Cursos para Promotor Ministério Público MP-SP | Estratégia Concursos

Pacote Completo p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 3.390,00
por R$ 2.600,00
790,00 (23%)
ou 12x de R$ 216,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/12/2020
Acesso até: 31/05/2021
Carga Horária
1025 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

Direitos Difusos e Coletivos p/ MP-SP (Promotor) - 2020

Apresentação do Curso. Cronograma de Aulas. Introdução ao Estudo do Direito Coletivo. Fundamentos. Teoria Geral do Direito Coletivo. As Ondas Renovatórias do Acesso à Justiça. Racionalidade individual e racionalidade coletiva. Conflituosidade interna. Conflito entre interesse individual e direito coletivo. Conflito de paradigmas: coletivo x consequencialista. Direitos Humanos - Processos de luta: avanços e retrocessos. Catálogo de direitos. Direitos civis e políticos. Direitos econômicos e sociais. Superação do modelo antropocêntrico. Reconhecimento, respeito, reciprocidade, responsabilidade, redistribuição. Controle Judicial de Políticas Públicas.
Disponível
Princípios e Institutos Fundamentais do Direito Coletivo. Classificação dos Direitos Coletivos. Direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos. Microssistema de tutela jurisdicional coletiva. Espécies de ações coletivas.
Disponível
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). Conceito, Objeto, Legitimação e o Interesse de Agir. Competência. A Litispendência, a Conexão e a Continência em Ações Coletivas. Transação. Ônus Da Prova. As Tutelas de Urgência, de Segurança, de Evidência e Inibitória no Processo Coletivo. Tutelas contra a Fazenda Pública. Fundo Para Reparação dos Bens Lesados.
Disponível
Sentença e Coisa Julgada no Processo Coletivo. Execução Coletiva. Liquidação da Sentença Coletiva. Procedimento de Cumprimento de Sentença Coletiva. Execução de Título Executivo Extrajudicial Coletivo.
Disponível em 13/05/2020
Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito Civil e o Termo (Compromisso) de Ajustamento de Conduta. A Autocomposição Coletiva na Tutela dos Direitos Coletivos. Processo coletivo e participação popular. Audiência pública (extrajudicial e judicial). Papel do Ministério Público, Defensoria Pública e demais legitimados ativos na tutela coletiva.
Disponível
Mandado de Segurança Individual e Coletivo (Lei nº 12.016/2009)
Disponível
Habeas Corpus Coletivo, Ação Popular (Lei nº 4.717/1965) e o Habeas Data Coletivo (Lei nº 9.507/1997)
Disponível em 30/06/2020
Aspectos Processuais e Procedimentais das Ações de Controle de Constitucionalidade e da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei 9.868/1999 e Lei nº 9.882/1999). Mandado de Injunção Coletivo (Lei nº 13.300/2006)
Disponível em 11/07/2020
Aspectos Materiais e Processuais da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Disponível em 22/07/2020
Direito Material e Processual Coletivo no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Aspectos Materiais e Processuais. Objetivos, Princípios e Direitos Básicos do Consumidor. Responsabilidade do Fornecedor. Práticas Abusivas. Proteção Contratual. Superendividamento. Contratos Eletrônicos. Consumo Sustentável. Os direitos dos usuários de planos de saúde (Lei nº 9.656/98). Os direitos dos usuários de energiaelétrica (Resolução Normativa nº 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL)
Disponível em 30/07/2020
Aspectos Materiais e Processuais do Estatuto das Crianças e Adolescentes (Lei n. 8.969/90), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Disponível em 05/08/2020
Pessoas com Deficiência -Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Impedimentos, barreiras e acessibilidade. Mobilidade. Discriminação por motivo de deficiência. Autonomia individual. Igualdade de oportunidades. Identidade. Desenvolvimento pessoal com equidade. Políticas de conscientização. Conselho das pessoas portadoras de Deficiência.
Disponível em 10/08/2020
Aspectos Materiais e Processuais da Política de Habitação e Urbanismo. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e o Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979). Proteção aos moradores de rua.
Disponível em 20/08/2020
Direito à Saúde (Leis nº 8.080/1990 e suas alterações, nº8.142/1990, nº 8.212/1991 e suas alterações, nº 8.213/1991 e suas alterações e nº8.742/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.508/2011 (Tutela do direito à saúde). Tutela Coletiva da Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Direito à saúde de grupos sociais vulneráveis: portadores de deficiência, idosos, portadores de SIDA, vítimas de violência sexual e familiar, pessoas privadas de liberdade, índios e pessoas poortadoras de transtornos mentais (Lei nº 10.216/01)
Disponível em 02/09/2020
Aspectos Materiais e Processuais da Proteção ao Patrimônio Público e Cultural. A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). O Saneamento básico como direito fundamental. Política Nacional de saneamento básico (Lei nº 11.445/07 e Decreto nº 7.217/2010).
Disponível em 12/09/2020
Lei de Defesa da Ordem Econômica e da Economia Popular (Lei nº 12.529/2011 e Lei nº 8.137/1990). Lei anticorrupção (12846/13)
Disponível em 21/09/2020
Tutela coletiva do direito de livre expressão e de manifestação cultural. Tutela coletiva e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10). Ações afirmativas. Tutela coletiva dos quilombolas.
Disponível em 03/10/2020
Lei das Diretrizes Básicas da Educação (Lei nº 9.394/1996). Política nacional da leitura e escrita. Tutela coletiva do direito à alimentação. O direito à alimentação como direito fundamental social. Emenda Constitucional nº 64/10. Sistema Nacional de segurança alimentar e nutricional (Lei nº 11.346/06). Tutela coletiva do direito ao transporte público e à mobilidade urbana. (Lei nº 12.587/12 e Lei nº 8.987/95). O direito ao transporte público como expressão do direito à cidade. Transporte público e acessibilidade.

Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

Disponível
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 3. Estabelecimento. 4. Nome empresarial.
Baixar
Disponível
conta de participação. 9.3. Sociedade personificada. Sociedade simples. Sociedade empresária. 9.4. Tipos societários. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade cooperativa. 9.6. Sociedades dependentes de autorização para funcionamento. 9.11. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades.
Baixar
Disponível
Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedade em comandita por ações. 9.5. Sociedades coligadas, controladas e de simples participação. Participações recíprocas de capital. Grupo de sociedades. Consórcios. 9.10. Incorporação, fusão, cisão e transformação das sociedades. Mercado de capitais. Regulação do mercado de capitais. Comissão de Valores Mobiliários. Valores mobiliários. Negócios relativos aos valores mobiliários. Fundos de investimentos. Ilícitos administrativos no mercado de capitais. A proteção aos investidores no mercado de valores mobiliários.
Disponível
11. Contratos mercantis: Teoria geral dos contratos. Contratos em espécie: Compra e venda. Compra e venda internacional. Venda sob documentos. Contrato de fornecimento. Compromisso arbitral. Gestão de negócios. Locação, arrendamento e usufruto do estabelecimento. Transporte de coisas e de pessoas. Mandato mercantil. Fiança. Penhor industrial e mercantil. Penhor de direitos e de títulos de crédito. Agência e Distribuição. Corretagem. Representação Comercial. Comissão. Concessão mercantil. Franquia. Depósito mercantil. Contratos bancários. Conta corrente. Mútuo mercantil. Depósito pecuniário. Antecipação bancária. Desconto bancário. Contrato de abertura de crédito. Seguro. Contrato de cartão de crédito. Operações de custódia de valores e títulos. Contrato de câmbio. Alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis. Arrendamento mercantil ou "Leasing". Contrato de garagem ou estacionamento. Faturização. Contratos de propriedade industrial. Transferência de tecnologia.
Disponível
12. Títulos de crédito. Títulos de crédito no Código Civil e na legislação especial. Letra de câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicatas mercantil e de serviços. Títulos de crédito rural. Títulos de crédito industrial. Títulos de financiamento comercial. Títulos de financiamento comercial. Títulos de garantia imobiliária. Conhecimento de depósito e Warrant.
Disponível
13. Recuperação de empresas. 13.1. Sujeitos à lei de recuperações e falências. 13.2. Competência. 13.3. Intervenção do Ministério Público. 13.4. Disposições comuns à recuperação e à falência. Verificação e habilitação dos créditos concursais. O Administrador Judicial. Comitê e Assembleia Geral de Credores.
Disponível
Falência.

Legislação Institucional do MP p/ MP-SP (Promotor de Justiça) - 2020

Ministério Público. Organização, princípios, funções, garantias e vedações.
Disponível
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público – Lei no 8.625/93.
Disponível
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público – Lei no 8.625/93.
Disponível em 30/09/2020
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Direito Administrativo p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas.
Disponível
Mapa Mental - Aula Demonstrativa
Disponível
Organização da Administração Pública. Administração Direta. Administração Indireta. Desconcentração. Descentralização. Estrutura Administrativa. Autarquias, inclusive especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Consórcios Públicos. Introdução ao Terceiro Setor. Atuação do Estado no domínio econômico. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Mapa Mental - Organização da Administração Pública.
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
Disponível
Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
Disponível
Mapa Mental - Terceiro Setor.
Disponível
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
Disponível
Agentes públicos Civil e Militar. Agentes Políticos. Servidor Público. Empregado Público. Admitido. Estagiário. Particulares em colaboração com o Poder Público. Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção. Concurso Público. Titularização de Cargo, Emprego ou Função. Provimento. Investidura. Estabilidade. Acumulação. Remuneração. Subsídio. Direito de Greve. Aposentadoria. Perda do Cargo, Emprego ou Funções Públicas. Responsabilização Civil, Administrativa e Penal. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
Disponível
Mapa Mental - Agentes Públicos.
Disponível
Poderes Administrativos e seus decorrentes. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Deveres da Administração Pública. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Poderes Administrativos.
Disponível
Mapa Mental - Poderes Administrativos.
Disponível
Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Atos Administrativos.
Disponível
Mapa Mental - Atos Administrativos
Disponível
Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Bens Públicos
Disponível
Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição Administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Ingerência do Estado na Propriedade Privada.
Disponível
Mapa Mental - Intervenção do Estado na Propriedade Privada.
Disponível
Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema Licitações.
Disponível
Mapa Mental - Licitações.
Disponível
Licitação Pública (Parte II - Continuação).
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Pregão, SRP e RDC.
Disponível
Mapa Mental - Pregão e SRP
Disponível
Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão Unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
Disponível
Mapa Mental - Contratos.
Disponível
Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos (Parte II).
Disponível
Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Serviço Público.
Disponível
Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
Disponível
Mapa Mental - Processo Administrativo.
Disponível
Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado
Disponível
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle Administrativo.
Disponível
Mapa Mental - Controle da Administração Pública.
Disponível
Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Até 08/07/2019 Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
Baixar
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
Disponível
Mapa Mental - Improbidade Administrativa.
Disponível em 13/06/2020
Responsabilidade Fiscal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Disponível em 13/06/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Disponível em 20/06/2020
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Disponível em 20/06/2020
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Disponível em 20/06/2020
Mapa Mental - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Disponível em 27/06/2020
Simulado com 16 questões inéditas de Direito Administrativo.
Disponível em 27/06/2020
Simulado com 14 questões inéditas sobre o Direito Administrativo.
Disponível em 27/06/2020
Simulado com 14 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.
Baixar
Disponível em 23/06/2020
Simulado com 13 questões inéditas de Direito Administrativo resolvidas e comentadas.
Baixar
Disponível em 30/06/2020
Simulado com 15 questões inéditas de Direito Administrativo.

Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana

Disponível
3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
Baixar
Disponível
4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
Baixar
Disponível
4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
Baixar
Disponível
4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
Baixar
Disponível
Direitos Políticos e Partidos Políticos
Baixar
Disponível
5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal.
Baixar
Disponível
5.8 Intervenção dos estados nos municípios. 5.9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Disponível
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Disponível
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Baixar
Disponível
7.2.5. Processo Legislativo
Baixar
Disponível
7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Baixar
Disponível
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Baixar
Disponível em 29/06/2020
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível em 06/07/2020
7.5. Controle de Constitucionalidade
Disponível em 13/07/2020
12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.

Legislação Civil Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

Disponível
19. Registro Civil das Pessoas Naturais. Do Nascimento. Lei Federal 11.790/08. Do Registro Civil Fora do Prazo. Do Casamento. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis. Da Conversão da União Estável em Casamento. Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo. Do Óbito. Da Morte Presumida. Da Emancipação, da Interdição, da Ausência, da União Estável e da Adoção. Das Averbações em Geral e Especificas. Das Anotações em Geral e Especificas. Das Retificações, restaurações e Suprimentos. Reconhecimento de Filhos.
Baixar
Disponível
18. Registros Públicos. Registro de imóveis. Noções gerais. Princípios do Registro de Imóveis: Continuidade, Especialidade, Legalidade, Inscrição, Presunção e Fé Pública, Prioridade e Instância. Transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida.
Baixar
Disponível
13. Incorporação. Condomínios e incorporações. 18. Lei Federal 4.591/64.
Baixar
Disponível
13. Parcelamento e Regularização do Solo Urbano.
Baixar
Disponível
13. Estatuto da Cidade.
Baixar

Direito Civil p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com Videoaulas - 2020

2. Das pessoas. Das pessoas naturais. Personalidade e da capacidade. Ausência. 4. Do domicílio.
Disponível
2. Das pessoas. Das pessoas jurídicas. Personalidade e da capacidade. 3. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. 4. Do domicílio.
Baixar
Disponível
2. Das pessoas. Das pessoas naturais e jurídicas. Dos direitos da personalidade.
Baixar
Disponível
5. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. 14. Do direito de família. Do direito patrimonial. Do bem de família.
Baixar
Disponível
6. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. 7. Da forma e da prova.
Baixar
Disponível
6. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico.
Baixar
Disponível
7. Da prescrição e da decadência.
Baixar
Disponível
8. Do direito das obrigações. Das modalidades e efeitos.
Baixar
Disponível
8. Do direito das obrigações. Adimplemento, extinção.
Baixar
Disponível
8. Do direito das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Cláusula Penal e arras. Transferência das obrigações.
Baixar
Disponível
10. Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos. Vícios redibitórios. Evicção. Da extinção do contrato.
Baixar
Disponível
10. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato (Parte I).
Baixar
Disponível
10. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato (Parte II).
Baixar
Disponível
10. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato (Parte III).
Baixar
Disponível
9. Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual (Parte I).
Baixar
Disponível
9. Responsabilidade civil: idem (Parte I).
Baixar
Disponível
11. Do direito das coisas: Princípios. Da posse e de sua classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse.
Baixar
Disponível
12. Dos Direitos Reais. Da propriedade em geral. Histórico da propriedade e sua funcionalidade social. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Usucapião constitucional urbana. Usucapião constitucional rural. Usucapião especial coletiva. Usucapião administrativa. Usucapião especial indígena.
Baixar
Disponível
13. Da perda da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Do condomínio necessário. Do condomínio edilício. Novas formas de propriedade condominial. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Do direito do promitente comprador.
Baixar
Disponível
13. Dos direitos reais sobre coisa alheia. Da superfície. Das servidões. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Do uso. Da habitação. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
Baixar
Disponível
14. Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração e do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal (manter apesar da discussão quanto à separação). Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestos. Do regime de separação de bens. Da união estável.
Baixar
Disponível
14. Do direito de família. Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da filiação: registral, biológica e socioafetiva. Do reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Da guarda, tutela, curatela e da interdição. Alienação Parental.
Baixar
Disponível
15. Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
Baixar
Disponível
15. Dos direitos das sucessões: Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. 16. Da redução das disposições testamentárias. Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. 17. Do inventário e da partilha.
Baixar

Direito Processual Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

Disponível
Investigação e inquérito policial [3 Inquérito policial. Investigação criminal].
Baixar
Disponível
Ação penal e ação civil ex delicto. [3 (...) Ação penal. 5 Reparação do dano ex delicto. Ação civil e execução civil da sentença penal].
Baixar
Disponível
Jurisdição e Competência. [4 Jurisdição e Competência].
Baixar
Disponível
Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 - Direito Processual Penal
Baixar
Disponível
Teoria geral das provas. [7 Provas].
Baixar
Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [7 Provas].
Baixar
Disponível
Medidas cautelares alternativas. [9 (...) medidas cautelares pessoais alternativas à prisão].
Baixar
Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [9 Prisão].
Baixar
Disponível
Prisão preventiva. [9 Prisão].
Baixar
Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [9 Prisão. 22.1 Prisão temporária].
Baixar
Disponível
Questões e processos incidentes. [6 Questões e processos incidentes].
Baixar
Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [8 Sujeitos do processo. 10 Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação].
Baixar
Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [14 Procedimento comum].
Baixar
Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [17 Lei dos juizados especiais criminais].
Baixar
Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [15 Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri. 16 Procedimentos especiais. 16.1 Procedimento nos crimes falimentares. 16.2 Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 16.3 Procedimento nos crimes contra a honra. 16.4 Procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial].
Baixar
Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [11 Sentença. Coisa julgada].
Baixar
Disponível
Nulidades. [18 Nulidades].
Baixar
Disponível
Teoria geral dos recursos. [19. Recursos (...). 19.1 Teoria geral dos recursos].
Baixar
Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
Baixar
Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
Baixar
Disponível
Recursos em espécie. [19.2 Apelação. Recurso em sentido estrito. Embargos. Carta testemunhável. Correição parcial].
Baixar
Disponível
Hábeas corpus e Mandado de segurança. [20 Hábeas corpus. Mandado de segurança em matéria criminal].
Baixar

Direito Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

Introdução ao Direito Penal e Teoria Geral da Norma Penal. Conceito de Direito Penal. História do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. História do Direito Penal Brasileiro, Doutrinas e Escolas Penais.
Disponível
Imunidades e Conflito Aparente de Normas.
Baixar
Disponível
Princípios Constitucionais Penais.
Baixar
Disponível
Teoria Geral do Crime: Noções Gerais e Conduta.
Baixar
Disponível
Teoria Geral do Crime: Fato Típico e Ilicitude.
Baixar
Disponível
Teoria Geral do Crime: Culpabilidade.
Baixar
Disponível
Punibilidade.
Baixar
Disponível
Prescrição.
Baixar
Disponível
Iter Criminis e Concurso de pessoas.
Baixar
Disponível
Teoria Geral da Pena.
Baixar
Disponível
Concurso de Crimes e Medida de Segurança.
Baixar
Disponível
Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites de Penas. Sistemas Penitenciários.
Baixar
Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Baixar
Disponível
Crimes Contra a Vida.
Baixar
Disponível
Lesões corporais e crimes contra a honra.
Baixar
Disponível
Crimes contra a liberdade individual.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Baixar
Disponível
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Baixar
Disponível
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Baixar
Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Baixar
Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Baixar
Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Baixar
Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
Baixar

Direito Eleitoral p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

Apresentação do curso Introdução 2. Direito Eleitoral. 2.1. Conceito e fundamentos; 2.2. Fontes do Direito Eleitoral; 2.3. Princípios de Direito Eleitoral; 2.4. Hermenêutica eleitoral. 3. Poder representativo. 3.1. Sufrágio; 3.1.1. Natureza; 3.1.2. Extensão do sufrágio; 3.1.3. Valor do sufrágio; 3.1.4. Modo de sufrágio; 3.1.5. Formas de sufrágio.ao Direito Eleitoral 4. Organização eleitoral. 4.1. Distribuição territorial; 4.2. Sistemas eleitorais.
Disponível
1. Direitos Políticos. 1.1. Direitos fundamentais e direitos políticos; 1.2. Privação dos direitos políticos. 7. Capacidade eleitoral. 7.1. Requisitos; 7.2. Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.
Baixar
Disponível
5. Justiça Eleitoral. 5.1. Características institucionais; 5.2. Órgãos e composição; 5.3. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; 5.4. Competências; 5.5. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. (parte 01)
Baixar
Disponível
Justiça Eleitoral (parte 02) 6. Ministério Público Eleitoral. 6.1. Composição; 6.2. Atribuições; 6.3. Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral.
Baixar
Disponível
8. Alistamento eleitoral. 8.1. Ato de alistamento;8.2. Fases do alistamento; 8.3. Efeitos do alistamento; 8.4. Cancelamento e exclusão; 8.5. Revisão do eleitorado.
Baixar
Disponível
Alistamento Eleitoral (parte 02)
Baixar
Disponível
Elegibilidade 9.3. Inelegibilidades; 9.3.1. Inelegibilidades constitucionais; 9.3.2. Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; 9.3.3. Arguição judicial de inelegibilidade.
Baixar
Disponível
10. Partidos políticos. 10.1. Sistemas partidários; 10.2. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; 10.3. Órgãos partidários; 10.4. Filiação partidária; 10.5. Fidelidade partidária; 10.6. Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas.
Baixar
Disponível
Lei das Eleições (parte 01)
Baixar
Disponível
Lei das Eleições (parte 02)
Baixar
Disponível
Propaganda Eleitoral
Baixar
Disponível
Votação (parte 01) 13. Atos preparatórios à votação. 14. Processo de votação. 15. Apuração eleitoral. 15.1. Diplomação;
Baixar
Disponível
Votação (parte 02)
Baixar
Disponível
Recursos Eleitorais
Baixar
Disponível
Ações Eleitorais
Baixar
Disponível
Processo Penal Eleitoral
Baixar
Disponível
Crimes Eleitorais
Baixar
Disponível
11.4. Transporte de eleitores das zonas rurais.
Baixar
Disponível
Lei 13.165/2015
Disponível
Reforma Eleitoral 2017

Direitos Humanos p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

Apresentação do curso Introdução aos Direitos Humanos
Disponível
1. Direitos Humanos. 1.1. Conceito e evolução histórica: as dimensões dos Direitos Humanos.
Baixar
Disponível
1.2. Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos Humanos. Sistema Interamericano.
Baixar
Disponível
1.3. Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro. Conflito com as normas constitucionais.
Baixar
Disponível
1.4. Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos. 1.5. Sistema Único de Saúde. 1.6. Sistema Único de Assistência Social. 1.7. Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.
Baixar
Disponível
1.8. Igualdade Racial. 1.9. Pessoas com deficiência.
Baixar
Disponível
1.10. População em situação de rua. 1.11. Homofobia.
Baixar

Direito da Criança e do Adolescente p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

Apresentação do curso Doutrina da Proteção Integral Direitos na CF
Disponível
Convenções Internacionais
Baixar
Disponível
Convenções Internacionais
Baixar
Disponível
ECA (parte 01)
Baixar
Disponível
ECA (parte 02)
Baixar
Disponível
ECA (parte 03)
Baixar

Direito Processual Civil p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

Apresentação do Curso, Normas processuais civis: normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação.
Disponível
Jurisdição: Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
Baixar
Disponível
Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República, Constituição Estadual. Organização e Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo.
Baixar
Disponível
Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.
Baixar
Disponível
Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos.
Baixar
Disponível
Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Baixar
Disponível
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público. Perfil constitucional. Intervenção como parte. Intervenção como fiscal da ordem jurídica. Poderes investigatórios. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal.
Baixar
Disponível
Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
Baixar
Disponível
Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Baixar
Disponível
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Informatização do processo (Lei nº 11.419/06).
Baixar
Disponível
Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
Baixar
Disponível
Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Tutela contra a Fazenda Pública (Lei nº 8.437/92 e Lei nº 9494/97).
Baixar
Disponível em 28/06/2020
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Baixar
Disponível em 12/07/2020
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Baixar
Disponível em 19/07/2020
Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
Baixar
Disponível em 03/08/2020
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Baixar
Disponível em 10/08/2020
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Baixar
Disponível em 24/08/2020
Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; Relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional.
Baixar
Disponível em 07/09/2020
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
Baixar
Disponível em 21/09/2020
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Baixar
Disponível em 04/10/2020
Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Baixar
Disponível em 18/10/2020
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 01).
Baixar
Disponível em 30/10/2020
Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 02). Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Execução de ações coletivas. Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.ocesso de execução.
Baixar
Disponível em 09/11/2020
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Baixar
Disponível em 23/11/2020
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Baixar
Disponível em 06/12/2020
Recursos: disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Embargos de Divergência. Noções gerais e hipóteses de cabimento. Repercussão Geral. Julgamento dos recursos repetitivos
Baixar
Disponível em 13/12/2020
Ação de usucapião. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas data. Ação popular.
Baixar

Legislação Penal e Processual Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
Baixar
Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Baixar
Disponível
Tortura (Lei 9.455/97)
Baixar
Disponível
Tóxico (Lei 11.343/06)
Baixar
Disponível
Identificação Criminal (Lei 12037/09). Apresentação e uso de documento de Identificação pessoal (lei 5553/68)
Baixar
Disponível
Execução Penal – Parte I
Baixar
Disponível
Execução Penal – Parte II
Baixar
Disponível
Execução Penal – Parte III
Baixar
Disponível
Crimes ambientais
Baixar
Disponível
Contravenções Penais
Baixar
Disponível
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
Baixar
Disponível
Interceptação telefônica
Baixar
Disponível
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
Baixar
Disponível
Crimes descritos na Lei de Licitação. Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
Baixar
Disponível
Organizações Criminosas
Baixar
Disponível
Crimes descritos no ECA
Baixar
Disponível
Crimes de Trânsito
Baixar
Disponível
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
Baixar
Disponível
Lavagem de dinheiro
Baixar
Disponível
Crimes contra a ordem tributária e relação de consumo
Disponível
Crimes contra a economia popular. Crimes falimentares
Baixar
Disponível em 09/06/2020
Crimes contra os idosos. Crimes descritos na Lei de Licitação
Baixar
Disponível em 16/06/2020
Abuso de autoridade (Lei 13.869/19)

Aulas demonstrativas

Direitos Difusos e Coletivos p/ MP-SP (Promotor) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Empresário Individual Assistir Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Empresário Individual - Empresa Assistir Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Empresário Individual - Espécies de Empresário Assistir Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Empresário Individual - Obrigações do Empresário Assistir Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Empresário Individual - Profissional Liberal (Profissional Intelectual) Assistir Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Empresário Individual - Responsabilidade civil do empresário individual Assistir Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Empresário Individual - Condições para o exercício da atividade empresarial Assistir Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Registro Público de Empresas Mercantis Assistir Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Escrituração Assistir Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Balanços do empresário Assistir Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Lei Complementar nº123/06 Assistir Direito Comercial e Empresarial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Legislação Institucional do MP p/ MP-SP (Promotor de Justiça) - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Administrativo p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Extra Baixar Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Fontes do direito constitucional Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Conceitos de constituição Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Classificação das Constituições - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Classificação das Constituições - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Elementos da Constituição Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Classificação das Constituições Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - - Poder Constituinte (parte 04) Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - - Poder Constituinte (parte 05) Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Aplicação de uma nova Constituição Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Aplicação de Uma Nova Constituição - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - -Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - -Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Classificação das Normas Constitucionais Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Noções de Hermenêutica Constitucional Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Direitos Políticos - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Direitos Políticos - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Direitos Políticos - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Direitos Políticos - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Direitos Políticos - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Direitos Políticos - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Prof. Nelma Fontana - Aula 00 Baixar Legislação Civil Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Princípios Gerais Assistir Legislação Civil Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Princípios Imobiliários Assistir Legislação Civil Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Registros Assistir Legislação Civil Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Procedimento da Dúvida Assistir Legislação Civil Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Civil p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com Videoaulas - 2020 - Início da Personalidade e Capacidade Assistir Direito Civil p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com Videoaulas - 2020 - Estado Assistir Direito Civil p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com Videoaulas - 2020 - Fim da Personalidade Assistir Direito Civil p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com Videoaulas - 2020 - Domicílio Assistir Direito Civil p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com Videoaulas - 2020 - Aula 01 Baixar Direito Processual Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 03 Assistir Direito Processual Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 04 Assistir Direito Processual Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 05 Assistir Direito Processual Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 06 Assistir Direito Processual Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Introduções, Sistemas e Princípios - Aula 00 - Parte 07 Assistir Direito Processual Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Propedêutica Assistir Direito Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - A Lei Penal Assistir Direito Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - As Velocidades do Direito Penal Assistir Direito Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - A Lei Penal e o Espaço Assistir Direito Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - A Lei Penal e o Tempo Assistir Direito Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Eleitoral p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Fontes Normativas Do Direito Eleitoral Assistir Direito Eleitoral p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direitos Humanos p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Teoria Geral dos Direitos Humanos Assistir Direitos Humanos p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito da Criança e do Adolescente p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Aspectos Gerais e Evolução Histórica Assistir Direito da Criança e do Adolescente p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Regras Constitucionais Assistir Direito da Criança e do Adolescente p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Direito Processual Civil p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Apresentação e Dicas Assistir Direito Processual Civil p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Conceito, História, Neoprocessualismo e Fontes Assistir Direito Processual Civil p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Fontes, Exposição de Motivos e Princípios Assistir Direito Processual Civil p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar Legislação Penal e Processual Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 1 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 03 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 04 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 05 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 06 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020 - Aula 00 Baixar