Patrimônio separado. Patrimônio de afetação. Securitização. Loteamento. Incorporação imobiliária.
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28. Alienação fiduciária em garantia na legislação extravagante (Bens móveis). Cessão fiduciária.
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Disponível
28. Alienação fiduciária em garantia na legislação extravagante (Bens imóveis). Cessão fiduciária.
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Disponível
38. Registros Públicos (Introdução aos Registros).
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Disponível
38. Registros Públicos (Registro Pessoa Natural).
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Disponível
38. Registros Públicos (Registros Pessoas Jurídicas e Títulos).
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Disponível
38. Registros Públicos (Registros de Imóveis).
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2. Estatuto da pessoa com deficiência .
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38. Direito de autor.
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Disponível
20. Seguro. Contratos referentes a planos e seguros privados de assistência à saúde.
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Direito Processual Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios.
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Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; sistema multiportas de solução de disputas (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça, sobretudo a Defensoria Pública); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
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Disponível
Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
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Disponível
Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.
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Disponível
Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.
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Disponível
Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
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Disponível
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal do ordenamento jurídico, impedimento e suspeição; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
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Disponível
Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
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Disponível
Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
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Disponível
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.
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Disponível
Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
Disponível
Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Protesto, notificação e interpelação; arresto; sequestro; caução; busca e apreensão; exibição; justificação.
Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Disponível
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Disponível
Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
Disponível
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Disponível
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Disponível
Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional.
Disponível
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária e Contenciosa.
Disponível em 30/09/2020
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Disponível em 18/10/2020
Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Disponível em 31/10/2020
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa.
Disponível em 15/11/2020
Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível em 29/11/2020
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Disponível em 06/12/2020
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Disponível em 13/12/2020
Recursos. Disposições Gerais. Recursos em espécie. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
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Disponível em 21/12/2020
Juizados Especiais.
Disponível em 26/12/2020
Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação Civil Pública. Improbidade.

Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

Disponível
2. Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos danos. Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. 3. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
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Disponível
4. Práticas comerciais. Disposições gerais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores. 5. Proteção contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão.
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Disponível
6. Sanções administrativas. 7. Defesa do consumidor em juízo. Disposições gerais. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilização do fornecedor de produtos e serviços. Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. Coisa julgada. 8. Sistema Nacional de defesa do consumidor. Convenção coletiva de consumo.
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Disponível
Resumo da Matéria em Questões VUNESP
Disponível
Simulado CDC - Magistratura

Direito da Criança e do Adolescente p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

Apresentação do curso 1. Consectários em matéria de criança e adolescente. a) Princípio da prioridade absoluta e proteção integral. b) Princípio da dignidade da pessoa humana. c) Princípio da participação popular. d) Princípio da excepcionalidade. e) Princípio da brevidade. f) Princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. (alguns desses princípios serão retratados ao longo do curso)
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01 2. Dos Direitos da criança e do adolescente. a) Do Direito à Vida e à Saúde. b) Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. c) Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. d) Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. e) Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. 3. Perda e suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta: guarda, tutela, adoção e adoção internacional
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 4. Das medidas de proteção. 5. Da Prevenção. Disposições gerais. Da prevenção especial. Da informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos. Dos produtos e serviços. Da autorização para viajar. 7. Do Conselho Tutelar. 8. Da prática de ato infracional: definição, direitos individuais, garantia processuais, medidas socioeducativas, remissão, medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 Do Juiz da Infância e da Juventude (arts. 146 a 149, da Lei nº 8.069/1990). 6. Justiça da Infância e Juventude: procedimentos, recursos, funções do Ministério Público, intervenção por meio de advogado, infrações administrativas
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Disponível
Questões Magistratura

Direito Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

Conceito de Direito Penal. História do Direito Penal. História do Direito Penal Brasileiro, Doutrinas e Escolas Penais. Fontes do Direito Penal.
Disponível
Imunidades e Conflito Aparente de Normas.
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Disponível
Princípios Constitucionais Penais.
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Disponível
Teoria Geral do Crime: Noções Gerais e Conduta.
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Disponível
Teoria Geral do Crime: Fato Típico e Ilicitude.
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Disponível
Teoria Geral do Crime: Culpabilidade.
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Disponível
Punibilidade.
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Disponível
Prescrição.
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Disponível
Iter Criminis e Concurso de pessoas.
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Disponível
Teoria Geral da Pena. Sistemas Penitenciários.
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Disponível
Concurso de Crimes e Medida de Segurança.
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Disponível
Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites de Penas.
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Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
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Disponível
Crimes Contra a Vida.
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Disponível
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
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Disponível
Crimes contra a liberdade individual.
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Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
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Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
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Disponível
Crimes contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho e contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
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Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
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Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
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Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

Disponível
Investigação e inquérito policial [b) Do inquérito policial (arts. 4º a 23)].
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Disponível
Ação penal. [c) Da ação penal (arts. 24 a 62). d) Da ação civil (arts. 63 a 68)].
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Disponível
Competência criminal. [e) Da competência (arts. 69 a 91)].
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Disponível
Teoria geral das provas. [g) Da prova (arts. 155 a 250)].
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [g) Da prova (arts. 155 a 250)].
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Disponível
Medidas cautelares. [i) Da prisão, das Medidas cautelares e da liberdade provisória (arts. 282 a 350)]].
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Disponível
Introdução às prisões. Prisão em flagrante. [i) Da prisão, das Medidas cautelares e da liberdade provisória (arts. 282 a 350)].
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Disponível
Prisão preventiva. [i) Da prisão, das Medidas cautelares e da liberdade provisória (arts. 282 a 350)].
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Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [i) Da prisão, das Medidas cautelares e da liberdade provisória (arts. 282 a 350). d) Prisão temporária (Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1.989)].
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Disponível
Questões e processos incidentes. [f) Das questões e processos incidentes (arts. 92 a 154)].
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Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [h) Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 281). j) Das citações e intimações (arts. 351 a 372)].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [m) Dos processos em espécie (arts. 394 a 497 e 513 a 555)].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [e) Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995)].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [m) Dos processos em espécie (arts. 394 a 497 e 513 a 555)].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [l) Da sentença (381 a 393)].
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Disponível
Nulidades. [n) Das nulidades e dos recursos em geral (arts. 563 a 667)].
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Disponível
Teoria geral dos recursos. [n) Das nulidades e dos recursos em geral (arts. 563 a 667)].
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Disponível
Recursos em espécie. [n) Das nulidades e dos recursos em geral (arts. 563 a 667).].
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Disponível
Mandado de segurança. [Mandado de segurança em matéria criminal (Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009)].
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Legislação Penal Especial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

Disponível
Crimes hediondos
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Disponível
Juizados Especiais Criminais
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Disponível
Estatuto do Desarmamento
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Disponível
Tortura
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Disponível
Tóxico
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Disponível
Execução penal - parte 1
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Disponível
Execução penal - parte 2
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Disponível
Execução penal - parte 3
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Disponível
Interceptação telefônica
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Disponível
Crimes ambientais
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Disponível
Crimes definidos no ECA
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Disponível
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher
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Disponível
Organizações Criminosas
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Disponível
Lavagem de dinheiro
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Disponível
Crimes contra a ordem tributária e a ordem econômica
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Disponível
Crimes de trânsito
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Disponível
Investigação conduzida por Delegado de Polícia e Prisão temporária
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Disponível
Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares
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Disponível
Abuso de autoridade e crimes de preconceito
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Disponível
Contravenções Penais
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Disponível
Crimes descritos na Lei de Licitação. Lei de Proteção a Vitima e a Testemunha Ameaçadas
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Disponível
Estatuto do Idoso. Competência Originária dos Tribunais Superiores. Crimes cometidos por prefeitos
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Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
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Disponível
3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
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Disponível
4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
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4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
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4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
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Direitos Políticos e Partidos Políticos
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5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal.
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5.8 Intervenção dos estados nos municípios. 5.9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
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7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
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7.2.5. Processo Legislativo
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7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
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7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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7.5. Controle de Constitucionalidade
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12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.

Direito Eleitoral p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

Apresentação do curso 4. Direito Eleitoral. Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao processo eleitoral. 5. Representação. Sufrágio. Natureza. Extensão. Valor do sufrágio. Tipos de sufrágio.
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1. Estado Democrático de Direito. Cidadania. Sistema representativo. Soberania popular. Pluralismo político. Reforma política. 11. Democracia participativa. Institutos de participação popular. Plebiscito. Referendo. 2. Direitos políticos. Perda. Suspensão. Sufrágio universal. Voto. Características do voto. 3. Partidos Políticos
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6. Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Classificações. Modelo brasileiro. Outros modelos. A ética do Juiz Eleitoral. 7. Justiça Eleitoral no Brasil. Evolução histórica. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral e controle de legalidade. A atividade consultiva da Justiça Eleitoral. As Resoluções normativas da Justiça Eleitoral e seus limites. – parte 01
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6. Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Classificações. Modelo brasileiro. Outros modelos. A ética do Juiz Eleitoral. 7. Justiça Eleitoral no Brasil. Evolução histórica. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral e controle de legalidade. A atividade consultiva da Justiça Eleitoral. As Resoluções normativas da Justiça Eleitoral e seus limites. – parte 02 10. Ministério Público Eleitoral. Organização. Atribuições.
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8. Capacidade eleitoral: requisitos. Limitações derivadas do não cumprimento do dever eleitoral. Alistamento eleitoral. Fases do alistamento. Efeitos do alistamento. Cancelamento. Exclusão. Revisão do eleitorado. – parte 01
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8. Capacidade eleitoral: requisitos. Limitações derivadas do não cumprimento do dever eleitoral. Alistamento eleitoral. Fases do alistamento. Efeitos do alistamento. Cancelamento. Exclusão. Revisão do eleitorado. – parte 02
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9. Elegibilidade. Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais ou legais. Arguição judicial de inelegibilidade. Domicílio Eleitoral. Filiação Partidária. Capacidade eleitoral passiva.
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3. Partidos políticos. Conceito. História. Representação Político-partidária. Sistemas partidários. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos. Órgãos Partidários. Registros dos Partidos Políticos. Fundo Partidário. Fidelidade partidária. Aspectos constitucionais, legais e éticos.
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Lei das Eleições – parte 01 Sistemas Eleitorais. Sistema Majoritário. Sistema Proporcional. 12. Processo Eleitoral. Convenções partidárias. Registro de candidatos. Impugnação do registro de candidatura.
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Lei das Eleições – parte 02 13. Campanha eleitoral. Financiamento dos Partidos Políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Captação ilícita de recursos. Abuso de poder político e econômico. 15. Garantias Eleitorais: liberdade de escolha. Proteção jurisdicional contra atentado à liberdade de voto. Captação ilícita de sufrágio. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político.
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Lei das Eleições – parte 03 14. Propaganda política. Propaganda eleitoral. Normas legais e regulamentares. Jornalismo, propaganda e mídia no Direito Eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e direito de resposta. Propaganda eleitoral na interne
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16. Eleição. Atos preparatórios. Fiscalização. Apuração e diplomação dos eleitos.
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Recurso contra a expedição de diploma. 17. Ações judiciais eleitorais. Ação rescisória eleitoral.
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Recursos Eleitorais.
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Processo penal eleitoral: prisão e período eleitoral. Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. Ação penal eleitoral e recursos.
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18. Crimes eleitorais. Tipos penais e sanções.
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Questões Magistratura

Direito Empresarial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

1. Origens e história do Direito Comercial. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa e atividade empresarial e mercado. 2. O Direito Civil e o Direito Comercial: autonomia ou unificação. Fontes do Direito Comercial. Os perfis do mercado. 3. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado.
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4. Direito de Empresa no Código Civil. A empresa e o empresário. Noção econômica e jurídica de empresa. Empresário e sociedade empresária. A atividade empresarial. Capacidade. Empresário rural. Obrigações gerais dos empresários. 5. Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Escrituração e demonstrações contábeis periódicas. 8. A atividade empresarial e a publicidade: tutela do consumidor. 15. O empresário e a relação de consumo. Da tutela contratual dos consumidores.
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6. Empresa individual de responsabilidade limitada. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Direitos e Obrigações relativas à propriedade industrial: Lei nº 9.279, de 14/5/1996.
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9. Teoria Geral do Direito Societário. Ato constitutivo das sociedades. Classificação das sociedades. Da sociedade não personificada e personificada. Sociedades simples e sociedades empresárias. Registro Público das sociedades. Sociedade rural. Desconsideração da personalidade jurídica.
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10. Sociedade limitada. 11. Sociedade anônima (Lei nº 6.404/76).
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12. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Títulos de crédito no Código Civil. Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata. Títulos de crédito impróprios. Títulos bancários. Títulos do agronegócio. Títulos eletrônicos ou virtuais.
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13. Teoria Geral do direito dos contratos. O Comércio eletrônico. Contratos empresariais. Compra e venda mercantil. Contratos de colaboração. 14. Contratos bancários. Mútuo, fiança, penhor e seguro. Arrendamento mercantil. Fomento Mercantil. Franquia. Alienação fiduciária em garantia. Cartões de Crédito. Transporte de carga, fretamento e armazenagem. Agenciamento de publicidade.
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17. Teoria Geral da Recuperação da empresa. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Órgãos da recuperação judicial. Processo da recuperação. Verificação dos créditos.
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16. Teoria Geral da Falência. Falência na Lei nº 11.101/2005. Órgãos da falência. Efeitos da falência. Processo de falência. Pedidos de restituição. Da ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência. Realização do ativo. Classificação e pagamento dos credores. Encerramento da falência. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras e entidades equiparadas.

Direito Tributário p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
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Demais princípios do Direito Tributário.
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Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
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Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
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Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
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Normas gerais de Direito Tributário.Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
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Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
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Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
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Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
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Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
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Impostos Federais
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Impostos Estaduais
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Impostos Municipais
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Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

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A Constituição e o Meio Ambiente. O artigo 225: objetivo, alcance e reflexos. Ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. Natureza pública da proteção ambiental.
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Sistema Nacional do Meio Ambiente.
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Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência. Responsabilidade Administrativa Ambiental. Responsabilidade Civil Ambiental. Licenciamento ambiental. Estudo prévio de impacto ambiental. EIA/RIMA. Tutela e responsabilidade civil.
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Espaços ambientalmente protegidos.
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Recursos Hídricos. Poluição da água.
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Resíduos sólidos. Poluição por resíduos sólidos.
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Tutela jurisdicional do meio ambiente. Instrumentos processuais da tutela ambiental. Inquérito civil. TAC. Ação civil pública. Ação popular constitucional.Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção. Ação penal pública Ambiental
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Disponível em 30/09/2020
Patrimônio ambiental artificial. Urbanismo. Meio ambiente urbano. Instrumentos urbanísticos de tutela do meio ambiente. A ética ambiental e o Estatuto da Cidade. Legislação ambiental de parcelamento do solo e da cidade
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Disponível em 30/10/2020
Patrimônio ambiental cultural. Patrimônio genético, biotecnologia e biossegurança. Política Nacional da Biodiversidade.
Disponível em 20/11/2020
Agrotóxicos

Direito Administrativo p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
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Mapa Mental - Aula Demonstrativa.
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Organização da Administração Pública. Administração Direta. Administração Indireta. Desconcentração. Descentralização. Estrutura Administrativa. Autarquias, inclusive especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Consórcios Públicos. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
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Mapa Mental - Organização da Administração Pública.
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Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais
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Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
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Mapa Mental - Terceiro Setor.
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
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Agentes públicos Civil e Militar. Agentes Políticos. Servidor Público. Empregado Público. Admitido. Estagiário. Particulares em colaboração com o Poder Público. Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção. Concurso Público. Titularização de Cargo, Emprego ou Função. Provimento. Investidura. Estabilidade. Acumulação. Remuneração. Subsídio. Direito de Greve. Aposentadoria. Perda do Cargo, Emprego ou Funções Públicas. Responsabilização Civil, Administrativa e Penal. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
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Mapa Mental - Agentes Públicos.
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Simulado com 14 questões inéditas sobre o Direito Administrativo.
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Poderes Administrativos e seus decorrentes. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Deveres da Administração Pública. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
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Mapa Mental - Poderes Administrativos.
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Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos.
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Mapa Mental - Atos Administrativos.
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Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
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Mapa Mental - Bens Públicos
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Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição Administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
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Mapa Mental - Intervenção do Estado na Propriedade Privada.
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Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema das Licitações.
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Mapa Mental - Licitações.
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Licitação Pública (Parte II - Continuação).
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Pregão, SRP e RDC.
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Mapa Mental - Pregão e SRP
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Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão Unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
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Mapa Mental - Contratos Administrativos.
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Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos (Parte II).
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Simulado com 14 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.
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Simulado com 13 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.
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Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
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Mapa Mental - Serviço Público.
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Regime Jurídico dos Servidores Civis. Provimento. Vacância. Remoção. Posse. Entrada em Exercício. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Direitos e Vantagens. Licenças. Afastamentos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei 8.112.
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Mapa Mental - Lei 8.112.
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Regime Jurídico Disciplinar. Deveres e Proibições do Servidor Público Civil. Penalidades em Espécie. Advertência. Suspensão. Demissão. Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade. Destituição de Cargo em comissão ou Função Comissionada. Autoridade Competente. Prazos. Procedimento Sumário de Apuração Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar. “Denúncia Anônima”. Impropriedade Terminológica. Notícia Anônima. Delação Apócrifa. Sindicância. Processo Administrativo Disciplinar stricto sensu – PAD. Revisão. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Regime Jurídico Disciplinar.
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Mapa Mental - Regime Jurídico Disciplinar.
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Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
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Mapa Mental - Processo Administrativo.
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Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
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Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.
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Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Ombudsman. Inafastabilidade. Inexigência de esgotamento da via administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
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Mapa Mental - Controle da Administração Pública.
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Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
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Mapa Mental - Improbidade Administrativa.
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Lei de Acesso à Informação. Publicidade. Sigilo. Informações Pessoais. Transparência Ativa. Transparência Passiva. Pedido de Acesso à Informação. e-SIC. Serviço eletrônico de Informação ao Cidadão. Classificação em Graus de Sigilo e Prazos. Ultrassecreta. Secreta. Reservada. Lei Anticorrupção. Atos Lesivos à Pessoa Jurídica de Direito Público Interno e Externo. Responsabilização da Pessoa Jurídica. Acordo de Leniência. Responsabilização Administrativa e Judicial. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Transparência e Lei Anticorrupção.
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Lei de Responsabilidade Fiscal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Simulado com 10 questões inéditas de Direito Administrativo.
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Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da LINDB.
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Simulado com 15 questões inéditas de Direito Administrativo.

Formação Humanística p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

FILOSOFIA DO DIREITO 1. Filosofia do direito grega: Sócrates, Platão e Aristóteles. 2. Filosofia do direito medieval: Santo Agostinho e São Thomas de Aquino. 3. Filosofia do Direito Moderna: Hobbes, Locke, Rousseau, Kant e Jeremy Bentham. 4. Filosofia do direito contemporânea: Filosofia do direito juspositivista. Filosofia do direito não positivista e Filosofia do direito crítica.
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PSICOLOGIA JUDICIÁRIA 1. Conceito e importância da Psicologia para o Judiciário. Integração da Psicologia com o Direito. 2. A importância da Psicologia e da Psiquiatria no âmbito da execução das penas. 3. Psiquiatria forense. 4. A interdisciplinaridade nos casos judiciais complexos. 5. A psicologia da conciliação.
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ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL 1. Ética na Constituição Federal. 2. Ética na atuação judicial. 3. Código de Ética da Magistratura. 4. Direitos e deveres funcionais do magistrado. 5. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedoria, Ouvidoria, Conselho Superior da Magistratura e Conselho Nacional de Justiça. 6. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. 7. Integridade pessoal e profissional do juiz. Dignidade, honra e decoro. Diligência e dedicação. Conhecimento e Capacitação. Cortesia e Prudência do Juiz. 8. Ilícitos éticos. Sanções. 9. Lugar da ética na função judicial e na vida particular do juiz. 10. O papel da cordialidade na prestação jurisdicional.
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TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA 1. O conceito analógico de direito. 2. Pessoa. Pessoa jurídica. Direito subjetivo. 3. Realismo Jurídico. 4. Direito e poder. 5. Legitimidade e legalidade. 6. Direitos fundamentais, direitos humanos e direito natural. 7. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU). 8. Sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos
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SOCIOLOGIA DO DIREITO 1. A pré-sociologia do direito: A compreensão social dos gregos; Aristóteles; os medievais; absolutismo; iluminismo; contratualismo. 2. A. Comte e E. Durkheim. 3. Max Weber. 4. Hegel e Marx. 5. Habermas. Raymond Aron. 6. Sociologia do direito crítica: Escola de Frankfurt. 7. Sociologia do direito brasileiro: Caio Prado Júnior e Raimundo Faoro.
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Aulas demonstrativas

Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Vigência e Eficácia da Norma (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Conflito de Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Classificação das Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Interpretação e Integração (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Direito Internacional Privado - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Direito Internacional Privado - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Direito Público Assistir Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Formação do CC/2002 - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Formação do CC/2002 - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula 00 Baixar Legislação Civil Especial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Disposições Gerais Assistir Legislação Civil Especial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Espécies Locatícias Assistir Legislação Civil Especial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Ações Locatícias Assistir Legislação Civil Especial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Processual Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Introdução e Conceito Assistir Direito Processual Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Conceito (parte 2), História e Neoprocessualismo Assistir Direito Processual Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Fontes Assistir Direito Processual Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - História e Exposição de Motivos Assistir Direito Processual Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios Assistir Direito Processual Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Conceito (parte 2), História e Neoprocessualismo Assistir Direito Processual Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Introdução ao Direito do Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Âmbito de Aplicação - Definição de Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Âmbito de Aplicação - Definição de Fornecedor, Produto e Serviço Assistir Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 1 Assistir Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 2 Assistir Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 3 Assistir Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios do CDC e Política Nacional das Relações de Consumo Assistir Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Direitos Básicos do Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Inversão do Ônus da Prova Assistir Direito do Consumidor p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito da Criança e do Adolescente p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Evolução Histórica Assistir Direito da Criança e do Adolescente p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Regras Constitucionais Assistir Direito da Criança e do Adolescente p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Apresentação do Curso Assistir Direito Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Propedêutica Assistir Direito Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - A Lei Penal Assistir Direito Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - As Velocidades do Direito Penal Assistir Direito Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - A Lei Penal e o Espaço Assistir Direito Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - A Lei Penal e o Tempo Assistir Direito Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Apresentação pessoal Assistir Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Introdução e conceitos do direito processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Fontes Assistir Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Sistemas Assistir Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios fundamentais - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios fundamentais - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios fundamentais - Parte 03 Assistir Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios fundamentais - Parte 04 Assistir Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Lei processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Interpretação da lei processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Fontes do direito constitucional Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Conceitos de constituição Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Classificação das Constituições - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Classificação das Constituições - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Elementos da Constituição Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Classificação das Constituições Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Aplicação de uma nova Constituição Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Princípios Fundamentais - Bloco 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Princípios Fundamentais - Bloco 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Princípios Fundamentais - Bloco 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Princípios Fundamentais - Bloco 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Princípios Fundamentais - Bloco 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Artigo 5° - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Artigo 5° - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Artigo 5º - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Artigo 5º - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Artigo 5º - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Artigo 5º - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Remédios Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Remédios Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Remédios Constitucionais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Remédios Constitucionais - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Ação Popular - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Ação Popular - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Ação Popular - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Mandado de Segurança - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Mandado de Segurança - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Mandado de Injunção - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Mandado de Injunção - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Sociais, Direitos Trabalhistas e Direitos de Greve - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Nacionalidade - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Nacionalidade - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Nacionalidade - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Nacionalidade - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Nacionalidade - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Políticos - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Políticos - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Políticos - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Políticos - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Políticos - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Políticos - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Políticos - Parte 07 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Direitos Políticos - Parte 08 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Partidos Políticos - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Partidos Políticos - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Partidos Políticos - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - ADC - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - ADC - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - ADPF - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - ADPF - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - ADI - Interventiva Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Controle de Constitucionalidade - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 11 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 12 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Administrativo - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Administrativo - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Administrativo - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Administrativo - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 07 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 08 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 09 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 10 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 11 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 12 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 13 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 15 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 16 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 17 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Processo Legislativo - Parte 18 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 3 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 4 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 5 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 3 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 4 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 5 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Organização do Estado - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Intervenção Federal e Intervenção - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Intervenção Federal e Intervenção - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Intervenção Federal e Intervenção - Parte 3 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Intervenção Federal e Intervenção - Parte 4 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Executivo - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Executivo - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Executivo - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Executivo - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Executivo - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Executivo - Parte 3 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Executivo - Parte 4 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Executivo - Parte 5 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Legislativo - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Legislativo - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Legislativo - Parte 3 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Poder Legislativo - Parte 4 Assistir Direito Constitucional p/ TJ-RO (Juiz Substituto) 2020 - Aula 00 Baixar Direito Eleitoral p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Fontes Normativas Do Direito Eleitoral Assistir Direito Eleitoral p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Empresarial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Introdução ao Estudo do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Unificação do Direito Privado Assistir Direito Empresarial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Publicização do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Projeto do Novo Código Comercial Assistir Direito Empresarial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Evolução Histórica do Direito Empresarial - Introdução Assistir Direito Empresarial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Fontes do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Características do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Tributário p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípio da legalidade Assistir Direito Tributário p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípio da anterioridade Assistir Direito Tributário p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Conceito de Meio Ambiente Assistir Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Conceito e Objeto do Direito Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Teorias Éticas Ambientais Assistir Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Bem Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Relação do Direito Ambiental com Outros Ramos do Direito Assistir Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Fontes do Direito Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios Ambientais - Parte 1 Assistir Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios Ambientais - Parte 2 Assistir Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios Ambientais - Parte 3 Assistir Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios Ambientais - Parte 4 Assistir Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Princípios Ambientais - Parte 5 Assistir Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Administrativo p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula Extra Baixar Formação Humanística p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Teoria da Justiça - Parte 01 Assistir Formação Humanística p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Teoria da Justiça - Parte 02 Assistir Formação Humanística p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Teoria da Justiça - Parte 03 Assistir Formação Humanística p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Teoria da Justiça - Parte 04 Assistir Formação Humanística p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Jusnaturalismo e Positivismo Assistir Formação Humanística p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Pós-positivismo, Originalismo e Realismo Assistir Formação Humanística p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020 - Aula 00 Baixar