Pacote Cursos Polícia Federal Delegado 2020 | Estratégia Concursos

Pacote Completo p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

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Cronograma
Vendas até: 31/12/2020
Acesso até: 31/05/2021
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Cursos do pacote

Direito Administrativo p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
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Mapa Mental - Aula Demonstrativa
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Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Teorias da Identidade, do Mandato, da Representação e do Órgão. Classificação dos Órgãos Públicos. Personalidade Jurídica versus Personalidade Judiciária. Autarquias Comuns, Territoriais, de Classes Profissionais e Especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Consórcios Públicos. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
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Mapa Mental - Organização da Administração Pública.
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Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
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Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
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Mapa Mental - Terceiro Setor.
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
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Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Agentes Públicos.
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Mapa Mental - Agentes Públicos.
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Simulado com 10 questões inéditas de Direito Administrativo.
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Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Poderes Administrativos.
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Mapa Mental - Poderes Administrativos.
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Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Atos Administrativos.
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Mapa Mental - Atos Administrativos
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Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Bens Públicos
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Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
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Mapa Mental - Intervenção do Estado na Propriedade Privada.
Disponível em 12/04/2020
Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Licitações.
Disponível
Mapa Mental - Licitações.
Disponível em 19/04/2020
Licitação Pública (Parte II - Continuação).
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Disponível em 19/04/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Pregão, SRP e RDC.
Disponível
Mapa Mental - Pregão e SRP
Disponível em 26/04/2020
Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 26/04/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
Disponível em 26/04/2020
Mapa Mental - Contratos
Disponível em 03/05/2020
Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
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Disponível em 03/05/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
Disponível em 03/05/2020
Simulado com 16 questões inéditas de Direito Administrativo.
Disponível em 10/05/2020
Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 10/05/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
Disponível em 10/05/2020
Mapa Mental - Serviço Público.
Disponível em 10/05/2020
Simulado com 14 questões inéditas sobre o Direito Administrativo.
Disponível em 17/05/2020
Regime Jurídico dos Servidores Civis. Provimento. Vacância. Remoção. Posse. Entrada em Exercício. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Direitos e Vantagens. Licenças. Afastamentos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 17/05/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei 8.112.
Disponível em 17/05/2020
Mapa Mental - Lei 8.112.
Disponível em 24/05/2020
Regime Jurídico Disciplinar. Deveres e Proibições do Servidor Público Civil. Penalidades em Espécie. Advertência. Suspensão. Demissão. Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade. Destituição de Cargo em comissão ou Função Comissionada. Autoridade Competente. Prazos. Procedimento Sumário de Apuração Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar. “Denúncia Anônima”. Impropriedade Terminológica. Notícia Anônima. Delação Apócrifa. Sindicância. Processo Administrativo Disciplinar stricto sensu – PAD. Revisão. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 24/05/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Regime Jurídico Disciplinar.
Disponível em 24/05/2020
Mapa Mental - Regime Jurídico Disciplinar.
Disponível em 31/05/2020
Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 31/05/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
Disponível em 31/05/2020
Mapa Mental - Processo Administrativo.
Disponível em 31/05/2020
Simulado com 13 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.
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Disponível em 31/05/2020
Simulado com 14 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.
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Disponível em 07/06/2020
Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 07/06/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível em 07/06/2020
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível em 14/06/2020
Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 14/06/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
Disponível em 14/06/2020
Mapa Mental - Controle da Administração Pública.
Disponível em 21/06/2020
Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
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Disponível em 21/06/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
Disponível em 21/06/2020
Mapa Mental - Improbidade Administrativa.
Disponível em 21/06/2020
Simulado com 15 questões inéditas de Direito Administrativo.
Disponível em 28/06/2020
Lei de Responsabilidade Fiscal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Direito Constitucional p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Disponível em 14/04/2020
3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
Disponível em 21/04/2020
4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
Disponível em 28/04/2020
4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
Disponível em 05/05/2020
4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
Disponível em 12/05/2020
5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
Disponível em 19/05/2020
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Disponível em 26/05/2020
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Disponível em 02/06/2020
7.2.5. Processo Legislativo
Disponível em 09/06/2020
7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Disponível em 16/06/2020
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Disponível em 23/06/2020
7.5. Controle de Constitucionalidade
Disponível em 30/06/2020
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível em 07/07/2020
10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
Disponível em 14/07/2020
12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.

Direito Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com Videoaulas - 2020

Disponível
1 Pessoa natural, personalidade, domicílio, residência
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Disponível
1 Pessoa jurídica
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Disponível
1 Personalidade
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Disponível
1 Bens, diferentes cargos de bens
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Disponível
1 Fatos jurídicos, negócios jurídicos (Fato jurídico)
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Disponível
1 Fatos jurídicos, negócios jurídicos (Teoria das invalidades)
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Disponível
1 prescrição e decadência
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Disponível
2.2 Responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco.
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Disponível
2.2 Responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco.
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Disponível
2 Posse. 2.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
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Disponível
2.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade
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Disponível
2.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade (Propriedade limitada).
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Disponível
2.2 Direito real sobre coisa alheia
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Direito Processual Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios. Ponto extra para a boa compreensão da matéria.
Disponível
Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional.
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Disponível
Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
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Disponível
Tutela. Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final. Tutelas de urgência e da evidência: conceito, espécies, extensão, profundidade. Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características, limites e estabilização da tutela provisória. Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. Poder geral de cautela.
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Disponível em 31/05/2020
Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade.
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Disponível em 26/06/2020
Homologação de Sentença Estrangera. Formação, suspensão e extinção do processo.
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Direito Empresarial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

Disponível
Empresário individual: caracterização; inscrição; capacidade. Teoria da empresa e seus perfis. Comerciante ou empresário comercial. Condições para o exercício da atividade comercial. Obrigação e privilégios dos comerciantes. Institutos complementares do direito empresarial: registro; prepostos; escrituração.
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Disponível
Empresa individual de responsabilidade limitada (item acrescentado). Estabelecimento empresarial. Institutos complementares do direito empresarial: nome; propriedade industrial. Segredo comercial.
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Disponível
Teoria geral do direito societário. Conceito de sociedade; personalização da sociedade. Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedades dependentes de autorização. Sociedade simples; Sociedade em nome coletivo; Sociedade em comandita simples; Sociedade cooperada; Sociedades coligadas. Extinção e Liquidação. Sociedades comerciais: noções gerais, personalidade jurídica, dissolução e liquidação. Espécies de empresa. Responsabilidade dos sócios. Distribuição de lucros. Sócio oculto.
Disponível
Transformação; incorporação; fusão; cisão. Sociedade em comandita por ações. Sociedade limitada; sociedade anônima. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Sociedades por ações: características gerais; responsabilidade dos sócios.
Disponível
Teoria geral dos títulos de créditos. Títulos de créditos: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata. Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição. Ações cambiais. Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória; duplicata; cheque
Disponível
Teoria Geral do Direito Concursal. Recuperação judicial; recuperação extrajudicial.
Disponível
Falência do empresário e da sociedade empresária.

Direito Internacional Público e Cooperação Internacional p/ Polícia Federal (Delegado) - 2020

1 Direito internacional público: conceito, fontes e princípios.
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2 Atos internacionais. 2.1 Tratados: validade; efeitos; ratificação; promulgação; registro, publicidade; vigência contemporânea e diferida; incorporação ao direito interno; violação; conflito entre tratado e norma de direito interno; extinção. 2.2 Convenções, acordos, ajustes e protocolos. (Parte 1)
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Disponível
2 Atos internacionais. 2.1 Tratados: validade; efeitos; ratificação; promulgação; registro, publicidade; vigência contemporânea e diferida; incorporação ao direito interno; violação; conflito entre tratado e norma de direito interno; extinção. 2.2 Convenções, acordos, ajustes e protocolos. (Parte 2)
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2.3 Aspectos penais do Protocolo de São Luís (Decreto nº 3.468/2000). 2.4 Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional (Convenção de Palermo); Decreto nº 5.015/2004. 2.5 Decreto nº 5.017/2004 (protocolo adicional à convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças). 2.6 Atribuições do Departamento de Polícia Federal para questões decorrentes de tratados internacionais.
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3 Personalidade internacional. 3.1 Estado; imunidade à jurisdição estatal; consulados e embaixadas.
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3.2 Organizações internacionais: conceito; natureza jurídica; elementos caracterizadores; espécies.
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3.3 População; nacionalidade; tratados multilaterais; estatuto da igualdade. 3.4 Estrangeiros: vistos; deportação, expulsão e extradição: fundamentos jurídicos; reciprocidade e controle jurisdicional. 3.5 Asilo político: conceito, natureza e disciplina.
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4 Proteção internacional dos direitos humanos. 4.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4.2 Direitos civis, políticos, econômicos e culturais. 4.3 Mecanismos de implementação.
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5 Conflitos internacionais. 5.1 Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais. 5.2 Cortes internacionais.
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6 Domínio público internacional: mar; águas interiores; mar territorial; zona contígua; zona econômica; plataforma continental; alto-mar; rios internacionais; espaço aéreo; normas convencionais; nacionalidade das aeronaves; espaço extra-atmosférico.
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11. Decreto 154/1991. Convenção contra o Tráfico Ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas. 14. Decreto 5.016/2004. Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea. 16. Decreto nº 5.687/2006. Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. 17 Decreto nº 5.941/2006. Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Peças, Componentes e Munições. 18 Decreto nº 6.340/2008. 19 Decreto nº 8.833/2016. Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal. Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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Direito Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

Introdução ao direito penal. Conceito, caracteres e função do direito penal. Relações com outros ramos do direito. Direito penal e política criminal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
Disponível
Imunidades e Conflito Aparente de Normas.
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Disponível
Princípios básicos do direito penal. Princípio de culpabilidade.
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Disponível
Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Teoria do tipo. Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e omissivos.
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Disponível
Bem jurídico. Resultado; relação de causalidade; imputação. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
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Disponível
Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
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Disponível
Punibilidade. Condições de punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
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Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
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Disponível
Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa.
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Disponível
Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
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Disponível
Concurso de crimes e crime continuado. Medidas de segurança.
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Efeitos da condenação. Fins da pena. Execução penal.
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Ação Penal. Classificação jurídica dos crimes. Crimes de dano e de perigo.
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Crimes contra a vida.
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Lesões corporais e crimes contra a honra.
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Disponível
Crimes contra a liberdade individual.
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Crimes contra o Patrimônio I.
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Crimes contra o Patrimônio II.
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Disponível
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
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Disponível
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
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Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
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Disponível
Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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Direito Processual Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

Disponível
Inquérito policial. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002.
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Disponível
Ação penal. Conceito, características, espécies e condições.
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Disponível
Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção. Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência.
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Disponível
Provas. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. Valoração. Ônus da prova. Provas ilícitas.
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Disponível
Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 - Direito Processual Penal
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Disponível
Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.
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Disponível
Medidas cautelares pessoais
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Disponível
Prisão. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. Prisão em flagrante.
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Disponível
Prisão preventiva. Princípio da necessidade.
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Disponível
Prisão temporária. Liberdade provisória. Fiança.
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Disponível
Questões e processos incidentes.
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Disponível
Sujeitos do Processo. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. Comunicação dos atos processuais. Citação. Intimação.
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Disponível
Processo e Procedimento. Processo criminal de crimes comuns. Procedimento sumário. Procedimento Ordinário.
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Disponível
Processo e Procedimento. Sumaríssimo. Juizado Especial Criminal. Termo circunstanciado de ocorrência. Procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Disponível
Sentença Penal. Coisa Julgada.
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Disponível em 13/04/2020
Habeas Corpus. Mandado de Segurança em matéria criminal.
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Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
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Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
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Disponível
Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
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Disponível
Tóxico (Lei 11.343/06)
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Disponível
Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal
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Disponível
Execução Penal – Parte I
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Disponível
Execução Penal – Parte II
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Disponível
Execução Penal – Parte III
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Disponível
Crimes ambientais
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Disponível
Contravenções Penais
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Disponível
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
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Disponível
Interceptação telefônica
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Disponível
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
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Disponível
Organizações Criminosas
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Disponível em 13/04/2020
Crimes descritos no ECA
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Disponível em 20/04/2020
Crimes de Trânsito
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Disponível em 27/04/2020
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
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Disponível em 04/05/2020
Lavagem de dinheiro
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Disponível em 11/05/2020
Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
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Disponível em 18/05/2020
Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
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Disponível em 25/05/2020
Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
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Disponível em 01/06/2020
Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
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Disponível em 08/06/2020
Abuso de autoridade (Lei 13.869/19)
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Criminologia p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

Disponível
SURGIMENTO E PROPAGAÇÃO DA CRIMINOLOGIA.
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Disponível
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CRIMINOLOGIA.
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Disponível
ESCOLAS
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Disponível
TEORIAS DO CONSENSO
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Disponível
TEORIAS DO CONFLITO
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Disponível
VITIMOLOGIA
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Disponível
CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA.
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Disponível
PREVENÇÃO CRIMINAL E REAÇÃO SOCIAL.
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Disponível
MOVIMENTOS IDEOLÓGICOS: DO DIREITO PENAL, DA POLÍTICA CRIMINAL E TEMAS ESPECIAIS.
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Disponível
TERMINOLOGIAS, CLASSIFICAÇÕES E CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS;
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Disponível
NOÇÕES SOBRE: CRIMINOLOGIA, PSICOPATIA E PSICANÁLISE

Direito Previdenciário p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

Seguridade Social: conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes previdenciários.
Disponível
Financiamento da Seguridade Social. Salário-de-contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições.
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Disponível
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; reajustamento; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
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Disponível
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Dependentes. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça.
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Disponível
RGPS: Carência. Benefícios em espécie. Benefícios assistenciais.
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Disponível
Contagem recíproca e compensação entre regimes.

Direito Financeiro p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

A Atividade Financeira do Estado. Aspectos Gerais de Direito Financeiro. Fontes. Normas Gerais.
Disponível
Introdução ao Orçamento Público: conceito, espécies e natureza jurídica.
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Disponível
Princípios orçamentários.
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Disponível
Leis orçamentárias: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual.
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Disponível
Finanças Públicas na CF 88: Elaboração de normas orçamentárias.
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Disponível
Créditos adicionais (lei 4.320/64). Finanças Públicas na CF 88: vedações .Recursos orçamentários e prestação de políticas públicas.
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Disponível
Despesa Pública: conceito; classificação; disciplina jurídica, processamento: empenho, liquidação e pagamento (Lei 4.320/64) Restos a pagar.As Despesas Públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Disponível
Receita Pública: conceito, classificação, ingressos. Preço público, taxa e royalties. As Receitas Públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Disponível
Dívida Ativa tributária e não tributária.Transferências constitucionais. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, amortização, conversão. Dívida Pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica. A Dívida Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Disponível
Fiscalização e Controle. Tribunal de Contas
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Disponível
Precatórios
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Direito Tributário p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
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Demais princípios do Direito Tributário.
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Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
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Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas
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Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
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Disponível
Fontes do direito tributário. Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário. Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, normas complementares. Vigência da legislação tributária. Aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária
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Disponível
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações
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Disponível
Crédito tributário. Constituição; lançamento; modalidades; suspensão. Compensação, restituição, transação, remissão, prescrição e decadência. Conversão de depósito em renda. Consignação em pagamento. Decisão administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado. Restituição do tributo transferido; restituição de juros e multas; correção monetária. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
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Disponível
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
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Disponível
Processo administrativo tributário.
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Disponível
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
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Disponível
Impostos Federais
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Disponível
Impostos Estaduais
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Disponível
Impostos Municipais
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Discursivas p/ Polícia Federal (Delegado) Sem Correção - 2020

Disponível
Dicas de discursivas (Prof. Carlos Roberto) – Parte 1
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Disponível
Dicas de discursivas (Prof. Carlos Roberto) – Parte 2
Disponível
Representação por prisão temporária (Lei 7.960/89)
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Disponível
Representação por medida cautelar diversa da prisão (art. 282, §2°, do CPP).
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Disponível
Representação por busca domiciliar (art. 240, do CPP)
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Disponível
Representação por interceptação telefônica (Lei 9.296/96)
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Disponível
Representação por quebra de sigilo financeiro. (LC n° 105/2001)
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Disponível
Representação por exame de identificação criminal (Lei 12.037/09)
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Disponível
Medidas investigativas da Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas).
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Disponível
Portaria de instauração, Despacho de Indiciamento e despacho ordinatório em Auto de Prisão em Flagrante
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Disponível
Relatório final cumulado com medida cautelar (Comum e na Lei de Drogas)
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Disponível
Discursivas – Direito Constitucional
Disponível
Discursivas – Direito Administrativo
Disponível em 06/04/2020
Discursivas Direito Processual Penal
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Disponível em 13/04/2020
Discursivas Direito Penal – Crimes Federais
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Disponível em 20/04/2020
Direito Penal
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Disponível em 27/04/2020
Curso Intensivo Delegado de Polícia.
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Aulas demonstrativas

Direito Administrativo p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Aula Extra 1 Baixar Direito Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com Videoaulas - 2020 - Formação do CC 2002 Assistir Direito Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com Videoaulas - 2020 - Vigência e Eficácia da Norma Assistir Direito Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com Videoaulas - 2020 - Conflito de Normas Assistir Direito Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com Videoaulas - 2020 - Classificação das Normas Assistir Direito Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com Videoaulas - 2020 - Interpretação e Integração Assistir Direito Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com Videoaulas - 2020 - Direito Internacional Privado Assistir Direito Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com Videoaulas - 2020 - Direito Público Assistir Direito Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com Videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Processual Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Conceito, História, Neoprocessualismo e Fontes Assistir Direito Processual Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Fontes, Exposição de Motivos e Princípios Assistir Direito Processual Civil p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Empresarial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Introdução ao Estudo do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Unificação do Direito Privado Assistir Direito Empresarial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Publicização do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Projeto do Novo Código Comercial Assistir Direito Empresarial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Evolução Histórica do Direito Empresarial - Introdução Assistir Direito Empresarial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Fontes do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Características do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Princípios do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Internacional Público e Cooperação Internacional p/ Polícia Federal (Delegado) - 2020 - Fontes do Direito Internacional Assistir Direito Internacional Público e Cooperação Internacional p/ Polícia Federal (Delegado) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Propedêutica Assistir Direito Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - A Lei Penal Assistir Direito Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - As Velocidades do Direito Penal Assistir Direito Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - A Lei Penal e o Espaço Assistir Direito Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - A Lei Penal e o Tempo Assistir Direito Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Processual Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 03 Assistir Direito Processual Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 04 Assistir Direito Processual Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 05 Assistir Direito Processual Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 06 Assistir Direito Processual Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 07 Assistir Direito Processual Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Crimes hediondos - Lei 8.072\90 - PARTE 01 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Crimes hediondos - Lei 8.072\90 - PARTE 02 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 1 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 2 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 3 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - A Lei dos Crimes Hediondos - Questões Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Previdenciário p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - História da Previdência Social Assistir Direito Previdenciário p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Organização da Seguridade Social Assistir Direito Previdenciário p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Princípios da Seguridade Social Assistir Direito Previdenciário p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Financeiro p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Noções Introdutórias Assistir Direito Financeiro p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Tributário p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Princípio da legalidade Assistir Direito Tributário p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Princípio da anterioridade Assistir Direito Tributário p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Princípios da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Discursivas p/ Polícia Federal (Delegado) Sem Correção - 2020 - Dicas gerais e representação por prisão preventiva Assistir Discursivas p/ Polícia Federal (Delegado) Sem Correção - 2020 - Dicas gerais e representação por prisão preventiva - parte 02 Assistir Discursivas p/ Polícia Federal (Delegado) Sem Correção - 2020 - Aula 00 Baixar