Pacote de Cursos para PGE-AL - Procurador | Estratégia Concursos

Pacote p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
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OBSERVAÇÃO:

O pacote não contemplará os seguintes pontos:

  • 18 O exercício de advocacia do estado: natureza, fins, estrutura, direitos e deveres dos procuradores do Estado de Alagoas (Lei Complementar Estadual n.º 07, de 18/7/91).
  • 14 Estatuto das cidades
 
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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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de R$ 3.420,68
por R$ 2.300,00
1.120,68 (32%)
ou 12x de R$ 191,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 17/12/2021
Acesso até: 17/05/2022
Carga Horária
739 horas
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Cursos do pacote

Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública.
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Disponível
Organização Administrativa: administração direta e indireta. Consórcios Públicos
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Disponível
Agências executivas. Agências reguladoras. Entidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias com organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019/2014).
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Disponível em 24/01/2021
Poderes Administrativos.
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Disponível em 31/01/2021
Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos. Mérito do ato administrativo. Procedimento administrativo. Discricionariedade e vinculação. Atos administrativos em espécie: classificação, conteúdo e forma. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. Teoria dos motivos determinantes. Extinção dos atos administrativos.
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Disponível em 07/02/2021
Contratos e Convênios Administrativos.
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Disponível em 14/02/2021
Licitação pública (Lei nº 8.666/1993). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Sistema de Registro de Preços. Regime diferenciado de contratações públicas (Lei 12.462/2011).
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Disponível em 21/02/2021
Serviços públicos e sua concessão (Lei 8.987/95). Parceria público-privada (Lei nº 11.079/2004).
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Disponível em 28/02/2021
Agentes Públicos. Parte 1: Disposições Constitucionais.
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Disponível em 07/03/2021
Agentes Públicos. Parte 2: Regime Previdenciário Constitucional. Lei 8.112/90. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar.
Disponível em 14/03/2021
Controle da Administração Pública.
Disponível em 21/03/2021
Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92). Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Disponível em 28/03/2021
Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível em 04/04/2021
Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
Disponível em 11/04/2021
Bens Públicos.
Disponível em 18/04/2021
Intervenção do Estado na Propriedade.
Disponível em 25/04/2021
Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
Disponível em 02/05/2021
Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Disponível em 09/05/2021
Nova lei de licitações e contratos – Licitações
Disponível em 16/05/2021
Nova lei de licitações e contratos – Contratos

Legislação Administrativa Estadual p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Apresentação e Dinâmica do Curso.
Disponível
Principais aspectos das leis cobradas no edital passado. Apontamento das zonas de calor e direcionamento dos estudos.
Disponível
Apontamentos sobre a Constituição do Estado de Alagoas
Disponível
Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas Lei Estadual nº 5247/1991
Disponível
Lei Orgânica da PGE-AL [O exercício de advocacia do estado: natureza, fins, estrutura, direitos e deveres dos procuradores do Estado de Alagoas (Lei Complementar Estadual nº. 07, de 18/7/91)]
Disponível em 03/02/2021
Processo Administrativo Estadual Lei Estadual nº 6.161, de 26/06/2000

Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
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Disponível
4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
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Disponível
4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
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Disponível em 27/01/2021
4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
Disponível em 03/02/2021
Direitos e Partidos Políticos
Disponível em 10/02/2021
5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
Disponível em 17/02/2021
5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
Disponível em 24/02/2021
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Disponível em 03/03/2021
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Disponível em 10/03/2021
7.2.5. Processo Legislativo
Disponível em 17/03/2021
7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Disponível em 24/03/2021
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Disponível em 31/03/2021
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível em 07/04/2021
12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.
Disponível em 14/04/2021
7.5. Controle de Constitucionalidade
Disponível em 21/04/2021
10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.

Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

1 Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. 2 Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito
Disponível
3 Pessoas. Pessoa física: começo, fim, capacidade e legitimidade,emancipação, registro civil e nome.
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Disponível
3 Pessoa jurídica: conceito e classificação. Fundações. Domicílio. Ausência. Desconsideração da personalidade jurídica.
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Disponível
3 Direitos da personalidade.
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Disponível em 27/01/2021
4 Bens. Classificações. Bens públicos e privados: regime jurídico.
Disponível em 03/02/2021
5 Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, forma e prova.
Disponível em 10/02/2021
5 Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos.
Disponível em 17/02/2021
7 Prescrição e decadência.
Disponível em 24/02/2021
8 Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades.
Disponível em 03/03/2021
9 Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos.
Disponível em 10/03/2021
9 Pagamento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. 10 Teoria da imprevisão. Caso fortuito e forçamaior. 18 Obrigações por declaração unilateral de vontade.
Disponível em 17/03/2021
12 Contratos. Conceito, formação do vínculo e classificações. Conexão de contratos. Responsabilidade pré-contratual. Contrato plurilateral. Função social do contrato. Boa-fé́. 13 Evicção. Vícios redibitórios. Estipulação em favor de terceiros. Contrato com pessoa a declarar. Resolução, distrato, arrependimento e erros. Contrato preliminar.
Disponível em 24/03/2021
15 Contratos típicos. Compra e venda. Permuta e doação, locação.
Disponível em 31/03/2021
15 Contratos típicos. Mandato, depósito, mútuo, comodato, comissão, corretagem e agência e distribuição.
Disponível em 07/04/2021
15 Contratos típicos. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição.
Disponível em 14/04/2021
19 Obrigações por decorrência de ato ilícito. Abuso de direito. Responsabilidade civil e sua liquidação. Dano material e dano moral (Parte I).
Disponível em 21/04/2021
19 Idem (Parte II).
Disponível em 28/04/2021
20 Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa. Composse.
Disponível em 05/05/2021
21 Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. 22 A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. Condomínio, 24 A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária. (Parte I).
Disponível em 12/05/2021
21 Idem (Parte I).
Disponível em 19/05/2021
23 Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios.
Disponível em 26/05/2021
25 Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados (Parte II).
Disponível em 02/06/2021
25 Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados (Parte I).

Direito Processual Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Aplicação. Interpretação.
Disponível em 17/01/2021
Jurisdição. Jurisdição contenciosa, voluntária, individual e coletiva. Conceito e distinção. Arbitragem, Mediação e Conciliação.
Disponível em 02/02/2021
Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações de competências. Declaração e conflitos de competência.
Disponível em 13/02/2021
Ação.
Disponível em 25/02/2021
Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos.
Disponível em 06/03/2021
Sujeitos do processo (parte 1): Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Disponível em 16/03/2021
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, MP; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
Disponível em 28/03/2021
Litisconsórcio.
Disponível em 11/04/2021
Intervenção de terceiros: figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Disponível em 23/04/2021
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Disponível em 05/05/2021
Comunicações. Nulidades.
Disponível em 18/05/2021
Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
Disponível em 29/05/2021
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
Disponível em 07/06/2021
Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 21/06/2021
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova.
Disponível em 07/07/2021
Provas em espécie e sua produção.
Disponível em 19/07/2021
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória.
Disponível em 04/08/2021
Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
Disponível em 19/08/2021
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária previstos no CPC e na legislação extravagante. Despejo. Execução Fiscal.
Disponível em 02/09/2021
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Disponível em 14/09/2021
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
Disponível em 02/10/2021
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa.
Disponível em 17/10/2021
Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível em 02/11/2021
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Disponível em 15/11/2021
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Disponível em 29/11/2021
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Disponível em 03/12/2021
Juizados.
Disponível em 14/12/2021
Habeas Data. Ação popular. Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Improbidade Administrativa.
Disponível em 31/12/2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Disponível em 31/12/2021
Análise das Provas de Advocacia Pública desde 2016.

Legislação Civil Especial p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
15 Contratos típicos. Locação.
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Disponível
22 Parcelamento do solo urbano.
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Disponível
22 Estatuto da Cidade.
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Disponível em 27/01/2021
LGPD
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Direito do Trabalho p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
Disponível
Direito do trabalho: definição, fontes. Princípios do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores. Renúncia e transação.
Disponível
Sujeitos do contrato de trabalho. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica.
Disponível
Terceirização Trabalho Temporário
Disponível
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. Força maior no direito do trabalho. Alteração do contrato individual de trabalho.
Disponível
Justa causa de despedida do empregado. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. Estabilidade. Reintegração do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave.
Disponível
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Repouso semanal remunerado.
Disponível
Salário e remuneração. 13º salário. Salário-família. Salário-educação. Salário do menor e do aprendiz. Equiparação salarial.
Disponível
Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. Prescrição e decadência.
Disponível
Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. Trabalho do menor.
Disponível
Direito coletivo. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem.
Disponível
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Disponível
. Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antisindicais e conseqüências.
Disponível
Danos Morais
Disponível
Tópicos Especiais da jurisprudência não consolidada do TST

Direito Processual do Trabalho p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

0. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Disponível
1. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – I .
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Disponível em 22/01/2021
2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – II; ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS; COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS.
Disponível em 29/01/2021
3. DESPESAS PROCESSUAIS; ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS; COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS.
Disponível em 05/02/2021
4. AÇÃO TRABALHISTA, PROCEDIMENTOS, PETIÇÃO INICIAL, AUDIÊNCIA TRABALHISTA -1, DEFESA DO RECLAMADO.
Disponível em 26/02/2021
5. PROVAS, AUDIÊNCIA-II, NULIDADES PROCESSUAIS E SENTENÇA.
Disponível em 05/03/2021
6. TEORIA GERAL DOS RECURSOS, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO ORDINÁRIO, AGRAVO DE PETIÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Disponível em 12/03/2021
7. RECURSO DE REVISTA, EMBARGOS NO TST, AGRAVO INTERNO/REGIMENTAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ADESIVO.
Disponível em 19/03/2021
8. EXECUÇÃO TRABALHISTA.
Disponível em 26/03/2021
9. INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE, PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, AÇÃO RESCISÓRIA, MANDADO DE SEGURANÇA.
Disponível em 26/03/2021
10. DISSÍDIO COLETIVO, AÇÃO DE CUMPRIMENTO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E COLETIVA.

Direito Previdenciário p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Seguridade Social: Conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes previdenciários.
Disponível
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Dependentes. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça.
Disponível
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; reajustamento; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
Disponível
RGPS: Carência. Benefícios em espécie. Benefício assistencial de prestação continuada (lei n. 8.742/93).
Disponível em 27/01/2021
Legislação acidentária e seguro de acidentes do trabalho.
Disponível em 03/02/2021
Financiamento da Seguridade Social. Salário-de-contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições.
Disponível em 10/02/2021
RPPS na CF/88: reformas previdenciárias. Regras permanentes e de transição.
Disponível em 17/02/2021
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores: organização; unidade gestora; benefícios; custeio. Leis n. 9.717/98 e 10.887/04.
Disponível em 24/02/2021
Contagem recíproca e compensação entre regimes.
Disponível em 03/03/2021
Regime de Previdência Complementar.

Direito Empresarial p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Origens, fundamentos e História. Teoria Geral da Empresa. Empresário. EIRELI.
Disponível em 07/02/2021
Obrigações do Empresário. Institutos Complementares. Estabelecimento. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Comércio Eletrônico.
Disponível em 10/02/2021
Sociedades no Código Civil. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sociedade Limitada. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Sociedades dependentes de autorização.
Disponível em 15/02/2021
Sociedades Anônimas. Outras Operações Societárias. Transformações Societárias.
Disponível em 19/02/2021
Contratos mercantis. Contratos em espécie.
Disponível em 24/04/2021
Títulos de Crédito.

Direito do Consumidor p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e segurança. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração da personalidade jurídica.
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Disponível
Das práticas comerciais. Da oferta. Da publicidade. Das práticas abusivas. Da cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros de consumidores. Da proteção contratual. Das cláusulas abusivas. Dos contratos de adesão.
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Disponível
Das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Das ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.
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Direito Tributário p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
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Disponível em 20/01/2021
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
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Disponível em 20/01/2021
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
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Disponível em 01/02/2021
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
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Disponível em 10/02/2021
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
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Disponível em 15/02/2021
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
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Disponível em 20/02/2021
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
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Disponível em 01/03/2021
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
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Disponível em 01/03/2021
Processo Administrativo Fiscal e Simples Nacional
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Disponível em 01/03/2021
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
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Disponível em 10/03/2021
Impostos Federais
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Disponível em 10/03/2021
Impostos Estaduais
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Disponível em 10/03/2021
Impostos Municipais
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Direito Financeiro p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Atividade Financeira do Estado. Autonomia do Direito Financeiro. Fontes primárias e secundárias. Federalismo fiscal. Direito Financeiro e os Direitos Fundamentais. Orçamento. Natureza jurídica. Princípios Orçamentários.
Disponível
Orçamento - Conceito e espécies. Normas gerais de direito financeiro. A disciplina da Lei nº 4.320. Controle de Constitucionalidade do Orçamento. Dos Créditos Adicionais.
Disponível
Leis orçamentárias. Ciclo orçamentário. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei orçamentária anual.
Disponível
Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação das receitas públicas. Receitas ordinárias e extraordinárias. Receitas originárias e receitas derivadas. Receitas orçamentárias e extraorçamentárias. Receitas públicas por transferências intergovernamentais. Desvinculação de Receitas da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios.
Disponível
Despesa pública. Conceito e classificação. Procedimento para a realização das despesas públicas. Despesas públicas constitucionalmente previstas. Novo regime fiscal do teto dos gastos públicos.
Disponível
Precatórios: Disciplina Constitucional. Despesas Públicas de origem judicial. Exceções ao regime.
Disponível
Responsabilidade fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). Destinatários da LC nº 101/2000. Equilíbrio fiscal. Planejamento. Anexo de Metas Fiscais. Execução Orçamentária. Receita pública na LC nº 101/2000. Previsão e arrecadação. Renúncia de receitas e incentivos fiscais.
Disponível
Despesa pública na LC nº 101/2000. Geração da despesa. Despesas com pessoal. Despesas com a seguridade social. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Dívida e endividamento. Gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal.
Disponível
Dívida ativa da União de natureza tributária e não-tributária. Crédito público. Conceito e classificação de crédito público. Natureza jurídica. Controle, fiscalização e prestação de contas. Dívida pública: conceito e classificação da dívida pública. Intervenção federal e dívida pública. Resoluções do Senado sobre dívida pública, operações de crédito e concessão de garantias.
Disponível
Controle e fiscalização interna e externa da atividade financeira do Estado. A Atuação dos Tribunais de Contas.
Disponível
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e processo de tomada de decisões orçamentárias. Judicialização das despesas públicas. Ativismo judicial. Impacto no planejamento público e deferência. Democracia e Direito Financeiro. Orçamento participativo. O Direito Financeiro como instrumento de combate à corrupção.

Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

Disponível
A Cosntituição Federal e o Meio Ambiente. Competência dos entes federados.
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Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Zoneamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental. O estudo prévio de impacto ambiental e a Administração Pública.
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Disponível em 20/01/2021
Poder de Polícia Ambiental. Licenciamento Ambiental. Responsabilidade Administrativa. Infrações Administrativas Ambientais. Decreto 6.514/2008.
Disponível em 27/01/2021
Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor. Área de Preservação Permanente.
Disponível em 03/02/2021
Unidades de Conservação - SNUC

Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital

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A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário)
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Disponível
Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas
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Disponível
Tutela Provisória, Reclamação Constitucional e Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
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Disponível
Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
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Disponível
Execução contra a Fazenda Pública com EC 94/2016
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Disponível
Remédios Constitucionais aplicáveis à Fazenda Pública (Ação Popular, Mandado de Injunção e Habeas Data)
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Mandado de Segurança Individual e Coletivo
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Desapropriação
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Juizados Especiais da Fazenda Pública
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Ação de Improbidade Administrativa com alterações da Lei Complementar 157/2016
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Disponível em 17/03/2021
Ação Civil Pública
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Discursivas p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Sem correção - 2021 - Pré-Edital

Como se portar em uma prova discursiva? Como redigir peças processuais? Análise Geral – Redação Petição Inicial Proposta e Redação de uma Contestação Revisão sobre Responsabilidade Civil 3 peças processuais com revisão de conteúdo
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Análise 10 questões discursivas
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Disponível
Análise 10 questões discursivas
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Disponível em 20/01/2021
Análise 10 questões discursivas
Disponível em 27/01/2021
Análise 10 questões discursivas
Disponível em 03/02/2021
Análise 10 questões discursivas
Disponível em 10/02/2021
3 peças processuais com revisão de conteúdo
Disponível em 17/02/2021
3 pareceres com revisão de conteúdo
Disponível em 24/02/2021
Simulado 01 - exclusivo com correção – 1 peça e 4 questões discursivas
Disponível em 03/03/2021
Simulado 02 exclusivo com correção – 1 peça e 4 questões discursivas

Maratona p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Somente Videoaulas

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Direito Administrativo - Agentes Públicos
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Direito Tributário - Tributos Estaduais
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Disponível
Direito Ambiental - Código Florestal
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Direito Civil - Pessoas e Bens
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Direito Processual Civil - Procedimento Comum
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Direito do Trabalho - Salário, Remuneração e Férias
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Direito Previdenciário - Regime de Previdência dos Servidores
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Simulados - PGE-AL (Procurador do Estado)

1º Simulado PGE-AL(18/10/2020)
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1º Simulado PGE-AL(18/10/2020) - Gabarito
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Aulas demonstrativas

Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Regime Jurídico Administrativo: Definição Assistir Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Normas Jurídicas Assistir Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Basilares da Administração Pública Assistir Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Expressos Assistir Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011) - Pts 01 Assistir Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011) - Pts 02 Assistir Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Questão discursiva PGE-SP Assistir Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios da razoabilidade e proporcionalidade Assistir Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípio da continuidade Assistir Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípio da autotutela e princípio da segurança jurídica Assistir Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Demais princípios implícitos - Parte I Assistir Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Demais princípios implícitos - Parte II Assistir Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Administrativo p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Legislação Administrativa Estadual p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Fontes do direito constitucional Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Conceitos de constituição Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Constituições - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Constituições - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Elementos da Constituição Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Constituições Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aplicação de uma nova Constituição Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Formação do CC/2002 - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Formação do CC/2002 - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Vigência e Eficácia da Norma (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Conflito de Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Classificação das Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Interpretação e Integração (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Direito Internacional Privado - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Direito Internacional Privado - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Direito Público Assistir Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Legislação Civil Especial p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Lei de Locações - Disposições Gerais - Parte 01 Assistir Legislação Civil Especial p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Lei de Locações - Disposições Gerais - Parte 02 Assistir Legislação Civil Especial p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Lei de Locações - Disposições Gerais - Parte 03 Assistir Legislação Civil Especial p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Lei de Locações - Locação Residencial Assistir Legislação Civil Especial p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Ações Locatícias Assistir Legislação Civil Especial p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito do Trabalho p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito do Trabalho p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Processual do Trabalho p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Direito processual do trabalho Assistir Direito Processual do Trabalho p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Trabalhistas Assistir Direito Processual do Trabalho p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho Assistir Direito Processual do Trabalho p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Questões Assistir Direito Processual do Trabalho p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Previdenciário p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito do Consumidor p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Introdução ao Direito do Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Âmbito de Aplicação - Definição de Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Âmbito de Aplicação - Definição de Fornecedor, Produto e Serviço Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 1 Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 2 Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 3 Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios do CDC e Política Nacional das Relações de Consumo Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Direitos Básicos do Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Inversão do Ônus da Prova Assistir Direito do Consumidor p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito do Consumidor p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Tributário p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípio da legalidade Assistir Direito Tributário p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípio da anterioridade Assistir Direito Tributário p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Financeiro p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Direito Financeiro p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Conceito de Meio Ambiente Assistir Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Conceito e Objeto do Direito Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Teorias Éticas Ambientais Assistir Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Bem Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Relação do Direito Ambiental com Outros Ramos do Direito Assistir Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Fontes do Direito Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 1 Assistir Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 2 Assistir Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 3 Assistir Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 4 Assistir Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Princípios Ambientais - Parte 5 Assistir Direito Ambiental p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Introdução ao curso - Explicação Assistir Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Conceito e Abrangência do Termo Assistir Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Representação Judicial da FP Assistir Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Advocacia Pública Estadual Assistir Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Advocacia Pública Municipal e Legislativa Assistir Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Prerrogativas - Parte 1 Assistir Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Prerrogativas - Parte 2 Assistir Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Atuação no Polo Passivo - Citação Assistir Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Atuação no Polo Passivo – Revelia Assistir Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Despesas realizadas no curso do processo Assistir Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Honorários advocatícios Assistir Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Aspectos de Direito Proc. Civil aplicados à Fazenda Pública p/ PGE-AL (Procurador)2021 - Pré-Edital - Aula 00 Simplificado Discursivas p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Sem correção - 2021 - Pré-Edital - Como estudar para provas discursivas - Parte 01 Assistir Discursivas p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Sem correção - 2021 - Pré-Edital - Como estudar para provas discursivas - Parte 02 Assistir Discursivas p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Sem correção - 2021 - Pré-Edital - Como estudar para provas discursivas - Parte 03 Assistir Discursivas p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Sem correção - 2021 - Pré-Edital - Redação Peças - Aspectos Gerais da Petição Inicial - Parte 1 Assistir Discursivas p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Sem correção - 2021 - Pré-Edital - Redação Peças - Aspectos Gerais da Petição Inicial - Parte 2 Assistir Discursivas p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Sem correção - 2021 - Pré-Edital - Contestação Assistir Discursivas p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Sem correção - 2021 - Pré-Edital - Aula 00 Baixar Maratona p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Somente Videoaulas - 1ª Maratona para o cargo de procurador da PGE-AL - Direito Constitucional - Parte 01 Assistir Maratona p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Somente Videoaulas - 1ª Maratona para o cargo de procurador da PGE-AL - Direito Constitucional - Parte 02 Assistir Maratona p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - Somente Videoaulas - Maratona PGE-AL - Profª Nelma Fontana Baixar Simulados - PGE-AL (Procurador do Estado) - 1º Simulado PGE-AL (18/10/2020) Baixar