Pacote Cursos para PGM-RJ Procurador | Estratégia Concursos

Pacote Completo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com correção e Monitoria - IBFC - Pós-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 4.771,00
por R$ 3.880,00
891,00 (18%)
ou 12x de R$ 323,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 27/08/2020
Acesso até: 27/01/2021
Carga Horária
1001 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital

Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Disponível
Mapa Mental - Direito Administrativo.
Disponível
Organização da Administração Pública. Administração Direta. Administração Indireta. Desconcentração. Descentralização. Estrutura Administrativa. Autarquias, inclusive especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Consórcios Públicos. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Organização da Administração Pública.
Disponível
Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Terceiro Setor.
Disponível
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Agentes públicos Civil e Militar. Agentes Políticos. Servidor Público. Empregado Público. Admitido. Estagiário. Particulares em colaboração com o Poder Público. Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção. Concurso Público. Titularização de Cargo, Emprego ou Função. Provimento. Investidura. Estabilidade. Acumulação. Remuneração. Subsídio. Direito de Greve. Aposentadoria. Perda do Cargo, Emprego ou Funções Públicas. Responsabilização Civil, Administrativa e Penal. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Agentes Públicos.
Disponível
Poderes Administrativos e seus decorrentes. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Deveres da Administração Pública. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Poderes Administrativos.
Disponível
Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Atos Administrativos.
Disponível
Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Bens Públicos.
Disponível
Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição Administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Disponível
Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Licitação (Parte I).
Disponível
Licitação Pública (Parte II - Continuação).
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Licitação (Parte II).
Disponível
Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão Unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Contratos Administrativos.
Disponível
Simulado com 15 questões inéditas de Direito Administrativo.
Disponível
Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
Baixar
Disponível
Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Serviços Públicos.
Disponível
Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Processo Administrativo.
Disponível
Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Controle da Administração Pública
Disponível
Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Improbidade Administrativa.
Disponível
Lei de Acesso à Informação. Publicidade. Sigilo. Informações Pessoais. Transparência Ativa. Transparência Passiva. Pedido de Acesso à Informação. e-SIC. Serviço eletrônico de Informação ao Cidadão. Classificação em Graus de Sigilo e Prazos. Ultrassecreta. Secreta. Reservada. Lei Anticorrupção. Atos Lesivos à Pessoa Jurídica de Direito Público Interno e Externo. Responsabilização da Pessoa Jurídica. Acordo de Leniência. Responsabilização Administrativa e Judicial. Cadastro Nacional de Empresas Punidas. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar

Direito Processual Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital

Ponto 1: O Direito e os conflitos de interesses. Princípios do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Fontes do direito processual. Normas fundamentais do processo. O acesso ao direito e à justiça. Constitucionalização do processo. Garantias fundamentais do processo.
Disponível
Ponto 1: Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Mediação. Arbitragem. Conciliação. Autocomposição.
Baixar
Disponível
Ponto 1: Competência. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. Organização judiciária federal e estadual. Competência originária e recursal dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Perpetuação da jurisdição. Prorrogação e prevenção. Constituição do Estado do RJ.
Baixar
Disponível
Ponto 2: Direito de ação. Natureza jurídica. Conceito e principais correntes doutrinárias. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
Baixar
Disponível
Ponto 2: Processo. Natureza jurídica. Relação jurídica processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal. Questões prévias, preliminares e prejudiciais. Poderes, direitos, faculdade, deveres e ônus processuais.
Baixar
Disponível
Ponto 3: Sujeitos do processo (parte 1): Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Baixar
Disponível
Ponto 3: Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, MP; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo. Direitos, deveres e formas de atuação.
Baixar
Disponível
Ponto 3: Litisconsórcio.
Baixar
Disponível
Ponto 3: Assistência. Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intervenção das pessoas jurídicas de direito público.
Baixar
Disponível
Ponto 4: Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Baixar
Disponível
Ponto 4: Comunicações. Preclusão. Perempção. Nulidades. Processo eletrônico. Prática eletrônica de atos processuais.
Baixar
Disponível
Ponto 6: Tutelas provisórias. Classificação. Pressupostos. Tutela antecipada. Tutela cautelar. Tutela de urgência. Estabilização da tutela antecipada. Tutela de evidência. Tutela provisória nos tribunais. Cabimento e restrições legais à concessão de liminar e tutela provisória contra a Fazenda Pública. Suspensão de segurança. Suspensão de antecipação de tutela. Suspensão de liminar e de sentença contrárias ao Poder Público. Requisitos. Procedimento. Competência.
Baixar
Disponível
Ponto 4: Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
Baixar
Disponível
Ponto 4: Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Inércia processual: contumácia e revelia. Incidentes processuais. Ponto5: Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento e organização do processo.
Baixar
Disponível
Ponto 5: Audiência de instrução e julgamento. Provas. Princípios gerais. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Poderes instrutórios do juiz. Prova emprestada. Regras de experiência.
Baixar
Disponível
Ponto 5: Provas em espécie e sua produção. Produção antecipada de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documento ou coisa. Arguição de falsidade documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova.
Baixar
Disponível
Ponto 7: Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória.
Baixar
Disponível
Ponto 7: Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
Baixar
Disponível
Ponto 9: Procedimentos Especiais de jurisdição contenciosa. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Ação de Divisão e Demarcação. Oposição. Ação Monitória. Restauração de autos. Inventário e arrolamento. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimentos em espécie. Notificação e interpelação. Alienação judicial. Herança Jacente. Coisas Vagas. Bens dos Ausentes. Desapropriação. Ação de usucapião. Dúvida Registral.
Baixar
Disponível
Ponto 8: Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Baixar
Disponível
Ponto 8: Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
Baixar
Disponível
Ponto 8: Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 01).
Baixar
Disponível
Ponto 8: Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 02). Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Baixar
Disponível
Ponto 7: Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Baixar
Disponível
Ponto 7: Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação Rescisória.
Baixar
Disponível
Ponto 7: Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Baixar
Disponível
Ponto 10: Juizados Especiais: Lei 9.099/95 e Lei n. 12.153/09.
Baixar
Disponível
Ponto 10: Habeas Data. Habeas Corpus no Processo Civil. Ação popular. Mandado de Segurança; Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa.
Baixar
Disponível
Ponto 10: O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Representação de inconstitucionalidade.

Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital

Disponível
A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário)
Baixar
Disponível
Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas
Baixar
Disponível
Tutela Provisória, Reclamação Constitucional e Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
Baixar
Disponível
Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
Baixar
Disponível
Execução contra a Fazenda Pública
Baixar
Disponível
Remédios Constitucionais aplicáveis à Fazenda Pública (Ação Popular, Mandado de Injunção e Habeas Data)
Baixar
Disponível
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Baixar
Disponível
Desapropriação
Baixar
Disponível
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Baixar
Disponível
Ação de Improbidade Administrativa com alterações da Lei Complementar 157/2016
Baixar
Disponível
Ação Civil Pública
Baixar

Direito Constitucional p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital

Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. b) Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais. c) Reforma da Constituição. Revisão e emenda constitucional. Limites ao poder de reforma: materiais, circunstanciais e temporais. O Estado Democrático de Direito e República. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. Presidencialismo e Parlamentarismo. Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. Disposições constitucionais gerais e transitórias.
Disponível
6 - Direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Tratados e convenções sobre direitos humanos. A razoável duração do processo. Teoria dos direitos fundamentais. Natureza, aplicação, conflitos entre direitos fundamentais. Aplicação de tratados internacionais em matéria de direitos humanos. b) Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, devido processo legal, inviolabilidade do domicílio, sigilo das comunicações, propriedade e sua função social, direitos constitucionais dos presos e outros. Conflitos envolvendo a judicialização de políticas públicas. Proteção de minorias e vulneráveis: infância e juventude, idosos, homossexuais, portadores de deficiência física. Ações afirmativas.
Baixar
Disponível
Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo,Ação popular, Ação civil pública, Mandado de injunção e Habeas data.
Baixar
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Disponível
Direitos políticos. Partidos políticos. Direitos de nacionalidade.
Baixar
Disponível
Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas e legislativas. Autonomia dos entes federativos Mecanismos de integração e de cooperação federativos: regiões, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Os Estados-membros na Federação e as constituições estaduais. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. Serviços públicos de titularidade estadual. O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município.
Baixar
Disponível
Administração Pública. Princípios constitucionais. d) Regimes de servidores públicos, direitos e deveres. Acumulação. Previdência
Baixar
Disponível
8 - Intervenção nos Estados e nos Municípios.
Baixar
Disponível
Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegações de funções. Invasões de competência. Poder Executivo federal, estadual e municipal, atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador do Estado e do Prefeito, ministros e secretários estaduais e municipais. Mandato. Foro competente.. Crime de responsabilidade: impeachment e respectivo processo b) Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício.
Disponível
Poder Legislativo. Imunidades parlamentares. Controle parlamentar dos atos da administração pública. Comissões parlamentares de inquérito: objeto, poderes e limites.
Baixar
Disponível
Processo legislativo. Iniciativa das leis. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. d) Espécies legislativas: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. - Parte 1
Baixar
Disponível
Processo legislativo. Iniciativa das leis. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. d) Espécies legislativas: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. – Parte 2
Disponível
Competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Recursos ordinário, extraordinário e especial. Súmula de jurisprudência. Efeito vinculante e Repercussão geral. b) Órgãos do Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça. Varas de Fazenda Pública. – Parte 1
Baixar
Disponível
Competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Recursos ordinário, extraordinário e especial. Súmula de jurisprudência. Efeito vinculante e Repercussão geral. b) Órgãos do Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça. Varas de Fazenda Pública. - parte 2
Disponível
Advocacia Pública e as Procuradorias Gerais dos Municípios. Ministério Público. Defensoria Pública. Funções essenciais à Justiça.
Disponível
O princípio da supremacia da Constituição. Controle difuso e concentrado da constitucionalidade das leis e atos normativos nacionais, estaduais e municipais. d) Ação direta de inconstitucionalidade, arguição de inconstitucionalidade e representação de inconstitucionalidade.. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade.. Ação de descumprimento de preceito fundamental. – Parte 1.
Disponível
O princípio da supremacia da Constituição. Controle difuso e concentrado da constitucionalidade das leis e atos normativos nacionais, estaduais e municipais. d) Ação direta de inconstitucionalidade, arguição de inconstitucionalidade e representação de inconstitucionalidade.. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade.. Ação de descumprimento de preceito fundamental. – Parte 2
Disponível
O princípio da supremacia da Constituição. Controle difuso e concentrado da constitucionalidade das leis e atos normativos nacionais, estaduais e municipais. d) Ação direta de inconstitucionalidade, arguição de inconstitucionalidade e representação de inconstitucionalidade.. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade.. Ação de descumprimento de preceito fundamental. – Parte 3
Disponível
Princípios da ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. Empresas estatais e seu estatuto. b) Desapropriação. Política urbana: usucapião urbano, regularização fundiária e ordenamento da cidade.
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de Defesa e Estado de Sítio. Controle parlamentar e jurisdicional. Forças Armadas. Segurança Pública. Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Guarda Municipal.

Direito Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital

a) Direito objetivo. Norma jurídica. Fontes do Direito. Classificações. b) Vigência, validade e eficácia. Interpretação do Direito. Conflito intertemporal e interespacial de leis. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. c) Direito subjetivo. Direito Potestativo. Interesse legítimo. Direito adquirido e expectativa de direito.
Disponível
d) Pessoa natural. Capacidade e legitimação. Direitos da personalidade. Domicílio.
Baixar
Disponível
e) Pessoa jurídica: conceito e classificação. Função social da empresa. Desconsideração da personalidade jurídica. Dissolução total e parcial de sociedade. d) Limites à intervenção estatal na autonomia privada. Medida Provisória nº 881/2019 e respectiva lei de conversão – aspectos atinentes aos contratos e à personalidade jurídica.
Baixar
Disponível
d) Direitos da personalidade.
Baixar
Disponível
a) Bens. Classificações. Bens públicos e privados. Patrimônio.
Baixar
Disponível
c) Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, elementos, forma e prova.
Baixar
Disponível
d) Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. d) Vícios de consentimento.
Baixar
Disponível
e) Prescrição e decadência. Prescrição e a Fazenda Pública.
Baixar
Disponível
a) Teoria Geral das Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades.
Baixar
Disponível
b) Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Extinção das obrigações. Adimplemento Substancial.
Baixar
Disponível
c) Inadimplemento. Mora. Enriquecimento sem causa. e) Correção monetária. Juros compensatórios e moratórios. Perdas e danos. Cláusula penal. a) Obrigações por declaração unilateral de vontade.
Baixar
Disponível
b) Teoria Geral dos Contratos. Princípios. Conceito. Formação e extinção do vínculo contratual. c) Responsabilidade pré-contratual e pós-contratual. Contrato plurilateral. d) Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Onerosidade excessiva. Resolução e distrato. Função social do contrato. Boa-fé objetiva. c) Contratos típicos e atípicos.
Baixar
Disponível
e) Classificação dos contratos. – parte 1
Baixar
Disponível
e) Classificação dos contratos. – parte 2
Baixar
Disponível
e) Classificação dos contratos. – parte 3
Baixar
Disponível
c) Responsabilidade civil e seus elementos. Abuso de direito. Danos patrimonial e moral. Dano moral coletivo. – parte 1
Baixar
Disponível
c) Responsabilidade civil e seus elementos. Abuso de direito. Danos patrimonial e moral. Dano moral coletivo. e) Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. – parte 2
Baixar
Disponível
a) Posse. Conceito. Classificações. Efeitos e defesa.
Baixar
Disponível
b) Propriedade. Conceito. A função social da propriedade. Intervenções do Estado na propriedade. c) Usucapião. Propriedade resolúvel. Aquisição e perda da propriedade. – propriedade plena
Baixar
Disponível
b) Propriedade. Conceito. A função social da propriedade. Intervenções do Estado na propriedade. c) Usucapião. Propriedade resolúvel. Aquisição e perda da propriedade. Condomínio. Direitos de vizinhança. b) A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. – propriedade limitada
Baixar
Disponível
a) Direitos reais. Conceitos, espécies e princípios.
Baixar
Disponível
d) Casamento e união estável.
Baixar
Disponível
a) Sucessões. c) Sucessão legítima
Baixar
Disponível
a) Sucessões. Inventário e partilha. Sonegados. b) Herança jacente e herança vacante. c) testamentária.
Baixar

Legislação Civil Especial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital

Disponível
A propriedade imobiliária urbana. Estatuto da Cidade. Operação Urbana Consorciada e competências municipais.
Baixar
Disponível
Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. Cessão fiduciária de créditos e de direitos creditórios. - alienação fiduciária de bens móveis
Baixar
Disponível
Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. Cessão fiduciária de créditos e de direitos creditórios. - alienação fiduciária de bens imóveis
Baixar
Disponível
Estatuto da pessoa com deficiência.
Baixar
Disponível
Estatuto do Idoso.
Baixar

Direito Tributário p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
Baixar
Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Baixar
Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Baixar
Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Baixar
Disponível
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Baixar
Disponível
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
Baixar
Disponível
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Baixar
Disponível
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Baixar
Disponível
Processo Judicial Tributário
Baixar
Disponível
Impostos Federais
Baixar
Disponível
Impostos Estaduais
Baixar
Disponível
Impostos Municipais
Baixar

Tributos Municipais p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital

IPTU
Baixar
Disponível
ITBI
Baixar
Disponível
ISS
Baixar
Disponível
Taxas e contribuições
Baixar

Direito Financeiro p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital

Finanças Públicas. A Atividade Financeira do Estado. Aspectos Gerais de Direito Financeiro.Fontes
Disponível
Orçamento Público.
Baixar
Disponível
Princípios orçamentários. Responsabilidade fiscal. Transparência. Equilíbrio orçamentário. Ciclo orçamentário.
Baixar
Disponível
Leis orçamentárias: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual.
Baixar
Disponível
Processo legislativo orçamentário. Iniciativa. Emendas. Orçamento impositivo.
Baixar
Disponível
Finanças Públicas na CF 88. Créditos adicionais. Vedações orçamentárias previstas na Constituição Federal. Recursos orçamentários e prestação de políticas públicas. Mínimo existencial. Reserva do possível.
Baixar
Disponível
Lei 4.320/64.Execução do orçamento público. Despesa Pública: definição e classificações. Estágios da Despesa Pública: empenho, liquidação e pagamento. As Despesas Públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Despesa de pessoal: limites, condições para aumento, recondução, sanções.
Baixar
Disponível
Lei 4.320/64. Ingressos e Receita Pública: definição e classificações, estágios, condições para renúncia de receitas. As Receitas Públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Baixar
Disponível
Dívida Ativa. Transferências constitucionais. Crédito Público. Operações de crédito. Dívida Pública na Lei 4.320/64. A Dívida Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Condições para endividamento. Garantias e contragarantias. Limites. Sanções.
Baixar
Disponível
Controle e fiscalização orçamentária. Tribunal de Contas.
Baixar
Disponível em 06/11/2019
Precatórios.

Direito Processual do Trabalho p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital

Disponível
Videoaulas
Baixar
Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Preclusão. Intervenção de terceiros. Espécies. Intervenção anômala. Amicus curiae. Intervenção iussu iudicis. Comissão de Conciliação Prévia.
Disponível
Dissídio Individual e Dissídio Coletivo. Distinção. Dissídio Individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Audiência. "Arquivamento". Conciliação. Resposta do Reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção. Ética e boa fé no Processo do Trabalho. Assédio processual na Justiça do Trabalho. Procedimento sumário e sumaríssimo.
Disponível
Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova no processo do trabalho. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Disponível
Sentença nos Dissídios Individuais. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. Tutela provisória: tutela de urgência e evidência no Direito Processual do Trabalho. Tutela antecipada e tutela cautelar. Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer. Liquidação da sentença: natureza jurídica e modalidades. Cumprimento da sentença e de outros títulos judiciais.
Disponível
Precedentes. Mecanismos para controle da aplicação dos precedentes. Precedente judicial. Força vinculante da jurisprudência dos Tribunais. Sistema recursal: princípios e procedimentos. Teoria geral dos recursos. Efeitos dos recursos. Pressupostos recursais. Juízos de admissibilidade e de mérito. Recurso de ofício. Direito intertemporal. Duplo grau de jurisdição.
Disponível
Recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST e embargos de declaração. Recurso adesivo. Recurso de revista repetitivo. Agravo regimental. Recurso Extraordinário. Princípios. Efeitos. Teoria da causa madura.
Disponível
Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Aplicação supletiva e subsidiária do CPC à execução trabalhista. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento.
Disponível
Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas e ação monitória. Ação anulatória. Ações coletivas. Ação civil pública e ação civil coletiva. Competência. Cabimento. Legitimidade. Procedimento. Objeto. Litisconsórcio. Litispendência. Prescrição. Sentença. Coisa Julgada. Recursos. Subsistema de tutela coletiva. Ações para tutela de interesses transindividuais. Transação. Liquidação e cumprimento das ações civis públicas e coletivas. Execução provisória e definitiva.
Disponível
Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso. Mandado de segurança individual e coletivo.
Disponível
Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença. 23. Dissídio Coletivo. Conceito. Espécies. Classificação. Comum acordo. Previsão Constitucional. Competência. Instauração: prazo, condições da ação, pressupostos processuais e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Precedentes Normativos. Ação de Cumprimento.

Direito do Trabalho p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
Disponível
Princípios, fontes, interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Direito Constitucional do Trabalho e reforma trabalhista. Renúncia e transação
Baixar
Disponível
Relação de trabalho e relação de emprego. Trabalho autônomo. Contrato de estágio. Trabalho voluntário. Aprendizes e portadores de necessidades especiais. Sistemas de cotas. Grupo econômico. Sucessão. Responsabilidade de sócios, administradores e acionistas. Empreitada e subempreitada.
Baixar
Disponível
Terceirização e intermediação de mão-de-obra. Responsabilidade do tomador do serviço.
Baixar
Disponível
Contrato de trabalho. Espécies. Trabalho intermitente. Nulidade e anulabilidade. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Empregado autossuficiente. Direitos e deveres de empregados e empregadores. Disciplina constitucional e legal.
Baixar
Disponível
Causas de terminação do contrato de trabalho. Estabilidade e garantia de emprego.
Baixar
Disponível
Duração e jornada de trabalho. Teletrabalho. Sobreaviso. Regime de compensação e banco de horas.
Baixar
Disponível
Vantagens pecuniárias, adicionais e gratificações. Parcelas não salariais. Remuneração e salário. Proteção do salário. Isonomia e equiparação salarial. Desvio e acúmulo de função.
Baixar
Disponível
Higiene e segurança do trabalho. Danos extrapatrimoniais. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.
Baixar
Disponível
A atuação dos Auditores Fiscais e do Ministério Público do Trabalho. Sanções administrativas.
Disponível
Comissões de empregados. Negociação coletiva. Mediação e Arbitragem. Convenções e acordos coletivos.
Baixar
Disponível
Direito de greve. Limites e vedações. Dissídio coletivo de greve. Organização sindical e seus princípios. Categorias. Receitas sindicais. O servidor público e a sindicalização
Baixar
Disponível
Simulado – questões IBFC

Estudo Estratégico p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital

Cronograma do Curso Análise Geral da Prova da PGM - RJ Análise Estatística da Cobrança nos últimos anos (provas elaboradas pela PGM RJ) Plano de Estudos Análise da Banca de Direito Administrativo Análise Produção Intelectual da Banca Atuação prática recente dos membros da Banca Temas prováveis de Cobrança
Disponível
Análise da Banca de Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho Análise Produção Intelectual da Banca Atuação prática recente dos membros da Banca Temas prováveis de Cobrança
Disponível
Análise da Banca de Direito Constitucional Análise Produção Intelectual da Banca Atuação prática recente dos membros da Banca Temas prováveis de Cobrança
Disponível
Análise da Banca de Direito Civil e Empresarial Análise Produção Intelectual da Banca Atuação prática recente dos membros da Banca Temas prováveis de Cobrança
Disponível
Análise da Banca de Direito Processual Civil Análise Produção Intelectual da Banca Atuação prática recente dos membros da Banca Temas prováveis de Cobrança
Disponível
Análise da Banca de Direito Financeiro e Tributário Análise Produção Intelectual da Banca Atuação prática recente dos membros da Banca Temas prováveis de Cobrança
Disponível
Análise Específica dos Artigos dos Membros da Banca com orientação de estudos.
Disponível
Análise Completa Direito Constitucional
Disponível
Análise Completa Proc Civil
Disponível
Análise Completa Tributário
Disponível
Análise Banca Prev e Trabalho

Temas Discursivos e Específicos p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital

Disponível
Questões Discursivas – Direito Constitucional
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Processual Civil
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito do Trabalho
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Processual Civil
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Administrativo
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Civil
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Empresarial
Disponível
Temas Específicos – Direito Empresarial
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Administrativo
Disponível
Gabarito Questão 09 - Aula 09
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Processual Civil
Baixar
Disponível
Questões Discursivas – Direito Constitucional
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Civil
Disponível
Questões Discursivas – Direito Constitucional
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Tributário
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Administrativo
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Tributário
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Financeiro
Baixar
Disponível
Temas Específicos – Direito Processual Civil
Disponível
Temas Específicos – Direito Administrativo
Disponível
Temas Específicos – Direito Civil
Disponível
Temas Específicos – Direito Tributário
Disponível
Temas Específicos – Direito Financeiro.
Disponível
Temas Específicos – Direito Tributário
Disponível
Temas Específicos – Direito Administrativo
Disponível
Temas Específicos – Direito Processual Civil
Disponível
Temas Específicos – Direito do Trabalho
Disponível
Questões Discursivas Comentadas – Direito Processual do Trabalho
Disponível
Temas Específicos – Direito Civil
Disponível
Temas Específicos – Direito Processual do Trabalho
Disponível
Temas Específicos – Direito Administrativo
Disponível
Questões Discursivas – Direito Previdenciário
Disponível
Temas Específicos – Direito Constitucional
Disponível
Temas Específicos – Direito Constitucional
Disponível
Temas Específicos – Direito Previdenciário
Disponível
Temas Específicos – Direito Constitucional

Simulados p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com correção e Monitoria IBFC - Pós-Edital

Como se portar em uma prova discursiva? Como redigir uma questão discursiva? Principais pontos a serem destacados. Cronograma
Disponível
Plano de Estudos Whatsapp do Professor Agendamento dos dois encontros por Skype.
Disponível
Simulado 01 – 12 questões (2 questões de cada matéria) Direito Administrativo Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil e Empresarial Direito Financeiro e Tributário Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário.
Disponível
Padrão de Correção Simulado 01
Disponível
Simulado 02 – 12 questões (2 questões de cada matéria) Direito Administrativo Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil e Empresarial Direito Financeiro e Tributário Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário.
Disponível
Padrão de Correção Simulado 02
Disponível
Simulado 03 – 12 questões (2 questões de cada matéria) Direito Administrativo Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil e Empresarial Direito Financeiro e Tributário Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário.
Disponível
Simulado 05 – 12 questões (2 questões de cada matéria) Direito Administrativo Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil e Empresarial Direito Financeiro e Tributário Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário.
Disponível
Simulado 04 – 12 questões (2 questões de cada matéria) Direito Administrativo Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil e Empresarial Direito Financeiro e Tributário Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário.
Disponível
Padrão de Correção Simulado 03
Disponível
Padrão de Correção Simulado 04
Disponível
Padrão de Correção Simulado 05
Disponível
Encontro Monitoria I
Disponível
Encontro Monitoria II

Direito Previdenciário p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital

Seguridade Social: Conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes previdenciários.
Disponível
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Dependentes. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça.
Baixar
Disponível
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; reajustamento; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
Baixar
Disponível
RGPS: Carência. Benefícios em espécie. Benefício assistencial de prestação continuada (lei n. 8.742/93).
Baixar
Disponível
Financiamento da Seguridade Social. Salário-de-contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições.
Baixar
Disponível
RPPS na CF/88: reformas previdenciárias. Regras permanentes e de transição.
Disponível
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores: organização; unidade gestora; benefícios; custeio. RPPS do município do Rio de Janeiro.
Disponível
Contagem recíproca e compensação entre regimes.
Disponível
Regime de Previdência Complementar
Disponível
Questões discursivas

Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital

Disponível
Estabelecimento comercial. Trespasse. Título de estabelecimento. [EIRELI]. c) Marcas. Nome empresarial.
Baixar
Disponível
[Teoria Geral do Direito Societário]. Sociedades simples e sociedades empresariais. Formas e tipos societários. Desconsideração da personalidade jurídica. Dissolução total [Extinção] e parcial de sociedade.
Disponível
[Sociedade Limitada]. b) Sociedade anônima. Lei das Estatais [Aspectos relacionados ao Direito Empresarial]. Consórcio
Disponível
b) Títulos de crédito. Princípios. Espécies. [Duplicata, Nota Promissória, Cheque, Letra de Câmbio]. e) Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. Cessão fiduciária de créditos e de direitos creditórios.
Disponível
[Teoria Geral do Direito Concursal] a) Concurso de credores. Recuperação extrajudicial. Aspectos materiais e processuais. d) Recuperação judicial. Aspectos materiais e processuais.
Disponível
e) Falência. Aspectos materiais e processuais. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. d) Limites à intervenção estatal na autonomia privada. Medida Provisória nº 881/2019 e respectiva lei de conversão.

Aulas demonstrativas

Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Definições do Direito Administrativo Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Conceitos Fundamentais Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Poderes do Estado Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Formas de Estado e Forma, Sistema e Regime de Governo Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Direito Público versus Direito Privado e Administração Pública Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Histórico do Direito Administrativo e Histórico do Direito Administrativo no Brasil Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Escolas e Critérios de estudo do Direito Administrativo Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Fontes do Direito Administrativo Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Regime Jurídico do Direito Administratitvo Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Supremacia / Indisponibilidade / Legalidade Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Impessoalidade/Moralidade/Publicidade/Eficiência/Participação/Proporcionalidade/Razoabilidade Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Devido Processo Legal / Contraditório e Ampla Defesa / Segurança Jurídica / Motivação Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Direito Processual Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Conceito, História, Neoprocessualismo e Fontes Assistir Direito Processual Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Fontes, Exposição de Motivos e Princípios Assistir Direito Processual Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Introdução ao curso - Explicação Assistir Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Conceito e Abrangência do Termo Assistir Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Representação Judicial da FP Assistir Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Advocacia Pública Estadual Assistir Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Advocacia Pública Municipal e Legislativa Assistir Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Prerrogativas - Parte 1 Assistir Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Prerrogativas - Parte 2 Assistir Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Atuação no Polo Passivo - Citação Assistir Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Atuação no Polo Passivo – Revelia Assistir Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Despesas realizadas no curso do processo Assistir Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Honorários advocatícios Assistir Direito Proc Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Direito Constitucional p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Constitucionalismo Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Poder Constituinte Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Princípios e Regras Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Concepções sobre a Constituição Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Hermenêutica Constitucional Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Direito Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital - Formação do CC 2002 Assistir Direito Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital - Vigência e Eficácia da Norma (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital - Conflito de Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital - Classificação das Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital - Interpretação e Integração (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital - Direito Internacional Privado Assistir Direito Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital - Direito Público Assistir Direito Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Direito Tributário p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Princípio da legalidade Assistir Direito Tributário p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Princípio da anterioridade Assistir Direito Tributário p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Princípios da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Tributos Municipais p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - IPTU Assistir Tributos Municipais p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Direito Financeiro p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Aspectos Gerais de Direito Financeiro Assistir Direito Financeiro p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Direito Processual do Trabalho p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Direito do Trabalho p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital - Jornada de Trabalho - parte 01 Assistir Direito do Trabalho p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Estudo Estratégico p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Temas Discursivos e Específicos p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Como se portar em Provas discursivas de Procuradorias Assistir Temas Discursivos e Específicos p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Aula 00 - Prof Igor Maciel Baixar Simulados p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com correção e Monitoria IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Direito Previdenciário p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - História da Previdência Social Assistir Direito Previdenciário p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Organização da Seguridade Social Assistir Direito Previdenciário p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Princípios da Seguridade Social Assistir Direito Previdenciário p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Empresário Individual Assistir Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Empresário Individual - Empresa Assistir Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Empresário Individual - Espécies de Empresário Assistir Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Empresário Individual - Obrigações do Empresário Assistir Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Empresário Individual - Profissional Liberal (Profissional Intelectual) Assistir Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Empresário Individual - Responsabilidade civil do empresário individual Assistir Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Empresário Individual - Condições para o exercício da atividade empresarial Assistir Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Registro Público de Empresas Mercantis Assistir Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Escrituração Assistir Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Balanços do empresário Assistir Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Lei Complementar nº123/06 Assistir Direito Empresarial p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital - Aula 00 Baixar