Cursos Online PGE-CE Procurador | Estratégia Concursos

Pacote Completo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 3.063,00
por R$ 2.600,00
463,00 (15%)
ou 12x de R$ 216,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2021
Acesso até: 15/05/2022
Carga Horária
1072 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

Direito Processual Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Aplicação. Interpretação.
Disponível
Jurisdição. Jurisdição contenciosa, voluntária, individual e coletiva. Conceito e distinção. Arbitragem, Mediação e Conciliação.
Disponível
Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações de competências. Declaração e conflitos de competência.
Disponível
Ação.
Disponível
Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos.
Disponível
Sujeitos do processo (parte 1): Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Disponível
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, MP; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
Disponível
Litisconsórcio.
Disponível
Intervenção de terceiros: figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Disponível
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Disponível
Comunicações. Nulidades.
Disponível
Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
Disponível em 06/06/2021
Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 20/06/2021
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova.
Disponível em 06/07/2021
Provas em espécie e sua produção.
Disponível em 18/07/2021
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória.
Disponível em 03/08/2021
Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
Disponível em 18/08/2021
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária previstos no CPC e na legislação extravagante. Despejo. Execução Fiscal.
Disponível em 01/09/2021
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Disponível em 13/09/2021
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
Disponível em 01/10/2021
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa.
Disponível em 16/10/2021
Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível em 01/11/2021
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Disponível em 14/11/2021
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Disponível em 28/11/2021
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Disponível em 13/12/2021
Habeas Data. Ação popular. Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Improbidade Administrativa.
Disponível em 31/12/2021
Análise das Provas de Advocacia Pública desde 2016.

Direito do Trabalho p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
Disponível
Direito do trabalho: definição, fontes. Princípios do direito do trabalho.
Baixar
Disponível
Sujeitos do contrato de trabalho. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica.
Baixar
Disponível
Terceirização Trabalho Temporário
Baixar
Disponível
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. Força maior no direito do trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho.
Baixar
Disponível
Justa causa de despedida do empregado. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Estabilidade. Reintegração do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave.
Baixar
Disponível
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Repouso semanal remunerado.
Baixar
Disponível
Salário e remuneração. 13º salário. Salário-família. Salário-educação. Salário do menor e do aprendiz. Equiparação salarial.
Baixar
Disponível
Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Prescrição e decadência.
Baixar
Disponível
Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. Trabalho do menor.
Baixar
Disponível
Direito coletivo. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem.
Baixar
Disponível
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Disponível
Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antisindicais e conseqüências.
Baixar
Disponível
Danos Morais
Disponível
Tópicos Especiais da jurisprudência não consolidada do TST

Direito Penal p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Aplicação da lei penal II.
Disponível
Princípios do Direito Penal. Princípios da legalidade e anterioridade.
Disponível
Crime. Conceito. Relevância da omissão. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade (tipo legal do crime). Erro de tipo.
Disponível
Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Ilicitude. Exclusão de ilicitude.
Disponível
Culpabilidade. Erro de proibição. Coação irresistível e obediência hierárquica. Imputabilidade penal.
Disponível
Extinção da punibilidade I.
Disponível
Extinção da punibilidade II.
Disponível
Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Concurso de pessoas.
Disponível
Teoria Geral da Pena. Pena de multa criminal (art. 51 do Código Penal).
Disponível
Concurso de crimes e Medidas de segurança.
Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação.
Disponível
Ação penal pública e privada. Classificação dos crimes. Classificação dos crimes.
Disponível
Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
Baixar
Disponível
Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
Baixar
Disponível
Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
Baixar
Disponível
Poderes Administrativos.
Baixar
Disponível
Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
Baixar
Disponível
Contratos e Convênios Administrativos.
Baixar
Disponível
Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
Baixar
Disponível
Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
Baixar
Disponível
Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
Baixar
Disponível
Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Lei 8.112/90. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
Baixar
Disponível
Controle da Administração Pública.
Baixar
Disponível
Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Baixar
Disponível
Responsabilidade Civil do Estado.
Baixar
Disponível
Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
Baixar
Disponível
Bens Públicos.
Baixar
Disponível
Intervenção do Estado na Propriedade.
Baixar
Disponível
Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
Baixar
Disponível
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Baixar
Disponível
Nova lei de licitações e contratos – Licitações
Disponível
Nova lei de licitações e contratos – Contratos

Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
A Constituição Federal e o Meio Ambiente.
Baixar
Disponível
Política Nacional de Meio Ambiente. O Estudo de Impacto Ambiental e a Administração Pública
Baixar
Disponível
A Legislação Brasileira de Proteção Florestal. Áreas de Preservação Permanente
Baixar
Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Meio Ambiente.
Baixar

Direito Empresarial p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Direito Bancário
Disponível
Recuperação Judicial
Baixar
Disponível
Falência
Baixar

Direito Processual do Trabalho p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

0. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Disponível
1. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – I .
Baixar
Disponível
2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – II; ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS; COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS.
Baixar
Disponível
3. DESPESAS PROCESSUAIS; ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS; COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS.
Baixar
Disponível
4. AÇÃO TRABALHISTA, PROCEDIMENTOS, PETIÇÃO INICIAL, AUDIÊNCIA TRABALHISTA -1, DEFESA DO RECLAMADO.
Baixar
Disponível
5. PROVAS, AUDIÊNCIA-II, NULIDADES PROCESSUAIS E SENTENÇA.
Baixar
Disponível
6. TEORIA GERAL DOS RECURSOS, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO ORDINÁRIO, AGRAVO DE PETIÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Baixar
Disponível
7. RECURSO DE REVISTA, EMBARGOS NO TST, AGRAVO INTERNO/REGIMENTAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ADESIVO.
Baixar
Disponível
8. EXECUÇÃO TRABALHISTA.
Baixar
Disponível
9. INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE, PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, AÇÃO RESCISÓRIA, MANDADO DE SEGURANÇA.
Baixar
Disponível
10. DISSÍDIO COLETIVO, AÇÃO DE CUMPRIMENTO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E COLETIVA.
Baixar

Direito Financeiro p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Atividade Financeira do Estado. Autonomia do Direito Financeiro. Fontes primárias e secundárias. Federalismo fiscal. Direito Financeiro e os Direitos Fundamentais. Orçamento. Natureza jurídica. Princípios Orçamentários.
Disponível
Orçamento - Conceito e espécies. Normas gerais de direito financeiro. A disciplina da Lei nº 4.320. Controle de Constitucionalidade do Orçamento. Dos Créditos Adicionais..
Baixar
Disponível
Leis orçamentárias. Ciclo orçamentário. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei orçamentária anual.
Baixar
Disponível
Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação das receitas públicas. Receitas ordinárias e extraordinárias. Receitas originárias e receitas derivadas. Receitas orçamentárias e extraorçamentárias. Receitas públicas por transferências intergovernamentais. Desvinculação de Receitas da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios.
Baixar
Disponível
Despesa pública. Conceito e classificação. Procedimento para a realização das despesas públicas. Despesas públicas constitucionalmente previstas. Novo regime fiscal do teto dos gastos públicos.
Baixar
Disponível
Precatórios: Disciplina Constitucional. Despesas Públicas de origem judicial. Exceções ao regime.
Baixar
Disponível
Responsabilidade fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). Destinatários da LC nº 101/2000. Equilíbrio fiscal. Planejamento. Anexo de Metas Fiscais. Execução Orçamentária. Receita pública na LC nº 101/2000. Previsão e arrecadação. Renúncia de receitas e incentivos fiscais.
Baixar
Disponível
Despesa pública na LC nº 101/2000. Geração da despesa. Despesas com pessoal. Despesas com a seguridade social. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Dívida e endividamento. Gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal.
Baixar
Disponível
Dívida ativa da União de natureza tributária e não-tributária. Crédito público. Conceito e classificação de crédito público. Natureza jurídica. Controle, fiscalização e prestação de contas. Dívida pública: conceito e classificação da dívida pública. Intervenção federal e dívida pública. Resoluções do Senado sobre dívida pública, operações de crédito e concessão de garantias.
Baixar
Disponível
Controle e fiscalização interna e externa da atividade financeira do Estado. A Atuação dos Tribunais de Contas.
Baixar
Disponível
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e processo de tomada de decisões orçamentárias. Judicialização das despesas públicas. Ativismo judicial. Impacto no planejamento público e deferência. Democracia e Direito Financeiro. Orçamento participativo. O Direito Financeiro como instrumento de combate à corrupção.
Baixar

Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Crimes hediondos (Lei 8072/90)
Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Disponível
Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
Disponível
Tóxico (Lei 11.343/06)
Disponível
Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal
Disponível
Execução Penal – Parte I
Disponível
Execução Penal – Parte II
Disponível
Execução Penal – Parte III
Disponível
Crimes ambientais
Disponível
Contravenções Penais
Disponível
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Disponível
Interceptação telefônica
Disponível
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Disponível
Organizações Criminosas
Disponível
Crimes descritos no ECA
Disponível
Crimes de Trânsito
Disponível
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Disponível
Lavagem de dinheiro
Disponível
Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
Disponível
Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
Disponível em 18/05/2021
Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
Disponível em 25/05/2021
Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores

Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital

Disponível
A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário)
Baixar
Disponível
Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas
Baixar
Disponível
Tutela Provisória, Reclamação Constitucional e Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
Baixar
Disponível
Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
Baixar
Disponível
Execução contra a Fazenda Pública com EC 94/2016
Baixar
Disponível
Remédios Constitucionais aplicáveis à Fazenda Pública (Ação Popular, Mandado de Injunção e Habeas Data)
Disponível
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Disponível
Desapropriação
Disponível
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Baixar
Disponível
Ação de Improbidade Administrativa com alterações da Lei Complementar 157/2016
Baixar
Disponível
Ação Civil Pública
Baixar

Direito Previdenciário p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Seguridade Social: Conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes previdenciários.
Disponível
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Dependentes. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça.
Baixar
Disponível
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; reajustamento; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
Baixar
Disponível
RGPS: Carência. Benefícios em espécie. Benefício assistencial de prestação continuada (lei n. 8.742/93).
Baixar
Disponível
Financiamento da Seguridade Social. Salário-de-contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições.
Baixar
Disponível
Legislação acidentária e seguro de acidentes do trabalho.
Baixar
Disponível
RPPS na CF/88: reformas previdenciárias. Regras permanentes e de transição.
Baixar
Disponível
Regime de Previdência Complementar.
Baixar
Disponível
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores: organização; unidade gestora; benefícios; custeio. Leis n. 9.717/98 e 10.887/04. RPPS do Ceará
Baixar

Direito Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
2 Das pessoas. 2.1 Das pessoas naturais. 2.3 Do domicílio.
Baixar
Disponível
2 Das pessoas. 2.2 Das pessoas jurídicas. 2.3 Do domicílio.
Baixar
Disponível
2 Das pessoas (Direitos da personalidade).
Baixar
Disponível
3 Dos bens. 3.1 Das diferentes classes de bens.
Baixar
Disponível
4 Dos fatos jurídicos. 4.1 Do negócio jurídico. 4.2 Dos atos jurídicos lícitos. 4.3 Dos atos ilícitos. 4.5 Da prova (Fato jurídico).
Baixar
Disponível
4 Dos fatos jurídicos. Idem(Teoria das invalidades).
Baixar
Disponível
4 Dos fatos jurídicos. 4.4 Da prescrição e da decadência.
Baixar
Disponível
5 Do direito das obrigações. 5.1 Das modalidades das obrigações.
Baixar
Disponível
5 Do direito das obrigações. 5.2 Da transmissão das obrigações. 5.3 Do adimplemento e extinção das obrigações.
Baixar
Disponível
5 Do direito das obrigações. 5.4 Do inadimplemento das obrigações. 5.7 Dos atos unilaterais.
Baixar
Disponível
5 Do direito das obrigações. 5.5 Dos contratos em geral.
Baixar
Disponível
5 Do direito das obrigações. 5.6 Das várias espécies de contratos (Parte I).
Baixar
Disponível
5 Do direito das obrigações. 5.6 Das várias espécies de contratos (Parte II).
Baixar
Disponível
5 Do direito das obrigações. 5.6 Das várias espécies de contratos (Parte III).
Baixar
Disponível
5 Do direito das obrigações. 5.8 Da responsabilidade civil. 8 Responsabilidade civil do Estado e do particular (Parte I).
Baixar
Disponível
5 Do direito das obrigações. 5.8 Da responsabilidade civil. 8 Responsabilidade civil do Estado e do particular (Parte II).
Baixar
Disponível
6 Do direito das coisas. 6.1 Da posse.
Baixar
Disponível
6 Do direito das coisas. 6.3 Da propriedade (Propriedade plena).
Baixar
Disponível
6 Do direito das coisas. 6.3 Da propriedade (Propriedade limitada)
Baixar
Disponível
6 Do direito das coisas. 6.2 Dos direitos reais. 6.4 Da superfície. 6.5 Das servidões. 6.6 Do usufruto. 6.7 Do uso. 6.8 Da habitação. 6.9 Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
Baixar
Disponível em 18/05/2021
7 Da tutela e da curatela.

Direito Tributário p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
Baixar
Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Baixar
Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Baixar
Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Baixar
Disponível
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Baixar
Disponível
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
Baixar
Disponível
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Baixar
Disponível
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Baixar
Disponível
Processo Administrativo Fiscal e Simples Nacional
Baixar
Disponível
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Baixar
Disponível
Impostos Federais
Baixar
Disponível
Impostos Estaduais
Baixar
Disponível
Impostos Municipais
Baixar

Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
Baixar
Disponível
4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
Baixar
Disponível
4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
Baixar
Disponível
4.3. Direitos sociais. Nacionalidade.
Baixar
Disponível
Direitos políticos e Partidos políticos
Baixar
Disponível
5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
Baixar
Disponível
Intervenção Federal e Estadual
Baixar
Disponível
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Baixar
Disponível
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Baixar
Disponível
7.2.5. Processo Legislativo
Baixar
Disponível
7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Baixar
Disponível
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Baixar
Disponível
7.5. Controle de Constitucionalidade
Baixar
Disponível
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Baixar
Disponível
10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
Baixar
Disponível
12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
Baixar
Disponível
Ordem Social
Baixar

Discursivas p/ PGE-CE (Procurador do Estado) Sem Correção - 2021 - Pré-Edital

Como se portar em uma prova discursiva? Como redigir peças processuais? Análise Geral – Redação Petição Inicial Proposta e Redação de uma Contestação Revisão sobre Responsabilidade Civil 3 peças processuais com revisão de conteúdo
Disponível
Análise 10 questões discursivas
Baixar
Disponível
Análise 10 questões discursivas
Baixar
Disponível
Análise 10 questões discursivas
Baixar
Disponível
Análise 10 questões discursivas
Disponível
Análise 10 questões discursivas
Disponível
3 peças processuais com revisão de conteúdo
Disponível
3 pareceres com revisão de conteúdo
Disponível
Simulado 01 - exclusivo com correção – 1 peça e 4 questões discursivas
Disponível
Simulado 02 exclusivo com correção – 1 peça e 4 questões discursivas

Aulas demonstrativas

Direito do Trabalho p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Jornada de trabalho - Parte 1 Assistir Direito do Trabalho p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito do Trabalho p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Penal p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Apresentação do Curso Assistir Direito Penal p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Propedêutica Assistir Direito Penal p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - A Lei Penal Assistir Direito Penal p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - As Velocidades do Direito Penal Assistir Direito Penal p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - A Lei Penal e o Espaço Assistir Direito Penal p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - A Lei Penal e o Tempo Assistir Direito Penal p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Penal p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Regime Jurídico Administrativo: Definição Assistir Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Normas Jurídicas Assistir Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Basilares da Administração Pública Assistir Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Expressos Assistir Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011) - Pts 01 Assistir Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011) - Pts 02 Assistir Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Questão discursiva PGE-SP Assistir Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios da razoabilidade e proporcionalidade Assistir Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípio da continuidade Assistir Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípio da autotutela e princípio da segurança jurídica Assistir Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Demais princípios implícitos - Parte I Assistir Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Demais princípios implícitos - Parte II Assistir Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Administrativo p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Conceito de Meio Ambiente Assistir Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Conceito e Objeto do Direito Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Teorias Éticas Ambientais Assistir Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Bem Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Relação do Direito Ambiental com Outros Ramos do Direito Assistir Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Fontes do Direito Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 1 Assistir Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 2 Assistir Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 3 Assistir Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 4 Assistir Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 5 Assistir Direito Ambiental p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Empresarial p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - EVOLUÇÃO DA EMPRESA-parte 1 Assistir Direito Empresarial p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - EVOLUÇÃO DA EMPRESA-parte 2 Assistir Direito Empresarial p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - EMPRESÁRIO - parte 1 Assistir Direito Empresarial p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - EMPRESÁRIO - parte 2 Assistir Direito Empresarial p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - PEQUENOS EMPRESÁRIOS Assistir Direito Empresarial p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELE Assistir Direito Empresarial p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Empresarial p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Processual do Trabalho p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Direito processual do trabalho Assistir Direito Processual do Trabalho p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Trabalhistas Assistir Direito Processual do Trabalho p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho Assistir Direito Processual do Trabalho p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Questões Assistir Direito Processual do Trabalho p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Processual do Trabalho p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Financeiro p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Atividade Financeira do Estado Assistir Direito Financeiro p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios do Direito Financeiro Assistir Direito Financeiro p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Fontes do Direito Financeiro Assistir Direito Financeiro p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Competência Legislativa Assistir Direito Financeiro p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Federalismo Fiscal Assistir Direito Financeiro p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Direito Financeiro e Direitos Fundamentais - Parte 1 Assistir Direito Financeiro p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Direito Financeiro e Direitos Fundamentais - Parte 2 Assistir Direito Financeiro p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Legislação Penal e Processual Penal Especial p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Introdução ao curso - Explicação Assistir Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Conceito e Abrangência do Termo Assistir Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Representação Judicial da FP Assistir Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Advocacia Pública Estadual Assistir Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Advocacia Pública Municipal e Legislativa Assistir Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Prerrogativas - Parte 1 Assistir Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Prerrogativas - Parte 2 Assistir Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Atuação no Polo Passivo - Citação Assistir Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Atuação no Polo Passivo – Revelia Assistir Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Despesas realizadas no curso do processo Assistir Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Honorários advocatícios Assistir Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Aula 00 Baixar Aspectos de Direito Proc. Aplicados à Fazenda Púb. p/ PGE-CE (Procurador do Estado)2021 Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Previdenciário p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Organização da Seguridade Social Assistir Direito Previdenciário p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - História da Previdência Social Assistir Direito Previdenciário p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios da Seguridade Social Assistir Direito Previdenciário p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Formação do CC/2002 - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Formação do CC/2002 - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Vigência e Eficácia da Norma (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Conflito de Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Interpretação e Integração (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Direito Internacional Privado - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Direito Internacional Privado - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Direito Público Assistir Direito Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Civil p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Tributário p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípio da legalidade Assistir Direito Tributário p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípio da anterioridade Assistir Direito Tributário p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Fontes do direito constitucional Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Conceitos de constituição Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Elementos e Histórico das Constituições Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Constitucional p/ PGE-CE (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Discursivas p/ PGE-CE (Procurador do Estado) Sem Correção - 2021 - Pré-Edital - Como estudar para provas discursivas - Parte 01 Assistir Discursivas p/ PGE-CE (Procurador do Estado) Sem Correção - 2021 - Pré-Edital - Como estudar para provas discursivas - Parte 02 Assistir Discursivas p/ PGE-CE (Procurador do Estado) Sem Correção - 2021 - Pré-Edital - Como estudar para provas discursivas - Parte 03 Assistir Discursivas p/ PGE-CE (Procurador do Estado) Sem Correção - 2021 - Pré-Edital - Redação Peças - Aspectos Gerais da Petição Inicial - Parte 1 Assistir Discursivas p/ PGE-CE (Procurador do Estado) Sem Correção - 2021 - Pré-Edital - Redação Peças - Aspectos Gerais da Petição Inicial - Parte 2 Assistir Discursivas p/ PGE-CE (Procurador do Estado) Sem Correção - 2021 - Pré-Edital - Contestação Assistir Discursivas p/ PGE-CE (Procurador do Estado) Sem Correção - 2021 - Pré-Edital - Contestação PGE AM Assistir Discursivas p/ PGE-CE (Procurador do Estado) Sem Correção - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar