Pacote de Cursos para Concurso TJ-PE AJAJ | Estratégia Concursos

Pacote Completo p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019

Pacote Completo p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019
de R$ 2.231,00 por R$ 1.090,00 desconto de R$ 1.141,00 (51%) ou 12x de R$ 90,83
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Cursos do Pacote

Português p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Emprego das classes de palavras. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 02 Disponível
Emprego das classes de palavras. (Conjunções).
Aula 03 Disponível
Emprego das classes de palavras. Emprego de tempos e modos verbais.
Aula 04 Disponível
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
Aula 05 Disponível
Pontuação.
Aula 06 Disponível
Concordância nominal e verbal.
Aula 07 Disponível
Uso do sinal de crase. Regência verbal e nominal.
Aula 08 Disponível
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Estilística/Semântica. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 09 Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Linguagem verbal e não-verbal. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
Aula 10 Disponível
Figuras de linguagem.
Aula 11 Disponível
Resumão
Aula 12 Disponível
Simulado Final

Raciocínio Lógico p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Proposições simples e compostas; Tabelas Verdade; Equivalência entre proposições; Negação de proposições – Parte 1
Aula 02 Disponível
Proposições simples e compostas; Tabelas Verdade; Equivalência entre proposições; Negação de proposições – Parte 2
Aula 03 Disponível
Proposições: Lógica de Argumentação; Premissa e Conclusão; Silogismo
Aula 04 Disponível
Sequências lógicas; sequências numéricas
Aula 05 Disponível
Conjuntos; Operações com conjuntos; pertinência e inclusão
Aula 06 Disponível
Progressão aritmética
Aula 07 Disponível
Progressão geométrica
Aula Bônus Disponível
Matemática para Iniciantes

Legislação Aplicada p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e alterações posteriores) - Demonstração
Aula 01 Disponível
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e alterações posteriores) - Parte 1
Aula 02 Disponível
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e alterações posteriores) - Parte 2
Aula 03 Disponível
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e alterações posteriores) - Parte 3

Código de Organização Judiciária e Regimento Interno p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100) – Capítulo I – artigos de 17 a 47 – Parte 1
Aula 01 Disponível
Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar nº 100) – Capítulo I – artigos de 17 a 47 – Parte 2
Aula 02 Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017) – Parte 1
Aula 03 Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017) – Parte 2
Aula 04 Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017) – Parte 3
Aula 05 Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017) – Parte 4
Aula 06 Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017) – Parte 5
Aula 07 Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017) – Parte 6
Aula 08 Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017) – Parte 7
Aula 09 Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017) – Parte 8
Aula 10 Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Resolução nº 395, de 29/03/2017) – Parte 9

Noções de Sustentabilidade p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) - 2019

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015.
Aula 02 Disponível
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Decreto nº 7.746/2012.
Aula 03 Disponível
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009.
Aula 04 Disponível
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Aula 05 Disponível
Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).

Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 1 Lei nº 13.146/2015. (parte 01)
Aula 01 Disponível
1 Lei nº 13.146/2015. (parte 02)
Aula 02 Disponível
1 Lei nº 13.146/2015. (parte 02)
Aula 03 Disponível
2 Resolução CNJ Nº 230/2016

Direito Administrativo p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
3 Regime jurídico - administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 3.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Aula 01 Disponível
Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
Aula 02 Disponível
4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas.
Aula 03 Disponível
4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.
Aula 04 Disponível
4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 4.5 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Aula 05 Disponível
7 Poderes e deveres da administração pública: 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 7.10 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Aula 06 Disponível
5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 5.8 Convalidação. 5.9 Vinculação e discricionariedade. 5.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.11 Decadência administrativa. 5.12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Aula 07 Disponível
8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 8.1.5 Fundamentos constitucionais. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.3 Objeto e finalidade. 8.2.4 Destinatários. 8.2.5 Princípios. 8.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 8.2.7 Modalidades. 8.2.8 Tipos. 8.2.9 Procedimento. 8.2.10 Anulação e revogação. 8.2.11 Sanções administrativas. 8.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Aula 08 Disponível
9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 9.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 4.3.8 Consórcios públicos. 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 9.2.7 Consórcios públicos. 9.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Aula 09 Disponível
8.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 8.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços)..
Aula 10 Disponível
8.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
Aula 11 Disponível
10 Controle da Administração Pública. 10.1 Conceito. 10.2 Classificação das formas de controle. 10.2.1 Conforme a origem. 10.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 10.2.3 Conforme a amplitude. 10.3 Controle exercido pela Administração Pública. 10.4 Controle legislativo. 10.5 Controle judicial. 10.6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Aula 12 Disponível
12 Agentes públicos: Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Aula 13 Disponível
6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 6.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Aula 14 Disponível
11 Improbidade administrativa: Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

Direito Constitucional p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Conceitos Introdutórios. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01).
Aula 02 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 02).
Aula 03 Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Direitos políticos. Partidos políticos
Aula 05 Disponível
Organização do Estado. Organização político - administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios.
Aula 06 Disponível
Administração Pública.
Aula 07 Disponível
Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU). Prerrogativas parlamentares.
Aula 08 Disponível
Processo Legislativo.
Aula 09 Disponível
Poder Executivo.
Aula 10 Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 11 Disponível
Funções essenciais à justiça.
Aula 12 Disponível
Controle de constitucionalidade.
Aula 13 Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 14 Disponível
Orçamento e Finanças
Aula 15 Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Sistema Financeiro Nacional.

Direito Civil p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.
Aula 01 Disponível
Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Nome civil. Estado civil. Domicílio. Ausência.
Aula 02 Disponível
Pessoas jurídicas. Disposições Gerais. Conceito e Elementos Caracterizadores. Constituição. Extinção. Capacidade e direitos da personalidade. Domicílio. Sociedades de fato. Associações. Sociedades. Fundações. Grupos despersonalizados. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
Aula 03 Disponível
Bens. Diferentes classes. Bens Corpóreos e incorpóreos. Bens no comércio e fora do comércio.
Aula 04 Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação e interpretação. Elementos. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação. Atos jurídicos lícitos. Prescrição e decadência. Prova do fato jurídico.
Aula 05 Disponível
Obrigações. Características. Elementos Princípios. Boa - fé. Obrigação complexa (a obrigação como um processo). Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas e facultativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigaç&otild e;es. Inadimplemento das obrigações.
Aula 06 Disponível
Atos jurídicos ilícitos. Responsabilidade civil.
Aula 07 Disponível
Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção. Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
Aula 08 Disponível
Direitos reais. Disposições gerais. Propriedade. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador.
Aula 09 Disponível
Direito de família. Casamento. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela.
Aula 10 (Extra) Disponível
Lei 8.245/1991

Direito Processual Civil p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Da Jurisdição e da Ação. Dos Limites da Jurisdição Nacional. Da Cooperação Internacional.
Aula 02 Disponível
Da Competência. Da Cooperação Nacional.
Aula 03 Disponível
Das Partes e Dos Procuradores. Da Capacidade Processual. Dos Deveres das Partes e de Seus Procuradores. Dos Procuradores. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Do Amicus Curiae.
Aula 04 Disponível
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Dos Poderes, Dos Deveres e Da Responsabilidade do Juiz. Dos Impedimentos e da Suspeição. Dos Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública.
Aula 05 Disponível
Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais. Do Tempo do Lugar dos Atos Processuais. Dos Prazos.
Aula 06 Disponível
Da Comunicação dos Atos Processuais. Da Citação. Das Cartas. Das Intimações. Das Nulidades. Da Distribuição e Do Registro. Do Valor da Causa.
Aula 07 Disponível
Da Tutela Provisória. Da Tutela de Urgência. Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente. Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente. Da Tutela da Evidência.
Aula 08 Disponível
Da Formação do Processo. Da Suspensão do Processo. Da Extinção do Processo. Do Processo de Conhecimento e. Do Procedimento Comum. Da Petição Inicial. Da Improcedência Liminar do Pedido. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação. Da Contestação. Da Reconvenção. Da Revelia. Das Providências Preliminares e do Saneamento.
Aula 09 Disponível
Do Julgamento Conforme o Estado do Processo. Da Audiência de Instrução e Julgamento. Das Provas.
Aula 10 Disponível
Provas em Espécie
Aula 11 Disponível
Da Sentença e da Coisa Julgada. Da Liquidação de Sentença. Do Cumprimento da Sentença. Da Restauração de Autos.
Aula 12 Disponível
Do Processo de Execução. Da Responsabilidade Patrimonial. Das Diversas Espécies de Execução.
Aula 13 Disponível
Bateria de questões IBFC
Aula 14 Disponível
Compilado de Resumos.
Aula 15 Disponível
Estatuto do Idoso
Aula Extra Disponível
Retrospectiva de Questões 2018

Direito Penal p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Aplicação da Lei Penal: Norma penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Conflito de normas penais no tempo. Interpretação e integração da norma penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Disponível
Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Disponível
Teoria do Delito (parte II). Erro.
Aula 04 Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Disponível
Crimes contra a pessoa
Aula 08 Disponível
Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Aula 10 Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11 Disponível
Crimes contra a dignidade sexual.
Aula 12 Disponível
Crimes contra a fé pública
Aula 13 Disponível
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 14 Disponível
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 15 Disponível
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Direito Processual Penal p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil Ex Delicto .
Aula 01-A Disponível
Inquérito policial
Aula 02 Disponível
Jurisdição e competência
Aula 03 Disponível
Sujeitos processuais
Aula 04 Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença. Questões e processos incidentes.
Aula 05 Disponível
Das provas (parte I)
Aula 06 Disponível
Das provas (parte II)
Aula 07 Disponível
Prisão e Liberdade Provisória (parte I): Prisão em flagrante, preventiva e temporária.
Aula 08 Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II)
Aula 09 Disponível
Processo comum: ritos ordinário e sumário.
Aula 10 Disponível
Processos especiais previstos no CPP. Processo nos Tribunais (Lei 8.038/90)
Aula 11 Disponível
Recursos em geral
Aula 12 Disponível
Habeas corpus. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal

Direito Tributário p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Disponível
Competência Tributária. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR).
Aula 04 Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 05 Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 06 Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 07 Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 08 Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 09 Disponível
Execução fiscal. Processo Administrativo Tributário. Precatórios Judiciais. Conceitos e limites de Dívida Pública. Sigilo Fiscal.

Sistema Processo Judicial Eletrônico p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Dispositivos do NCPC
Aula 01 Disponível
Lei nº 11419, de 19/12/2006
Aula 02 Disponível
Resolução do CNJ 185, de 18/12/2013.
Aula 03 Disponível
Compilado de Resumos

Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ TJ-PE (Analista - Área Judiciária) - 2019

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
Aula 01 Disponível
Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).
Aula 02 Disponível
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro). Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade).
Aula 03 Disponível
Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 (crime organizado). Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito).
Aula 04 Disponível
Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura). Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).
Aula 05 Disponível
Lei n. 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
Aula 05 - Extra 01 Disponível
Lei n. 7.210/1984 e suas alterações (execução penal) - Parte 2
Aula 05 - Extra 02 Disponível
Lei n. 7.210/1984 e suas alterações (execução penal) - Parte 3
Aula 06 Disponível
Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais criminais). Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).

Aulas Demonstrativas