Cursos online concurso Promotor de Justiça | Estratégia Concursos

Pacote Completo p/ Ministério Publico - Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Cursos Regulares)

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Cronograma
Vendas até: 09/06/2021
Acesso até: 09/11/2021
Carga Horária
1422 horas
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Cursos do pacote

Legislação Institucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Ministério Público na Constituição Federal de 1988. Evolução histórico-constitucional. Conceito e ingresso na carreira. Princípios Institucionais do Ministério Público. Garantias. Funções institucionais. Organização.
Disponível
Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar 75, de 20.05.1993). Defesa dos direitos constitucionais. Prerrogativas e garantias. Autonomia do Ministério Público. Estrutura. Ramos do Ministério Público da União. Disposições estatutárias.
Disponível
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625, de 12.02.1993). Organização do Ministério Público. Garantias e prerrogativas. Deveres e vedações. Subsídios e direitos. Carreira.
Disponível
Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público. Resolução 23/2007 do CNMP. Resolução 164/2017 do CNMP. Resolução 174/2017 do CNMP. Resolução 179/2017 do CNMP. Resolução 181/2017 do CNMP.

Direito Tributário p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
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Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
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Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
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Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
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Disponível
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
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Disponível em 05/08/2020
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
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Disponível em 12/08/2020
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
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Disponível em 19/08/2020
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
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Disponível em 26/08/2020
Processo Administrativo Fiscal e Simples Nacional
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Disponível em 02/09/2020
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
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Disponível em 09/09/2020
Impostos Federais
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Disponível em 16/09/2020
Impostos Estaduais
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Disponível em 23/09/2020
Impostos Municipais
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Direito do Consumidor p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Direito do consumidor: natureza e fonte de suas regras; características e princípios do Código de Defesa do Consumidor; integrantes e objeto da relação de consumo; política nacional de relações de consumo: objetivos e princípios; direitos básicos do consumidor, princípios basilares dos contratos de consumo
Disponível
Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos: proteção à saúde e segurança, responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, responsabilidade por vício do produto e do serviço, decadência e prescrição, desconsideração da personalidade jurídica
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Disponível
Práticas comerciais: oferta e efeito vinculante da oferta publicitária, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores; proteção contratual, cláusulas abusivas, contratos de adesão; Superendividamento.
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Disponível
Defesa do consumidor em juízo: interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas; ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos; ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços; coisa julgada. Convenção coletiva de consumo.
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Direitos Difusos e Coletivos p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Apresentação do Curso. Cronograma de Aulas. Introdução ao Estudo do Direito Coletivo. Fundamentos. Teoria Geral do Direito Coletivo. As Ondas Renovatórias do Acesso à Justiça. Racionalidade individual e racionalidade coletiva. Conflituosidade interna. Conflito entre interesse individual e direito coletivo. Conflito de paradigmas: coletivo x consequencialista. Direitos Humanos - Processos de luta: avanços e retrocessos. Catálogo de direitos. Direitos civis e políticos. Direitos econômicos e sociais. Superação do modelo antropocêntrico. Reconhecimento, respeito, reciprocidade, responsabilidade, redistribuição. Controle Judicial de Políticas Públicas.
Disponível
Princípios e Institutos Fundamentais do Direito Coletivo. Classificação dos Direitos Coletivos. Direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos. Microssistema de tutela jurisdicional coletiva. Espécies de ações coletivas.
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Disponível
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). Conceito, Objeto, Legitimação e o Interesse de Agir. Competência. A Litispendência, a Conexão e a Continência em Ações Coletivas. Transação. Ônus Da Prova. As Tutelas de Urgência, de Segurança, de Evidência e Inibitória no Processo Coletivo. Tutelas contra a Fazenda Pública. Fundo Para Reparação dos Bens Lesados.
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Disponível
Sentença e Coisa Julgada no Processo Coletivo. Execução Coletiva. Liquidação da Sentença Coletiva. Procedimento de Cumprimento de Sentença Coletiva. Execução de Título Executivo Extrajudicial Coletivo.
Disponível
Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito Civil e o Termo (Compromisso) de Ajustamento de Conduta. A Autocomposição Coletiva na Tutela dos Direitos Coletivos. Processo coletivo e participação popular. Audiência pública (extrajudicial e judicial). Papel do Ministério Público, Defensoria Pública e demais legitimados ativos na tutela coletiva.
Disponível
Mandado de Segurança Individual e Coletivo (Lei nº 12.016/2009)
Disponível em 15/09/2020
Habeas Corpus Coletivo, Ação Popular (Lei nº 4.717/1965) e o Habeas Data Coletivo (Lei nº 9.507/1997)
Disponível em 30/09/2020
Aspectos Processuais e Procedimentais das Ações de Controle de Constitucionalidade e da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei 9.868/1999 e Lei nº 9.882/1999). Mandado de Injunção Coletivo (Lei nº 13.300/2006)
Disponível em 12/10/2020
Aspectos Materiais e Processuais da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Disponível em 23/10/2020
Direito Material e Processual Coletivo no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Aspectos Materiais e Processuais. Objetivos, Princípios e Direitos Básicos do Consumidor. Responsabilidade do Fornecedor. Práticas Abusivas. Proteção Contratual. Superendividamento. Contratos Eletrônicos. Consumo Sustentável. Os direitos dos usuários de planos de saúde (Lei nº 9.656/98). Os direitos dos usuários de energiaelétrica (Resolução Normativa nº 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL)
Disponível em 30/10/2020
Aspectos Materiais e Processuais do Estatuto das Crianças e Adolescentes (Lei n. 8.969/90), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
Disponível em 11/11/2020
Pessoas com Deficiência -Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Impedimentos, barreiras e acessibilidade. Mobilidade. Discriminação por motivo de deficiência. Autonomia individual. Igualdade de oportunidades. Identidade. Desenvolvimento pessoal com equidade. Políticas de conscientização. Conselho das pessoas portadoras de Deficiência.
Disponível em 21/11/2020
Aspectos Materiais e Processuais da Política de Habitação e Urbanismo. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e o Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979). Proteção aos moradores de rua.
Disponível em 30/11/2020
Direito à Saúde (Leis nº 8.080/1990 e suas alterações, nº8.142/1990, nº 8.212/1991 e suas alterações, nº 8.213/1991 e suas alterações e nº8.742/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.508/2011 (Tutela do direito à saúde). Tutela Coletiva da Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Direito à saúde de grupos sociais vulneráveis: portadores de deficiência, idosos, portadores de SIDA, vítimas de violência sexual e familiar, pessoas privadas de liberdade, índios e pessoas portadoras de transtornos mentais (Lei nº 10.216/01)
Disponível em 09/12/2020
Aspectos Materiais e Processuais da Proteção ao Patrimônio Público e Cultural. A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). O Saneamento básico como direito fundamental. Política Nacional de saneamento básico (Lei nº 11.445/07 e Decreto nº 7.217/2010).
Disponível em 19/12/2020
Lei de Defesa da Ordem Econômica e da Economia Popular (Lei nº 12.529/2011 e Lei nº 8.137/1990). Lei anticorrupção (12846/13)
Disponível em 31/12/2020
Tutela coletiva do direito de livre expressão e de manifestação cultural. Tutela coletiva e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10). Ações afirmativas. Tutela coletiva dos quilombolas.
Disponível em 03/11/2020
Lei das Diretrizes Básicas da Educação (Lei nº 9.394/1996). Política nacional da leitura e escrita. Tutela coletiva do direito à alimentação. O direito à alimentação como direito fundamental social. Emenda Constitucional nº 64/10. Sistema Nacional de segurança alimentar e nutricional (Lei nº 11.346/06). Tutela coletiva do direito ao transporte público e à mobilidade urbana. (Lei nº 12.587/12 e Lei nº 8.987/95). O direito ao transporte público como expressão do direito à cidade. Transporte público e acessibilidade.

Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Justiça. Direito. Norma. Lei. Estado. Forma de Estado. Forma, Sistema e Regime de Governo. Direito Público versus Direito Privado. Administração Pública. Semântica. Histórico do Direito Administrativo. Origem. Direito Administrativo na França. Direito Administrativo no Brasil. Escolas e Critérios de Estudo do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo. Introdução ao Regime Jurídico do Direito Administrativo. Principais Princípios Administrativos Constitucionais e Legais, expressos e implícitos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Direito Administrativo.
Disponível
Mapa Mental - Direito Administrativo
Disponível
Organização da Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Descentralização e Desconcentração. Órgãos Públicos. Teorias da Identidade, do Mandato, da Representação e do Órgão. Classificação dos Órgãos Públicos. Personalidade Jurídica versus Personalidade Judiciária. Autarquias Comuns, Territoriais, de Classes Profissionais e Especiais. Agências Executivas e Reguladoras. Fundações. Consórcios Públicos. Empresas Públicas. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Introdução ao Terceiro Setor. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Organização da Administração Pública.
Disponível
Mapa Mental - Organização da Administração Pública
Disponível
Estatuto Jurídico das Estatais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Empresa Pública. Sociedade de Economia Mista. Subsidiárias. Governança das Estatais. Regras Gerais e Específicas de Licitações e Contratos das Estatais. Procedimento Licitatório. Fiscalização das Estatais. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei das Estatais.
Disponível
Organizações Sociais – OS. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Serviços Sociais Autônomos. Entidades paraestatais. Terceiro Setor. Organizações Não Governamentais - ONGs. Termo de Colaboração. Termo de Fomento. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Terceiro Setor.
Disponível
Mapa Mental - Terceiro Setor
Disponível
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Organizações da Sociedade Civil – OSCs. Sociedades Cooperativas. Organizações Religiosas. Chamamento Público. Convênios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do MROSC.
Disponível
Agentes Públicos. Agentes Políticos. Militar. Servidores Públicos Estatutários. Empregados Públicos. Servidores Temporários. Particulares em Colaboração com o Estado. Regime Jurídico Único. Cargos. Empregos e Funções públicas. Concurso Público. Estabilidade, Remuneração. Subsídio. Teto Remuneratório. Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções. Direito de Greve. Aposentadoria. Regime Próprio e Regime Complementar de Previdência. Limitação de Despesa com Pessoal. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Agentes Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Agentes Públicos.
Disponível
Simulado com 10 questões inéditas de Direito Administrativo.
Disponível
Poderes Administrativos e seus decorrentes. Abuso de Poder. Excesso de Poder e Desvio de Poder. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Normativa e Regulamentar. Poder de Polícia. Atributos, Ciclo e Prescrição. Deveres da Administração Pública. Verdade Sabida. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Poderes Administrativos.
Disponível
Mapa Mental - Poderes Administrativos
Disponível
Atos Administrativos e Atos Jurídicos. Eventos e Fatos da Administração. Atributos. Elementos. Teoria dos Motivos Determinantes. Mérito Administrativo. Silêncio Administrativo versus Silêncio Eloquente. Existência. Validade. Eficácia. Taxonomia. Atos Administrativos em Espécie. Produção. Extinção. Nulidade. Anulabilidade. Teoria das Nulidades. Convalidação. Revogação. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Atos Administrativos.
Disponível
Mapa Mental - Atos Administrativos.
Disponível em 15/08/2020
Bens Públicos. Taxonomias. Bens de Uso Comum do Povo. Bens de Uso Especial. Bens Dominicais. Afetação e Desafetação. Aquisição de Bens pela Administração. Alienação de Bens pela Administração. Uso de Bens Públicos por Particulares. Imprescritibilidade. Impenhorabilidade. Não Oneração. Espécies de Bens Públicos. Terreno de Marinha. Terras Indígenas. Terras Devolutas. Faixa de Fronteira. Jazidas. Espaço Aéreo. Patrimônio Histórico. A Ineficiência na Gestão dos Bens Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Bens Públicos.
Disponível
Mapa Mental - Bens Públicos
Disponível em 22/08/2020
Ingerência do Estado na Propriedade Privada. Bem-estar Social. Função Social da Propriedade. Elementos Indutores do Cumprimento da Função Social da Propriedade. Parcelamento, Edificação e Utilização compulsórios. IPTU Progressivo no Tempo. Desapropriação. Via Administrativa. Via Judicial. Indenização. Imissão na Posse. Indenização. Desapropriação Indireta. Apossamento Administrativo. Retrocessão. Limitação e Requisição administrativas. Ocupação Temporária. Tombamento. Servidão Administrativa. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da interferência do estado na propriedade privada.
Disponível
Mapa Mental - Ingerência do Estado na Propriedade Privada
Disponível em 29/08/2020
Licitação Pública (Parte I). A busca pela vantajosidade para a Administração Pública. Princípios. Compras. Serviços. Alienações. Tipo versus Modalidades. Limites. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Pregão. Aquisição de Bens e Serviços Comuns. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Procedimentos. Sistema de Registro de Preços. Regras Específicas. Infrações e Sanções. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema das Licitações (Parte I).
Disponível
Mapa Mental - Licitações (Parte I)
Disponível em 05/09/2020
Licitação Pública (Parte II - Continuação).
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema das Licitações (Parte II).
Disponível
Mapa Mental - Licitações (Parte II)
Disponível em 12/09/2020
Contrato Administrativo (Parte I). Características. Equilíbrio Econômico-Financeiro. Cláusulas Exorbitantes. Garantia. Alteração e Rescisão unilateral. Fiscalização por Servidor Designado. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato. Teoria da Imprevisão. Caso Fortuito. Força Maior. Fato do Príncipe. Fato da Administração. Aplicação de Penalidades. Limitação à Exceção do Contrato não Cumprido. Modalidades. Contratos Administrativos de Colaboração. Contrato de Gestão. Contrato de Programa. Termo de Parceria. Consórcio Público. Convênio. Terceirização. Parcerias Público-Privadas – PPPs. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Extinção do Contrato. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte I).
Disponível
Mapa Mental - Contratos Administrativos.
Disponível em 19/09/2020
Contrato Administrativo (Parte II - Continuação).
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Contratos Administrativos (Parte II).
Disponível em 26/09/2020
Serviço Público. Conceito Lato Sensu e Stricto Sensu. Serviços uti universi e uti singuli. Execução Direta e Indireta. Princípios. Adequação do Serviço Público. Direitos e Obrigações dos Usuários de Serviços Públicos. Delegações do Serviço Público. Concessão. Permissão. Autorização. Remuneração. Tarifas. Encargos do Poder Concedente e da Concessionária. Intervenção. Extinção da Concessão. A Crise do Serviço Público. Reserva do Possível. Greve dos Serviços Públicos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema dos Serviços Públicos.
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Mapa Mental - Serviços Públicos
Disponível em 03/10/2020
Regime Jurídico do Servidores Civis da União. Provimento. Vacância. Remoção. Posse. Entrada em Exercício. Transferência. Readaptação. Reversão. Reintegração. Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Direitos e Vantagens. Licenças. Afastamentos. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei 8.112.
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Mapa Mental - Lei 8.112
Disponível em 10/10/2020
Regime Jurídico Disciplinar. Deveres e Proibições do Servidor Público Civil. Penalidades em Espécie. Advertência. Suspensão. Demissão. Cassação de Aposentadoria ou Disponibilidade. Destituição de Cargo em comissão ou Função Comissionada. Autoridade Competente. Prazos. Procedimento Sumário de Apuração Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar. “Denúncia Anônima”. Impropriedade Terminológica. Notícia Anônima. Delação Apócrifa. Sindicância. Processo Administrativo Disciplinar stricto sensu – PAD. Revisão. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Regime Jurídico Disciplinar.
Disponível
Mapa Mental - Regime Jurídico Disciplinar
Disponível em 17/10/2020
Processo Administrativo Federal. Processo versus Procedimento. Semântica. Processo Físico. Processo Eletrônico. Princípios específicos do Processo Administrativo Federal. Fases do Processo. Competências. Prerrogativas. Impedimento. Suspeição. Qualificação dos Interessados. Prazos. Extinção. Anulação. Revogação. Convalidação. Recurso. Revisão. Penalidades. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Processo Administrativo.
Disponível
Mapa Mental - Processo Administrativo.
Disponível em 24/10/2020
Responsabilidade Civil do Estado. Regime Jurídico. Evolução Histórica. Teoria da Irresponsabilidade. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria da Responsabilidade Objetiva. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade Pessoal do Agente Público. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais. Ato. Dano. Nexo Causal. Reparação do Dano. Ação de Indenização. Ação de Regresso. Precatórios. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Mapa Mental - Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível em 31/10/2020
Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Social. Controle Interno. Controle Externo. Controle Preventivo. Controle Repressivo. Controle Sucessivo. Controle de Mérito e de Legalidade. Recursos como Medida de Controle. Coisa Julgada Administrativa. Sistema de Controle Interno. Controle do Poder Judiciário. Controle Judicial das Políticas Públicas. Controle do Poder Legislativo. Controle Político. Controle Financeiro. Controle do Ministério Público. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. Controladorias. Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. ADIN. ADIO. ADC. ADPF. Reclamação ao STF. Intervenções. A Administração Pública em Juízo. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema do Controle da Administração Pública.
Disponível
Mapa Mental - Controle da Administração Pública.
Disponível em 07/11/2020
Improbidade Administrativa. Teoria Tridimensional do Direito. Fato. Valor. Norma. Valor Moral. Valor Social. Valor Positivado. Lei de Improbidade Administrativa – LIA. Atos de Improbidade. Enriquecimento Ilícito. Prejuízo ao Erário. Concessão Indevida de Benefício Tributário. Princípios da Administração Pública. Honestidade. Imparcialidade. Legalidade. Lealdade às Instituições. Penalidades. Prescrição. Non bis in idem. Declaração de Bens. Incompatibilidade do Patrimônio com a Renda auferida. Processo Administrativo. Processo Judicial. Lei de Conflito de Interesses. Configuração do Conflito de Interesses no exercício e após o exercício do Cargo ou Emprego Públicos. Comissão de Ética.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Improbidade Administrativa.
Disponível
Mapa Mental - Improbidade Administrativa.
Disponível em 14/11/2020
Lei de Acesso à Informação. Publicidade. Sigilo. Informações Pessoais. Transparência Ativa. Transparência Passiva. Pedido de Acesso à Informação. e-SIC. Serviço eletrônico de Informação ao Cidadão. Classificação em Graus de Sigilo e Prazos. Ultrassecreta. Secreta. Reservada. Lei Anticorrupção. Atos Lesivos à Pessoa Jurídica de Direito Público Interno e Externo. Responsabilização da Pessoa Jurídica. Acordo de Leniência. Responsabilização Administrativa e Judicial. Jurisprudência. Questões de Concursos recentes Resolvidas e Comentadas.
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Disponível
Questões Discursivas Inéditas, resolvidas e comentadas relativas ao tema da Lei de Acesso à Informação.

Execução Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Noções Gerais. Do objeto e da aplicação da Lei Penal. Do condenado e do internado.
Disponível
Dos deveres, dos direitos e da disciplina
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Disponível
Dos órgãos de execução penal. Dos Estabelecimentos penais.
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Disponível
Da execução das penas em espécie. Das penas privativas de liberdade.
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Disponível
Das penas restritivas de direito. Da suspensão condicional da pena. Da pena de multa
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Disponível
Execução das Medidas de Segurança. Incidentes de execução. Procedimento Judicial. Das Disposições Finais e Transitórias.
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Disponível
Informativos – STJ e STF
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Direito Empresarial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Disponível
Microempresas e Empresas de pequeno porte. Nome empresarial.Registro.Escrituração.Prepostos.Comércio Eletrônico.Estabelecimento Empresarial.
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Disponível
Teoria geral do Direito Societário. Sociedade em comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade Simples. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Limitada. Desconsideração da personalidade jurídica.
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Disponível
Sociedades Anonimas.Outras Operações Societárias.
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Disponível
Títulos de crédito. Letra de câmbio. Nota promissória. Duplicata. Cheque. Cédulas de crédito.
Disponível
Contratos Empresárias. Teoria Geral.Contratos em Espécie.
Disponível
Recuperação Judicial
Disponível
Falências
Disponível em 15/08/2020
Propriedade Industrial

Legislação Penal e Processual Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Disponível
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)
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Disponível
Crimes de trânsito
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Disponível
Tortura (Lei 9.455/97) e Genocídio
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Disponível em 10/08/2020
Tóxico (Lei 11.343/06)
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Disponível em 20/08/2020
Execução Penal – Parte I
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Disponível em 30/08/2020
Execução Penal – Parte II
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Disponível em 10/09/2020
Execução Penal – Parte III
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Disponível em 16/09/2020
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei 11340/06)
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Disponível em 26/09/2020
Interceptação telefônica
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Disponível em 30/09/2020
Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei 12830/13) e Prisão temporária (Lei 7960/89)
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Disponível em 07/10/2020
Organizações Criminosas
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Disponível em 13/10/2020
Crimes Ambientais
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Disponível em 20/10/2020
Abuso de Autoridade e Crimes de preconceito ou discriminação
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Disponível em 25/10/2020
Crimes definidos no ECA
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Disponível em 29/10/2020
Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo
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Disponível em 31/10/2020
Lavagem de dinheiro
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Disponível em 04/11/2020
Crimes contra os idosos. Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores
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Disponível em 07/11/2020
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
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Disponível em 10/11/2020
Contravenções Penais
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Disponível em 14/11/2020
Crimes descritos na Lei 8666/93 e Lei de proteção a vítima e a testemunhas
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Disponível em 17/11/2020
Identificação Criminal. Atribuições da Polícia Federal
Disponível em 20/11/2020
Crime contra o sistema financeiro
Disponível em 24/11/2020
Crimes descritos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Eleitoral
Disponível em 27/11/2020
Crimes falimentares. Crimes contra a economia popular. Crimes descritos no Estatuto do Índio
Disponível em 28/11/2020
Noções de Direito Penal Militar
Disponível em 30/11/2020
Noções de Direito Processual Penal Militar

Direito Processual Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: conceito; história; neoprocessualismo; fontes; princípios.
Disponível
Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; sistema multiportas de solução de disputas (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça, sobretudo a Defensoria Pública); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
Disponível
Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República.
Disponível
Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores. Defesa: natureza, conceito, espécies; sua inserção entre as bases fundamentais do Direito Processual.
Disponível
Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.
Disponível em 15/08/2020
Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Disponível em 28/08/2020
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal do ordenamento jurídico, impedimento e suspeição; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
Disponível em 09/09/2020
Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
Disponível em 22/09/2020
Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Disponível em 30/09/2020
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.
Disponível em 11/10/2020
Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
Disponível em 23/10/2020
Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Protesto, notificação e interpelação; arresto; sequestro; caução; busca e apreensão; exibição; justificação.
Disponível em 30/10/2020
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Disponível em 11/11/2020
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 22/11/2020
Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
Disponível em 30/11/2020
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Disponível em 10/12/2020
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Disponível em 18/12/2020
Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional. Ação rescisória: conceito, natureza, cabimento, condições específicas, juízos rescindente e rescisório, aspectos competenciais, procedimento, tutela de urgência na hipótese.
Disponível em 27/12/2020
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária e Contenciosa. Ações locatícias.
Disponível em 31/12/2020
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Disponível em 10/01/2021
Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Disponível em 18/01/2021
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa.
Disponível em 31/01/2021
Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Disponível em 17/02/2021
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Disponível em 28/02/2021
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação.
Disponível em 16/03/2021
Recursos. Disposições Gerais. Recursos em espécie. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial). Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.
Disponível em 29/03/2021
Juizados Especiais.

Direito Eleitoral p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Introdução ao Direito Eleitoral
Disponível
Nacionalidade
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Disponível
Direitos Políticos e Partidos Políticos
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Disponível
Introdução do CE
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Disponível
Justiça Eleitoral – parte 01
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Disponível
Justiça Eleitoral – parte 02
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Disponível
Alistamento Eleitoral – parte 01
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Disponível
Alistamento Eleitoral – parte 02
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Disponível
Inelegibilidade
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Disponível
Partidos Políticos
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Disponível
Sistemas Eleitorais, Convenções, Coligações e Registro de Candidatos
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Disponível
Arrecadação e Aplicação de Recursos, Prestação de Contas, Abuso de Poder, Pesquisas Pré-Eleitorais, Sistema Eletrônico de Votação.
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Disponível
Propaganda Eleitoral
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Disponível
Votação – parte 01
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Disponível
Votação – parte 02
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Disponível
Ações Eleitorais
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Disponível
Recursos Eleitorais
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Disponível
Process-crime Eleitoral
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Disponível
Crimes Eleitorais
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Disponível em 04/11/2020
Fornecimento Gratuito de Transporte em dia de Eleição
Disponível em 11/11/2020
Súmulas do TSE
Disponível em 18/11/2020
Execução Fiscal de Multa Eleitoral
Disponível em 25/11/2020
Reforma Eleitoral de 2017
Disponível em 02/12/2020
Resumo

Direito da Criança e do Adolescente p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Apresentação do curso. Evolução dos Direitos da Criança e do Adolescente. Regras Constitucionais
Disponível
Proteção internacional às Crianças e Adolescentes (normativa internacional cível e penal)
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (parte 01)
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (parte 02)
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (parte 02)
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Disponível
Lei do Sinase
Disponível em 05/08/2020
Assistência Social aplicado à Criança e ao Adolescente. Estatuto da Juventude. Noções sobre Direito à Educação a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Responsabilidade Civil por Ato Ilícito.
Disponível em 12/08/2020
Lei 13.185/2015, Lei 13.257/2016, Lei 13.431/2017.
Disponível em 19/08/2020
Resoluções do CNAS e do Conanda.
Disponível em 26/08/2020
Resoluções do CNJ e do CNMP em matéria de Infância e Juventude.
Disponível em 02/09/2020
Resumo.

Direito Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Disponível
Imunidades e Conflito Aparente de Normas.
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Disponível
Princípios do Direito Penal.
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Disponível
Teoria Geral do Crime. Noções Gerais e Conduta.
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Disponível
Teoria Geral do Crime. Fato Típico e Ilicitude.
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Disponível
Teoria Geral do Crime. Culpabilidade.
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Disponível
Punibilidade.
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Disponível
Prescrição.
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Disponível
Iter Criminis e Concurso de Pessoas.
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Disponível
Teoria Geral da Pena.
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Disponível
Concurso de Crimes e Medida de Segurança.
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Disponível
Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites das Penas.
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Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
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Disponível
Crimes contra a vida.
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Disponível
Lesões corporais e crimes contra a honra.
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Disponível
Crimes contra a liberdade individual.
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Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
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Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
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Disponível
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
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Disponível
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
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Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
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Disponível
Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
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Disponível
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Disponível em 05/08/2020
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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Direito Processual Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Disponível
Investigação e inquérito policial.
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Disponível
Ação penal e Ação civil ex delicto
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Disponível
Informativos STJ - comentados
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Disponível em 12/08/2020
Jurisdição e competência.
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Disponível em 21/08/2020
Teoria geral das provas.
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Disponível em 31/08/2020
Meios de prova e provas em espécie.
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Disponível em 14/09/2020
Medidas cautelares pessoais.
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Disponível em 24/09/2020
Introdução prisões e Prisão em flagrante.
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Disponível em 09/10/2020
Prisão preventive.
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Disponível em 20/10/2020
Prisão temporária e liberdade provisória.
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Disponível em 08/11/2020
Questões e processos incidentes.
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Disponível em 15/11/2020
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais.
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Disponível em 25/11/2020
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário).
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Disponível em 30/11/2020
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo).
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Disponível em 07/12/2020
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri).
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Disponível em 14/12/2020
Sentença penal e coisa julgada.
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Disponível em 20/12/2020
Nulidades.
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Disponível em 26/12/2020
Teoria geral dos recursos.
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Disponível em 29/12/2020
Recursos em espécie.
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Disponível em 31/12/2020
Ações autônomas de impugnação.
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Direito Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Disponível
Pessoas naturais
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Disponível
Pessoas jurídicas
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Disponível
Personalidade
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Disponível
Bens
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Disponível
Fato jurídico
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Disponível em 05/08/2020
Teoria das invalidades
Baixar
Disponível em 12/08/2020
Caducidade
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Disponível em 19/08/2020
Direito das Obrigações I
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Disponível em 26/08/2020
Direito das Obrigações II
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Disponível em 02/09/2020
Direito das Obrigações III
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Disponível em 09/09/2020
Teoria geral dos contratos
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Disponível em 16/09/2020
Contratos em espécie
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Disponível em 07/10/2020
Responsabilidade Civil I
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Disponível em 14/10/2020
Responsabilidade Civil II
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Disponível em 21/10/2020
Posse
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Disponível em 28/10/2020
Propriedade plena
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Disponível em 04/11/2020
Propriedade restrita
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Disponível em 11/11/2020
Direitos reais limitados
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Disponível em 18/11/2020
Direito de família conjugal
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Disponível em 25/11/2020
Direito de família parental
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Disponível em 02/12/2020
Sucessão legítima
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Disponível em 09/12/2020
Sucessão testamentária
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Legislação Civil Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Disponível
Registro das pessoas naturais e de interdições e tutelas
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Disponível
Registro de imóveis
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Disponível
Lei do condomínio e incorporação imobiliária
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Disponível
Lei do parcelamento do solo urbano
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Disponível
Estatuto da terra
Baixar
Disponível em 05/08/2020
Lei da política agrícola e reforma agrária
Disponível em 12/08/2020
Estatuto da cidade
Disponível em 19/08/2020
Estatuto do idoso
Disponível em 26/08/2020
Estatuto da pessoa com deficiência
Disponível em 02/09/2020
Estatuto da juventude
Disponível em 09/09/2020
Lei de proteção de dados pessoais
Disponível em 16/09/2020
Lei de biossegurança
Disponível em 23/09/2020
Lei dos planos de saúde
Disponível em 30/09/2020
Lei dos transplantes
Disponível em 07/10/2020
Direito civil-constitucional e Direito civil contemporâneo

Direito Previdenciário p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Seguridade Social: conceito, origem, evolução legislativa, organização, princípios. Regimes previdenciários. Interpretação, vigência e eficácia das normas.
Disponível
RGPS: Segurados obrigatórios e Facultativos. Dependentes. Filiação. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Período de graça.
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Disponível
Benefícios do Regime Geral: cálculo; salário-de-benefício; renda mensal; prescrição e decadência; descontos legais; acumulação.
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Disponível
RGPS: Carência. Benefícios em espécie. Benefícios assistenciais.
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Disponível
Legislação acidentária e seguro de acidentes do trabalho.
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Disponível
RPPS na CF/88: reformas previdenciárias. Regras permanentes e de transição.
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Disponível
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores: organização; unidade gestora; benefícios; custeio. Leis n. 9.717/98 e 10.887/04.
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Disponível
Previdência complementar.
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Disponível
Processo administrativo previdenciário; Justificação. Ações previdenciárias. Prova do tempo de contribuição. Jurisprudência consolidada em repercussão geral/recursos repetitivos.
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Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Disponível
3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
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Disponível
4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
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Disponível
Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus.
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Disponível
4.3. Direitos sociais. Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos e Partidos políticos
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Disponível em 15/08/2020
5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios. Defesa do Estado e Instituições Democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e Segurança Pública.
Disponível em 16/08/2020
5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal.
Disponível em 30/08/2020
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais.
Disponível em 06/09/2020
7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
Disponível em 14/09/2020
7.2.5. Processo Legislativo
Disponível em 20/09/2020
7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Disponível em 27/09/2020
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Disponível em 04/10/2020
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível em 11/10/2020
7.5. Controle de Constitucionalidade
Disponível em 18/10/2020
10. Ordem Social
Disponível em 25/10/2020
12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.

Direitos Humanos p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Teoria Geral de Direitos Humanos.
Disponível
Assuntos Específicos de Teoria Geral.
Disponível
Características, Dimensões e Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.
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Disponível
Proteção internacional dos direitos humanos.
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Disponível
Organização das Nações Unidas.
Baixar
Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto internacional de direitos civis e políticos. Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.
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Disponível em 05/08/2020
Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
Disponível em 12/08/2020
Convenção sobre os direitos da criança. Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Disponível em 19/08/2020
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Estatuto de Roma.
Disponível em 26/08/2020
Convenções Específicas do Sistema Global de Direitos Humanos.
Disponível em 02/09/2020
Declaração sobre a Intolerância Religiosa. Declaração sobre a Eliminação de todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções. Princípios de Yogyakarta e Opinião Consultiva n. 24/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tratado de Marraqueche.
Disponível em 09/09/2020
Sistema europeu de direitos humanos. Sistema interamericano de direitos humanos. Proteção dos direitos humanos no Mercosul.
Disponível em 16/09/2020
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 06.11.1992). Protocolo de San Salvador.
Disponível em 23/09/2020
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Declaração dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência.
Disponível em 30/09/2020
Direitos humanos na Constituição Federal.
Disponível em 07/10/2020
Incorporação dos Tratados Internacionais.
Disponível em 14/10/2020
Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Comissão da verdade.
Disponível em 21/10/2020
Grupos Vulneráveis (parte 01)
Disponível em 28/10/2020
Grupos Vulneráveis (parte 02)
Disponível em 04/11/2020
Grupos Vulneráveis (parte 03)
Disponível em 11/11/2020
Grupos Vulneráveis (parte 04)
Disponível em 18/11/2020
Lei Orgânica de Assistência Social.
Disponível em 25/11/2020
Direitos Humanos e acesso à justiça. Ministério Público e Direitos Humanos. Resolução CNMP nº 154-16.
Disponível em 02/12/2020
Estatuto da Igualdade Racial.
Disponível em 09/12/2020
Estatuto do Idoso.
Disponível em 16/12/2020
Lei Maria da Penha.
Disponível em 23/12/2020
Resumo.

Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

Disponível
Proteção Constitucional do Meio Ambiente.
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Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente.
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Disponível em 15/08/2020
Poder de Polícia Ambiental.
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Disponível em 30/08/2020
Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor.
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Disponível em 15/09/2020
Gestão de Florestas Públicas. Concessão Florestal.
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Disponível em 30/09/2020
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.
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Disponível em 15/10/2020
Política Nacional de Recursos Hídricos.
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Disponível em 30/10/2020
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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Disponível em 15/11/2020
Responsabilidade Penal por danos causados ao meio ambiente. Lei 9.605/98.
Disponível em 30/11/2020
Tutela Judicial do Meio Ambiente
Disponível em 15/12/2020
Meio Ambiente Artificial. Estatuto da Cidade. Parcelamento do solo urbano.
Disponível em 30/12/2020
Tutela do Patrimônio Genético
Disponível em 10/01/2021
Mineração e Meio ambiente.
Disponível em 18/01/2021
Saneamento Básico e Meio Ambiente

Intensivo - Pacote Anticrime para Concursos Jurídicos (Somente em vídeo)

Disponível
Videoaula 1 - Direito Processual Penal (Prof. Leonardo Tavares)
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Disponível
Videoaula 2 - Direito Processual Penal (Prof. Leonardo Tavares)
Baixar
Disponível
Videoaula 3 - Direito Penal (Prof. Michael Procópio)
Baixar
Disponível
Videoaula 4 - Legislação Penal Especial (Prof. Ivan Marques)
Baixar
Disponível
Videoaula 5 - Legislação Penal Especial (Prof. Ivan Marques)
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Aulas demonstrativas

Legislação Institucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito Tributário p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípio da legalidade Assistir Direito Tributário p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípio da anterioridade Assistir Direito Tributário p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios da irretroatividade tributária Assistir Direito Tributário p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito do Consumidor p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Introdução ao Direito do Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Âmbito de Aplicação - Definição de Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Âmbito de Aplicação - Definição de Fornecedor, Produto e Serviço Assistir Direito do Consumidor p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 1 Assistir Direito do Consumidor p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 2 Assistir Direito do Consumidor p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Âmbito de aplicação - Jurisprudência - Parte 3 Assistir Direito do Consumidor p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios do CDC e Política Nacional das Relações de Consumo Assistir Direito do Consumidor p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Direitos Básicos do Consumidor Assistir Direito do Consumidor p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Inversão do Ônus da Prova Assistir Direito do Consumidor p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direitos Difusos e Coletivos p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - 1 - Conceitos - Direito Coletivo - Processo Coletivo - Tutela Coletiva - Ação Coletiva Assistir Direitos Difusos e Coletivos p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - 2 - Fundamentos Históricos do Direito Coletivo Assistir Direitos Difusos e Coletivos p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Microssistema Coletivo Assistir Direitos Difusos e Coletivos p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Definições do Direito Administrativo Assistir Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Conceitos Fundamentais Assistir Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Poderes do Estado Assistir Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Formas de Estado e Forma, Sistema e Regime de Governo Assistir Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Direito Público versus Direito Privado e Administração Pública Assistir Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Histórico do Direito Administrativo e Histórico do Direito Administrativo no Brasil Assistir Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Escolas e Critérios de estudo do Direito Administrativo Assistir Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Fontes do Direito Administrativo Assistir Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Regime Jurídico do Direito Administratitvo Assistir Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Supremacia / Indisponibilidade / Legalidade Assistir Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Impessoalidade/Moralidade/Publicidade/Eficiência/Participação/Proporcionalidade/Razoabilidade Assistir Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Devido Processo Legal / Contraditório e Ampla Defesa / Segurança Jurídica / Motivação Assistir Direito Administrativo p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Execução Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Disposições gerais Assistir Execução Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito Empresarial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - EVOLUÇÃO DA EMPRESA-parte 1 Assistir Direito Empresarial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - EVOLUÇÃO DA EMPRESA-parte 2 Assistir Direito Empresarial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - EMPRESÁRIO - parte 1 Assistir Direito Empresarial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - EMPRESÁRIO - parte 2 Assistir Direito Empresarial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELE Assistir Direito Empresarial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Legislação Penal e Processual Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 2 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - A Lei dos Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 1 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 03 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 04 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 05 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Crimes Hediondos - Lei 8.072/90 - Parte 06 Assistir Legislação Penal e Processual Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito Processual Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito Eleitoral p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Fontes Normativas Do Direito Eleitoral Assistir Direito Eleitoral p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito da Criança e do Adolescente p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Evolução Histórica Assistir Direito da Criança e do Adolescente p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Regras Constitucionais Assistir Direito da Criança e do Adolescente p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Propedêutica Assistir Direito Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - A Lei Penal Assistir Direito Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - As Velocidades do Direito Penal Assistir Direito Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - A Lei Penal e o Tempo Assistir Direito Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - A Lei Penal e o Espaço Assistir Direito Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito Processual Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Apresentação pessoal Assistir Direito Processual Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Introdução e conceitos do direito processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Fontes Assistir Direito Processual Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Sistemas Assistir Direito Processual Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios fundamentais - Parte 01 Assistir Direito Processual Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios fundamentais - Parte 02 Assistir Direito Processual Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios fundamentais - Parte 03 Assistir Direito Processual Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios fundamentais - Parte 04 Assistir Direito Processual Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Lei processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Interpretação da lei processual penal Assistir Direito Processual Penal p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Vigência e Eficácia da Norma (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Conflito de Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Classificação das Normas (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Interpretação e Integração (ECJ PHMS) Assistir Direito Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Direito Internacional Privado - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Direito Internacional Privado - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Direito Público Assistir Direito Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Formação do CC/2002 - Parte 01 Assistir Direito Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Formação do CC/2002 - Parte 02 Assistir Direito Civil p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Legislação Civil Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios Gerais Assistir Legislação Civil Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios Imobiliários Assistir Legislação Civil Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Registros Assistir Legislação Civil Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Procedimento da Dúvida Assistir Legislação Civil Especial p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito Previdenciário p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Fontes e Aplicação das Normas Assistir Direito Previdenciário p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - História da Previdência Social Assistir Direito Previdenciário p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Organização da Seguridade Social Assistir Direito Previdenciário p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios da Seguridade Social Assistir Direito Previdenciário p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Fontes do direito constitucional Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Conceitos de constituição Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Classificação das Constituições - Parte 1 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Classificação das Constituições - Parte 2 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Elementos da Constituição Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Classificação das Constituições Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aplicação de uma nova Constituição - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aplicação de Uma Nova Constituição - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Classificação das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 01 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 02 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 03 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 04 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Noções de Hermenêutica Constitucional - Parte 05 Assistir Direito Constitucional p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direitos Humanos p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Teoria Geral dos Direitos Humanos Assistir Direitos Humanos p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Conceito de Meio Ambiente Assistir Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Conceito e Objeto do Direito Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Teorias Éticas Ambientais Assistir Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Bem Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Relação do Direito Ambiental com Outros Ramos do Direito Assistir Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Fontes do Direito Ambiental Assistir Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios Ambientais - Parte 1 Assistir Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios Ambientais - Parte 2 Assistir Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios Ambientais - Parte 3 Assistir Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios Ambientais - Parte 4 Assistir Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Princípios Ambientais - Parte 5 Assistir Direito Ambiental p/ Promotor de Justiça - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular) - Aula 00 Baixar