Curso Online para Concurso PGE-RR Procurador | Estratégia Concursos

Pacote Completo p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

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Acesso até: 22/06/2021
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769 horas
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Cursos do pacote

Direito Empresarial p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Disponível
1. Sociedades por ações: sociedade aberta e fechada. Constituição. Objeto. Capital social e ações. Acionistas: Direitos e deveres. Acordos de acionistas. Assembleias Gerais. Administração. Governança corporativa e risco. Conselho Fiscal. Operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão, cisão. Sociedades controladoras, controladas e coligadas. Subsidiária integral. Dissolução e liquidação das sociedades anônimas. 2. Sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Conceito. Regime Jurídico. Contrato. Sócios. Capital. Quotas. Administração.
Disponível
3. Títulos de crédito: conceito, características e classificação. Endosso, aval, aceite, ação cambial. Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, títulos de crédito rural.
Disponível
4. Recuperação judicial e extrajudicial: Lei nº 11.101/2005. 5. Regimes especiais em instituições financeiras: intervenção, liquidação extrajudicial, administração especial temporária. Responsabilidade de administradores e de controladores de instituições financeiras.

Direito Financeiro p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Atividade Financeira do Estado. Autonomia do Direito Financeiro. Fontes primárias e secundárias. Federalismo fiscal. Direito Financeiro e os Direitos Fundamentais. Orçamento. Natureza jurídica. Princípios Orçamentários.
Disponível
Orçamento - Conceito e espécies. Normas gerais de direito financeiro. A disciplina da Lei nº 4.320. Controle de Constitucionalidade do Orçamento. Dos Créditos Adicionais.
Disponível
Leis orçamentárias. Ciclo orçamentário. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei orçamentária anual.
Disponível
Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação das receitas públicas. Receitas ordinárias e extraordinárias. Receitas originárias e receitas derivadas. Receitas orçamentárias e extraorçamentárias. Receitas públicas por transferências intergovernamentais. Desvinculação de Receitas da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios.
Disponível
Despesa pública. Conceito e classificação. Procedimento para a realização das despesas públicas. Despesas públicas constitucionalmente previstas. Novo regime fiscal do teto dos gastos públicos.
Disponível
Precatórios: Disciplina Constitucional. Despesas Públicas de origem judicial. Exceções ao regime.
Disponível
Responsabilidade fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). Destinatários da LC nº 101/2000. Equilíbrio fiscal. Planejamento. Anexo de Metas Fiscais. Execução Orçamentária. Receita pública na LC nº 101/2000. Previsão e arrecadação. Renúncia de receitas e incentivos fiscais.
Disponível
Despesa pública na LC nº 101/2000. Geração da despesa. Despesas com pessoal. Despesas com a seguridade social. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Dívida e endividamento. Gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal.
Disponível em 13/04/2020
Dívida ativa da União de natureza tributária e não-tributária. Crédito público. Conceito e classificação de crédito público. Natureza jurídica. Controle, fiscalização e prestação de contas. Dívida pública: conceito e classificação da dívida pública. Intervenção federal e dívida pública. Resoluções do Senado sobre dívida pública, operações de crédito e concessão de garantias.
Disponível em 20/04/2020
Controle e fiscalização interna e externa da atividade financeira do Estado. A Atuação dos Tribunais de Contas.
Disponível em 27/04/2020
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e processo de tomada de decisões orçamentárias. Judicialização das despesas públicas. Ativismo judicial. Impacto no planejamento público e deferência. Democracia e Direito Financeiro. Orçamento participativo. O Direito Financeiro como instrumento de combate à corrupção.

Direito Previdenciário p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Seguridade Social: Conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes previdenciários.
Disponível
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Dependentes. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça.
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Disponível
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; reajustamento; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
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Disponível
RGPS: Carência. Benefícios em espécie. Benefício assistencial de prestação continuada (lei n. 8.742/93).
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Disponível
Financiamento da Seguridade Social. Salário-de-contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições.
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Disponível
Legislação acidentária e seguro de acidentes do trabalho.

Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Disponível
A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário)
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Disponível
Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas
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Disponível
Tutela Provisória, Reclamação Constitucional e Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
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Disponível
Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
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Disponível
Execução contra a Fazenda Pública com EC 94/2016
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Disponível
Remédios Constitucionais aplicáveis à Fazenda Pública (Ação Popular, Mandado de Injunção e Habeas Data)
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Disponível
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
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Disponível
Desapropriação
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Disponível
Juizados Especiais da Fazenda Pública
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Disponível
Ação de Improbidade Administrativa com alterações da Lei Complementar 157/2016
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Disponível
Ação Civil Pública
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Direito do Consumidor p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Dos direitos do consumidor. Da Política Nacional das Relações de Consumo. Dos direitos básicos do consumidor.
Disponível
Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e segurança. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração da personalidade jurídica.
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Disponível
Das práticas comerciais. Da oferta. Da publicidade. Das práticas abusivas. Da cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros de consumidores. Da proteção contratual. Das cláusulas abusivas. Dos contratos de adesão.
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Disponível
Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.
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Direito Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Aplicação da lei penal I. Lei penal no tempo e no espaço. Crime e contravenção.
Disponível
Imunidades e Conflito Aparente de Normas
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Disponível
Princípios do Direito Penal.
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Disponível
Elementos do crime. Dolo e Culpa. Erro.
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Disponível
Relação de causalidade. Ilicitude.
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Disponível
Culpabilidade.
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Punibilidade.
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Disponível
Prescrição.
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Disponível
Iter criminis. Crime tentado e crime consumado. Concurso de pessoas.
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Disponível
Teoria Geral da Pena.
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Concurso de Crimes e Medida de Segurança.
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Disponível
Efeitos da condenação penal.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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Direito Processual do Trabalho p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Direito Administrativo p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
Disponível
Mapa Mental - Aula Demonstrativa
Disponível
Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Teorias da Identidade, do Mandato, da Representação e do Órgão. Classificação dos Órgãos Públicos. Personalidade Jurídica versus Personalidade Judiciária. Autarquias Comuns, Territoriais, de Classes Profissionais e Especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Consórcios Públicos. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
Disponível
Mapa Mental - Organização da Administração Pública.
Disponível
Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
Disponível
Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
Disponível
Mapa Mental - Terceiro Setor.
Disponível
Simulado com 16 questões inéditas de Direito Administrativo.
Disponível
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
Disponível
Simulado com 14 questões inéditas sobre o Direito Administrativo.
Disponível
Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Agentes Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Agentes Públicos.
Disponível
Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Poderes Administrativos.
Disponível
Mapa Mental - Poderes Administrativos.
Disponível
Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Atos Administrativos.
Disponível
Mapa Mental - Atos Administrativos
Disponível
Simulado com 14 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.
Disponível
Simulado com 13 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.
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Disponível
Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Bens Públicos
Disponível em 17/04/2020
Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Licitações.
Disponível
Mapa Mental - Licitações.
Disponível em 24/04/2020
Licitação Pública (Parte II - Continuação).
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Disponível em 24/04/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Pregão, SRP e RDC.
Disponível em 24/04/2020
Mapa Mental - Pregão e SRP
Disponível em 01/05/2020
Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 01/05/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
Disponível em 01/05/2020
Mapa Mental - Contratos.
Disponível em 08/05/2020
Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
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Disponível em 08/05/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
Disponível em 15/05/2020
Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 15/05/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
Disponível em 15/05/2020
Mapa Mental - Serviço Público.
Disponível em 15/05/2020
Simulado com 15 questões inéditas de Direito Administrativo.
Disponível em 22/05/2020
Regime Jurídico dos Servidores Civis. Provimento. Vacância. Remoção. Posse. Entrada em Exercício. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Direitos e Vantagens. Licenças. Afastamentos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 22/05/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei 8.112.
Disponível em 22/05/2020
Mapa Mental - Lei 8.112.
Disponível em 29/05/2020
Regime Jurídico Disciplinar. Deveres e Proibições do Servidor Público Civil. Penalidades em Espécie. Advertência. Suspensão. Demissão. Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade. Destituição de Cargo em comissão ou Função Comissionada. Autoridade Competente. Prazos. Procedimento Sumário de Apuração Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar. “Denúncia Anônima”. Impropriedade Terminológica. Notícia Anônima. Delação Apócrifa. Sindicância. Processo Administrativo Disciplinar stricto sensu – PAD. Revisão. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 29/05/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Regime Jurídico Disciplinar.
Disponível em 29/05/2020
Mapa Mental - Regime Jurídico Disciplinar.
Disponível em 05/06/2020
Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 05/06/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
Disponível em 05/06/2020
Mapa Mental - Processo Administrativo.
Disponível em 19/06/2020
Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
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Disponível em 19/06/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
Disponível em 19/06/2020
Mapa Mental - Improbidade Administrativa.
Disponível em 12/06/2020
Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível em 12/06/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível em 12/06/2020
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.

Legislação Estadual p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Disponível
Aspectos Gerais da Constituição do Estado de Roraima (Análise dos principais pontos da Constituição do Estado com questões inéditas).
Disponível em 25/04/2020
Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado de Roraima).
Disponível em 25/05/2020
Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de 2003 e suas alterações (Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de Roraima)

Direito Tributário p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
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Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
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Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
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Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
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Disponível
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
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Disponível
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
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Disponível
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
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Disponível em 20/04/2020
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
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Disponível em 01/05/2020
Processo Administrativo Fiscal e Simples Nacional
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Disponível em 20/05/2020
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
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Disponível em 01/06/2020
Impostos Federais
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Disponível em 20/06/2020
Impostos Estaduais
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Disponível em 01/07/2020
Impostos Municipais
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Direito do Trabalho p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
Disponível
1 e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). 25 Renúncia e transação.
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Disponível
3. Sujeitos do contrato de trabalho. 4. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas.
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Disponível
2. Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação 9. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 10. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 11. Força maior no direito do trabalho. 12. Alteração do contrato individual de trabalho
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Disponível
13. Justa causa de despedida do empregado. 14. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. 15. Despedida indireta e dispensa arbitrária. 16. Rescisão do contrato de trabalho. 17. Aviso prévio. 18. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 20. Estabilidade. 21. Reintegração do empregado estável. 22. Inquérito para apuração de falta grave. 23. Estabilidade especial
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Disponível
24. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Adicional de horas extras. 25. Repouso semanal remunerado.
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Disponível
5. Salário e remuneração. 6. 13.º salário. 7. Salário-família. Salário do menor e do aprendiz. 8. Equiparação salarial
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Disponível
26. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 37. Prescrição e decadência
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Disponível
27. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 28. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. 29. Trabalho do menor
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Disponível
30. Profissões regulamentadas.
Disponível em 11/04/2020
36. Fiscalização trabalhista.
Disponível
33. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Mediação e arbitragem. 34. Representação dos trabalhadores nas empresas.
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Disponível
19. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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Disponível
35. Direito de greve. Serviços essenciais. 31. Organização sindical. 32. Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos.
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Direito Civil p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

1. Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Integração e interpretação da lei. 3. Lei de Introdução ao Código Civil.
Disponível
4. Pessoas naturais, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 5. Domicílio civil.
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Disponível
4. Pessoas jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 5. Domicílio civil.
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Disponível
4. Pessoas naturais e jurídicas: direitos de personalidade.
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Disponível
6. Bens.
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Disponível
7. Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidades, forma, prova. 8. Atos ilícitos; abuso de direito.
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Disponível
7. Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: defeitos e nulidades.
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Disponível
9. Prescrição e Decadência.
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Disponível
10. Obrigações: modalidades.
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10. Obrigações: transmissão, adimplemento.
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Disponível
10. Obrigações: extinção.
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Disponível
12. Contratos: conceitos, classificação, constituição, efeitos e formas.
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Disponível
12. Contratos em espécie: compra e venda, doação, locação.
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Disponível
12. Contratos em espécie: comodato, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança.
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Disponível
13. Responsabilidade Civil (Parte I).
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Disponível
13. Responsabilidade Civil (Parte II).
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Disponível
11. Posse
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Disponível
11. Propriedade: conceito, aquisição e perda. (Propriedade plena).
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Disponível
11. Propriedade: conceito, aquisição e perda. (Propriedade limitada).
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Legislação Tributária Especial p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Disponível em 12/06/2020
IPVA
Disponível em 12/07/2020
ITCMD
Disponível em 12/08/2020
ICMS
Disponível em 12/09/2020
Contencioso administrativo em matéria fiscal

Direito Processual Civil p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios.
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Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; sistema multiportas de solução de disputas (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça, mormente Advocacia Pública); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
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Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
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Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.
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Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.
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Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
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Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal do ordenamento jurídico, impedimento e suspeição; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
Disponível em 21/04/2020
Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
Disponível em 30/04/2020
Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Disponível em 19/05/2020
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.
Disponível em 31/05/2020
Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
Disponível em 15/06/2020
Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Protesto, notificação e interpelação; arresto; sequestro; caução; busca e apreensão; exibição; justificação.
Disponível em 29/06/2020
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Disponível em 14/07/2020
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 28/07/2020
Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
Disponível em 10/08/2020
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Disponível em 24/08/2020
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Disponível em 08/09/2020
Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; ação rescisória: conceito, natureza, cabimento, condições específicas, juízos rescindente e rescisório, aspectos competenciais, procedimento, tutela de urgência na hipótese; a relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional.
Disponível em 22/09/2020
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária e Contenciosa.
Disponível em 30/09/2020
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Disponível em 20/10/2020
Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Disponível em 31/10/2020
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 01).
Disponível em 14/11/2020
Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 02). Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível em 30/11/2020
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Disponível em 07/12/2020
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Recursos. Disposições gerais.
Disponível em 14/12/2020
Recursos em espécie. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
Disponível em 21/12/2020
Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação Civil Pública. Improbidade.

Direito Processual Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020

Introdução. Fontes. Sistemas processuais penais. Princípios fundamentais. Lei processual penal no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual penal.
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Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
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Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
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Processo e procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
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Sentença penal
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Nulidades
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Teoria geral dos recursos
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Recursos em espécie
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Discursiva p/ PGE-RR (Procurador do Estado) - Sem correção - 2020

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Análise 10 questões discursivas
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Análise 10 questões discursivas
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Análise 10 questões discursivas
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Análise 10 questões discursivas
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Análise 10 questões discursivas
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3 peças processuais com revisão de conteúdo
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3 pareceres com revisão de conteúdo
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Simulado 01 - exclusivo com correção – 1 peça e 4 questões discursivas
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Simulado 02 exclusivo com correção – 1 peça e 4 questões discursivas

Aulas demonstrativas

Direito Financeiro p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Aula 00 Baixar Direito Previdenciário p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - História da Previdência Social Assistir Direito Previdenciário p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Organização da Seguridade Social Assistir Direito Previdenciário p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Princípios da Seguridade Social Assistir Direito Previdenciário p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Aula 00 Baixar Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Introdução ao curso - Explicação Assistir Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Conceito e Abrangência do Termo Assistir Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Representação Judicial da FP Assistir Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Advocacia Pública Estadual Assistir Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Advocacia Pública Municipal e Legislativa Assistir Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Prerrogativas - Parte 1 Assistir Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Prerrogativas - Parte 2 Assistir Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Atuação no Polo Passivo - Citação Assistir Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Atuação no Polo Passivo – Revelia Assistir Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Despesas realizadas no curso do processo Assistir Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Honorários advocatícios Assistir Aspectos de Direito Processual Aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Aula 00 Baixar Direito do Consumidor p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Âmbito da Aplicação - Parte 01 Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Âmbito da Aplicação - Parte 02 Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Princípios Aplicáveis no Código de Defesa do Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Direitos Básicos do Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Aula 00 Baixar Direito Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Propedêutica Assistir Direito Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - A Lei Penal Assistir Direito Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - As Velocidades do Direito Penal Assistir Direito Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - A Lei Penal e o Espaço Assistir Direito Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - A Lei Penal e o Tempo Assistir Direito Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Aula 00 Baixar Direito Processual do Trabalho p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Aula 00 Baixar Direito Administrativo p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Aula Extra 00 Baixar Direito Tributário p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Princípio da legalidade Assistir Direito Tributário p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Princípio da anterioridade Assistir Direito Tributário p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Princípios da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Aula 00 Baixar Direito do Trabalho p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Jornada de Trabalho - parte 01 Assistir Direito do Trabalho p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Aula 00 Baixar Direito Civil p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Formação do CC 2002 Assistir Direito Civil p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Vigência e Eficácia da Norma Assistir Direito Civil p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Conflito de Normas Assistir Direito Civil p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Classificação das Normas Assistir Direito Civil p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Interpretação e Integração Assistir Direito Civil p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Direito Internacional Privado Assistir Direito Civil p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Direito Público Assistir Direito Civil p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Aula 00 Baixar Direito Processual Civil p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Aula 00 Baixar Direito Processual Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Lei Processual Assistir Direito Processual Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Sistemas Processuais Penais Assistir Direito Processual Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ PGE-RR (Procurador do Estado) 2020 - Aula 00 Baixar Discursiva p/ PGE-RR (Procurador do Estado) - Sem correção - 2020 - Como estudar para provas discursivas - Parte 01 Assistir Discursiva p/ PGE-RR (Procurador do Estado) - Sem correção - 2020 - Como estudar para provas discursivas - Parte 02 Assistir Discursiva p/ PGE-RR (Procurador do Estado) - Sem correção - 2020 - Como estudar para provas discursivas - Parte 03 Assistir Discursiva p/ PGE-RR (Procurador do Estado) - Sem correção - 2020 - Redação Peças - Aspectos Gerais da Petição Inicial - Parte 1 Assistir Discursiva p/ PGE-RR (Procurador do Estado) - Sem correção - 2020 - Redação Peças - Aspectos Gerais da Petição Inicial - Parte 2 Assistir Discursiva p/ PGE-RR (Procurador do Estado) - Sem correção - 2020 - Contestação Assistir Discursiva p/ PGE-RR (Procurador do Estado) - Sem correção - 2020 - Aula 00 Baixar