Pacote PGM Florianópolis Procurador | Estratégia Concursos

Pacote Completo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital

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Cronograma
Vendas até: 18/06/2021
Acesso até: 18/11/2021
Carga Horária
944 horas
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Cursos do pacote

Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital

Disponível
Teoria dos Direitos fundamentais. Histórico das Declarações de Direitos. Declaração Universal de 1948 e a Concepção contemporânea de Direitos Humanos. Clausula de abertura constitucional e a incorporação de tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. Regime constitucional dos direitos fundamentais. Colisão de direitos fundamentais e Princípio da Dignidade humana.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Ações Constitucionais. Habeas corpus. Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular. Ação Civil Pública.
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Disponível
Remédios Constitucionais
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Disponível
Direitos sociais. Direitos de Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.
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Disponível
Direitos Políticos e Partidos Políticos
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Disponível
Federação brasileira. União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Distribuição de competências. Intervenção federal e estadual. Estado de defesa e estado de sítio. Forças armadas. Segurança pública.
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Disponível
Intervenção federal e estadual. Estado de defesa e estado de sítio. Forças armadas. Segurança pública.
Disponível em 18/08/2020
Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidores públicos.
Disponível em 25/08/2020
Poder Legislativo. Estrutura e competências. Tribunais de Contas.
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Disponível em 01/09/2020
Processo legislativo. Espécies Legislativas.
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Disponível em 08/09/2020
Poder Executivo. Estrutura e competências. Responsabilidade do Presidente da República.
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Disponível em 15/09/2020
Poder Judiciário. Estrutura e competências. Garantias e vedações dos magistrados. Conselho Nacional de Justiça.
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Disponível em 22/09/2020
Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Disponível em 29/09/2020
Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Controle da Inconstitucionalidade por ação. Via de ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Via de exceção ou defesa. Recurso extraordinário e repercussão geral. Lei nº 11.418/06. Controle da Inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Mandado de injunção. Ação declaratória de constitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 9.882/99. Súmula vinculante. Lei nº 11.417/06. Reclamação. Princípios fundamentais.
Disponível em 06/10/2020
Ordem econômica. Princípios gerais. Ordem social. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Índios.

Direito Processual do Trabalho p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, PRINCÍPIOS, FONTES, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E MPT
Disponível
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
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Disponível
PARTES E PROCURADORES, DESPESAS, ATOS TERMOS E PRAZOS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
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Disponível
AÇÃO TRABALHISTA, PROCEDIMENTOS, PETIÇÃO INICIAL, AUDIÊNCIA TRABALHISTA, DEFESAS DO RECLAMADO
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Disponível
PROVAS, AUDIÊNCIA, NULIDADES E SENTENÇA
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Disponível
TEORIA GERAL DOS RECURSOS, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO ORDINÁRIO, AGRAVO DE PETIÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO
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Disponível em 11/08/2020
RECURSO DE REVISTA, RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS, EMBARGOS NO TST, AGRAVO INTERNO REGIMENTAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ADESIVO
Disponível em 18/08/2020
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Disponível em 25/08/2020
INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE; HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL; AÇÃO RESCISÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA
Disponível em 01/09/2020
DISSÍDIO COLETIVO, AÇÃO DE CUMPRIMENTO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E COLETIVA

Legislação Tributária Estadual e Municipal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital

Disponível em 15/08/2020
IPTU e IPVA
Disponível em 30/08/2020
ISS e ICMS
Disponível em 15/09/2020
ITBI e ITCMD
Disponível em 30/09/2020
Taxas e Contribuições Municipais

Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital

Disponível
A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário)
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Disponível
Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas
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Disponível
Tutela Provisória, Reclamação Constitucional e Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
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Disponível
Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
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Disponível
Execução contra a Fazenda Pública
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Disponível em 03/09/2020
Remédios Constitucionais aplicáveis à Fazenda Pública (Ação Popular, Mandado de Injunção e Habeas Data)
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Disponível em 13/09/2020
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
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Disponível em 23/09/2020
Desapropriação
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Disponível em 03/10/2020
Juizados Especiais da Fazenda Pública
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Disponível em 13/10/2020
Ação de Improbidade Administrativa
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Disponível em 23/10/2020
Ação Civil Pública
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Direito Processual Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital

Direito processual. Conceito, natureza. Fontes do direito processual. Normas fundamentais do processo. Princípios gerais do direito processual. O acesso ao direito e à justiça. Constitucionalização do processo. Garantias fundamentais do processo. Lei processual civil: eficácia, aplicação e interpretação. Direito processual intertemporal.
Disponível
Jurisdição. Ação e Processo.
Disponível
Competência.
Disponível
Sujeitos do processo: partes e procuradores. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça. Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública.
Disponível em 11/08/2020
Litisconsórcio e intervenção de terceiro.
Disponível em 29/08/2020
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Comunicações.
Disponível em 13/09/2020
Tutela provisória.
Disponível em 30/09/2020
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Disponível em 13/10/2020
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 29/10/2020
Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios de prova em espécie.
Disponível em 16/11/2020
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença. Coisa Julgada.
Disponível em 03/12/2020
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.
Disponível em 17/12/2020
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial. Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Disponível em 29/12/2020
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa. Das execuções especiais (prestação alimentícia, execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível em 09/01/2021
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Reclamação.
Disponível em 19/01/2021
Recursos. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial).
Disponível em 31/01/2021
Juizados Especiais
Disponível em 06/02/2021
Resumo
Disponível em 16/02/2021
Questões de Processo Civil de PGM´s.

Direito Tributário p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020 Pré-Edital

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
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Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
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Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
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Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
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Disponível
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
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Disponível
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
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Disponível em 11/08/2020
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
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Disponível em 18/08/2020
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
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Disponível em 25/08/2020
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
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Disponível em 01/09/2020
Impostos Federais.
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Direito Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital

Aplicação da lei penal I.
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Disponível em 11/09/2020
Aplicação da lei penal II.
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Disponível em 17/09/2020
Princípios constitucionais do direito penal. Princípios gerais do direito penal.
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Disponível em 18/09/2020
Tipicidade.
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Disponível em 24/09/2020
Ilicitude.
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Disponível em 25/09/2020
Culpabilidade. Da imputabilidade penal.
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Disponível em 01/10/2020
Extinção da punibilidade I.
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Disponível em 02/10/2020
Extinção da punibilidade II.
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Disponível em 08/10/2020
Do concurso de pessoas.
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Disponível em 09/10/2020
Penas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
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Disponível em 15/10/2020
Medidas de segurança. Do concurso de crimes.
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Disponível em 16/10/2020
Efeitos da condenação. Reabilitação.
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Disponível em 22/10/2020
Ação penal.
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Disponível em 23/10/2020
Crimes contra a pessoa I.
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Disponível em 29/10/2020
Crimes contra a pessoa II.
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Disponível em 30/10/2020
Crimes contra a pessoa III.
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Disponível em 05/11/2020
Crimes contra o patrimônio I.
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Disponível em 06/11/2020
Crimes contra o patrimônio II.
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Disponível em 12/11/2020
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
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Disponível em 13/11/2020
Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes contra a família.
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Disponível em 19/11/2020
Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a saúde pública.
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Disponível em 20/11/2020
Crimes contra a fé pública.
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Disponível em 26/11/2020
Crimes contra a administração pública I.
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Disponível em 27/11/2020
Crimes contra a administração pública II.

Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital

1. Código Civil. Aplicação da lei no tempo. Revogação, derrogação, ab-rogação. Repristinação. Vigência e eficácia das normas. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Princípios gerais de direito. Lacunas. Antinomias. Juízo de equidade.
Disponível
2. Das pessoas. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Da ausência. Do domicílio.
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Disponível
2. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoas jurídicas. Das associações e das fundações. Do domicílio.
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Disponível
2. Dos direitos da personalidade.
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Disponível
3. Dos bens: imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis. Das coisas divisíveis e indivisíveis. Das coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares. Das coisas que estão fora do comércio. 12. Bem de família.
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Disponível
4. Dos fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Disposições gerais. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.
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Disponível
4. Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, simulação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. 5. Da forma dos atos jurídicos e sua prova. Das nulidades.
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Disponível em 12/08/2020
5. Prescrição: causas impeditivas ou suspensivas, causas interruptivas. A prescrição e a Fazenda Pública. Decadência.
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Disponível em 19/08/2020
6. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações.
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Disponível em 26/08/2020
6. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento. Consignação. Sub-rogação. Imputação. Dação. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.
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Disponível em 02/09/2020
6. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento. Consignação. Sub-rogação. Imputação. Dação. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.
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Disponível em 09/09/2020
7. Contratos. Princípios fundamentais. Contratos em geral. Extinção do contrato. Resolução por onerosidade excessiva. Evicção. Vícios redibitórios. Contrato preliminar.
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Disponível em 16/09/2020
7. Das várias espécies de contrato.
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Disponível em 23/09/2020
8. Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Convenções modificativas da responsabilidade. Da indenização. Juros de mora e correção monetária.
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Disponível em 30/09/2020
11. Direito das coisas. Posse: classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa da posse. Composse.
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Disponível em 07/10/2020
11. Direitos reais. Da propriedade. Usucapião. Usucapião especial.
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Disponível em 14/10/2020
11. Servidões. Direito do promitente comprador. Aforamento de terras públicas e terrenos da Marinha.
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Disponível em 21/10/2020
11. Usufruto. Uso. Habitação. Superfície. Penhor, hipoteca e anticrese.
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Disponível em 28/10/2020
12. Família e sucessões. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Regime de bens entre os cônjuges. União estável. Relações de parentesco. Alimentos. Tutela. Curatela.
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Disponível em 04/11/2020
12. Sucessão em geral. Sucessão legítima.
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Disponível em 11/11/2020
12. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
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Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital

Disponível
1. Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
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Disponível
13 – Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
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Disponível
13 – Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
Disponível
2, 3 e 4 – Poderes Administrativos.
Disponível
5 e 6 – Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
Disponível
7, 8 e 9 – Contratos e Convênios Administrativos.
Disponível em 13/08/2020
10 e 11 – Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
Disponível em 20/08/2020
12 – Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
Disponível em 27/08/2020
14 – Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
Disponível em 03/09/2020
14 – Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Lei 8.112/90. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
Disponível em 10/09/2020
19 – Controle da Administração Pública.
Disponível em 19/09/2020
Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Disponível em 24/09/2020
17 – Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível em 01/10/2020
18 – Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
Disponível em 08/10/2020
15 e 16 – Bens Públicos.
Disponível em 14/10/2020
20 – Intervenção do Estado na Propriedade.
Disponível em 21/10/2020
Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
Disponível em 30/10/2020
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito Processual Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital

Disponível
Investigação e inquérito policial.
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Disponível
Ação penal e Ação civil ex delicto
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Disponível em 16/08/2020
Jurisdição e competência.
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Disponível em 26/08/2020
Teoria geral das provas.
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Disponível em 05/09/2020
Meios de prova e provas em espécie.
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Disponível em 12/09/2020
Medidas cautelares pessoais.
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Disponível em 21/09/2020
Introdução prisões e Prisão em flagrante.
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Disponível em 30/09/2020
Prisão preventiva.
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Disponível em 09/10/2020
Prisão temporária e liberdade provisória.
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Disponível em 18/10/2020
Questões e processos incidentes.
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Disponível em 26/10/2020
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais.
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Disponível em 06/11/2020
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário).
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Disponível em 15/11/2020
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo).
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Disponível em 24/11/2020
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri).
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Disponível em 07/12/2020
Sentença penal e coisa julgada.
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Disponível em 13/12/2020
Nulidades.
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Disponível em 20/12/2020
Teoria geral dos recursos.
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Disponível em 24/12/2020
Recursos em espécie.
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Disponível em 30/12/2020
Ações autônomas de impugnação.
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Legislação Civil Especial p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital

Disponível
7. A locação e a Fazenda Pública.
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Disponível
11. Registro de imóveis (Introdução aos registros públicos).
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Disponível
11. Registro de imóveis (Registro de imóveis).
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Direito Individual do Trabalho p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Disponível
2. As partes do contrato individual de trabalho. Trabalhador autônomo. Trabalhador avulso. Trabalhador eventual. Empregados na administração pública. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores
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Disponível
Trabalho temporário. Trabalhador e prestador de serviço. 7. Responsabilidade da administração pública solidária e subsidiária
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Disponível
1. Contrato individual do trabalho. Conceito. Elementos essenciais para sua formação. Relação jurídica dele derivada. Obrigações decorrentes do contrato. Rescisão. Nulidade. Poder disciplinar. 3. Contrato individual de trabalho por prazo indeterminado e por prazo determinado. Contrato de experiência. Contrato de equipe. Alteração de contrato. Suspensão e interrupção.
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Disponível
4. Extinção do contrato individual de trabalho. Justa causa. Falta grave. Extinção do estabelecimento: força maior e factum principis. Aviso prévio. Estabilidade absoluta e garantia do emprego. Estabilidade temporária.
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Disponível
6. Duração do trabalho. Jornada normal e trabalho extraordinário. Duração semanal do trabalho. Trabalho noturno. Trabalho por turnos. Repouso semanal remunerado.
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Disponível
5. Salário e remuneração. Salário mínimo. Salário contratual. Salário profissional. Salário normativo. Comissões. Gratificações. Prêmios. Abonos. Diárias. Ajudas de custo. Gratificação de Natal. Participação nos lucros. Vale transporte. Proteção de salário. Equiparação salarial
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Disponível
Férias anuais. [Prescrição Trabalhista]
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Disponível
Segurança e medicina do trabalho. Adicional de insalubridade. Adicional de periculosidade
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Disponível
Fundo de garantia por Tempo de Serviço.
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Direito Coletivo do Trabalho p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital

Disponível
Apresentação do curso. 1. Os sistemas de organização sindical. A organização sindical brasileira. Natureza jurídica do sindicato. Entidades sindicais. Enquadramento sindical. 4. Greve. Conceito. Natureza da greve no direito brasileiro. Requisito para sua deflagração. A greve nos serviços públicos e atividades essenciais.
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Disponível
2. Convenção Coletiva de Trabalho. Conceito. Evolução no direito brasileiro. Conteúdo e efeitos. Limite à aplicação das normas convencionais. Mediação e arbitragem. 3. Classificação dos dissídios coletivos. Natureza jurídica e eficácia da sentença normativa.
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Estudo Estratégico p/ Procuradorias (Procurador) - 2020

Disponível
Direito Administrativo
Disponível
Análise Direito Financeiro
Disponível
Análise específica da Disciplina de Direito Previdenciário. O que focar nesta disciplina? Como ela já foi cobrada em provas? Qual a expectativa de cobrança nos próximos concursos?
Apresentação do curso Análise estatística das últimas provas de Procuradorias / Advocacia Pública; Como estudar para Procuradorias? Análise específica da Disciplina de Direito Administrativo. O que focar nesta disciplina? Como ela já foi cobrada em provas? Qual a expectativa de cobrança nos próximos concursos? Plano de estudos Inicial.
Disponível
Análise específica da Disciplina de Direito Civil. O que focar nesta disciplina? Como ela já foi cobrada em provas? Qual a expectativa de cobrança nos próximos concursos?
Disponível
Análise específica da Disciplina de Processo Civil. O que focar nesta disciplina? Como ela já foi cobrada pelo CESPE e FCC? Qual a expectativa de cobrança no próximo concurso?
Disponível
Análise específica das Disciplinas de Direito Tributário, Financeiro e Econômico. O que focar nestas disciplinas? Como ela já foram cobradas em provas? Qual a expectativa de cobrança nos próximos concursos?
Disponível
Análise específica da Disciplina de Direito Constitucional. O que focar nesta disciplina? Como ela já foi cobrada em provas? Qual a expectativa de cobrança nos próximos concursos?
Disponível
Análise específica da Disciplina de Direito Ambiental. O que focar nesta disciplina? Como ela já foi cobrada pelo CESPE? Qual a expectativa de cobrança no próximo concurso?
Disponível
Análise específica das Disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O que focar nestas disciplinas? Como elas já foram cobradas em provas? Qual a expectativa de cobrança nos próximos concursos?
Disponível
Análise específica das Disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Humanos, Agrário e Municipal. O que focar nestas disciplinas? Como elas já foram cobradas em provas? Qual a expectativa de cobrança nos próximos concursos?
Disponível
Análise específica da Disciplina de Direito Consumidor e Urbanístico. O que focar nesta disciplina? Como ela já foi cobrada em provas? Qual a expectativa de cobrança nos próximos concursos?
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Análise específica das Legislações Locais O que focar nesta disciplina? Como elas já foram cobradas em provas? Qual a expectativa de cobrança nos próximos concursos?
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Análise Jurisprudencial. Temas quentes procuradorias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (anos 2018 e 2019). - Prof. Jean Vilbert
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Análise Jurisprudencial. Temas quentes procuradorias na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (anos 2018 e 2019). Prof. Jean Vilbert
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Análise Jurisprudencial. Temas quentes procuradorias na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (anos 2018 e 2019).
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Análise Estatísticas de Peças Processuais e Pareceres em concursos de advocacia pública (análise provas de 3ª fase).
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Análise Estatísticas de questões discursivas em concursos de advocacia pública (análise provas de 2ª fase).
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Vade Mecum Estratégico em PDF com a compilação dos principais artigos estatisticamente cobrados em procuradorias.
Disponível em 12/08/2020
Plano de Estudos Avançado. Destinado aos alunos que concluíram a análise de todas as aulas anteriores.

Discursivas p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Sem Correção - 2020.2 Pré-Edital

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Revisão Aspectos Cíveis da Fazenda Pública em Juízo (prazos, prerrogativas e prescrição)
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Tutela Provisória, Fazenda Pública e meios de Impugnação. Explicação, proposta e Redação de Agravo de Instrumento, Suspensão de Liminar e Reclamação Constitucional.
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Como redigir um parecer? Como se portar em um parecer? Proposta, solução e revisão de 3 pareceres.
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Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Administrativo
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Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Ambiental
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Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Civil e Processo Civil
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Disponível em 11/08/2020
Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário.Revisão Aspectos Trabalhistas da Fazenda Pública em Juízo.
Disponível em 18/08/2020
Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Financeiro e Tributário.
Disponível em 25/08/2020
Revisão e Temas quentes de Procuradoria em Direito Constitucional.
Disponível em 01/09/2020
Peças Tributárias e Fazenda Pública
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Disponível em 08/09/2020
Explicação Petição Inicial e Modelos (Mandado de Segurança, Ação de Procedimento Comum, Ação Civil Pública, Ação Civil de Improbidade Administrativa e Execução).
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Disponível em 15/09/2020
Explicação Peças, Recursos e Modelos (Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recurso Ordinário e Ação Rescisória).
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Disponível em 22/09/2020
Explicação Peças de Controle de Constitucionalidade com Modelos (ADI, ADC e ADPF).

Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital

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Tortura (Lei 9.455/97)
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Crimes ambientais
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Lavagem de Dinheiro
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Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
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Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
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Contravenções Penais
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Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
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Aulas demonstrativas

Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Fontes do direito constitucional Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Conceitos de constituição Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Classificação das Constituições - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Classificação das Constituições - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Elementos da Constituição Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Classificação das Constituições Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Aplicação de Uma Nova Constituição - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Processual do Trabalho p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Direito processual do trabalho Assistir Direito Processual do Trabalho p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Princípios Trabalhistas Assistir Direito Processual do Trabalho p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho Assistir Direito Processual do Trabalho p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Questões Assistir Direito Processual do Trabalho p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Aula 00 Baixar Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital - Introdução ao curso - Explicação Assistir Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital - Conceito e Abrangência do Termo Assistir Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital - Representação Judicial da FP Assistir Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital - Advocacia Pública Estadual Assistir Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital - Advocacia Pública Municipal e Legislativa Assistir Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital - Prerrogativas - Parte 1 Assistir Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital - Prerrogativas - Parte 2 Assistir Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital - Atuação no Polo Passivo - Citação Assistir Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital - Atuação no Polo Passivo – Revelia Assistir Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital - Despesas realizadas no curso do processo Assistir Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital - Honorários advocatícios Assistir Aspectos D. Processual Civil Aplic. à Fazenda Púb p/ PGM-Florianópolis (Procurador)2020.2 Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Processual Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Tributário p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020 Pré-Edital - Princípio da Legalidade Tributária Assistir Direito Tributário p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020 Pré-Edital - Princípio da Anterioridade Tributária Assistir Direito Tributário p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020 Pré-Edital - Princípio da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020 Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital - Formação do CC/2002 - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital - Formação do CC/2002 - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital - Vigência e Eficácia da Norma (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital - Conflito de Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital - Classificação das Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital - Interpretação e Integração (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital - Direito Internacional Privado - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital - Direito Internacional Privado - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital - Direito Público Assistir Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Regime Jurídico Administrativo: Definição Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Normas Jurídicas Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Princípios Basilares da Administração Pública Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Princípios Expressos Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011) - Pts 01 Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011) - Pts 02 Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Questão discursiva PGE-SP Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Princípios da razoabilidade e proporcionalidade Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Princípio da continuidade Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Princípio da autotutela e princípio da segurança jurídica Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Demais princípios implícitos - Parte I Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Demais princípios implícitos - Parte II Assistir Direito Administrativo p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Processual Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Apresentação pessoal Assistir Direito Processual Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Introdução e conceitos do direito processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Fontes Assistir Direito Processual Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Sistemas Assistir Direito Processual Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Princípios fundamentais - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Princípios fundamentais - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Princípios fundamentais - Parte 03 Assistir Direito Processual Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Princípios fundamentais - Parte 04 Assistir Direito Processual Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Lei processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Interpretação da lei processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Individual do Trabalho p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital - Jornada de Trabalho - Aspectos Gerais Assistir Direito Individual do Trabalho p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital - Aula 00 Baixar Estudo Estratégico p/ Procuradorias (Procurador) - 2020 - Aula 00 Baixar Discursivas p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Sem Correção - 2020.2 Pré-Edital - Como estudar para provas discursivas - Parte 01 Assistir Discursivas p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Sem Correção - 2020.2 Pré-Edital - Como estudar para provas discursivas - Parte 02 Assistir Discursivas p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Sem Correção - 2020.2 Pré-Edital - Como estudar para provas discursivas - Parte 03 Assistir Discursivas p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Sem Correção - 2020.2 Pré-Edital - Redação Peças - Aspectos Gerais da Petição Inicial - Parte 1 Assistir Discursivas p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Sem Correção - 2020.2 Pré-Edital - Redação Peças - Aspectos Gerais da Petição Inicial - Parte 2 Assistir Discursivas p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Sem Correção - 2020.2 Pré-Edital - Contestação Assistir Discursivas p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Sem Correção - 2020.2 Pré-Edital - Aula 00 Baixar Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Crimes no Trânsito - Parte 01 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Crimes no Trânsito - Parte 02 Assistir Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ PGM-Florianópolis (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital - Aula 00 Baixar