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Pacote Completo p/ PC-DF (Delegado) - 2020

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Cronograma
Vendas até: 03/12/2020
Acesso até: 03/05/2021
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980 horas
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Cursos do pacote

Direito Civil p/ PC-DF (Delegado) - Com Videoaulas - 2020

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2 Pessoa natural. 5 Domicílio e residência.
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3 Pessoa jurídica.
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4 Personalidade.
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6 Bens, diferentes classes de bens.
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7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Fato jurídico).
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7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico (Teoria das invalidades).
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7.3 Prescrição e decadência.
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9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte I).
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9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco (Parte II).
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8 Posse. 8.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
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8.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade.
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8.3 Direito real sobre coisa alheia.
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Lei Orgânica p/ PC-DF (Delegado) - 2020

Disponível
Organização do Distrito Federal (CAPÍTULOS I, II, III, IV)
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Organização do Distrito Federal (CAPÍTULO V, VI,VII VIII)
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Poder Legislativo
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Processo Legislativo
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Fiscalização Contábil e Financeira
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Poder Executivo
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Funções Essenciais da Justiça e Segurança Pública
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Tributação e Orçamento
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Ordem econômica
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Ordem Social e Meio Ambiente

Direito Tributário p/ PC-DF (Delegado) - 2020

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
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Demais princípios do Direito Tributário.
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Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
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Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
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Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
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Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
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Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
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Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
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Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
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Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
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Impostos Federais
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Impostos Estaduais
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Impostos Municipais
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Direito Administrativo p/ PC-DF (Delegado) - 2020

Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
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Mapa Mental - Aula Demonstrativa
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Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Teorias da Identidade, do Mandato, da Representação e do Órgão. Classificação dos Órgãos Públicos. Personalidade Jurídica versus Personalidade Judiciária. Autarquias Comuns, Territoriais, de Classes Profissionais e Especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Consórcios Públicos. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
Disponível
Mapa Mental - Organização da Administração Pública.
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Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
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Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
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Mapa Mental - Terceiro Setor.
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
Disponível
Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Agentes Públicos.
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Mapa Mental - Agentes Públicos.
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Simulado com 10 questões inéditas de Direito Administrativo.
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Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Poderes Administrativos.
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Mapa Mental - Poderes Administrativos.
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Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Atos Administrativos.
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Mapa Mental - Atos Administrativos
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Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Bens Públicos
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Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Disponível
Mapa Mental - Intervenção do Estado na Propriedade Privada.
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Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Licitações.
Disponível
Mapa Mental - Licitações.
Disponível
Licitação Pública (Parte II - Continuação).
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Pregão, SRP e RDC.
Disponível
Mapa Mental - Pregão e SRP
Disponível
Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
Disponível
Mapa Mental - Contratos
Disponível
Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
Disponível
Simulado com 16 questões inéditas de Direito Administrativo.
Disponível
Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Serviço Público.
Disponível
Simulado com 14 questões inéditas sobre o Direito Administrativo.
Disponível
Regime Jurídico dos Servidores Civis. Provimento. Vacância. Remoção. Posse. Entrada em Exercício. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Direitos e Vantagens. Licenças. Afastamentos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei 8.112.
Disponível
Mapa Mental - Lei 8.112.
Disponível
Regime Jurídico Disciplinar. Deveres e Proibições do Servidor Público Civil. Penalidades em Espécie. Advertência. Suspensão. Demissão. Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade. Destituição de Cargo em comissão ou Função Comissionada. Autoridade Competente. Prazos. Procedimento Sumário de Apuração Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar. “Denúncia Anônima”. Impropriedade Terminológica. Notícia Anônima. Delação Apócrifa. Sindicância. Processo Administrativo Disciplinar stricto sensu – PAD. Revisão. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Regime Jurídico Disciplinar.
Disponível
Simulado com 15 questões inéditas de Direito Administrativo.
Disponível
Mapa Mental - Regime Jurídico Disciplinar.
Disponível
Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
Disponível
Mapa Mental - Processo Administrativo.
Disponível
Simulado com 14 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.
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Disponível
Simulado com 13 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.
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Disponível
Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Delegado da Polícia Federal.
Disponível
Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
Disponível
Mapa Mental - Controle da Administração Pública.
Disponível
Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
Disponível
Mapa Mental - Improbidade Administrativa.
Disponível
Simulado com as questões de Direito Administrativo que foram objeto de cobrança na prova objetiva para ingresso na Carreira de Juiz da Polícia Civil de Goiás, Mato Grosso, Amapá, Piauí, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Maranhão, e da Polícia Federal.

Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020

Disponível
3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
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Disponível
4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
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Disponível
4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
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Disponível
4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
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Disponível
5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios.
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Disponível
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Disponível
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
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Disponível
7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Disponível
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Disponível
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Disponível em 10/05/2020
10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias. 11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
Disponível
12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.

Direito Empresarial p/ PC-DF (Delegado) - 2020

Disponível
10.2. Empresário: caracterização; inscrição; capacidade.
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Disponível
13.7 Institutos complementares do direito empresarial: nome; estabelecimento empresarial; propriedade industrial. 12.4 Segredo comercial.
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Disponível
12. Espécies de empresa. 12.1 Responsabilidade dos sócios. 12.2 Distribuição de lucros. 12.3 Sócio oculto. 13 Teoria geral do direito societário. 13.1 Conceito de sociedade; personalização da sociedade. 13.2 Classificação das sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedades dependentes de autorização.
Disponível
13.4 Sociedade limitada; sociedade anônima; sociedade em comandita por ações; 13.3 Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão. Sociedade cooperada. Sociedades coligadas.
Disponível
11. Teoria geral dos títulos de crédito. 11.1 Títulos de crédito: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata. 11.2 Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição. 11.3 Ações cambiais. 15 Títulos de crédito: atributos gerais; integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro.
Disponível
13.6 Recuperação judicial; recuperação extrajudicial.
Disponível
Falência do empresário e da sociedade empresária. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras.

Direito Processual Civil p/ PC-DF (Delegado) - 2020

Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios. Ponto extra para a boa compreensão da matéria
Disponível
Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional.
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Disponível
Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
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Disponível
Tutela. Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial e final. Tutelas de urgência e da evidência: conceito, espécies, extensão, profundidade. Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características, limites e estabilização da tutela provisória. Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. Poder geral de cautela.
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Disponível
Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade.
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Direito Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020

Introdução ao direito penal. Conceito, caracteres e função do direito penal. Relações com outros ramos do direito. Direito penal e política criminal. História do Direito Penal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime., vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.
Disponível
Imunidade. Concurso aparente de normas.
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Disponível
Princípios do direito penal. Princípio de culpabilidade.
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Disponível
Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Teoria do tipo. Crime doloso e crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e omissivos.
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Disponível
Resultado; relação de causalidade; imputação Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legitima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
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Disponível
Teoria geral da culpabilidade. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
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Disponível
Punibilidade. Condições de punibilidade. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. Extinção da punibilidade: Conceito, causas gerais e especificas, momentos de ocorrência.
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Disponível
Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
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Disponível
Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntaria e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa.
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Disponível
Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
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Disponível
Concurso de crimes e crime continuado. Medidas de segurança.
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Disponível
Efeitos da condenação. Execução penal.
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Disponível
Ação Penal. Classificação jurídica dos crimes. Crimes de dano e de perigo.
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Disponível
Crimes contra a pessoa I: dos crimes contra a vida.
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Crimes contra a pessoa II: das lesões corporais aos crimes contra a honra.
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Crimes contra a pessoa III: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
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Disponível
Crimes contra o patrimônio I.
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Disponível
Crimes contra o patrimônio II.
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Disponível
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
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Disponível
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
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Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
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Disponível
Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fe Publica.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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Direito Processual Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020

Disponível
Investigação e inquérito policial
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Disponível
Ação penal e ação civil ‘ex delicto’
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Disponível
Competência criminal
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Disponível
Teoria geral das provas
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie
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Disponível
Medidas cautelares pessoais.
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Disponível
Prisão em flagrante
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Disponível
Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 - Direito Processual Penal
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Disponível
Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 - Direito Processual Penal
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Disponível
Prisão preventiva
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Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória
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Disponível
Sujeitos do processo e comunicação dos atos processuais
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Disponível
Questões e processos incidentes
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário e sumário)
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Disponível
Processo e procedimento (parte 2 - sumaríssimo)
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri)
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Disponível
Sentença penal
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Disponível
Nulidades
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Disponível
Teoria geral dos recursos
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Disponível
Recursos em espécie
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Disponível
Ações autônomas de impugnação
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Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Discursivas p/ PC-DF (Delegado) - Sem correção - 2020

Representação por prisão preventiva (art. 311 e ss. - CPP) e Questões Exemplificativas de 2017 Comentadas.
Disponível
Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 1 (Prof. Carlos)
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Disponível
Dicas Gerais de redação de provas discursivas – Parte 2 (Prof. Carlos)
Disponível
Representação por prisão temporária (Lei 7.960/89) e Questões de Direito Constitucional
Disponível
Representação por medida cautelar diversa da prisão (art. 282, §2°, do CPP) e Questões de Direito Administrativo
Disponível
Representação por busca domiciliar (art. 240, do CPP) e Questões de Direito Penal.
Disponível
Representação por interceptação telefônica (Lei 9.296/96) e questões de Direito Penal
Disponível
Representação por quebra de sigilo financeiro. (LC n° 105/2001) e questões de Direito Processual Penal
Disponível
Representação por sequestro de bens (art. 125 e ss. do CPP) e questões de Direito Processual Penal
Disponível
Representação por exame de identificação criminal (Lei 12.037/09) e Questões de Legislação Penal Extravagante
Disponível
Medidas investigativas da Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas). e Questões de Legislação Penal Extravagante
Disponível
Representação por medida cautelar no Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Questões de Direito Civil
Disponível
Portaria de instauração, Despacho de Indiciamento e despacho ordinatório em Auto de Prisão em Flagrante e Questões de Direito Ambiental
Disponível
Relatório final cumulado com medida cautelar (Comum e na Lei de Drogas) e Questões de Direito Tributário

Legislação Penal e Processual Especial p/ PC- DF (Delegado) - 2020

Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
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Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
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Disponível
Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio (Lei 2.889/56)
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Disponível
Tóxico (Lei 11.343/06)
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Disponível
Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68). Atribuições da Polícia Federal
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Disponível
Execução Penal – Parte I
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Disponível
Execução Penal – Parte II
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Disponível
Execução Penal – Parte III
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Disponível
Crimes ambientais
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Disponível
Contravenções Penais
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Disponível
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
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Disponível
Interceptação telefônica
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Disponível
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
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Disponível
Organizações Criminosas
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Disponível
Crimes descritos no ECA
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Disponível
Crimes de Trânsito
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Disponível
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
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Disponível
Lavagem de dinheiro
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Disponível
Crimes contra o sistema financeiro (lei 7492/86)
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Disponível
Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
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Disponível
Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares. Crimes definidos no Estatuto do Índio
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Disponível
Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
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Estudo Estratégico p/ Delegado de Polícia

Apresentação do curso (PDF)
Disponível
Análise estatística dos concursos de Delegado de Polícia no Brasil durante o ano de 2018 (PDF)
Disponível
Análise detalhada dos Editais mais “QUENTES” de 2019
Disponível
Como estudar Direito Administrativo e Direito Tributário(PDF)
Disponível
Como estudar Direito Constitucional e Direito Previdenciário (PDF)
Disponível
Como estudar Direito Civil E Direito Processual Civil(PDF)
Disponível
Como estudar Direito Penal, Direito Processual Penal E Legislação Penal Especial (PDF)
Disponível
Como estudar Criminologia e Medicina Legal (PDF)
Disponível
Como estudar Direito Eleitoral, Direito do Consumidor e Direito Ambiental(PDF)
Disponível
Como estudar Direitos Humanos e Direito Internacional (PDF)
Disponível
Como estudar Informática e Raciocínio Lógico (PDF)
Disponível
Como estudar Estatuto do Idoso,Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Pessoa com Deficiência (PDF)
Disponível
Como estudar Português (PDF)
Disponível
Como estudar Legislação Estadual e Estatuto da Polícia
Disponível
Como estudar Direito Empresarial, Direito Financeiro e Legislação Civil Especial (PDF)

Direito Ambiental p/ PC- DF (Delegado) - 2020

Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental
Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental
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Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental
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Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
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Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.
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Disponível
Legislação Florestal
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Disponível
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
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Disponível
Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados e Legislação de proteção às espécies ameaçadas
Disponível
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento

Intensivo - Pacote Anticrime em Concurso Delta (Somente em vídeo)

Disponível
Videoaula 1 - Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)
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Disponível
Videoaula 2 - Pacote Anticrime (Prof. Rodrigo Souza)
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Aulas demonstrativas

Direito Civil p/ PC-DF (Delegado) - Com Videoaulas - 2020 - Formação do CC/2002 - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ PC-DF (Delegado) - Com Videoaulas - 2020 - Formação do CC/2002 - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ PC-DF (Delegado) - Com Videoaulas - 2020 - Vigência e Eficácia da Norma (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PC-DF (Delegado) - Com Videoaulas - 2020 - Conflito de Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PC-DF (Delegado) - Com Videoaulas - 2020 - Classificação das Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PC-DF (Delegado) - Com Videoaulas - 2020 - Interpretação e Integração (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ PC-DF (Delegado) - Com Videoaulas - 2020 - Direito Internacional Privado - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ PC-DF (Delegado) - Com Videoaulas - 2020 - Direito Internacional Privado - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ PC-DF (Delegado) - Com Videoaulas - 2020 - Direito Público Assistir Direito Civil p/ PC-DF (Delegado) - Com Videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Lei Orgânica p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Título I - Dos Fundamentos Assistir Lei Orgânica p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Lei Orgânica - Questões - Parte 01 Assistir Lei Orgânica p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Lei Orgânica - Questões - Parte 02 Assistir Lei Orgânica p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Lei Orgânica - Questões - Parte 03 Assistir Lei Orgânica p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Tributário p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Princípio da legalidade Assistir Direito Tributário p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Princípio da anterioridade Assistir Direito Tributário p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Princípios da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Administrativo p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Aula Extra 1 Baixar Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Conceitos de Constituição - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Conceitos de Constituição - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Eficácia das Normas Constitucionais- Parte 3 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Eficácia das Normas Constitucionais- Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Direito Constitucional Intertemporal Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Direito Intertemporal - parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Eficácia das Normas Constitucionais - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Hermenêutica Constitucional - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Hermenêutica Constitucional - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Empresarial p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Introdução ao Estudo do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Unificação do Direito Privado Assistir Direito Empresarial p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Publicização do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Projeto do Novo Código Comercial Assistir Direito Empresarial p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Evolução Histórica do Direito Empresarial - Introdução Assistir Direito Empresarial p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Fontes do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Características do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Princípios do Direito Empresarial Assistir Direito Empresarial p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Processual Civil p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Conceito, História, Neoprocessualismo e Fontes Assistir Direito Processual Civil p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Fontes, Exposição de Motivos e Princípios Assistir Direito Processual Civil p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Propedêutica Assistir Direito Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - A Lei Penal Assistir Direito Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - As Velocidades do Direito Penal Assistir Direito Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - A Lei Penal e o Espaço Assistir Direito Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - A Lei Penal e o Tempo Assistir Direito Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Processual Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Apresentação pessoal Assistir Direito Processual Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Introdução e conceitos do direito processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Fontes Assistir Direito Processual Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Sistemas Assistir Direito Processual Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Princípios fundamentais - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Princípios fundamentais - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Princípios fundamentais - Parte 03 Assistir Direito Processual Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Princípios fundamentais - Parte 04 Assistir Direito Processual Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Lei processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Interpretação da lei processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ PC-DF (Delegado) - 2020 - Aula 00 Baixar Discursivas p/ PC-DF (Delegado) - Sem correção - 2020 - Dicas Gerais Assistir Discursivas p/ PC-DF (Delegado) - Sem correção - 2020 - Modelo Básico - Representação por Medida Cautelar Assistir Discursivas p/ PC-DF (Delegado) - Sem correção - 2020 - Representação por Prisão Preventiva Assistir Discursivas p/ PC-DF (Delegado) - Sem correção - 2020 - Resolução de Peça Prática Assistir Discursivas p/ PC-DF (Delegado) - Sem correção - 2020 - Aula 00 Baixar Legislação Penal e Processual Especial p/ PC- DF (Delegado) - 2020 - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 2 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ PC- DF (Delegado) - 2020 - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 1 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ PC- DF (Delegado) - 2020 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 03 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ PC- DF (Delegado) - 2020 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 04 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ PC- DF (Delegado) - 2020 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 05 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ PC- DF (Delegado) - 2020 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 06 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ PC- DF (Delegado) - 2020 - Aula 00 Baixar Estudo Estratégico p/ Delegado de Polícia - Aula 00 Baixar Direito Ambiental p/ PC- DF (Delegado) - 2020 - Conceitos Fundamentais Assistir Direito Ambiental p/ PC- DF (Delegado) - 2020 - Princípios do Direito Ambiental - Parte 01 Assistir Direito Ambiental p/ PC- DF (Delegado) - 2020 - Princípios do Direito Ambiental - Parte 02 Assistir Direito Ambiental p/ PC- DF (Delegado) - 2020 - Aula 00 Baixar